Página 72 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 17 de Setembro de 2021

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RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0005679-9

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0005679-9, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de fevereiro de 2018, no valor de R$ 20.920,22 (vinte mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço essencial de Sustentação de Infraestrutura de DataCenter. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0006932-7

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0005679-9, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de fevereiro de 2018, no valor de R$ 20.920,22 (vinte mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço essencial de Sustentação de Infraestrutura de DataCenter. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0015923-7

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0015923-7, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de agosto de 2018, no valor de R$ 60.475,28 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço de Acesso à rede PMSP para a CSMB. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0009771-1

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0009771-1, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de junho de 2018, no valor de R$ 60.475,28 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço de Acesso à rede PMSP para a CSMB. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0013953-8

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0013953-8, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de julho de 2018, no valor de R$ 60.475,28 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço de Acesso à rede PMSP para a CSMB. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0009793-2

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0009793-2, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no período do dia 1º ao dia 20 de maio de 2018, no valor de 13.946,82 (treze mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço essencial de Sustentação de Infraestrutura de DataCenter. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0007038-4

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0007038-4, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de abril de 2018, no valor de R$ 20.920,22 (vinte mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço essencial de Sustentação de Infraestrutura de DataCenter. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0009757-6

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0009757-6, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de maio de 2018, no valor de R$ 60.475,28 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço de Acesso à rede PMSP para a CSMB. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0007022-8

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0007022-8, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de março de 2018, no valor de R$ 20.920,22 (vinte mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço essencial de Sustentação de Infraestrutura de DataCenter. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0004352-2

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0004352-2, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de janeiro de 2018, no valor de R$ 20.920,22 (vinte mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço essencial de Sustentação de Infraestrutura de DataCenter. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0001175-2

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0001175-2, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de dezembro de 2017, no valor de R$ 60.475,28 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço de Acesso à rede PMSP para a CSMB. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0001169-8

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0001169-8, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no período do dia 25 ao dia 31 de outubro de 2017, no valor de R$ 12.095,06 (doze mil e noventa e cinco reais e seis centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço de Acesso à rede PMSP para a CSMB. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0001117-5

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0001117-5, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de dezembro de 2017, no valor de R$ 20.920,22 (vinte mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço essencial de Sustentação de Infraestrutura de DataCenter. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0004395-6

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0004395-6, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de janeiro de 2018, no valor de R$ 60.475,28 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço de Acesso à rede PMSP para a CSMB. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0001173-6

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0001173-6, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de novembro de 2017, no valor de R$ 60.475,28 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço de Acesso à rede PMSP para a CSMB. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0005677-2

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0005677-2, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de fevereiro de 2018, no valor de R$ 60.475,28 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço de Acesso à rede PMSP para a CSMB. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0006927-0

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0006927-0, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de março de 2018, no valor de R$ 60.475,28 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço de Acesso à rede PMSP para a CSMB. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

PENALIDADE - AP.25.010.0034/2021

Processo nº 6025.2021/0009774-1

I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo de pagamento nº 6025.2021/0009774-1 e o disposto no art. 54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, com base na Informação (047128748) e parecer jurídico (051696111), APLICO à REGINA BERGAMASCO DA SILVA 66229529904 C.N.P.J: 35.724.987/0001-71, a penalidade de multa, em razão do descumprimento do prazo contratual de 14/05/2021 até o dia 28/05/2021, previsto no Termo da Nota Empenho - Das Penalidades: Anexo de NE nº 35.793/2021 - Por dia de atraso no cumprimento dos prazos estabelecidos: Multa de 0,5% sobre o valor correspondente aos serviços não realizados no prazo, limitados a 10 dias úteis, caso em que será aplicada também a multa prevista no item b ou c, conforme o caso, no valor total de R$ 80,96 (oitenta reais e noventa e seis centavos) conforme memória de cálculo (049501315).

II - Fica a munícipe intimada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0017829-6

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS DO HIP HOP 2021 (051437903), e o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (051437909), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Alessandro Freires Santos (CPF nº 042.419.925-44), nome artístico "Rapper Cokão".

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Rapper Cokão - MC -Online - Mês do Hip Hop 2021.

DATA: 18/09/2021,, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma.

LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).

VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais , a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está condicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.422/2021 (051589180).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Aurora da Silva Oliveira, RF 839.066.5, como fiscal do contrato, e Juliana Brandão, RF 880.291.2, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PENALIDADE

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE 16/09/2021

Processo nº 6025.2021/0006174-7

I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo nº 6025.2021/0006174-7 e o disposto no art. 54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, com base nas Informações 042945316 e 043170868, bem como do parecer jurídico 051558832, APLICO à ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.069.276/0001-02, a penalidade contida na Cláusula 10.2.6 do Contrato nº 029/SMC-G/2020 (042560599) por descumprimento ao estabelecido no referido ajuste, resultando em multa de 0,4% (quatro décimos por cento) sobre o valor faturado no mês da ocorrência, calculado por ocorrência, limitada, nos termos da Cláusula 10.4.1, ao montante de 15% do valor do Contrato, totalizando R$ 465.905,51 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos), conforme memória de cálculo (048651890).

II - Fica a munícipe intimada para, querendo, apresentar de recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I da Lei Federal nº 8.666/93.

