Página 1939 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Setembro de 2021

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Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)

Processo 1000893-08.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clínica Odontológica Morikawa LTDA -Vistos. Fls.46: defiro o pedido de prazo, por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)

Processo 1000920-88.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clínica Odontológica Morikawa LTDA - Diante do acordo celebrado entre as partes (fls.38), aguarde-se o integral cumprimento, devendo a parte exequente, ao final, manifestar-se em termos de extinção. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)

Processo 1000925-13.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clínica Odontológica Morikawa LTDA -Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)

Processo 1000926-95.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clínica Odontológica Morikawa LTDA -Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)

Processo 1000928-65.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clínica Odontológica Morikawa LTDA -Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)

Processo 1000931-20.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clínica Odontológica Morikawa LTDA -Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)

Processo 1000934-72.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clínica Odontológica Morikawa LTDA -Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)

Processo 1000937-27.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clínica Odontológica Morikawa LTDA -Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)

Processo 1000938-12.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clínica Odontológica Morikawa LTDA -Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)

Processo 1000939-94.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clínica Odontológica Morikawa LTDA -Vistos. Diante do acordo celebrado entre as partes (fls.43), aguarde-se o integral cumprimento, devendo a parte exequente, ao final, manifestar-se em termos de extinção. Int. Itapeva, 17 de agosto de 2021. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/ PR)

Processo 1000976-24.2021.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Prado Formaturas e Eventos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FLÁVIO LUIS CONSTANTINO (OAB 444912/SP)

Processo 1000993-60.2021.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Paris Comercio de Produtos de Beleza LTDA Me - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão retro, no prazo legal. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)

Processo 1000994-16.2019.8.26.0270 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Contravenções Penais - Eva Neide dos Santos Ramos Baptista - Fls. 104: DEFIRO. Providencie-se conforme requerido. - ADV: SAMARA MORETTI DA COSTA MELO (OAB 330558/SP)

Processo 1001009-48.2020.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Kaline Gomes dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento de indenização no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de reparação pelos danos morais suportados, corrigido monetariamente pelos índices da Tabela do TJSP, desde a presente data, com juros de mora de 1% (um por cento), desde a data da citação. Sem condenação em verbas de sucumbência, em primeiro grau de jurisdição, cabendo a análise da gratuidade de justiça para eventual fase recursal. PIC. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB 16789/ES)

Processo 1001047-26.2021.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Raphael de Paula Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: (i) DECLARAR indevida a incidência do imposto de renda sobre as verbas denominadas “ajuda de custo alimentação” e “auxílio-transporte”, apostilando-se; (ii) CONDENAR a parte requerida a restituir, de forma simples, todos os valores indevidamente descontados, respeitada a prescrição quinquenal, com incidência da taxa SELIC, desde o (a) retenção/pagamento indevido (a), consoante art. 39, § 4º, da Lei 9.250/95. Ainda, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, no que se refere aos pedidos de exclusão dos valores recebidos a título de “terço constitucional de férias”, da base de cálculo da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação. Sem condenação em verbas de sucumbência, em primeiro grau de jurisdição. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), FABIO MACIEL ANTEVERE (OAB 409742/SP)

Processo 1001056-85.2021.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Segunda Mão Comercio de Moveis LTDA Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP)

Processo 1001059-40.2021.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Segunda Mão Comercio de Moveis LTDA Me - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do NCPC, para condenar a parte ré ao pagamento da quantia de R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais), acrescidos de juros de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária, a partir do ajuizamento da ação. Sem custas no Sistema dos Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. PIC. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP)

Processo 1001064-62.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Segunda Mão Comercio de Moveis LTDA Me - Vistos. Diante do acordo celebrado entre as partes (fls.22), aguarde-se o integral cumprimento, devendo a parte exequente, ao final, manifestar-se em termos de extinção. Int. Itapeva, 24 de agosto de 2021. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP)

Processo 1001097-52.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clínica Odontológica Morikawa LTDA -Vistos. Defiro a elaboração de minuta somente junto ao sistema Sisbajud para busca de endereço em nome da parte indicada. Manifeste-se a parte interessada acerca da (s) pesquisa (s) realizada (s). Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)

Processo 1001100-41.2020.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Audria Rubiane da Silva Oliveira Lino - Felipe Bueno Teixeira Ramos - Vistos. Fls.56: Atente-se a parte interessada que o comprovante de depósito bancário mencionado na deliberação de fls.54 refere-se à transferência dos valores bloqueados por meio de pesquisa SISBAJUD. Assim,cumpra-se o lá determinado. Int. - ADV: HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), JAIR DE JESUS MELO CARVALHO (OAB 81382/SP)

Processo 1001103-59.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clínica Odontológica Morikawa LTDA

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