Página 95 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 17 de Setembro de 2021

Associação Mineira de Municípios
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Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro MG, 15 de setembro de 2021.

NEIDER KENNEDY AMORIM

Superintendente – PREVIJOP

Publicado por: Flavio Geraldo da Silva Código Identificador: 8D1CE54F

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

PORTARIA APOSENTADORIA 040/2021

PORTARIA Nº 040/2021

Neider Kennedy Amorim, Superintendente do Instituo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro MG – PREVIJOP, usando das atribuições de seu cargo e nos termos do art. 26 § 1º alínea n da lei municipal 1.238/2005.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do Art. 56 c/c art. 35 da Lei Municipal 1238/05 de 09/12/05 c/c Art. da EC nº 41 c/c § 5º do Art. 40 c/c art. , da EC 47/05 da CF 88, à Servidora DEUSILMA SANTANA EVANGELISTA, matricula 2299, CPF: 476.532.301-30, no cargo efetivo de Professora PN III, Nível III, Grau J, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 15 de setembro de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro MG, 15 de setembro de 2021.

NEIDER KENNEDY AMORIM

Superintendente – PREVIJOP

Publicado por: Flavio Geraldo da Silva Código Identificador: D281A1FA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

PORTARIA APOSENTADORIA 041/2021

PORTARIA Nº 041/2021

Neider Kennedy Amorim, Superintendente do Instituo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro MG – PREVIJOP, usando das atribuições de seu cargo e nos termos do art. 26 § 1º alínea n da lei municipal 1.238/2005.

RESOLVE:

Art. - Conceder aposentadoria ESPECIAL, por exposição a atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, ao Servidor EUGÊNIO MONTEIRO DO PRADO, matricula 1955, CPF: 259.392.896-49, no cargo efetivo de Motorista N-2, Nível I, Grau J, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a partir de 16 de setembro de 2021, nos termos do art. 40 § 4º inciso III da CF/88 com redação da EC 47/2005, Súmula 33 do STF, Lei 8.213/1991, art. 57, §§ 3º e , Lei nº. 9.032, de 28/04/1995, que é regulamentada pelo Decreto nº 2.172, de 05.03.1997 com PROVENTOS INTEGRAIS calculados nos termos da lei 10.887 de 18.06.2004, art. 1º.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro MG, 16 de setembro de 2021.

NEIDER KENNEDY AMORIM

Superintendente – PREVIJOP

Publicado por: Flavio Geraldo da Silva Código Identificador: FFDB903E

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

CONTRATO Nº: 245/2021

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 245/2021

Espécie: Contrato

Contratado: Única Pavimentação Ltda

Objeto: Constituí objeto deste contrato a execução sob o regime de empreitada e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de recapeamento asfáltico CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversas ruas do Município de João Pinheiro MG;

Fundamento : O presente contrato decorre do edital de Concorrência pública nº 001/2021 , nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Valor total: R$ 3.158.879,10 (três milhões cento e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e dez centavos ).

Dotações Orçamentárias:

Os serviços e obras postos em licitação serão custeados pelos recursos vinculados as Dotações Orçamentárias no Ficha 880.

Recursos financeiros de contrato de repasse Pró-transporte/Caixa e contrapartida do Município de João Pinheiro.

Vigência: 12 meses a contar do dia 28 de Agosto de 2021.

Publicado por:

Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador: B56E0E7C

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

CONTRATO Nº: 251/2021

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 251/2021

Espécie: Contrato

Contratado: Marpe Engenharia Ltda

Objeto: Constituí objeto deste contrato a execução sob o regime de empreitada global por lote e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de continuação de Unidade de Educação Infantil – Creche -Proinfância , nos Bairros Itaipu e Santa Cruz, no Município de João Pinheiro MG;

Fundamento : O presente contrato decorre do edital de Concorrência pública nº 002/2021 , nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Valor total: R$ 4.009.811,35 (quatro milhões nove mil oitocentos e onze reais e trinta e cinco centavos) .

Dotações Orçamentárias:

Os serviços e obras postos em licitação serão custeados pelos recursos vinculados as Dotações Orçamentárias no Fichas 876 e 877.

Recursos financeiros de contrato de repasse com Ministério da Educação - FNDE/Caixa e contrapartida do Município de João Pinheiro

Vigência: 12 meses a contar do dia 03 de Setembro de 2021.

Publicado por:

Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador: 6BAD0A37

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

CONTRATO Nº: 242/2021

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 242/2021

Espécie: Contrato

Contratado: Couto e Dias Comércio de Gás Ltda

Objeto: Constituí objeto principal deste contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS GLP – P45 DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO CARNEIRO VALADARES;

Fundamento : O presente contrato decorre do edital de Pregão eletrônico nº 103/2021, nos que será regido no Decreto Federal n º 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 637/2011; aplicando-se subsidiariamente, no