AVISO - ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029-SMC-G- 2021 - Processo SEI: 6025.2021/0002647-0 - OC nº 801003801002021OC00034

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada na Rua Libero Badaró, 346 – Centro, São Paulo, Capital, CEP: 01009-000 torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL OBTIDO MEDIANTE O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material bibliográfico novo, nacional e estrangeiro, constituído de livros necessários à atualização e complementação do acervo da Supervisão de Bibliotecas do Centro Cultural da Cidade São Paulo – CCSP.

A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.bec.sp.gov.br, nas condições descritas no Edital.

A sessão será realizada no dia 30/09/2021 às 10:00 horas

Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br

AVISO - ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053-SMC-G-2021 - Processo SEI: 6025.2021/0013982-7 - OC nº 801003801002021OC00082

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada na Rua Libero Badaró, 346 – Centro, São Paulo, Capital, CEP: 01009-000 torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, com critério de julgamento de MENOR VALOR TOTAL POR LOTE, objetivando a Aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e Mobiliários para unidades pertencentes a Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas - CSMB.

A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.bec.sp.gov.br, nas condições descritas no Edital.

A sessão será realizada no dia 06/10/2021 às 10:00 horas

Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br

PENALIDADE - AP.25.010.0033/2021

Processo nº 6025.2021/0015123-1

I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo de pagamento nº 6025.2021/0015123-1 e o disposto no art. 54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, com base na Informação (049935359) e parecer jurídico (051183928), APLICO à SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 09.132.935/0001-04, a penalidade de multa, em razão do descumprimento a cláusula contratual 5.1, letra T do Termo de Contrato n. 031/SMC-G/2019, nos termos da Cláusula 10.2.4, totalizando R$1.903,35 (um mil, novecentos e três reais e trinta e cinco centavos), conforme memória de cálculo (050505057)

II - Fica a contratada intimada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Publicado por Omissão

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 040/

SMC-G/2019 – Processo SEI nº: 6025.2019/0012092-8

Partes: PMSP/SMC e MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.989.654/0001-11 , aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas instalações do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, para fazer constar : Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 20 de setembro de 2021 até 20 de setembro de 2022, pelo valor mensal com o reajuste estimado de R$ 150.358,72 (cento e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) até 04/08/2022 e mensal estimado de R$ R$ 167.635,63 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e tres centavos) a partir de 05/08/2022 e global anual estimado de R$ 1.835.937,51 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos) sendo R$ 509.066,45 (quinhentos e nove mil, sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para o presente exercício orçamentário, onerando a dotação orçamentária nº 25.10. 13.392 .3001.2.434.3.3.90.39.00.00. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

Data da assinatura: 09 de setembro de 2021.

EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-SMC-G-2021

Processo nº 6025.2019/0025401-0

OBJETO: Contratação de empresa para digitalização in loco de um conjunto documental, com geração de arquivos mestres e arquivos derivados para consulta, bem como a gravação desses arquivos em meio magnético para entrega do serviço, pertencente ao Departamento do Arquivo Histórico Municipal (AHM).

Às 10:06:27 horas do dia 25 de Agosto de 2021 , reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Beatriz Lunardelli Zuchelli Lima e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 801003801002021OC00073. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública: Encerrada sem recurso

Resultado do Item 1: Adjudicado

Vencedor: INFORDINAMICA TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 18.947.049/0001-11

Menor Valor: 57.600,00

Justificativa: ADJUDICO A EMPRESA INFORDINAMICA TECNOLOGIA EIRELI, SOB CNPJ PELO VALOR DE R$ 57.600,0000

Encerramento realizado na data de 10/09/2021

A Ata na íntegra está disponível no endereço www.bec. sp.gov.br

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Publicado por Omissão

1º TERMO DE ADITAMENTO À O.E.S. 001/SMC-G/2020

– Processo SEI nº: 6025.2019/0010623-2

Partes: PMSP/SMC e G2R MANUTENÇÃO E SERVIÇOSLTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.510.979/0001-55 , aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) Grupo Gerador instalado no Centro Cultural da Cidade de São Paulo, com fornecimento de toda mão de obra necessária e peças de reposição comum, Modelo DSC 11, Gerador Weg GTA, Fabricante Maquigeral, para fazer constar : A prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, de 01/09/2021 até 01/09/2022, pelo valor mensal de R$ 657,41 (seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) , e a partir de 17/07/2022 pelo valor mensal estimado de R$ $ 808,61 (oitocentos e oito reais e sessenta e um centavos), e o total estimado para o período no valor de R$ 8.110,68 (oito mil cento e dez reais e sessenta e oito centavos), sendo o total estimado para este exercício R$ 2.629,64 (dois mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos) onerando a dotação nº 25.10.13.392.3001.2. 434.3.3.90.39.00.00, devendo para o próximo exercício onerar dotação própria, Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

Data da assinatura: 09 de setembro de 2021.

COORDENADORIA DE CIDADANIA

CULTURAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0018223-4

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (051654021), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Vinicius Moraes Barbosa (CPF nº 423.481.018-58), nome artístico “Veni”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 051654010, por intermédio de REGAZZONI E TRESSI PRODUCOES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.230.676/0001-90.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Veni - Veni no Festival #ficaemCasarão.

DATA/PERÍODO: 17/09/2021, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma (051654010).

LOCAL: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme

VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.996/2021 (051839630).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.