Página 3982 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Setembro de 2021

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1002311-86.2019.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrida: Jane Oliveira da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado (a) Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira - Advs: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Heitor de Paula E Silva Moreno (OAB: 333431/SP)

1005070-87.2020.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: César Augusto da Silva

- Recorrido: Prefeitura Municipal de Lins - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado (a) Octávio Santos Antunes - Advs: Eduardo Koetz (OAB: 42934/SC) - Amós Amaro Ferreira (OAB: 316600/SP)

Infância e Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA PANASSI GIL MAZZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0130/2021

Processo 0001639-28.2021.8.26.0322 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas -K.M.P. - REITERAÇÃO Vistos. Proceda-se a z. Serventia as devidas anotações para intimações do patrono do adolescente, habilitado às fls. 50/51. No mais, a fim de se evitar nulidade processual, restituo o prazo processual, a partir da decisão de fls. 66/67, bem como para que a defesa se manifeste a respeito do relatório juntado às fls. 73/79. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS (OAB 443782/SP)

Processo 0002885-90.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas -A.K.S.S. - Pela derradeira vez Intime-se o advogado constituído para que se manifeste acerca do relatório de fls. 52/57. - ADV: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA JUNIOR (OAB 402180/SP)

Processo 0005480-96.2020.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas -C.E.S.D.G. - Pela derradeira vez Intime-se o advogado constituído para que se manifeste acerca do relatório de fls. 194/199. - ADV: GERSON DOS SANTOS CANTON (OAB 74116/SP)

Processo 1005180-52.2021.8.26.0322 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - H.M. - - B.T.M.G. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o feito foi distribuído para a Vara da Infância e Juventude. No entanto, inexiste qualquer situação de risco noticiada nos autos a justificar a permanência do feito em vara especializada, nos termos do art. 148 do ECA., não vislumbrando os princípios de suas hipóteses. Defiro a manifestação Ministerial de fls. retro e determino a redistribuição do presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca, com as nossas homenagens. Façam-se as anotações necessárias. Comunique-se o subscritor da petição inicial. Int. - ADV: ANA MARIA NEVES LETURIA (OAB 101636/SP)

Processo 1501015-36.2020.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -R.H.S.A. - Mantenho a sentença apelada pelos seus próprios fundamentos. Remeta-se os presentes autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas usuais e homenagens deste Juízo. No que se refere a mídia, a serventia deverá observar e cumprir obrigatoriamente o disposto previsto no Comunicado CG n. 1322/2017 (processos físicos) e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais) e bem como expedir a certidão de remessa dos autos à 2º Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). Cópia digitalizada serve de ofício. Int. - ADV: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP)

Processo 1501231-60.2021.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - I.L.H.M.B. - Mantenho a sentença apelada pelos seus próprios fundamentos. Remeta-se os presentes autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas usuais e homenagens deste Juízo. No que se refere a mídia, a serventia deverá observar e cumprir obrigatoriamente o disposto previsto no Comunicado CG n. 1322/2017 (processos físicos) e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais) e bem como expedir a certidão de remessa dos autos à 2º Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). Cópia digitalizada serve de ofício. Int. - ADV: AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 315806/SP)

Processo 1502143-28.2019.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.E.S. - 1) Para melhor adequação da pauta, em atendimento aos Provimentos CSM nº 2557/2020 e 2564/2020, REDESIGNO para o dia 17/11/2021 às 13:30h, a realização da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na defesa prévia (art. 186, § 3º, ECA). 2) Determino a intimação bem como eventual requisição se necessário da (s) testemunha (s) L.E.S., J.C.S. e C. (filho de E.F.E. - testemunha de acusação), para participarem da teleaudiência, devendo o Sr (a). Oficial (a) de Justiça certificar se a testemunha/vítima tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a vítima/testemunha não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link e bem como certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência do adolescente. 3) Intime-se o (a)(s) adolescente (s) supra qualificado (a)(s) e seu responsável legal para participarem da audiência acima designada, devendo o Sr (a). Oficial (a) de Justiça certificar se o adolescente tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso o adolescente não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link . 4) Ciência às partes do Relatório juntado às fls. 124/129 e 130/131. 5) O (s) defensor (es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. 6) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: FLÁVIA RENATA ANEQUINI (OAB 160654/SP)

LORENA

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA