Página 30 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16.09.2021

EE PROF. ANTONIO CANDIDO CORREA GUIMARÃES FILHO Concedendo: Com fundamento no § 3º da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, 02 (dois) dias de Auxílio-doença no período de 13/09/2021 a 14/09/2021, a ÉDILA APARECIDA RIBEIRO NUNES, RG. 36.665.214-X, Categoria O, classificado na E.E. Prof. Antônio Candido Correa Guimarães Filho.

EE PROF. ANTONIO CARLOS FERREIRA NOBRE

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 02 dias de Licença Saúde, CID. N93.0, no período de 15/09/2021 a 16/09/2021, a Diogo Pereira dos Santos, RG 45.201.627-7, PEB. II (Categoria O).

EE AUGUSTO DE MACEDO COSTA

Concedendo, de acordo com o comunicado conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxílio-doença a LUCIANA LUCAS DOS REIS CLAPIS, RG: 21.662.314 - 5, PEB-I, categoria O, período de 02 dias, de 13/09/2021 a 14/09/2021.

EE FRANCISCO FARIA NETO PROFESSOR

Concedendo: Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/2008, e republicado no D.O. de 29/11/2008 a servidora Adriana Sousa Silva De Couto, RG 28.953.485-9, PEB I, Categoria O, na EE Prof. Francisco Faria Neto, Auxílio-Doença de 15 dias, de 06/09/2021 à 20/09/2021.CID D25.

EE MATHIAS AIRES

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, licença COVID, de acordo com atestado médico apresentado, ao servidor Iraci de Souza Gomes, RG. 25389742-7, PEB I, SQC- I - QM, Efetivo na EE Mathias Aires, em São Paulo, DE Norte I, 04 (quatro dias), pelo período de 14/09/2021 a 17/09/2021.

EE PROF. SILVIO XAVIER ANTUNES

Concedendo nos termos do inciso IV em atendimento à Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, DOE. de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto nº 64.864/2020, conforme o atestado externo, Rita De Cassia Bonifácio De Oliveira Vannuccini, RG. 21.187.833-9, PEB-II-OFA-F-Readaptada, 10 dias (CID.B342) de Licença Saúde no período de 15/09/2021 a 24/09/2021.

EE PROF. ANTONIO CANDIDO CORREA GUIMARÃES FILHO Tornar sem efeito a publicação abaixo, em virtude de publicação duplicada. DOE; 02/09/2021 - página 39. EE PROF.ANTONIO CANDIDO CORREA GUIMARÃES FILHO Concedendo, com fundamento no Inciso VI da Deliberação nº 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, conforme Atestado Externo apresentado que está com suspeita de COVID 19, 06 dias de afastamento a partir de 23/08/2021 até 28/08/2021, a Ricardo José Tegazzini, RG. 9.351.600-9, Professor Educação Básica II, categoria O.

EE FRANCISCO FARIA NETO PROF.

Declarando, O Diretor de Escola da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17/03/2020, publicada no D.O. de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID - 19, pelo período 14/09/2021 à 23/09/2021 (10) dez dias,

Luciana Tomaz de Aquino, RG: 24.963.216-0, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, Categoria F.

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , Incisos I e II do Decreto 41.915, de 02/07/97, o seguinte Ato Decisório:

Escola estadual "Florestan Fernandes"

EE PROFº PIO TELLES PEIXOTO

Ato Decisório nº 1671/ 2021- GERSON CARLOS TIBURCIO, RG.13.191.496 SSP/SP, PEB-II, SQC II - QM-SE, Categoria A - Efetivo, na EE "Professor Bueno de Azevedo Filho", acumula cargo de PEB-II - SQF-I-QM-SE, Categoria F, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

EE. PROF. RENATO DE ARRUDA PENTEADO

Ato Decisório nº 1676/2021, Adilson Menezes De Oliveira RG. 18.250.620/4, Professor de Educação Básica II Titular de Cargo nesta Unidade Escolar e Professor Efetivo de Ens. Fund.II e Médio na EE. Jornalista Ruy Mesquita. acúmulo Legal.

Ato Decisório nº 1677/2021, Renato Rodrigues Da Silva, RG. 18.097.016, Professor de

Educação Básica II Titular de Cargo nesta Unidade Escolar e Professor Efetivo de Ens. Fund.II e Médio na EMEF. Renato Antônio Checcia ,Prof. na Secretaria Municipal de

Educação São Paulo. Acúmulo Legal.

EE PROFESSOR JOAQUIM LUIZ DE BRITO

Ato Decisório nº 1677/2021 - Carlos Henrique Pereira Feliciano Da Luz, RG: 38.271.350-3, PEB II, Categoria O na E.E. Prof. Joaquim Luiz de Brito, Diretoria Norte-1, ACUMULA com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio na EMEF Dr. Elias de Siqueira Cavalcanti, Prefeitura Municipal de São Paulo-SP. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-09-2021 Em cumprimento à Decisão Judicial constante em OBRIGAÇÃO DE FAZER, Processo Judicial nº 0021970-62.2021.8.26.0053 - 8ª V.F.P, em nome de Rosana Neressi dos Santos, que a interessada abaixo faz jus a pretensão inicial para condena o requerido a: i) consignar no prontuário da autora que houve anulação judicial dos atos administrativos que negaram o pedido por ela deduzido de afastamento para tratamento de saúde nos períodos de 02/05/2019 a 16/05/2019 e 28/05/2019 a 02/06/2019, ii) apostilar que a autora esteve em gozo de licença para tratamento de saúde nos períodos apontados no item anterior e, iii) regularizar o registro de frequência e a vida funcional da autora, consignando-se como sendo licença para tratamento de saúde os referidos períodos para todos os fins.

ROSANA NERESSI DOS SANTOS, RG.16.667.602-0, PEB I – SQF-I– QM, classificado na U.A. 39.862-EE JUDITH GUIMARÃES SANTOS, PROFª.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-09-2021 Em cumprimento à Decisão Judicial constante em OBRIGAÇÃO DE FAZER, Processo Judicial nº 0016503-05.2021.8.26.0053 - 5ª V.F.P, em nome de Veranei de Oliveira Bastos, que a interessada abaixo faz jus a pretensão, inicial para condena o requerido a: i) reconhecer e converter na frequência da autora os períodos de 20/10/2016 a 06/11/2016 e 26/09/2017 a 26/10/2017 como licenças médicas, ii) pagar os eventuais descontos realizados com juros de mora computados a partir da citação, respeitada a prescrição quinquenal, com a devida correção monetária e juros de mora nos termos julgado no TEMA 810 pelo E. STF, a partir dos respectivos vencimentos; e, finalmente, iii) computá-los como tempo de serviço para todos os efeitos, nos termos da legislação em vigor.

VERANEI DE OLIVEIRA BASTOS, RG. 14.119.602-6, PEB II – SQC-II– QM, DI 2,classificado na U.A. 39.875-EE SILVA JARDIM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 16-09-2021 Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, todos os professores que atuam na atribuição de interlocutores de líbras nas Unidades Escolares na Diretoria de Ensino Região Sul 1, para o 1º Encontro de Professores Interlocutores de Líbras 202l.

Data: 14/09/2021

Horário: 8:30h às 14:30h

Local: Diretoria de Ensino - Região Sul 1, à Rua Pensilvânia, 115 – Anfiteatro

Conforme segue:

Teresa C. Santos RG: 18.881470

Lucélia S.C.S.Fuentes RG:17.685478-9

Andréia F Santos RG:29.919971-x

Lucian M.M. Benevides RG:24.984972-0

Maria Claudia A.Santos RG:30.200471-3

Mariuza V.L.P.Ataide RG:16.2010683-x

Maria Penha M. Kesper RG:23.053220-2

Leandro Hotel RG:22.393499-9

Vinícius E.B. Oliveira RG:47.210719-7

Amaury G. Nascimento RG:29.677794-8

Ozeas S.Santos RG:50.239273-3

Juraci da Silva RG:20.043134-1

Ruthineia F.O.Santos RG:20.726760-1

Considerando efetivo exercício nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017 nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, dos professores que atuam na Sala de Recursos nas Unidades Escolares na Diretoria de Ensino Região Sul 1, para o 1º Encontro de Professores de Deficiência Intelectual, Visual e Auditiva 202l.

Data:15 /09/2021

Horário: 8:30h às 14:30h

Conforme segue:

Roseli M.de Carvalho RG:22.432057-9

Fernanda M. de Oliveira RG:28.992251-3

Josiane A.M. dos Santos RG:57.407955-5

Lucimary P. Costa RG:55.456072-0

Fernanda O.P. Machado RG:26.406426-4

Regina T.T.Lourenço RG:16.866195-0

Fernanda Papa RG:33.887436-7

Vinícius E.B. Oliveira RG:47.210719-7

Isabel F.N.Oliveira RG:12.317454-5

Susana C.O.Silva RG:27.340554-8

Marta Ferreira S. Alves RG:34.093785-3

Luana G. de Almeida RG:27.946994-9

Datas: 16/09/2021

Horário: 8:30h às 14:30h

Conforme segue:

Barbara S.S. Chagas RG: 44.442609-7

Maria D.J. Nepomuceno RG:23.819434-6

Dalvanice C.S. Pereira RG:35.728298-x

Berenice O. Soares RG:21.209080-x

Glória A.F.C. Silva RG:37.162413-7

Luciana F. Ferreira RG:23.792694-5

Juliana A. Cruz RG:32.131027-5

Tatiana G.S.Silva RG:60.046532-9

Soraya B. Braga RG:17.470722-8

Heidy P. Mota RG:30.531253-4

Jaqueline Silva RG:46.787841-9

Cassia M. S. Wolff RG:12.298335-x

Natalina M. B. Oliveira RG:10.175775-x

Nadja F.S.Matos RG:46.921818-6

Marilene S.P.Silva RG:36.146545-2

Priscilla A.V.Paes RG:32.007007-4

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino 16-09-2021.

Concedendo Nos termos da Deliberacao de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, com suas alterações, os afastamentos das interessadas abaixo:

10 dias a partir de 10/09/2021 a LUCIANY SHIRLEY LUCIO DA SILVA, RG 15.485.020-2, Professor Educação Básica II, categoria A, da EE Lais Amaral Vicente

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REIGIONAL DE ENSINO – 16-09-2021

Concedendo à vista da competência prevista no art. 37, inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8213/91, combinado com Comunicado UCRH/ CAF-3, UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publ. DO.22-11-2008 e republicado em 29-012008 AUXÍLIO DOENÇA

02 dias a partir de 13/09/2021 a LUCIANNA CRISTINA JORGE - RG.30.750.064 PEB-I CATO da EE Prof.Joanna Abrahão

02 dias a partir de 13/09/2021 a Josi Odile Antonio RG.: 33.293.243 Professor de Educação Básica II catO da EE Prof. Francisco Alves Morão

03 dias, a partir de 01/09/2021, a Veronica Gomes de Souza – RG 25.588.478-3, PEB I, Categoria O, na E.E. Ruth Guimarães Botelho.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

Retificação

Retificando o Ato de aposentadoria publicado o D.O.E de 20-05-06 em nome de MARGARIDA FERREIRA DA SILVA,RG 3982550, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE classificada na EE João Amos Comenius, em virtude de Açao Judicial.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1

Portaria do Diretor de Escola de 16-09-2021

Expedindo com base no art. 64, inc. I do Dec. 17.329/81, comb. com o art. do Dec. 41915/97, expede os Atos Decisórios:

EEE Dib Audi

Ato decisório 30/2021- Andrea de Almeida Salgado, RG: 20.532.890-8, Professor de Ensino Básica - I - SQF – Aulas -Cat.F, na EE Messias Freire e Professor de Educação Básica II Cat. O, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16-09-2021

Autorizando nos termos dos artº 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:

15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo a MARCIA CRISTINA DA SILVA, RG: 16.171.331-2, PEB-I-SQC-II-QM-SE, referente ao período de 13/02/2006 a 11/02/2011, PULP SPDOC Nº 662279/2020, Certidão nº 62/2011.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL - 2

PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/09/2021

Exonerando,

JESSICA APARECIDA DA CUNHA, RG. 36.206.378-3, a pedido, a partir de 13/08/2021, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, faixa 1, nível II, da EE JACQUES ORLANDO C. D'AVILA-REV, Sul 2, para o qual foi nomeada por Decreto de 23, publicado em 24/01/2013. SEDUC-PRC-2021/41725-V01.

Cessando,

A pedido, a partir de 15/09/2021, os efeitos da portaria que designou JOSILEIDE FERREIRA DE LIMA, RG.: 50.670.080 - X, PEB-I, SQC-II-QM, para exercer a função de Professor Coordenador, na EE JARDIM ARACATI II - DER Sul 2. Proc.: SEDUC-PRC-2020/09776-V01.

Designando,

Com fundamento no § 1º do Artigo da LC 836/97 e do artigo do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/11 e Resolução SEDUC 06/2021, os interessados abaixo identificados, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola:

JOSILEIDE FERREIRA DE LIMA, RG.: 50.670.080 - X, PEB I, SQC-II-QM, faixa 1, nível IV, classificada na EE JARDIM ARACATI II- DER Sul 2, a partir de 15/09/2021, na mesma Unidade Escolar. Proc. SEDUC-PRC-2019/01715-V01.

CLAUDIO FERNANDES DE SOUZA, RG.: 24.583.349 - 3, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível I, classificado na EE JOAO MARTINS - DER TABOAO DA SERRA, a partir de 14/09/2021, na EE JARDIM SÃO BENTO III, durante o afastamento de ELIZABETH LAURENTINA DE MELO, RG.: 25.292.311 - X, por estar respondendo pela Direção da Unidade Escolar. Proc.: SEDUC-PRC-2021/41686-V01.

Concedendo,

Em cumprimento ao Mandado de Segurança Processo nº 1052958-49.2021.8.26.0053, 180 dias de licença Maternidade, à THAIS APARECIDA BARBOSA NAVAS - RG.30.909.439, PEB I, Categoria O da EE Prof. Paulo Octavio Azevedo - DER Sul 2.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 2

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA 16-09-2021

Concedendo,

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

14 dias, CLEUDA ALMEIDA SANTOS SILVA - RG.18.492.170-3, DI II, PEB II, Categoria O da EE Profª Beatriz de Quadros Leme - DER Sul 2, a partir de 10/09/2021.

07 dias, SORIMA PORTO XAVIER DOS SANTOS SILVA -RG.25.946.011-4, PEB I, Categoria O da EE Jardim Aracati II - DER Sul 2, a partir 140/9/2021.

02 dias, MARINALVA SERRA DO NASCIMENTO -RG.12.361.224-X, PEB II, Categoria O da EE Inspetor Raimundo Serafim de Lima - DER Sul 2, a partir de 13/09/2021.

14 dias, TATIANE CARDOSO RIBEIRO - RG.40.148.197-9, PEB II, Categoria O da EE Prof. Paulo Octavio de Azevedo - DER Sul 2, a partir de 15/09/2021.

07 dias, EDSON DE AQUINO FIGUEIREDO - RG. 38.428.630-6, PEB II, Categoria O da EE Prof. Norberto Alves Rodrigues - DER Sul 2, a partir de 13/09/2021.

Autorizando,

Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o Artigo do Decreto 64.864/2020, com sua alteração, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de saúde:

02 dias, ANDREA RAMOS DA CONCEIÇÃO - RG.46.310.081-5, PEB I, SQF I QM da EE Prof. Francisco de Paula Vicente de Azevedo - DER Sul 2, a partir de 09/09/2021.

05 dias,VITORIA MARIA DE SALES BESSONI - RG.13.736.723-5, PEB II, Categoria O da EE Inspetor Raimundo Serafim de Lima - DER Sul 2, a partir de 12/09/2021.

14 dias, ALEXANDRE MAMMONE DOS SANTOS -RG.22.243.888-5, PEB II SQC-II-QM da EE Músico Wander Taffo - DER Sul 2, a partir de 14/09/2021.

10 dias, GRACE KELLY DE ALMEIDA BRITO - RG. 46.526.550-9, Agente Organização Escolar, SQC-III-QAE da EE Prof. Leopoldo Santana - DER Sul 2, a partir de 09/09/2021.

02 dias, GILDA APARECIDA DA CRUZ - RG.17.420.580-6, PEB II, SQF-I-QM, da EE Inspetor Raimundo Serafim - DER Sul 2, a partir de 09/09/2021.

02 dias, RENATA PASTERNACK MACHIONI NUNES – RG.25.078.869-X, PEB II, SQC-II-QM da EE Inspetor Raimundo Serafim de Lima - DER Sul 2, a partir de 09/09/2021.

12 dias, SUELLEN RODRIGUES CRUZ – RG.33.344.303-2, PEB II, SQC-II-QM da EE Profª Eulália Silva - DER Sul 2, a partir de 12/09/2021.

03 dias, JOSEMARA BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA -RG.29.188.623-1, Agente Organização Escolar, SQC-II-QM da EE Profª Eulália Silva - DER Sul 2, a partir de 13/09/2021.

03 dias, DEBORA BARBOSA TEIXEIRA - RG. 29.266.162-9, PEB II, SQF-I-QM da EE Profª Eulália Silva - DER Sul 2, a partir de 13/09/2021.

13 dias, ELIANE DA SILVA ANASTACIO SILVA -RG.20.261.902-3, PEB I, SQF-I-QM da EE Prof. Norberto Alves Rodrigues - DER Sul 2, a partir de 13/09/2021.

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 aos interessados abaixo relacionados:

CAMILA DE FATIMA PEREIRA RAMALHO, RG 34.099.960-3, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível III, EV/CD, da EE Prof. Tenente Ariston de Oliveira, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 16/03/12 a 14/03/17. Processo: SEDUC-EXP-2021/389474-A.

ELISABETE DE SANT’ ANNA ALMEIDA RAMOS, RG: 20.526.694-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 2, nível IV, EV/CAE, da EE Prof. Luís Gonzaga Pinto e Silva, DER Sul 2, designada Gerente de Organização Escolar nesta mesma unidade escolar, referente ao período 04/06/01 a 02/06/06, Certidão 163/06. Processo: SEDUC-EXP-2021/390678-A.

MARILENE OLIVEIRA JESUS TEIXEIRA, RG: 57.488.136-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, faixa 1, nível II, EV/ CAE, da EE Joiti Hirata, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 26/08/13 a 24/08/18. Certidão nº 280/18. Processo: SEDUC-EXP-2021/293723-A.

ROBSON CAMPOS MELO, RG: 29.438.907-6, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível II, EV/CD, da EE Martinho Silva, DER Sul 2, 15 dias, referente ao período de 15/09/14 a 13/09/19. Certidão nº 14/20. Processo: SEDUC-EXP-2021/391247-A.

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23/11/2011, a interessada abaixo relacionada:

VERA LUCIA MADEIRA, RG: 18.013.577-6, PEB I, SQF-I-QM, faixa 1, nível I, EV/CD, da EE Jardim Aracati II, DER Sul 2, 90 dias, referente ao período de 20/03/09 a 18/03/14. Certidão nº 226/15. Processo: SEDUC-PRC-2020/22201-A.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 16-9-2021

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C 180-75 os seguintes PEB-II-SQC-II-QM-SE:

A partir de 16-07-2021 LUCIANA MARCELINO DE OLIVEIRA – RG:20.928.972 da EE. PADRE FRANCISCO JOÃO DE AZEVEDO para a EE.PROFESSOR ADOLFO CASAIS MONTEIRO.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de

Cessando,

A partir de 14/09/2021 os efeitos da Portaria publicada em 05/05/2021 , na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Sergio Aparecido do Nascimento RG 18.669.600-0 , DOCENTE, SQC-II-QM-SE, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE José Geraldo de Lima-Prof , em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Designando,

Com fundamento no Inciso III do Artigo 64 da Lei Complementar 444-85 e no § 3º do Artigo da Lei Complementar 1164-2012 com redação dada pela Lei Complementar 1191-2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral-GDPI, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profº Jose Geraldo de Lima, no municipio de São Paulo, jurisdicionada à Diretoria Sul 3, o servidor abaixo identificado:

A partir 13-09-2021, Cristiana Domingos Martins, RG 45.912.171-6, PEB-II-SQF-I-QM-SE classificado na EE Prof. João Evangelista Costa, Diretoria de Ensino Sul 1, fazendo jus a 100 aulas no Ensino fundamental Anos Finais e 100 aulas no Ensino Médio.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR II, de 16-9-2021.

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 86, Inciso I, § 1º da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 58, Inciso I, § 1º da LC. 180-78, o funcionário abaixo relacionado:

A partir de 14-9-2021 ROSINEA LIMA DA SILVA FERREIRA, RG.35.690.807-0, PEB II SQC-II QM, nomeado pelo Decreto de 2-6-2014 publicado em 3-6-2014, com posse em 1-8-2014 e Exercício em 3-9-2014 junto a EE. PROFESSOR HILTON REIS SANTOS.

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO SUL 3

DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16-9-2021

Expedindo com base no artigo 18, do Decreto 39.902-95,combinado com o artigo do Decreto 41.915-97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório-3032-2021 -VERA LUCIA DA SILVA MAIER RG.9.876.928-5, Aposentada junto a Secretaria da Educaçaõ do Estado de São Paulo, acumula com PEB-II Ingressante na EE. Maria Juvenal Homem de Mello, acumulo prévio ficando condicionado à apresentação do horario referente à situação , para nova publicação.

DIRETORIA DE ENSINO SUL 3

DESPACHO DO DIRIGENTE DE 16-9-2021

Expedindo com base no artigo 64 Incisão I do Decreto17.329-81 combinado com o artigo 8 do Decreto 41.915-97 o seguinte Ato Decisório

Ato Decisório-16-2021 FRANCISCO JARDEL GOMES DA SILVA RG35564832-5 PEB-II-SQC-QM-SE na EE PROF ESTHER GARCIA DESIGNADA SUPERVISOR DE ENSINO nessa DER. Acumulação Legal

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 3

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 16-9-2021.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio aos interessados abaixo mencionados:

SILVIA SOUSA DA SILVA, RG 22 967 655, PEB I, classificada na EE JERONYMO MONTEIRO, a fruir 15 dias referente ao período de 16-2-2010 a 7-2-2011, 10-2-2016 a 18-2-2020, CERTIDÃO 63-2020, PULP SEDUC-EXP 84821-2020.

CAMILA DE JESUS CARVALHO GUIMARAES, RG 41 325 423, PEB I, classificada na EE LEONEL BRIZOLA, a fruir 15 dias referente ao período de 13-4-2012 a 18-12-2013, 03-2-2014 A 27-5-2017, CERTIDÃO 119-2020, PULP SEDUC-EXP 108790-2020.

CLEIDE APARECIDA TELES DE OLIVEIRA, RG 21 996 732, PEB II, classificada na EE PROF MARIA AMELIA BRAZ, a fruir 15 dias referente ao período de 14-9-2012 a 12-9-2017, CERTIDÃO 454-2019, PULP 1796-0014-2013.

ANTONIO IRENALDO DE MELO FERREIRA, RG 19 652 281, PEB II, classificado na EE ENGENHEIRO ARGEO PINTO DIAS, a fruir 30 dias referente ao período de 6-12-2005 a 4-12-2010, CERTIDÃO 224-2011, PULP SEE 2517-0014-2011.

KARINA MICHELE ROSETTO, RG 18 313 000, PEB II, classificada na EE PROF JAYR DE ANDRADE, a fruir 15 dias referente ao período de 5-6-2001 a 10-8-2006, CERTIDÃO 84-2007, PULP SEE 890953-2018.

JORDANA ZEFERINO DE PAULA GONÇALVES, RG 47 194 755, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE AFRANIO DE OLIVEIRA, a fruir 60 dias referente ao período de 11-2-2014 a 9-2-2019, CERTIDÃO 378-2019, PULP SEE 812557-2019.

JULIANO FABRICIO FIGUEIREDO, RG 30 748 520, PEB II, classificado na EE PROF BENEDITO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, a fruir 15 dias referente ao período de 21-5-2007 a 30-6-2007,13-2-2008 A 31-12-2012, CERTIDÃO 623-2019, PULP SEE 1473191-20018.

MARIA MADALENA LIMA PARANHOS, RG 21 207 865, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE SAMUEL WAINER, a fruir 15 dias referente ao período de 23-6-2009 a 21-6-2014, CERTIDÃO 422-2014, PULP SEE 1099835-2019.

MARIA CHRISTINA HENRIQUES NICARETTA, RG 10 759 847, SECRETARIO DE ESCOLA, classificada na EE PROF JESUS JOSE ATTAB, a fruir 30 dias referente ao período de 12-4-2012 a 10-4-2017, CERTIDÃO 297-2017, PULP 2543-0014-2017.

DIRETORIA DE ENINO SUL 3

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA de 16-09-2021 EE GAL EX VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO

CONCEDENDO

A partir de 06-09-2021 com fundamento no § 3 artigo 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008 04 dias de auxílio doença a Priscila Rodrigues de Almeida RG 43.397.410-2 PEB-I contratada nos termos da LC 1093-2009 -Cat O.

A partir de 23-3-2021 nos termos do artigo 198 § 1 da Lei 10.261-68 alterado pela Lei Complementar 1054-2008 e Res SENA 12-84 180 dias de licença-gestante a MARIA RAQUEL FERNANDES DA COSTA SILVA RG 41.958.714-7 PEB I-SQC-I-SE

classificado na EE Presidente Tancredo de Almeida Neves.

EE PROF ANA MARIA BENTO

CONCEDENDO

A partir de 16-09-2021 com fundamento no § 3 artigo 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicadono D.O. de 29-11-2008 02 dias de auxílio doença a MARIA JOSEFINA DE OLIVEIRA RG 17.549.792-X PEB-I contratado nos termos daLC 1093-2009 Cat O.

EE PROF CLARINA AMARAL GURDEL

CONCEDENDO

A partir de 22-08-2021 com fundamento no § 3 artigo 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008, 04 dias de auxílio doença, a ANA CAROLINA VIEIRA , RG 42.332.722, PEB-II contratado nos termos da LC 1.093-2009 Cat O.

A partir de 11-09-2021 com fundamento no § 3 artigo 60 da Lei Federal 8.213-91 de 24-7-91 cc Comunicado Conjunto UCRH-CAF-1 publicado no D.O. de 22-11-2008 republicado no D.O. de 29-11-2008, 05 dias de auxílio doença, a GRAZIELE CARDOSO FELIS , RG 32.913.067 PEB-II contratado nos termos da LC 1.093=2009 Cat O.

EE PROF. MARIA LUIZA DE A. MARTINS ROQUE

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 6 dias a partir de 13-9-2021 para ANDREA FERREIRA BERNARDO, RG 27.846.427- PEB II, classificada na EE PROF MARIA LUIZA DE A M ROQUE.

EE PROF. MARIA LUIZA DE A. MARTINS ROQUE

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 4 dias a partir de 14-9-2021 para REGINALDA SILVA VALE, RG 25.580.527- PEB II classificada na EE PROF MARIA LUIZA DE A M ROQUE.

EE PROF. MARIA LUIZA DE A. MARTINS ROQUE

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 10 dias a partir de 14-9-2021 para SANDRA REGINA DA COSTA, RG 19.842.229- PEB II classificada na EE PROF MARIA LUIZA DE A M ROQUE.

EE PROF. MARIA LUIZA DE A. MARTINS ROQUE

CONCEDENDO

Com fundamento nos termos do Inciso VI da Deliberação 1 de 17-3-20 do Comitê Extraordinário Covid 19 de que trata o art 3 do Dec.64.864-2020 licença de 10 dias a partir de 14-9-2021 para SANDRA REGINA DA COSTA RG 19.842.229- PEB II classificada na EE PROF MARIA LUIZA DE A M ROQUE.

DIRETORIA DE ENSINO SUL 3

DESPACHOS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 16-9-2021 EXPEDINDO com base no artigo 64 Incisão I do Decreto 17.329-81 combinado com o artigo 8 do Decreto 41.915-97 os seguintes Atos Decisórios

I-EE DONA PRISCILIANA DUARTE DE ALMEIDA

ATO DECISÓRIO-3033-2021 ROSEMEIRE ARINI RG 19.327.469-3 PEB-II–SQC–II–QM– SE acumula com PEB-II-SQF-I-QM-SE cat V ambos os cargos nessa unidade escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL