Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CATARINENSE

PORTARIAS - GAB/ARAQ DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE CAMPUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 100/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:

Nº 162 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora RENILSE PAULA BATISTA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1993756, da Função Comissionada de Coordenadora de Curso Técnico em Informática, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Nº 163 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor IVAN FURMANN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1045096, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática e do Curso Técnico em Informática para Internet, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

CLEDER ALEXANDRE SOMENSI

CONSELHO SUPERIOR

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 6 - CONSUPER, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

O Presidente do Conselho Superior em Exercício do Instituto Federal Catarinense - IFC, professor Cladecir Alberto Schenkel, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n 112/2020 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União no dia 29/01/2020, e considerando:

O processo nº 23348.004612/2021-89, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR Ad Referendum o Afastamento do País, da servidora Sônia Regina de Souza Fernandes, Reitora do Instituto Federal Catarinense, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1757038, no período de 18 a 25 de setembro de 2021, incluindo trânsito, sem ônus para o Instituto Federal Catarinense, em virtude de Missão a ser realizada na Espanha.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data e será submetida à ratificação do Conselho Superior em reunião ordinária.

CLADECIR ALBERTO SCHENKEL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO CEARÁ

PORTARIA Nº 1.095, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23256.002291/2021-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JONAS AMANCIO FERREIRA, matrícula nº 2019629, ocupante do cargo de Motorista, Nível C, Padrão 416, código da vaga nº 442231, jornada de trabalho 40h, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus de Fortaleza, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. , caput, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais:

- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;

- 10 (dez) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);

- Incentivo à qualificação de 10 % (Lei nº 11.091/05);

- Vencimento Básico Complementar (Lei nº 11.091/05);

- V. P. Parecer FC nº 03/89.

Art. 2º Declarar extinto, o cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 1.096, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos dos Processos 23266.001468/2021-39, 23266.001470/2021-16 e 23266.001463/2021-14, resolve:

Art. Conceder, a partir de 23/07/2021, Pensão temporária por morte a MARIA LARISSA MORAES ROCHA, na qualidade de filha do servidor LENNON DA ROCHA PEREIRA, matrícula nº 3161648, falecido em atividade no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, fundamentada no art. 215 e inciso IV, Alínea a do art. 217, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo Art. 3º da Lei 13.135/2015 de 17/06/15 (DOU de 18/06/15), c/c Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Dou 13.11.2019).

Art. Conceder, a partir de 23/07/2021, Pensão temporária por morte a MARIA LOUISE SOUZA PEREIRA, na qualidade de filha do servidor LENNON DA ROCHA PEREIRA, matrícula nº 3161648, falecido em atividade no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, fundamentada no art. 215 e inciso IV, Alínea a do art. 217, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo Art. 3º da Lei 13.135/2015 de 17/06/15 (DOU de 18/06/15), c/c Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Dou 13.11.2019).

Art. Conceder, a partir de 23/07/2021, Pensão temporária por morte a LEIDIANE DA SILVA SOUZA, na qualidade de Companheira do servidor LENNON DA ROCHA PEREIRA, matrícula nº 3161648, falecido em atividade no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, fundamentada no art. 215 e inciso III, do art. 217, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo Art. 3º da Lei 13.135/2015 de 17/06/15 (DOU de 18/06/15), c/c Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Dou 13.11.2019).

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FARROUPILHA

PORTARIAS ELETRÔNICAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.211 - EXONERAR, a pedido, o servidor LUIS CARLOS DICK, matrícula SIAPE Nº 3000641, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, do cargo de Diretor de Compras, Licitações e Contratos, Código da Função CD-0004, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal Farroupilha, Reitoria.

Nº 1.212 - DISPENSAR a servidora ROSANE AREND, matrícula SIAPE Nº 1895633, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Licitações e Contratos, Código da Função FG-0002, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal Farroupilha, Reitoria.

Nº 1.213 - NOMEAR a servidora ROSANE AREND, matrícula SIAPE Nº 1895633, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para o cargo de Diretora de Compras, Licitações e Contratos, Código da Função CD-0004, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal Farroupilha, Reitoria.

Nº 1.215 - NOMEAR o servidor LUIS CARLOS DICK, matrícula SIAPE Nº 3000641, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para a o cargo de Diretor de Compras, Licitações e Contratos Substituto, Código da Função CD-0004, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal Farroupilha, Reitoria.

Nº 1.216 - DESIGNAR o servidor LUIS CARLOS DICK, matrícula SIAPE Nº 3000641, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Licitações e Contratos, Código da Função FG-0002, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal Farroupilha, Reitoria.

NIDIA HERINGER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FLUMINENSE

PORTARIA Nº 675- REIT/IFFLU, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº 378, de 09/05/2016, publicada no D.O.U. de 10/05/2016, seção 1, páginas 19 a 27 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no D.O.U. de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11/12/1990; O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; O Ofício nº 160/2021 - DGPREIT/PROGEP/REIT/IFFLU, de 13 de setembro de 2021, constante do Processo nº 23317.004122.2021-40, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MIRIAN MANHÃES RIBEIRO CRESPO, Matrícula SIAPE 2005626, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante de cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer como segunda substituta, o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas da Reitoria, Código CD-3, UORG 11, nas ausências, afastamentos ou impedimentos legais da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 677 - REIT/IFFLU, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 378, de 09 de maio de 2016 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: O Ofício nº 37/2021 - DEBPCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.001693.2021-63, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO DE MELO BRETTAS, Matrícula SIAPE 1859951, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eventos, do referido campus, código FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 679 - REIT/IFFLU, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 378, de 09 de maio de 2016 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; O Ofício nº 52/2021 - DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23318.004981.2021-29, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CARLOS MARCAL PEREIRA FILHO, Matrícula SIAPE 1646941, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer no Campus Campos Centro, a função de Chefe de Gabinete Substituto, Código FG-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 680 - REIT/IFFLU, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 378, de 09 de maio de 2016 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; O Ofício nº 11/2021 - DIPEREIT/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.003956.2021-38, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCIA REGINA CHRYSOSTOMO, Matrícula SIAPE 1095571, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Diretora de Desenvolvimento de Políticas Estudantis Substituta, Código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO