Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUL-RIO-GRANDENSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.838, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.002745.2021-89; considerando a Resolução CONSUP/IFSul nº 45, de 15 de setembro de 2021 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Flávio Luís Barbosa Nunes, SIAPE 0274702, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar de reunião de avaliação do Projeto Lapassion, em Salamanca - Espanha, no período de 18/09/2021 a 26/09/2021, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS

ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea b do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Designar HELCICLEVER BARROS DA SILVA SALES, matrícula Siape nº 1734709, para exercer a função de Coordenador, código FCPE-101.3, atualmente vago, da Coordenação-Geral do Enade da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

DANILO DUPAS RIBEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o Afastamento do País do seguinte servidor:

Nome: MASSIMO OSTILLI

Matrícula SIAPE: 3021623

Data/Período: 29/09 á 11/10/2021

Evento: Participar de Colaboração de Pesquisa.

Processo: 23066.041965/2021-26.

Bolsa: limitado.

País de Destino: ITÁLIA.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 890, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.041482/2021-21, resolve:

Declarar, a partir de 1º de setembro de 2021, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 3, Padrão 02, ocupado por JACSON DOUGLAS BOMFIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3060768, lotado na Escola de Belas Artes desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

DENISE VIEIRA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIAS/SRH DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.227 - Prorrogar o afastamento do servidor VICTOR IGNÁCIO AFONSO, matrícula SIAPE: 1740360, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para dar continuidade no Estágio Pós-Doutoral na Universidade Del País Vasco, na cidade de Leioa - Espanha, por mais 01 (um) ano, a contar de 15/09/2021, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens. (OFÍCIO n. 00437/2021/NGA/PFUFCG/PGF/AGU, e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01115/2021/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, (PROCESSO JUDICIAL: 0802101-98.2021.4.05.8201) e no que consta no processo nº 00863.000366/2021-61)

Nº 2.233 - Designar a servidora JANICE RUTH ANACLETO FERNANDES DANTAS, SIAPE: 1829481, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-02) de Assessora do Gabinete da Reitoria da UFCG, com efeito a partir de 14 de setembro de 2021. (processo nº 23096.056069/2021-12)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

PORTARIA/SRH Nº 2.240, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Art. - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A -Auxiliar (especialização) - nível I, T-40, a sra. KAISY MARTINS DE ALBUQUERQUE MADRUGA, CPF nº 086.992.804-08 junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Saúde e Educação desta Universidade, durante o período de 14/09/2021 a 13/09/2022. (processo nº23096.054528/2021-15)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 2.588, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais (art. 141 da Lei nº 8.112), estatutárias (art. 25, alínea i) e regimentais (art. 31), com espeque nas conclusões do relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23067.017728/2021-34, nomeada pela Portaria nº 83, de 07 de abril de 2021, resolve:

DEMITIR, nos termos do arts. 127, III, da Lei nº. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, o servidor docente Vinícius Gonçalves Moulin, matrícula SIAPE nº 2039661, lotado no Campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral/CE, devido à falta disciplinar contida nos arts. 132, II, e 138, da Lei nº. 8.112/90.

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 2.689, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0225165, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora VIRGINIA FARIAS DE SOUSA, SIAPE nº 2113225, lotado (a) no (a) Campus da UFC em Quixadá/Diretoria, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2021 (Processo nº 23067.040664/2021-75).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.744 - Nomear EDUARDO RAPHAEL SANTOS PALHETA, matrícula SIAPE 1829900, para exercer a função/cargo de SUPERINTENDENTE, código: CD-03, da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade, a partir de 20 de setembro de 2021 (Processo nº 23067.041916/2021-83).

Nº 2.745 - Exonerar, de ofício, EDUARDO RAPHAEL SANTOS PALHETA, matrícula SIAPE nº 1829900, da função/cargo de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO, código: CD-04, da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade, a partir de 20 de setembro de 2021 (Processo nº 23067.041916/2021-83).

Nº 2.746 - Nomear JODY CAMPOS, matrícula SIAPE 1729261, para exercer a função/cargo de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO, código: CD-04, da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade, a partir de 20 de setembro de 2021 (Processo nº 23067.041916/2021-83).

Nº 2.747 - Exonerar, de ofício, JODY CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1729261, da função/cargo de DIRETOR, código: CD-04, do DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES GERAIS da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade, a partir de 20 de setembro de 2021 (Processo nº 23067.041916/2021-83).

Nº 2.748 - Exonerar, a pedido, EVERTON BEZERRA PARENTE, matrícula SIAPE nº 1755719, da função/cargo de SUPERINTENDENTE, código: CD-03, da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade, a partir de 20 de setembro de 2021 (Processo nº 23067.041916/2021-83).

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.692, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a JOANA LUCIA DE OLIVEIRA RABELO, na condição de companheira de FRANQUIBERTO DOS SANTOS PESSOA, Mat. SIAPE - 0290334, nos termos dos artigos 215, 217, III, e 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o artigo 15 e 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, cabendo-lhe a cota parte de 1/2, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, assegurando o percentual de 29% (vinte e nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, com vigência a partir de 08/07/2021, data do requerimento, tendo em vista habilitação tardia (Processo nº 23067.031237/2021-04).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

PORTARIA Nº 2.756, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ELDA PONTES DE ARAUJO FERNANDES ocupante do cargo de Servente de Limpeza, SIAPE nº 1166511, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A416, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei nº 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.036235/2021-01).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 505 - Nomear em caráter efetivo FABIANA KENIA SILVA COSTA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 129/2018-R, publicado no DOU em 27/12/2018, de acordo com o Artigo , item I da Lei 8112/90, para o cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0208858.(Processo digital nº 23068.057813/2021-25)

Nº 506 - Nomear em caráter efetivo EVERSON DOS SANTOS MONTEIRO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 114/2018-R, publicado no DOU em 27/12/2018, de acordo com o Artigo , item I da Lei 8112/90, para o cargo de Técnico