Página 3654 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Setembro de 2021

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Processo 0001103-48.2008.8.26.0168 (168.01.2008.001103) - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.S.A. - M.E.G.A. -Vistos. P. 127/129: defiro vista dos autos ao peticionante, facultando a retirada dos autos de cartório, mediante carga, pelo prazo de quinze (15) dias. Decorrido sessenta (60) dias sem qualquer providência, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP), JOAO DIAS (OAB 89621/SP)

Processo 0001141-70.2002.8.26.0168 (168.01.2002.001141) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda Nacional - Imobiliaria Toka Sc Ltda e outros - Sebastiana Teixeira de Araújo - Vistos. Considerando a manifestação do exequente de p. 285, determino o levantamento da penhora de p. 51/52, item 1, independentemente de termo, atento ao fato de que, em devolução do CRI, há informação de que a dita penhora não foi objeto de registro (p. 94). Em consequência, arquivem-se os autos, conforme determinado a p. 265, in fine. Intime-se. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA CHAVES (OAB 214681/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), SIDNEY KANEO NOMIYAMA (OAB 84599/SP), SAMUEL BIANCO BAPTISTA (OAB 137631/SP)

Processo 0001158-18.2016.8.26.0168 - Inquérito Policial - Estelionato - A. - Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para complementação do inquérito policial. Tornem à delegacia de origem.

Processo 0001208-68.2021.8.26.0168 (processo principal 0001901-67.2012.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edival Vieira do Nascimento - Vistos. Páginas 76/100: Intime-se o INSS para efetuar o pagamento ou impugnar a execução em 30 (trinta) dias (art. 535 do CPC e por analogia ao art. 130 da Lei 8.213/91, com a alteração que lhe foi dada pela Lei 9.528/97). Intime-se. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)

Processo 0001753-41.2021.8.26.0168 (processo principal 1003786-89.2018.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marinalva Soares - Vistos. Reconsidero o segundo parágrafo da decisão de página 40, para fazer constar: Expeça-se requisição de pequeno valor em relação ao débito principal, observando-se os honorários contratuais, bem como, requisição de pequeno valor (RPV) em relação aos honorários de sucumbência, nos termos das Resoluções nº 258/02 e 270/02 - CJF/STJ, observando-se o modelo apropriado de conformidade com a Resolução 117/02-TRF 3ª região. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)

Processo 0001805-48.1995.8.26.0168 (168.01.1995.001805) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatriz Peres Ramos - Vistos. P. 170: defiro e anote-se. Dê-se vista dos autos ao peticionante, pelo prazo de 15 dias, facultando retirada de cartório mediante carga. Decorridos 30 dias sem qualquer providencia, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI (OAB 115643/SP)

Processo 0001805-48.1995.8.26.0168 (168.01.1995.001805) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatriz Peres Ramos - Vistos. P. 170: defiro e anote-se. Dê-se vista dos autos ao peticionante, pelo prazo de 15 dias, facultando retirada de cartório mediante carga. Decorridos 30 dias sem qualquer providencia, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI (OAB 115643/SP)

Processo 0001883-75.2014.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Décio José Esteves e outro - Banco do Brasil SA - Vistos. P. 507/508: defiro e anote-se. No mais, aguarde-se por 30 dias a retirada a guia pelo interessado. Com o levantamento, arquivem-se os autos (p. 504). Intime-se. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

Processo 0002177-83.2021.8.26.0168 (processo principal 1001267-44.2018.8.26.0168) - Cumprimento de sentença -Dissolução - J.M.L.S. - - B.H.L.S. - Vistos. Página 30: Considerando-se que na carta precatória expedida não constou a senha, defiro o pedido. Providencie a serventia a senha necessária para o devido cumprimento da carta precatória, encaminhando-a, por e-mail, ao advogado. Intime-se. - ADV: GILSON DE FREITAS MARTINS (OAB 439808/SP)

Processo 0002290-37.2021.8.26.0168 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0800062-09.2020.8.12.0030 - Vara Única) -Roni Aparecido da Silva Siqueira - Município de Brasilândia - Vistos. Processe-se a carta precatória digital observando-se o disposto no Comunicado CG 15/2016 (DJE, Caderno Administrativo, Edição 2051, disponibilizado em 5/2/2016, p. 9). Cumpra-se servindo esta de mandado, com a expedição de folha de rosto e impressão da senha de acesso para cumprimento da diligência, certificando-se o Sr. Oficial de Justiça o telefone e/ou e-mail da testemunha para envio do link para a realização da audiência. Feito isso, devolva-se a precatória via e-mail institucional ao E. Juízo de origem. Após, cumpridas as formalidade legais, dê-se baixa no expediente com anotações no e-SAJ, e arquivem-se os autos. Int.

Processo 0002293-89.2021.8.26.0168 (processo principal 1500492-69.2018.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - H.C.S.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, para efetuar o pagamento ou apresentar nos próprios autos sua impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC. 535). Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)

Processo 0002437-30.2009.8.26.0024 (024.01.2009.002437) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Dracena Empreendimentos Imobiliários Ltda - Companhia Enegética de São Paulo Cesp e outro - HUMBERTO VILLELA CRISPIM - Vistos. P. 600: defiro a reexpedição da guia de levantamento de p. 595, em favor do peticionante. P.602: defiro a vista dos autos ao peticionante, se o caso, fora de cartório, pelo prazo de quinze (15) dias, mediante carga. Com o levantamento e se nada requerido, aguardando-se o prazo de trinta (30) dias, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: HUMBERTO VILLELA CRISPIM (OAB 120672/SP), MICHELI CRISTINA DA SILVA CERCHIARI (OAB 286272/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN (OAB 125212/SP), ANA LÚCIA PORTEIRO (OAB 168453/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)

Processo 0002625-91.2000.8.26.0168 (168.01.2000.002625) - Inventário - Inventário e Partilha - Alzira Ribeiro Beretta -Vistos. P. 202: defiro o desarquivamento pleiteado, anotando-se. Faculto vista dos autos ao peticionante pelo prazo de 15 dias, e fora de cartório, se o caso, mediante carga. Decorridos 60 dias sem qualquer providência, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: CONSTANTINO PEREIRA BERETTA (OAB 143398/SP)

Processo 0002625-91.2000.8.26.0168 (168.01.2000.002625) - Inventário - Inventário e Partilha - Alzira Ribeiro Beretta -Vistos. P. 202: defiro o desarquivamento pleiteado, anotando-se. Faculto vista dos autos ao peticionante pelo prazo de 15 dias, e fora de cartório, se o caso, mediante carga. Decorridos 60 dias sem qualquer providência, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: CONSTANTINO PEREIRA BERETTA (OAB 143398/SP)

Processo 0002650-79.2015.8.26.0168 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Credito Rural da Alta Paulista - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Paulista - SICOOB COREALPA - Fernando Trevisan e outro - Juiz (a) de Direito: Dr (a). ALINE TABUCHI DA SILVA Vistos. P. 444: defiro a retificação do polo ativo da presente ação, considerando a comprovação de mudança da denominação social, inclusive no distribuidor, passando a constar doravante como COOPERATIVA DE CRÉDITO NOSSO-SICOOB NOSSO. Providencie-se a Serventia o necessário. Quanto à penhora requerida, é caso de indeferimento,