Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Sueli Ferreira de Oliveira,RG:12503062,DI:1 - Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 02/08/2021 a 10/08/2021;

Terezinha de Fatima Souza Naoe,RG:8535154,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 05/07/2021 a 19/07/2021;

Vanda de Jesus Pedroso,RG:18701361,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 12/07/2021 a 26/07/2021;

Vanessa Nakano Aguillar,RG:34697399,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de 19/02/2020;

Vania Valeria Cunha,RG:57055500,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 01/04/2021 a 04/07/2021;

VIviane Goncalves,RG:30607597,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 09/08/2021 a 23/08/2021;

Walkiria Aparecida dos Santos,RG:23921022,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 30/07/2021 a 13/08/2021;

Weslley Batista Lima da Silva,RG:41249977,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de 07/04/2021 a 21/04/2021.

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Cilmara Blotta Pejon Rodrigues,RG:17037539,DI:1 - Diretor II, 5%, no período de 16/07/2021 a 30/07/2021;

Gustavo Machado Consolaro,RG:32519745,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 04/08/2021 a 18/08/2021;

Jailton Costa Muniz,RG:20056882,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 17/08/2021 a 31/08/2021;

Jales Alves Domingos,RG:25495563,DI:2 - Diretor II, 5%, no período de 20/07/2021 a 03/08/2021;

Jane Cristina da Silva,RG:23453737,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 06/04/2015 a 20/04/2015;

Marcos Rodrigues,RG:27051348,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 19/07/2021 a 02/08/2021;

Maria Helena de Oliveira Castro Barbosa,RG:9259487,DI:2 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 15/03/2021 a 29/03/2021;

Marisa Nicolau Flores,RG:22868585,DI:1 - Diretor II, 5%, no período de 22/01/2021 a 05/02/2021;

Monica Gimenez Parra Dourado,RG:21685434,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 24/08/2021 a 07/09/2021;

Regiane Pereira de Sousa,RG:42333425,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 20/12/2019 a 03/01/2020;

Rejane Santos Santana Pereira,RG:32547490,DI:1 - Diretor II, 5%, no período de 16/08/2021 a 30/08/2021;

Renata Roncatto Baccaran Fedato,RG:43818214,DI:1 - Diretor II, 5%, no período de 01/07/2021 a 15/07/2021;

Roberta Fernandes dos Santos,RG:28998926,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, a partir de 13/09/2021;

Rodrigo Mesquita Magalhaes,RG:30547701,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 30/05/2017 a 13/06/2017;

Rosana Claudia da Silva de Morais,RG:17570087,DI:1 -Diretor Tecnico II, 5%, no período de 01/08/2019 a 15/08/2019;

Sonia Regina Pereira da Silva,RG:17697362,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 10/08/2021 a 24/08/2021;

Soraia Soares,RG:18960194,DI:1 - Diretor II, 5%, no período de 19/07/2021 a 02/08/2021;

Sueli Ferreira de Oliveira,RG:12503062,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 11/08/2021 a 25/08/2021;

Thayane Ariely Garcia Lamas,RG:48205254,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 22/04/2021 a 06/05/2021;

VIviane Patricia Biroli Miosso,RG:22726035,DI:1 - Diretor II, 5%, no período de 12/07/2021 a 26/07/2021;

William Rodrigues de Freitas,RG:46184152,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no período de 19/07/2021 a 02/08/2021.

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Katia Makishi,RG:28774404,DI:1 - Diretor Tecnico III, 6,45%, no período de 12/07/2021 a 26/07/2021.

aos interessados a seguir relacionados, nos termos do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008:

Marcos VIcente Arouca,RG:15503243,DI:1 - Assessor Tecnico de Gabinete IV, 8,32%, a partir de 08/09/2021.

Cessando,

os efeitos da Portaria CGRH, da parte em que concedeu a Gratificação de Representação:

a partir de: 08/09/2021

Portaria CGRH de 06, publicada em 07/05/2021, Amanda Oliveira Cardoso Santos, RG:44488250, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Diretoria Ensino-Região Araraquara;

a partir de: 07/09/2021

Portaria CGRH de 01, publicada em 02/07/2021, Andre de Lucas Moura dos Santos, RG:46964838, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Diretoria Ensino-Região Votorantim;

a partir de: 08/09/2021

Portaria CGRH de 15, publicada em 16/07/2021, Ariane Taisse Ribas Carvajal, RG:29856718, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-Região Araraquara;

a partir de: 16/07/2021

Portaria CGRH de 02, publicada em 03/09/2021, Debora Carolina Siqueira Costa, RG:47427244, DI:1 ,Diretor I, da Diretor. Ensino-Região Mogi Mirim;

a partir de: 19/07/2021

Portaria CGRH de 20, publicada em 21/03/2015, Gilson Bezerra de Melo, RG:30172479, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-Região Itaquaquecetuba;

a partir de: 03/08/2021

Portaria CGRH de 27, publicada em 28/08/2020, Izabel Aparecida Bicudo Martielo, RG:13501597, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-Região Bauru;

a partir de: 01/09/2021

Portaria CGRH de 20, publicada em 20/12/2011, Joao Carlos Oliveira, RG:4552904, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-Região Jose Bonifacio;

a partir de: 03/08/2021

Portaria CGRH de 01, publicada em 02/07/2021, Jose Carlos de Paula Dias, RG:6794719, DI:2 ,Diretor I, da Diretoria Ensino--Região Bauru;

a partir de: 05/04/2021

Portaria CGRH de 09, publicada em 10/09/2021, Lais Alves do Nascimento Nezo, RG:44719526, DI:2 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-Região Mirante do Paranapanema;

a partir de: 10/09/2021

Portaria CGRH de 21, publicada em 22/12/2017, Liliane Pereira da Silva Costa, RG:19950500, DI:1 ,Diretor Tecnico II, da Coordenadoria Pedagogica;

a partir de: 08/09/2021

Portaria CGRH de 09, publicada em 10/08/2021, Maria Ines Amorim da Silva, RG:19802197, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Diretoria Ensino-Região Jundiai;

a partir de: 09/09/2021

Portaria CGRH de 29, publicada em 30/04/2021, Maria Jose Hansen, RG:17999288, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino--Região Itaquaquecetuba;

a partir de: 13/04/2018

Portaria CGRH de 02, publicada em 03/09/2021, Pamela Cristina Aparecida de Arruda, RG:41505076, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-Região Capivari;

a partir de: 20/08/2021

Portaria CGRH de 26, publicada em 27/08/2021, Priscila de Oliveira Faustino, RG:44549490, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-Região Guaratingueta;

a partir de: 20/12/2019

Portaria CGRH de 10, publicada em 11/12/2020, Regiane Pereira de Sousa, RG:42333425, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Diretoria Ensino Região Centro Sul;

a partir de: 12/07/2021

Portaria CGRH de 29, publicada em 30/07/2021, Renata Pasqualini Bargeri, RG:57252398, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Diretoria Ensino Região Ourinhos.

PORTARIA DO COORDENADOR DE 16/09/2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução SE nº 64, de 29-09-2011, CONCEDE a Gratificação de Atividade Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a:

Coordenadoria Pedagógica

A partir de 10/09/2021

Liliane Pereira da Silva Costa, RG. 19.950.500-7, PEB II, classificada na EE Profa. Maria Augusta Correa, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Leste 1

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Portaria da Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, de 16-9-2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/15, Auxílio Doença a:

Vinicius Vieira Galdino, RG 37.642.548-9, Assessor II, SQC-I-QSE, classificado na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, 5 dias de 9-9-2021 a 13-9-2021.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 16 de setembro de 2021.

Cessando,

A partir de 15/09/2021 os efeitos da portaria publicada a 03/02/2021 na parte que designou MARCIA ALVES PODEROSO STAWSKI, RG 8.977.751-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar na EE JOAO KOPKE.

Concedendo,

Nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a CRISTINA MORENO GARCIA, RG: 16.630.815, PEB-I, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO – CTD - DOCENTE, 05 (CINCO) dias, a partir de 14/09/2021.

Nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a CELMA MARIA GOMES DOS SANTOS, RG: 65.458.437-0, PEB-I, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO – CTD - DOCENTE, 07 (SETE) dias, a partir de 14/09/2021.

Nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a FERNANDA FORNAZA BARTO VIEIRA, RG: 34.418.041-4, PEB-I, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO – CTD - DOCENTE, 03 (TRES) dias, a partir de 15/09/2021.

Designando,

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 08/09/2021

EE CAETANO DE CAMPO - CONSOLAÇAO, em SÃO PAULO DENIO AUGUSTO VIEIRA SAROA RIBEIRO, RG 55.299.014-0, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. SILVIO XAVIER ANTUNES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino - Região de NORTE 01, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 16 de setembro de 2021.

Concedendo,

Nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde a VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS REGO, RG: 26.117.199-9, PEB-I, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO – CTD - DOCENTE, 07 (SETE) dias, a partir de 14/09/2021.

Designando,

No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pró-labore” calculada de acordo com o disposto no artigo 15 da L.C. 1144/11,

A partir de 16/09/2021, AUDILEA NAZARE RODRIGUES DE OLIVEIRA DEEL, RG 57.440.148-9, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE JOAO KOPKE, na mesma unidade escolar.

Com fundamento no artigo do Decreto 43409/98, RITA MARIA DIAS DOS SANTOS, RG 33.455.477-9, PEB-II-SQC-II-QM, da EE JOAO KOPKE, para a partir de 17/09/2021 exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE JOAO KOPKE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 16-09-2021

Autorizando Licença prêmio:

para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 a DENISE APARECIDA DA SILVEIRA, RG 12.463.896, OFICIAL ADMINISTRATIVO-SQF-II-QSE, da EE PROFESSOR COLOMBO DE ALMEIDA, 15 dias referentes ao período de 13/07/2006 a 11/07/2011. Certidão 64/2012. PULP 1159978/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Retificação de Portaria de Dirigente Regional de Ensino de 13/09/2021, publicado em 14/06/2021.

Declarando que em virtude de casamento, TABATA DO NASCIMENTO SANTOS, PEB-I-SQC-II-QM, da EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO, passa a assinar TABATA SANTOS MAYER. Conforme certidão de casamento. EXP. 21/06/2019

Onde se lê EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO, leia se EE ARISTIDES DE CASTRO.

Retificação de Portaria de Dirigente Regional de Ensino de 13/09/2021, publicado em 14/06/2021.

Declarando que em virtude de divórcio, JUCILENE APARCIDA DOS SANTOS, PEB-I-SQC-II-QM, da EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO, passa a assinar JUCILENE APARECIDA DOS SANTOS CHIAVENATO. Conforme Certidão de casamento averbada em: 14/06/2020.

Onde se lê EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO, leia se EE PAULO ROSSI PROFESSOR.

Retificação de Portaria de Dirigente Regional de Ensino de 13/09/2021, publicado em 14/06/2021.

Declarando que em virtude de divórcio, JUCILENE APARCIDA DOS SANTOS, PEB-I-SQC-II-QM, da EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO, passa a assinar JUCILENE APARECIDA DOS SANTOS CHIAVENATO. Conforme Certidão de casamento averbada em: 14/06/2020.

Onde se lê EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO, leia se EE PAULO ROSSI PROFESSOR.

Retificação de Portaria de Dirigente Regional de Ensino de 13/09/2021, publicado em 14/06/2021

Declarando que em virtude de casamento, PATRICIA APARECIDO DE JESUS ALVES, PEB-I-SQC-II-QM, da EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO, passa a assinar PATRICIA COSTA DE JESUS. Conforme certidão de casamento. EXP. 23/02/2019.

Onde se lê PATRICIA APARECIDO DE JESUS ALVES, PEB-I-SQC-II-QM, da EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO, leia se PATRICIA DO NASCIMENTO COSTA, PEB-I-SQC-II-QM, da EE HENRIQUE DUMONT VILLARES

Retificação de Portaria de Dirigente Regional de Ensino de 13/09/2021, publicado em 14/06/2021.

Onde se lê Declarando que em virtude de divórcio, JULIANA EMI NAKANO MAEDA, PEB-I-SQC-II-QM, da EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO, passa a assinar JULIANA EMI NAKANO MAEDA MARTHINS. Conforme Certidão de casamento averbada em: 14/06/2020, leia se Declarando que em virtude de divórcio, JULIANA EMI NAKANO MAEDA, PEB-I-SQC-II-QM, da EE DEPUTADO AUGUSTO DO AMARAL, passa a assinar JULIANA EMI NAKANO MAEDA MARTHAS. Conforme Certidão de casamento averbada em: 14/06/2020

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

Despacho do Diretor de Escola

Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de cargo:

ATOS DO DIRETOR DE ESCOLA

Com base no Artigo 64, Inciso I, Decreto nº. 17.329/81, combinado com o artigo 8 do Decreto nº.41.915/97, expede o seguinte ato decisório.

E.E. “Prof.ª MARIA EUGÊNIA MARTINS

ATO DECISÓRIO 20/2021 – ANDRÉ LOPES LOULA RG.: 22395005- 1 /SP, PEB-II, SQC-II-QM, Fundamental II e Médio HISTÓRIA, classificado na E.E. Prof.ª. MARIA EUGENIA MARTINS, DECO, acumula com cargo de PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO NA ETEC TAKASHI MORITA. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 16- 09-2021

CONCEDENDO:

Com fundamento no inciso XIX, do artigo , Capítulo II, da Constituição da Republica Federativa do Brasil e parágrafo 1º, do artigo 10, das DDTT da CF, 5 (cinco) dias de Licença Paternidade ao interessado abaixo relacionado:

Giancarlo Rodrigues Meneghelli, RG 24.969.302-1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Manuela Lacerda Vergueiro a partir de 09-09-2021, pelo nascimento de Dante Apolinário Meneghelli, conforme Certidão de Nascimento matrícula 11419 01552021100785049048222347, emitida pelo 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo SP.

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008 , Auxílio Doença dos interessados abaixo:

André Luis da Silva Isaias, RG 30.363.302, PEB II, CAT O, no período de 14-09-2021 a 17-09-2021, totalizando 04 dias de Auxílio Doença.

Renata Farinelli, RG 20.459.310-4, PEB II, CAT O, no período de 13-09-2021 a 15-09-2021, totalizando 03 dias de Auxílio Doença.

A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020, Auxílio-Doença a:

Danielle Soares Marangoni Queiroz, RG 28.197.135, PEB II- SQC-II-QM, classificada na EE Alexandre de Gusmão, período de 31/08/2021 a 02/09/2021, totalizando 03 dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/09/2021.

CONCEDENDO,

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

NOME: JOSE INACIO DOS SANTOS NETO- RG. 46207662 CARGO: PEB II– SQC-II-QM

SEDUC/PROC: 2021/41681

CERTIDÃO: 057/2021

PERÍODO: 19/03/14 a 17/03/19

SALDO: 90 dias

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/09/2021.

DECLARANDO:

Que em virtude de Casamento, conforme certidão anexa ao respectivo processo a interessada passa a assinar:

THAIS JUSTINO CAETANO, RG. 33608753 - 6, PEB I, SQC-II-QM, da EE SANTOS DUMONT, passa a assinar THAIS JUSTINO CAETANO DOS SANTOS. SEDUC-PRT-2021/03229.

CAMILA ALVES MARTINS, RG. 25820042 - X, PEB I, SQC-II-QM, da EE PROF JOAQUIM TORRES SANTIAGO, passa a assinar CAMILA ALVES MARTINS VACCARI. SEDUC-PRT-2021/03230.

DECLARANDO:

Nos termos do Decreto nº 52.833/08, Alteração de RG.

ZILDA APARECIDA ROGERI, RG. 14290471/SP, PEB II, SQC-II-QM, da EE PROF JOSE BARTOCCI, passa a vigorar RG. 14290471/5/SP.

PATRICIA NICOLAU DE CASTRO, RG. MG13306357, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE PROF JOAQUIM TORRES SANTIAGO, passa a vigorar RG. 60190732/2/SP.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16/09/2021.

