Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 926, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), os seguintes militares:

- Ten Cel Inf (0114812944) EULALIO VIEIRA BARROS JUNIOR, da 5ª Cia Intlg (Recife - PE); e

- Maj Inf (1010938346) CARLOS HUMBERTO FEITOSA MUNIZ, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (Recife - PE).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 927, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no § 1º, do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Exonerar ex-officio, o Cel Refm (Idt 0101967917) ROBERTO LUIZ ALVES VIEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, a partir de 1º de novembro de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Nomear em caráter excepcional, o Cel Refm (Idt 0101967917) ROBERTO LUIZ ALVES VIEIRA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Inteligência do Exército, para a tarefa de apoio técnico no ensino da matéria de Doutrina de Inteligência, na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 929, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Designar por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Int (0131949141) ALLAN ALMEIDA BRANDÃO, do DCT (Brasília - DF) para exercer função no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília - DF.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 930, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o Maj Int (0131495244) HERMANDO DA SILVA PACHÊCO, da ECEME (Rio de Janeiro - RJ).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 931, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea b, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o Ten Cel Cav (0925798340) MARCELO DIAS MONTEIRO, do Cmdo CMA (Manaus - AM).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 932, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no § 1º, do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Nomear em caráter excepcional, o Cel R/1 (Idt 0224798827) LUIZ OTÁVIO SALES BONFIM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na Escola Superior de Guerra, para a tarefa de Assessor e Avaliador de Ensino e Professor de Relações Internacionais na Escola Superior de Guerra, campus Brasília, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2021.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 917, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea a, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve

1 - Tornar sem efeito a nomeação do Ten Cel INF (0521213843) RODRIGO CAMPOS TORREZAM para o desempenho do cargo de Comandante do 13º BIB (Ponta Grossa-PR), inclusa na Portaria de Pessoal - C Ex nº 608, de 21 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 2, página 7.

2 - Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel INF (1275713137) LIZANDRO FARENCENA CAPELETO para o desempenho do cargo de Comandante do 13º BIB (Ponta Grossa-PR).

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 293, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Nomear o 2º Ten QAO R/1 (Idt 0309490845) LAURÍCIO PAULO FLACH, na Advocacia-Geral da União, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de controle e acompanhamento processual junto à Coordenação Regional de Militares da Procuradoria Regional da União na 4º Região, em Porto Alegre-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 294, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Exonerar a pedido, o Cel R/1 (Idt 0275819720) LUIZ ANTONIO MARQUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a contar de 1º de setembro de 2021, de acordo com o inciso I, Art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 296, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Nomear o Cap QAO R/1 (Idt 1179450935) ELZAMAN MARIANO DE OLIVEIRA, na Escola Superior de Guerra, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Divisão de Gestão Administrativa da Escola Superior de Guerra, campus Brasília, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2021.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 297, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

Exonerar ex-officio, o 3º Sgt QE R/1 (Idt 0115664831) GILVAN DE SENA BARROS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de novembro de 2021, de acordo com a alínea a), inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Nomear o 3º Sgt QE R/1 (Idt 0115664831) GILVAN DE SENA BARROS, no Gabinete do Comandante do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Seção de Segurança e Apoio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 298, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Nomear o 2º Sgt QE R/1 (Idt 0196269138) ARNALDO SANTOS OLIVEIRA, na Indústria de Material Bélico do Brasil, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Juiz de Fora, em Juiz de Fora-MG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2021.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL - GAB CMT EX/C EX Nº 299, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

Exonerar ex officio, o Cel R/1 (Idt 0224798827) LUIZ OTÁVIO SALES BONFIM, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, em Brasília-DF, a partir de 1º de dezembro de 2021, de acordo com a alínea b), inciso II, Art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO LOGÍSTICO

PORTARIA Nº 207-COLOG, DE 15 SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (0114556533) PAULO CÉZAR ALIEVI, Prec - CP 96 1597145, da Diretoria de Material (BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de setembro de 2021, de acordo com inciso I, do Art. 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO

Interino

PORTARIA Nº 208-COLOG, DE 15 SETEMBRO DE 2021

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (0195597034) VALDECIR CARDOSO FRANCO, Prec - CP 96 1932631, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na Diretoria de Material de Aviação do Exército / 3º Batalhão de Aviação do Exército em Campo Grande - MS, para exercer a tarefa de Assessor na Auditoria do SISAvEx, no 3º Batalhão de Aviação do Exército, e Oficial de Ligação na implantação do sistema SARP, no 6º Batalhão de Inteligência Militar (6º BIM), junto ao 3º BAvEx, na cidade de Campo Grande - MS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de outubro de 2021.

Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO

Interino