Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.910 - Conceder pensão Temporária, por 15 (quinze) anos, por morte a Viúva ANA CRISTINA DE OLIVEIRA POMPEU, pelo falecimento ocorrido em 09 de março de 2021, do aposentado WALTER DE MORAES POMPEU, matrícula SIAPE nº 0325090, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 4, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Com vigência desde 17.06.2021, data do requerimento, nos termos do Art. 74, II da lei 8.213/91.

Nº 2.911 - Conceder pensão à filha KRISTHALL DE OLIVEIRA POMPEU, pelo falecimento ocorrido em 09 de março de 2021, do aposentado WALTER DE MORAES POMPEU, matrícula SIAPE nº 0325090, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Com vigência desde 09.03.2021, data do falecimento, nos termos do Art. 74, I da lei 8.213/91.

Nº 2.912 - Conceder pensão à filha CRISTINA DENICE DE OLIVEIRA POMPEU, pelo falecimento ocorrido em 09 de março de 2021, do aposentado WALTER DE MORAES POMPEU, matrícula SIAPE nº 0325090, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Com vigência desde 09.03.2021, data do falecimento, nos termos do Art. 74, I da lei 8.213/91.

Nº 2.913 - Conceder pensão ao filho PAULO VITOR DE OLIVEIRA POMPEU, pelo falecimento ocorrido em 09 de março de 2021, do aposentado WALTER DE MORAES POMPEU, matrícula SIAPE nº 0325090, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Com vigência desde 09.03.2021, data do falecimento, nos termos do Art. 74, I da lei 8.213/91.

Nº 2.914 - Conceder pensão ao filho WILLIAM DE OLIVEIRA POMPEU, pelo falecimento ocorrido em 09 de março de 2021, do aposentado WALTER DE MORAES POMPEU, matrícula SIAPE nº 0325090, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Com vigência desde 09.03.2021, data do falecimento, nos termos do Art. 74, I da lei 8.213/91.

Nº 2.915 - Conceder pensão ao filho WELBER DE OLIVEIRA POMPEU, pelo falecimento ocorrido em 09 de março de 2021, do aposentado WALTER DE MORAES POMPEU, matrícula SIAPE nº 0325090, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Com vigência desde 17.06.2021, data do requerimento, nos termos do Art. 74, II da lei 8.213/91.

Nº 2.916 - Conceder pensão ao filho WALBER DE OLIVEIRA POMPEU, pelo falecimento ocorrido em 09 de março de 2021, do aposentado WALTER DE MORAES POMPEU, matrícula SIAPE nº 0325090, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Com vigência desde 17.06.2021, data do requerimento, nos termos do Art. 74, II da lei 8.213/91.

Nº 2.917 - Conceder pensão ao filho WALTER DE OLIVEIRA POMPEU, pelo falecimento ocorrido em 09 de março de 2021, do aposentado WALTER DE MORAES POMPEU, matrícula SIAPE nº 0325090, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Com vigência desde 17.06.2021, data do requerimento, nos termos do Art. 74, II da lei 8.213/91.

Nº 2.918 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, ítem 6 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015 e do artigo 40 §§ 7º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. , inciso II, da Lei nº 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a AUGUSTO JOSE FERREIRA DA COSTA, cônjuge da servidora ELIZABETH CASTRO DA COSTA, ocupante do cargo de AUX EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 0758804, classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento desta, em 01.06.2016.

Nº 2.919 - Conceder pensão Vitalícia por morte a Viúva BENEDITA DOS SANTOS PENICHE, pelo falecimento ocorrido em 21 de maio de 2021, do aposentado MAXIMO PEREIRA PENICHE, matrícula SIAPE nº 0325206, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com os incisos I ao IVdo § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional Nº 103/2019 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

Nº 2.920 - Conceder pensão Vitalícia a Companheira DOMINGAS MARIA NUNES DA PIEDADE CORREIA, pelo falecimento ocorrido em 22 de março de 2021, do aposentado FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0325366, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º, inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com os incisos I ao IVdo § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional Nº 103/2019 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIA Nº 3.017, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder pensão Vitalícia por morte a Viúva MARIA DE FATIMA BRITO DE AZEVEDO, pelo falecimento ocorrido em 13 de abril de 2021, do aposentado JOSE CARLOS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0325275, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com os incisos I ao IVdo § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional Nº 103/2019 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.022 - I.Considerar dispensada em 23 de julho de 2021, a servidora GENILDA TEIXEIRA PEREIRA AMARAL, da Função Gratificada de Secretária Executiva, Código FG-6 do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB), em virtude de sua remoção para o Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos (CIAC), a partir daquela data. II.Considerar dispensado em 16 de setembro de 2019, da Função de Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA) do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB), o Assistente em Administração ROBERTO ALVES DE ARAÚJO LIMA, em virtude de sua remoção para a PROGEP, a partir da referida data.

Nº 3.023 - I.Designar o servidor OLENILSON AUGUSTO PINHEIRO SERRÃO, matrícula SIAPE-3100184, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), Código FG-6 do NÚCLEO DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO BÁSICA (NEB), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando em consequência, dispensado das funções sem ônus que vinha exercendo no referido Núcleo. II.Autorizar, com a finalidade de atender à designação contida no Item I desta Portaria, a utilização da vaga de Função Gratificada decorrente da remoção para outra Unidade, da servidora GENILDA TEIXEIRA PEREIRA AMARAL, que atuava na Função de Secretária Executiva, Código FG-6 do supracitado Núcleo.

Nº 3.041 - Designar o servidor OTÁVIO AUGUSTO DE ARAÚJO COSTA FOLHA matrícula SIAPE-2030846, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 23 de setembro de 2021, o mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Código FCC - nível único - do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), ficando dispensada dessa Função a Professora do Magistério Superior MARÍLIA PASSOS MAGNO E SILVA, por término de mandato.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 2.830, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso IV e artigo 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990, combinado com Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 a ANTONIO HAROLDO RODRIGUES LOPES JUNIOR, filho maior inválido do exservidor ANTONIO HAROLDO RODRIGUES LOPES, matrícula SIAPE nº 0327446, aposentado no cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 05.05.2021.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIA Nº 3.043, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ANDRÉ FELICIANO LINO, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com vigência a partir de 13 de setembro de 2021, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA PROGEP/SCRF DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:

Nº 1.930 - I - Nomear, em caráter de substituição, PAULO ROBERTO FREIRE CORREA, Matrícula Siape 331349, ECONOMISTA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, para exercer a função Coordenador de Orçamento/PROPLAN/CD-03, no período de 06/10/2021 a 30/10/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23074.091745/2021-41).

Nº 1.936 - I - Nomear, em caráter de substituição, INGRID SOUZA XAVIER FERREIRA, Matrícula Siape 3152292, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE, para exercer a função de Assessora do Centro de Referência e Atenção à Saúde/CRAS/CD-03, no período de 13/10/2021 a 27/10/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23074.094096/2021-02).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 705 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo , inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto Nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014, JESSIKA MAIA CARDOSO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.06.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264619.

Nº 706 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo , inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto Nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014, GUILHERME HENRIQUE TEIXEIRA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.06.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264323.

Nº 735 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 10 de setembro 2021, do Quadro Permanente desta Universidade, MACIEL COSTA DA SILVA - 1148671, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Campus Toledo. II. Declarar aberta a vaga.

Nº 736 - Nomear em caráter efetivo, o que consta no Art. , inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto Nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, THAISA MARA BERSANI STRABELLI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 02.08.2021, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Auxiliar A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Medicina, Oftalmologia, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, na vaga de código nº 931875.

RICARDO MARCELO FONSECA