AUTORIZANDO

Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:

SUZANE CRISTINE DOREA DA SILVA COIADO, RG. 36856035 - 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE PROF PEDRO A.M.MACHADO, 15 dias referentes ao período de 23/11/09 a 21/11/14. CERTIDAO Nº 46/2015. SPDOC.1193727/2018.

ROBERTA ALVES BRAZ, RG. 24112528 - 5, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE DOM PAULO EVARISTO ARNS, 15 dias referentes ao período de 14/04/13 a 12/04/18. CERTIDAO Nº 187/2018. SPDOC. 2217258/2019.

MARIA INEZ VIANA DOS SANTOS, RG. 29824608 - 9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE CONDESSA FILOMENA MATARAZZO, 45 dias referentes ao período de 17/06/13 a 15/06/18. CERTIDAO Nº 354/2018. SPDOC. 1159011/2018.

ROSANGELA GOMES PATROCINIO CARNEIRO, RG. 22092671 - 2, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE PROF TITO LIVIO FERREIRA, 15 dias referentes ao período de 13/02/08 a 10/02/13. CERTIDAO Nº 780/2014. SPDOC..

EUSINETE MATHEUSSI SILVA, RG. 18931205 - 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, classificada na EE DOM MIGUEL C.Y SAAVEDRA, 30 dias referentes ao período de 28/12/10 a 26/12/15. CERTIDAO Nº 174/2016. SPDOC. 966920/2020.

ROSANA ALQUINO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 24374423 - 7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE JULIO DE CARVALHO BARATA, 15 dias referentes ao período de 11/05/10 a 05/02/16. CERTIDAO Nº 251/17. SPDOC.1837177/2018.

FRANCILEIDE ELVINA TRAJANO, RG. 19412825, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE PROF HERMINIA A.PFUHL NEVES, 15 dias referentes ao período de 04/03/13 a 02/03/18. CERTIDAO Nº 147/2018. SPDOC..

BERNADETE MARIA CARDOSO PEREIRA, RG. 15582675 -X, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE NOSSA SENHORA DA PENHA, 30 dias referentes ao período de 18/03/99 a 05/05/04. CERTIDAO Nº 185/2014. SPDOC.1593872/2019.

FERNANDA SILVEIRA DE FARIA AUGUSTOWSKY, RG. 30673231 - 2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE PROF MILTON CRUZEIRO, 60 dias referentes ao período de 26/04/09 a 24/04/14. CERTIDAO Nº 847/2014.SPDOC.214287/2019.

RUTE APARECIDA BATISTA COSTA, RG. 20686970 - 8, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE REPUBLICA DE HONDURAS, 30 dias referentes ao período de 19/06/02 a 30/07/07. CERTIDAO Nº 242/2015.SPDOC.1418267/2018.

HAYDEE CELIA BRASIL MUNHOZ, RG. 20862100 - 3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE DOM MIGUEL KRUSE, 15 dias referentes ao período de 04/05/15 a 01/05/20. CERTIDAO Nº 138/2020.SEDUC/PROC.2020/31039.

IVONE DOS ANJOS ALVES, RG. 13307825, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE SANTOS DUMONT, 60 dias referentes ao período de 17/11/03 a 14/11/08. CERTIDAO Nº 1038/2010. SPDOC.21292/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/09/2021.

Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do Processo Judicial Nº 0017203-78.2021.8.26.0053 – 14ª VFP, encabeçado por “KELLY CRISTINA FERREIRA DOME”, declaro que a interessada abaixo faz jus à “anulação do ato administrativo que indeferiu a licença médica pleiteada pela autora nos períodos de 04/12/2017 a 21/01/2018, 21/02/2018 a 11/03/2018 e 12/03/2018 a 02/04/2018, regularizando-se a sua vida funcional para todos os efeitos (itens a e b do pedido inicial), e CONDENO a ré a restituir as importâncias descontadas de seus vencimentos (itens c do pedido), com acréscimo de correção monetária pelo IPCA-E a partir das datas em que deveriam ter sido pagos e juros moratórios pelo índice da caderneta de poupança, nos termos da Lei nº 11.960/09, a partir da citação”.

