Página 292 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 17 de Setembro de 2021

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Art. 3º Os recursos orçamentários para a cobertura da presente contratação dar-se-ão às expensas dos cofres da municipalidade, sendo o projeto codificado sob o nº:

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 41/2021 DE 16/09/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GARRAFAS PERSONALIZADAS

07.001.10.301.0022.2.060 – PAB- PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Pedro do Paraná-PR, 16 de setembro de 2021.

NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES

Prefeita Municipal

Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: F34EF68A

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 65/2021 – PMSPPR

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 101/2021

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida Paraná, 307, nesta cidade, realizar-se-á no dia 04/10/2021 (Segunda-feira) às 09h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 187/06 e 230/09, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto:

OBJETIVO: Registro de Preços de Palanques e Lascas de madeira para atender as necessidades do município de São Pedro do Paraná – Estado do Paraná, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE conforme descrito e especificado no anexo i do intrumento convocatÓrio.

INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min ou através do telefone (44) 3464-1163 ou pelo e-mail: licitacao@saopedrodoparana.pr.gov.br

São Pedro do Paraná - PR, 16 de setembro de 2021.

ROSIELI CRISTINA DA SILVA

Pregoeira

NEILA DE FATIMA LUIZÃO FERNANDES

Prefeita Municipal

Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: 87D16380

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2021-PMSPPR

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 102/2021

EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP)

O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida Paraná, 307, nesta cidade, realizar-se-á no dia 04/10/2021 (segunda-feira) às 14h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos moldes da Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 187/06 e 230/09, da Lei Complementar 123/2006 com alteração dada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Municipal 51/2017 e em observância ao prejulgado nº 27/2020 TCE-PR, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto:

OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇOS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Conforme descritas no ANEXO I - Termo de referência.

INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min ou através do telefone (44) 3464-1163 ou pelo e-mail: licitacao@saopedrodoparana.pr.gov.br

São Pedro do Paraná - PR, 16 de setembro de 2021.

ROSIELI CRISTINA DA SILVA

Pregoeira

NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES

Prefeita Municipal

Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: 744ACEA6

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DECRETO 315/2021

DECRETO Nº. 315/2021

SÚMULA – Dispensa de licitação para aquisição de brinquedos para as festividades natalinas e outras providências.

NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o parecer exarado pela assessoria jurídica do município.

D E C R E T A:

Art. Nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações e Contratos), fica declarada DISPENSADA a licitação para aquisição de brinquedos para distribuição gratuita nas festividades natalinas, efetivando-se-a mediante contratação direta.

Art. 2º A empresa a ser contratada é AXM DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES - EIRELI – CNPJ 33.894.291/0001-68, e o valor a ser contratado é de R$ 15.498,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais).

Art. 3º Os recursos orçamentários para a cobertura da presente contratação dar-se-ão às expensas dos cofres da municipalidade, sendo o projeto codificado sob o nº:

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 42/2021 DE 16/09/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS