Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 286, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.007210/2021-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à CLEOMAR QUINDERÉ GOMES CHAVES, a partir de 05 de agosto de 2021, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor João Belmino Chaves, matrícula SIAPE nº 0443109, ocupante do cargo de Procurador Federal, NS-S-CAT, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES, com fundamento nos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurado pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 287 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.007277/2021-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA SUELY DO NASCIMENTO FEITOSA, a partir de 1º de setembro de 2021, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Francisco Alves Feitosa, matrícula SIAPE nº 0695305, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação de Contabilidade/CGOF, com fundamento nos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurado pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 288, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.007334/2021-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à BERNADETE FURLANETTO FLORINDO, a partir de 04 de setembro de 2021, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Reinaldo Florindo, matrícula SIAPE nº 0443258, ocupante do cargo de Engenheiro, NS-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES, com fundamento nos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurado pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO

Ministério do Meio Ambiente

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MMA Nº 438, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº 02000.004839/2021-85 e nº 02001.000096/2021-64, resolve:

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE nº 06686262, do quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama, por infringência ao art. 116, inciso III, c/c art. 129, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; ao art. 117, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990; e ao art. 11, caput, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, c/c art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 1990.

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

DESPACHO Nº 32.308, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

MARCUS HENRIQUE MORAIS PARANAGUÁ, Secretário de Clima e Relações Internacionais, do Ministério do Meio Ambiente, para participar da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas e Climate Week NYC, em Nova Iorque, Estados Unidos; de Reunião na Embaixada do Brasil, em Roma, Itália; e da Pré-COP 26 da UNFCCC, em Milão, Itália, de 17 de setembro a 04 de outubro 2021, inclusive trânsito, com ônus.

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

DESPACHO Nº 32.316, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:

MARTA LISLI RIBEIRO DE MORAIS GIANNICHI, Secretária da Amazônia e Serviços Ambientais, do Ministério do Meio Ambiente, para participar da Pré-COP 26 - Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em Milão, Itália, e da Expo 2020 Dubai -Fórum Temático Empresarial - Oportunidades em Clima e Biodiversidade, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 28 de setembro a 07 de outubro de 2021, inclusive trânsito, com ônus.

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA MMA Nº 118/SPOA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência conferida pelo art. 5º, do Anexo I, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, e os dispositivos constantes na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058/2017, nas Portarias MP nos 85/2009, 529/2012, 252/2017 e 286/2017, nas Portarias STN/MF nos 276/2013, 708/2017, 481/2014, 493/2017 e, na Portaria nº 14.607/2019, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 30 de agosto de 2021, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, do servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP: NS - Thiago Gil Barreto Barros - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1815971. Art. 2º Compete à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas adotar os procedimentos necessários à implantação/exclusão da GSISP, bem como, o adequado acompanhamento de sua utilização junto às respectivas áreas de atuação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO ROQUE PEDREIRA JUNIOR

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS

PORTARIAS DE 15 SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de 2017, resolve:

Nº 2.358. Designar a servidora RAQUEL DA SILVA SOBRAL, matrícula SIAPE n. 687057, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCPE 101.2, da Superintendência em Roraima, deste Instituto.

Nº 2.361. Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE RAMOS NABUCO DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 1765791, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCPE 101.2, da Superintendência em Roraima, deste Instituto.

EDUARDO FORTUNATO BIM

PORTARIA Nº 2.360, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, resolve:

Dispensar a servidora CRHISTYANNE BARROS SOARES, matrícula SIAPE n. 1513261, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Coordenador de Operações de Fiscalização, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

EDUARDO FORTUNATO BIM

PORTARIA Nº 2.360, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de 2017, resolve:

Nomear a servidora CRHISTYANNE BARROS SOARES, matrícula SIAPE n. 1513261, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Operações de Fiscalização, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

EDUARDO FORTUNATO BIM

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA

BIODIVERSIDADE

PORTARIAS 13 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 451, de 21 de setembro de 2020, da Casa Civil, e publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2020, seção 2, resolve:

Nº 595 Dispensar GUSTAVO LUNA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1365226, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação, Código FG-1, na Reserva Biológica de Poço das Antas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 596 Designar RODRIGO VARELLA MAYERHOFER, matrícula SIAPE nº 1072713, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mico-Leão Dourado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 597 Dispensar, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2021, SELMA CRISTINA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1364905, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Área de Proteção Ambiental Serra da Mantiqueira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

FERNANDO CESAR LORENCINI