- KELLY CRISTINA FERREIRA DOME - RG: 27.064.536 - PEB II - SQC-III-QAE - E.E DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 16/09/2021.

CONCEDENDO:

-Licença saúde, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados abaixo mencionados:

- LUCIANA AGUIAR DA SILVA - RG: 25.044.833 - PEB II – EFETIVO - E.E DEPUTADO SILVA PRADO - 03 dias de 09/09/2021 a 11/09/2021.

-Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados abaixo mencionados:

- LIDIA ARAUJO DA COSTA NASCIMENTO - R.G.: 43.591.505 - PEB I – CTD – JULIO DINIS - 03 dias de 13/09/2021 a 15/09/2021.

-Auxílio doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo mencionados:

-MARIA GISELIA DO NASCIMENTO SILVA - RG. 19.238.309-7 - PEB II – CTD – E.E NOSSA SENHORA DA PENHA - 04 dias de 14/09/2021 a 17/09/2021;

- ANA LUIZA ANDRADE PEREIRA - RG: 41.131.354-X - PEB II - CTD - O E.E JULIO DINIS - 14 dias de 13/09/2021 a 26/09/2021;

- ADRIANA APARECIDA DE FREITAS – RG: 22.177.077 – PEB II – CTD – E.E DOM MIGUEL KRUSE - 02 dias de 15/09/2021 a 16/09/2021;

- MIRIAM ALVES TEIXEIRA DE JESUS - RG: 40.212.591-5 -PEB II – CTD – E.E REVERENDO URBANO DE OLIVEIRA PINTO

- 04 dias de 14/09/2021 a 17/09/2021;

- LUCICLEIDE LAVOR TERTO - RG: 48.374.852 - PEB II – CTD – E.E PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI - 01 dias de 14/09/2021 a 14/09/2021;

- MIRIAN ALMEIDA - RG: 20.801.213 - PEB I - CTD - E.E DOM PAULO EVARISTO ARNS - 03 dias de 15/09/2021 a 17/09/2021;

- DEBORA CRISTINA ALVES OBARA – RG: 24.789.682-2 - PEB II – CTD - E.E PROF.ª LEONOR RENDESI - 04 dias de 14/09/2021 a 17/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16-09-2021

O (s) Diretor (es) da (s) escola (s) abaixo relacionada (s), com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) ato (s) decisório (s):

EE. MARINHA DO BRASIL

Ato Decisório nº 1310/2021, Flávia de Oliveira Alves, RG.28.983.707, Professor Educação Básica I Titular de Cargo, acumula com Professor Educação Básica I Categoria V, ambos nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 16-09-2021

Concedendo:nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, Alt. Pela LC 1048/2008 aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

Elaine Moreira Brito, RG 43.323.599, PEB I, SQC II QM, da EE Thomaz Rodrigues Alckmin, SEDUC-PRC-2021/41781, Certidão nº 05766/2021, período de 09-06-2013 a 18-12-2013;24-03-2014 a 09-02-2016;10-02-2016 a 10-09-2018. Saldo 90 dias.

Lidia de Cassia Angelini, RG 24.883.763, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Pedro Brasil Bandecchi,Prof, SEDUC-PRC-2021/41789, Certidão nº 05769/2021, período 28-12-2015 a 25-12-2020. Saldo 90 dias.

Maria Alice Correa Vicente, RG 16.789.061, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Pedro Brasil Bandecchi,Prof, PULP nº 0491/2017, Certidão nº 05770/2021, período 26-01-2015 a 24-01-2020. Saldo 90 dias.

Solange Cabral de Deus, RG 21.660.670, PEB II, SQC II QM, da EE José Bonifácio A e S Jardim, Prof, PULP nº 0163/2011, Certidão nº 05772/2021, período 01-01-2013 a 30-12-2017. Saldo 90 dias.

Vanildes Nunes Freitas, RG 47.862.548, PEB I, SQC II QM, da EE Thomaz Rodrigues Alckmin, Prof, PULP nº 0611/2015, Certidão nº 05773/2021, período 14-04-2015 a 11-04-2020. Saldo 90 dias.

Concedendo: nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, Alt. Pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011 aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que fazem jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: