Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA N 663-DCIPAS/SPC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da

competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria

no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

1 - Dispensar das Funções Gratificadas indicadas a seguir, da Escola de

Formação Complementar do Exército/Colégio Militar de Salvador, os Docentes abaixo

relacionados:




. NOME 

MATRÍCULA
SIAPE 

FG 

. ANDRÉ DE HOLANDA SARMENTO 

1282108 

FG.2 

. LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA 

2129840 

FG.2 

. ANA TELMA MIRANDA DO ESPÍRITO SANTO 

1220819 

FG.3 

. AVANI MARIA CALMON ROCHA 

1220824 

FG.3 

. ANTÔNIO ANDRADE DA SILVA 

1178310 

FG.3 

. ELISABETE ALVES MENEZES 

1213551 

FG.3 

2 - Designar para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, os

Docentes abaixo relacionados, da Escola de Formação Complementar do Exército/Colégio

Militar de Salvador:




. NOME 

MATRÍCULA
SIAPE 

FG 

. JUCÉLIA DE OLIVEIRA 

1229374 

FG.2 

. VASNI DOS SANTOS SILVA FILHO 

1874776 

FG.2 

. ANA CÉLIA SANTOS DOS ANJOS 

1727738 

FG.3 

. DANUZZA LABANCA BRANDÃO VISINTAINER 

1337679 

FG.3 

. ESMERALDA BARBOSA CRAVANÇOLA 

2129829 

FG.3 

. JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA 

1211296 

FG.3 

. LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA 

2129840 

FG.3 

Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 727/DPCVM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a ANDERSON SANT'ANNA COSTA, 21.0346.64, CPF 054.610.507-60, filho inválido do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-C-III, 21.6168.41, Matrícula SIAPE 0967138, EDILSON SOUSA COSTA, de acordo com o parágrafo único art. 219, c/c a alínea a inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 14 de novembro de 2020 (Processo nº 63410.011577/2021-78, do SVPM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

PORTARIA Nº 728/DPCVM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por cento, acrescida da cota de dependente de dez por cento, calculada sobre a remuneração/proventos, a MARIA JOSÉ MALCA DA COSTA, 85.0757.01, CPF 596.391.727-15, viúva do Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III, 85.1207.31, Matrícula SIAPE 0977665, EDILSON INTERLANDI DA COSTA, de acordo com o art. 215 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, com fundamento no § 4º do art. 23 e art. 24, § 2º incisos I ao IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 10 de junho de 2021, data do falecimento do instituidor (Processo nº 63410.012955/2021-31, do SVPM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

PORTARIA Nº 729/DPCVM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por cento, acrescida da cota de dependente de dez por cento, calculada sobre a remuneração/proventos, a CLÁUDIO DE SOUZA, 21.0344.60, CPF 609.023.027-87, viúvo da Datilógrafa, NI-S-III, 85.0200.95, Matrícula SIAPE 0968182, ROZALINA TADY DE MATTOS DE SOUZA, de acordo com o art. 215 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, com fundamento no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 16 de julho de 2021, data do falecimento da instituidora (Processo nº 63410.012484/2021-61, do SVPM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

PORTARIA Nº 732/DPCVM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III, 85.0169.18, Matrícula SIAPE 0969104, MÔNICA JANE ARAUJO, Código de Vaga 557106 (Processo nº 63191.003144/2021-71, do CIAA/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

PORTARIA Nº 733/DPCVM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por cento, acrescida da cota de dependente de dez por cento, calculada sobre a remuneração/proventos, a ANTONIA DE OLIVEIRA OSCAR, 21.0347.61, CPF 855.951.877-00, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 78.7110.29, Matrícula SIAPE 0976711, ADILSON OSCAR, de acordo com o art. 215 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, com fundamento no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 1º de junho de 2021, data do falecimento do instituidor (Processo nº 63410.011442/2021-11, do SVPM/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 1.831/DPMM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea e, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM e o disposto no inciso X, art. 94 e art. 129, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha o Capitão de Fragata (EN) 86.4208.79 RAFAEL CASTELO BRANCO GOULART e considerá-lo desligado da Organização Militar a que estava vinculado, a partir de 26JUL2021, em consequência do seu falecimento.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 1.833/DPMM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30, do Decreto nº 57.654/1966; e de acordo com o disposto no inciso II do art. 121, da Lei nº 6.880/1980; e no § 5º do art. , da Lei nº 9.519/1997, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, o Primeiro-Tenente (Md) 07.1595.28 RAFAEL PIRES QUINELLATO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 1.842/DPMM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º, da Portaria nº 90/MB/2005, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 01AGO2021, de acordo com o contido na Portaria nº 154/2021, do GCM, os militares abaixo mencionados, por terem sido colocados à disposição do Ministério de Minas e Energia (MME), a fim de servirem, permanecendo adidos as OM citadas ao lado de seus nomes:

Capitão de Fragata ANA PAULA ALVES DE SOUZA - EMA; e

Primeiro-Tenente (AA) MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS SOEIRO - Com1ºDN.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10SET2021, de acordo com o contido na Portaria nº 166/2021, do GCM, o Capitão de Corveta (T) MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA, por ter sido colocado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), a fim de servir.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 1843/DPMM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; inciso Ido § 1º e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, e no inciso I do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; art. 37, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o Capitão de Mar e Guerra (S) 86.8241.98 FERNANDO SÁVIO FONSECA DE MELO, com a remuneraçãoa que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

PORTARIA Nº 1.844/DPMM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei nº 6.880/1980; inciso Ido § 1º e incisos I, II, III e IV, do art. 12 e na alínea a do inciso II do art. 22, da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:

I - Capitão de Mar e Guerra 06.2638.79

ADERSON DE OLIVEIRA CALDAS;

II - Capitão de Mar e Guerra 06.3916.56

NILSON MARCELO SILVA DE PAULA; e

III - Capitão de Fragata (Md) 02.1705.58

ANA PAULA CORREIA DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS

DO MAR

PORTARIA Nº 70/SECIRM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IXdo § 1º do art. 5º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no exterior: I - CT (AA) 86.8069.04 MOISÉS MENDES FERREIRA e SO-AM 87.3538.90 CLEBER SOUZA PEREIRA.

Missão: exercerem a função de Coordenador Embarcado e de Ajudante do Coordenador Embarcado, respectivamente, no NPoAlteMaximiano, durante a 1a Etapa da Operação Antártica XL (OPERANTAR XL).

Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Montevidéu (Uruguai).