Página 97 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
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LiceNÇa Para trataMeNto de saÚde

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Portaria Nº 450/2021-GGP/seJUdH Belém (Pa), 14 de setembro de 2021. o sEcrEtÁrio dE Estado dE JUstiÇa E dirEitos HUMaNos, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 12/02/2021, publicado no doE nº 34.490 de 12/02/2021 e,

coNsidEraNdo o artigo nº. 98 da lei 5.810/1994 e o Processo administrativo Eletrônico nº 2021/957907;

rEsolVE:

coNcEdEr 290 (duzentos e noventa) dias de licença para tratamento de saúde à servidora rita dE cassia ViEGas PaUlo, matrícula nº 5470587/3, ocupante do cargo de técnico em Gestão de direitos Humanos e cidadania – , no período de 23/01/2021 a 08/11/2021.

rEGistrE-sE, PUBliQUE-sE E cUMPra-sE.

JosÉ fraNcisco dE JEsUs PaNtoJa PErEira

secretário de Estado de Justiça e direitos Humanos.

Protocolo: 705654 ..

FÉrias

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Portaria N0 442/2021-GGP/seJUdH Belém (Pa), 10 de setembro de 2021 o sEcrEtÁrio dE Estado dE JUstiÇa E dirEitos HUMaNos, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 12/02/2021, publicado no doE nº 34.490 de 12/02/2021 e,

coNsidEraNdo o artigo 74 da lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – rJU/Pa e o Processo administrativo Eletrônico nº. 2021/520324;

rEsolVE:

coNcEdEr 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora deste órgão, conforme descrito abaixo:




Matrícula 

servidor 

Exercício 

Período de Gozo 

5887305/2 

Karina fonseca Kalil Pantoja 

2021 

19/07/2021 a 07/08/2021 

rEGistrE-sE, PUBliQUE-sE E cUMPra-sE

JosÉ fraNcisco dE JEsUs PaNtoJa PErEira

secretário de Estado de Justiça e direitos Humanos

Protocolo: 705593 .

aLteraÇÃo de FÉrias

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Portaria Nº 448/2021-GGP/seJUdH Belém (Pa), 14 de setembro de 2021 o sEcrEtÁrio dE Estado dE JUstiÇa E dirEitos HUMaNos, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 12/02/2021, publicado no doE nº 34.490 de 12/02/2021 e,

coNsidEraNdo o Processo administrativo Eletrônico nº. 2021/1004292; rEsolVE:

EXclUir da Portaria de férias nº 426/2021-GGP/sEJUdH de 03.09.2021, publicada no doE nº. 34.694 de 10.09.2021, a servidora descrita abaixo:




Matrícula 

servidor 

Exercício 

Período de Gozo 

57202778/1 

soraia Melissa failache soares 

2020 

04.10.2021 a 02.11.2021 

rEGistrE-sE, PUBliQUE-sE E cUMPra-sE

JosÉ fraNcisco dE JEsUs PaNtoJa PErEira

secretário de Estado de Justiça e direitos Humanos

Protocolo: 705667 Portaria Nº 445/2021-GGP/seJUdH Belém (Pa), 13 de setembro de 2021 o sEcrEtÁrio dE Estado dE JUstiÇa E dirEitos HUMaNos, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 12/02/2021, publicado no doE nº 34.490 de 12/02/2021 e,

coNsidEraNdo o Processo administrativo Eletrônico nº. 2021/1008232; rEsolVE:

EXclUir da Portaria nº 426/2021-GGP/sEJUdH de 03.09.2021, publicada no doE nº. 34.694 de 10.09.2021, a servidora descrita abaixo:




Matrícula 

servidor 

Exercício 

Período de Gozo 

5050278/4 

Maria do carmo Marques da costa 

2020 

04.10.2021 a 02.11.2021 

rEGistrE-sE, PUBliQUE-sE E cUMPra-sE

JosÉ fraNcisco dE JEsUs PaNtoJa PErEira

secretário de Estado de Justiça e direitos Humanos

Protocolo: 705612 Portaria Nº 441/2021-GGP/seJUdH Belém (Pa), 10 de setembro de 2021 o sEcrEtÁrio dE Estado dE JUstiÇa E dirEitos HUMaNos, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 12/02/2021, publicado no doE nº 34.490 de 12/02/2021 e,

coNsidEraNdo o Processo administrativo Eletrônico nº. 2021/520324; rEsolVE:

EXclUir da Portaria nº 229/2021-GGP/sEJUdH de 07.06.2021, publicada no doE nº. 34.607 de 10.06.2021, a servidora descrita abaixo:




Matrícula 

servidor 

Exercício 

Período de Gozo 

5887305/2 

Karina fonseca Kalil
Pantoja 

2021 

19.07.2021 a 07.08.2021 

rEGistrE-sE, PUBliQUE-sE E cUMPra-sE

JosÉ fraNcisco dE JEsUs PaNtoJa PErEira

secretário de Estado de Justiça e direitos Humanos

Protocolo: 705586 Portaria Nº 446/2021-GGP/seJUdH Belém (Pa), 13 de setembro de 2021 o sEcrEtÁrio dE Estado dE JUstiÇa E dirEitos HUMaNos, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 12/02/2021, publicado no doE nº 34.490 de 12/02/2021 e,

coNsidEraNdo o Processo administrativo Eletrônico nº. 2021/1006516; rEsolVE:

EXclUir da Portaria nº 356/2021-GGP/sEJUdH de 03.08.2021, publicada no doE nº. 34.659 de 05.08.2021, a servidora descrita abaixo:




Matrícula 

servidor 

Exercício 

Período de Gozo 

55586331/4 

lorena Brito romão 

2021 

13.09.2021 a 12.10.2021 

rEGistrE-sE, PUBliQUE-sE E cUMPra-sE

JosÉ fraNcisco dE JEsUs PaNtoJa PErEira

secretário de Estado de Justiça e direitos Humanos

Protocolo: 705489 Portaria Nº 443/2021-GGP/seJUdH Belém (Pa), 13 de setembro de 2021 o sEcrEtÁrio dE Estado dE JUstiÇa E dirEitos HUMaNos, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 12/02/2021, publicado no doE nº 34.490 de 12/02/2021 e,

coNsidEraNdo o Processo administrativo Eletrônico nº. 2021/1004147; rEsolVE:

EXclUir da Portaria nº 426/2021-GGP/sEJUdH de 03.09.2021, publicada no doE nº. 34.694 de 10.09.2021, a servidora descrita abaixo:




Matrícula 

servidor 

Exercício 

Período de Gozo 

57192823/1 

Kelen cristina Vieira dos santos 

2021 

13.10.2021 a 11.11.2021 

rEGistrE-sE, PUBliQUE-sE E cUMPra-sE

JosÉ fraNcisco dE JEsUs PaNtoJa PErEira

secretário de Estado de Justiça e direitos Humanos

Protocolo: 705483 ..

secretaria de estado de

deseNVoLViMeNto ecoNÔMico,

MiNeraÇÃo e eNerGia

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desiGNar FiscaL de coNtrato

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Portaria Nº 088/2021 – GGa/sedeMe Belém-Pa, 16 de setembro de 2021. a secretária adjunta de Gestão administrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto Estadual de 31/03/2021, publicado no doE Nº 34.541 de 05/04/2021 e Portaria 003/2021 – Gs/sEdEME de 15/04/2021, publicado no doE Nº 34.554 de 16/04/2021, considerando o art. 14, parágrafo único, da lei nº 7.570, de 22 de Novembro de 2011, e art. 23 da lei nº 8.404, de 13 de outubro de 2016;

considerando o disposto no decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, rEsolVE:

art. - dEsiGNar a servidora PÂMEla Maria rodriGUEs dos aNJos matricula nº 5960470/1, para exercer o cargo de fiscal do contrato 013/2021 – SEDEME, firmado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MiNEraÇÃo E ENErGia-sEdEME com a NP tEcNoloGia E GEstÃo dE dados ltda, cNPJ sob número 07.797.967/0001-95, tem como objeto contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 73/2020, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atendimento às necessidades desta sEdEME, devendo anotar em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo nº 67 da lei 8.666/93, a partir de 13 de setembro de 2021.

art. 2º - designar o servidor Marcos ViNiciUs assUNÇÃo dos saNtos matricula nº 5961769/1, para, na ausência do titular, exercer o cargo de substituto. fica revogada a Portaria de nº 086/2021 – GGa/sEdEME, publicada no doE 34.697 de 14/09/2021.

rEGistrE-sE, PUBliQUE-sE E cUMPra-sE

Belém, 16 de setembro de 2021.

aNadElia diViNa saNtos

secretária adjunta de Gestão administrativa

sEdEME

Protocolo: 705708 ..

diÁria

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Portaria Nº 260/2021 – daF/sedeMe BeLÉM, 16 de seteMBro de 2021. Nome:MaUro JosÉ rodriGUEs BarBalHo/Matricula:nº 31658/3/cargo:dirEtor/origem:Belém-Pa/destino: Breves-Pa/ Período: 20/09/2021 a 23/09/2021 / diárias: 3,5 (três e meia)/objetivo: representar a sEdEME no evento Projeto ParcErias PElo ParÁ: aGENda do dEsENVolViMENto EcoNÔMico, EMPrEGo E rENda-rEGiÃo do MaraJÓ/BrEVEs. Em conformidade com as ações pautadas no PPa 2020-2023.

dÊ-sE ciÊNcia, rEGistrE-sE, PUBliQUE-sE E cUMPra-sE.

MicHEllE aBraHÃo aBdoN

diretora de administração e finanças

Protocolo: 705677