Página 31 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ATO DECISÓRIO-3034-2021 JAQUELINE APARECIDA SANTIAGO RG 29.660.719-8 PEB-II–SQC–II–QM–SE na EE DONA PRISCILIANA DUARTE DE ALMEIDA acumula com PEB-II–SQC-II–QM-SE nesta Unidade Escolar.ACUMULAÇÃO LEGAL

ATO DECISÓRIO-3035-2021 EDSON ROSCHEL GONÇALVES RG 17.932.352 Prof de Ens Fund II e Médio na CEU EMEF MANOEL VIEIRA DE QUEIROZ FILHO acumula com PEB-II–SQC-II–QM-SE nesta Unidade Escolar.ACUMULAÇÃO LEGAL

II-EE PROF NEIVA DE LOURDES ANDRADE

Ato Decisório-3036-2021 RAQUEL ZEFERINO DE PAULA RG 13.674.960 PEB-I-SQF-I-QM-SE Cat S na EE HILDA FERRAZ KFOURI PROFA acumula com PEB-I-SQF-I-QM-SE-Cat O nesta Unidade Escolar.ACUMULAÇÃO LEGAL

III-EE PROFESSORA NEIVA DE LOURDES ANDRADE

Ato Decisório-3037-2021 DULCE MARQUES SILVEIRA DOS SANTOS RG 22.099.634-9 PEB-I-SQF-I-QM-SE-Cat S na EE IRMÃ CHARLITA acumula com PEB-I-SQF-I-QM-SE nesta Unidade Escolar.ACUMULAÇÃO LEGAL

IV-EE AYRTON SENNA DA SILVA

Ato Decisório-3038-2021 SUELI CARVALHO LIMA RG. 14.354.253-9 PROF ENS FUND II E MÉDIO na EMEF Prof Florestan Fernandes Acumula com PEB-I-SQF-I-QM-SE Cat S LC 1010-2007 nesta Unidade Escolar.Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

Portaria do Dirigente de Regional de Ensino de 16/09/2021 -Cessando, a partir de 15/09/2021 os efeitos da Portaria publicada em 22/01/2021 , na parte em que designou Thiago da Rocha Fonseca,RG.41.035.367-X DI 2, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Benedito de Lima Tucunduva- Dr., em Carapicuíba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

-Cessando, a partir de 15/09/2021 os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2020, na parte em que designou ELIANA APARECIDA SACRAMENTO TABATINI, RG:18.844.088-4, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de Função Docente e para o POSTO DE TRABALHO destinado as funções de PROFESSOR COORDENADOR POR ÁREA DE CONHECIMENTO, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE VINÍCIUS DE MORAES, em COTIA, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

-Designando, nos termos do item 3 do § 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, a interessada abaixo identificada para, a partir da data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR GERAL, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 15/09/2021

EE VINÍCIUS DE MORAES, em COTIA, ELIANA APARECIDA SACRAMENTO TABATINI, RG: 18.844.088-4, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE VINÍCIUS DE MORAES, em COTIA, Diretoria de Ensino-Região de CARAPICUÍBA, fazendo jus à Jornada Inicial de trabalho docente e 80 horas de carga suplementar mensal de trabalho docente.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 16/09/2021

Declarando que em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo: 0020531-16.2021.8.26.0053, 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, encabeçado por Roni Andre Severino Alves que julgou procedente a ação para: “direito da autora à licença para tratamento de saúde, conforme indicado na decisão trânsita em julgado (acórdão), regularizando sua frequência, nos termos da mencionada decisão judicial, nos períodos 05/04/2018 à 19/02/2018, 09/07/2018 à 07/08/2018 e 30/09/2018 à 10/10/2018”. RONI ANDRE SEVERINO ALVES, RG 39.804.900 - 2– PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM – da EE ANTONIETA DI L.OZEKI-PROFA – DI 1 e EE ODAIR PACHECO PEDROSO-PROF. DI 2.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-09-2021 Dispensando, com fundamento na Lei 500/74, o interessado abaixo:

Portaria de Dispensa S/N º– Claudia Marques Rosa, RG: 21.435.398, PEB II, a partir de 07/02/2000. Publicado para acerto de vida funcional.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16/09/2021

O Dirigente Regional de Ensino, a vista da competência conferida pelo artigo 8º da Resolução Seduc 03/2021, com fundamento no artigo da Lei Complementar nº 836/97, afasta de acordo com a Resolução SE 03/2021, para as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador de Agrupamento de Unidades Escolares – PCAE, o docente abaixo identificado a partir de 08/09/2021:

FABIOLA MONTEIRO LOPEZ, RG: 30.437.223-7, DI: 01, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Vinte de Agosto, Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo, para atuar com sede de exercício na EE Homero Silva, tendo em seu agrupamento as escolas, EE. Profª Ana Consuelo Garcia Peres Murad, EE.Padre Gregório Westrupp, EE. Marie Nader Calfat, EE. Osvaldo Giacóia.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16-09-2021

EE Profª Marie Nader Calfat

À vista do atestado médico aparesentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maria de Fatima Guilherme de Oliveira, RG: 38.507.182, Período: 01/09/2021 à 31/08/2021

Retificando a Portaria do Diretor de Escola da EE. Profª Marie Nader Calfat, publicada no D.O.E. de 14/09/2021, pág. 34, Seção II, em nome de Lindalva Aparecida Barbosa Moderno, RG 17.378.101, onde constou: 10 dias de auxílio doença no período de 10/09/2021 a 19/09/2021; Leia-se: 05 dias de auxílio doença no período de 10/09/2021 a 14/09/2021.

EE Anecondes Alves Ferreira

Concedendo, nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto nº 64.864/2020,a IVONE PAULA DOS SANTOS, RG:13.222.802 ,DI-1, PEB II,SQC-II-QM,03 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/09/2021 a 17/05/2021.

EE Prof. Mércia Artimos Maron

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, a Simone Helena Buragosque da Silva, RG: 18.907.708, PEB I - Categoria O, 15 dias de auxílio doença no período de 14/09/2021 a 28/09/2021.

EE José Marcato

Concedendo com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Médico Expedido em 15/09/2021, que encontra-se afastada com suspeita de COVID 19, pelo periodo de 15/09/2021 a 17/09/2021, Hariany Samyla Moreira da Silva, RG 48.181.847, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS NORTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 16/09/2021 concede nos termos do inciso III, do art. 78, da Lei 10.261/68, à vista da Certidão de Óbito, (8) dias de Licença Nojo a partir de 12/09/2021 a ADRIANA APARECIDA BONFIM, RG:22.476.490, PEB I - SQC-II-QM, designada PCNP nesta Diretoria de Ensino.

Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 16/09/2021 DESIGNANDO,

Nos termos dos artigos e do Decreto 43.409/98 e Resolução Seduc-6 de 11-01-2021, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola:

No período de 13/09/2021 a 12/10/2021, ANY MEIRE TILTSCHER, RG: 19.963.770, PEB II SQC-II-QM, em virtude de JOÃO PAULO FERNANDES, RG: 33.266.954 - designado Vice Diretor na EE Profª. Maria Angelica Soave, encontrar-se em férias.

Portaria do Diretor II do CRH DE 16/09/2021

O Diretor II do Centro de Recursos, de acordo com o artigo 2º, inciso I da Resolução S.E nº 76/95, EXONERA: a pedido e a partir de 09/09/2021, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da L.C.180/78, ANDREON DE AZEVEDO MATOS, RG. 54.796.690-8, PEB II-SQC II – QM, DI-1, classificado na EE DONA BRASILIA CASTANHO DE OLIVEIRA, D.E.R – Guarulhos Norte, do cargo para o qual foi Nomeado por Decreto de 30, publicado em 31/12/2004, com posse em 21/02/2005 e exercício em 22/02/2005.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 16/09/2021 Declarando que APARECIDA FATIMA ARANTES DE OLIVEIRA, PEB I, SQC-II-QM, Classificada na EE Cocaia, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 171.880-MS, para: 59.894.192-7-SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 16/09/2021

O Diretor da EE Professora Maria Helena Barbosa Martins concedendo,nos termos do § 3º do artigo 60,da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1,de 21-11-2008,publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O.de 29/11/2008,licença saúde a Claudia Montessarrat Bosco,RG:33.944.658, 15 dias de Licença Saúde,a partir de 14/09/21 até 28/09/21, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

O Diretor de Escola EE Pedro Roberto Vaghi, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 08/09/2021 a 11/09/2021, Carlos Emanuel Carvalho Rodrigues, RG 16.181.620, Professor Educação Básica.

O Diretor da EE Pedro Roberto Vaghi, Concede Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC – 1093/2009 Licença Saúde a partir da data mencionada ao interessado abaixo: Marcio Fernandes Macedo, RG 25.602.881, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 13/09/2021, PEB II, (Categoria O).

O Diretor da EE Prefeito Rinaldo Poli, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 - 03 (três) dias de licença saúde no período de 15/09/2021 a 17/09/2021, a MARCOS VINICIUS DE ARAUJO CANQUERINI, RG: 30.417.127 - X, PEB II, SQF-I-QM,

Categoria O.

O Diretor da EE Maria Leoni, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte, de acordo com a alínea e do inciso XI do artigo 72 do Decreto nº 17.329/81, expede a presente portaria: CONCEDENDO, de acordo com comunicado conjunto UCRH/ CAF - 1de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 dias de Licença Saúde no período de 14/09/2021 à 17/09/2021, à Arthur Duarte Baresi Marsch, RG. 39.983.446-1, PEB II, categoria O.

O Diretor da E.E professor Mauricio Nazar, vista a competência prevista no Art..37, Inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do Art..60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário-Covid-19,DOE de 18/03/2020, à: MARCIA UBALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA RG 19.466.592-6, PEB

II – cat. A, 03 dias, de 15/09/2021 a 17/09/2021.

O Diretor da E.E. Professora Maria Célia Falcão Rodrigues, Declara nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, e em atendimento ao Inciso VI da Deliberação 01/2020 DOE 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, com suspeita de Covid 19 conforme Atestado Médico Externo apresentado, no período de 07/09/2021 até 13/09/2021 a REINILDE RODRIGUES DOS SANTOS, RG 28.195.949-3, PEB II, Categoria O.

O Diretor da EE GLAUBER ROCHA, Concede Licença Nojo: nos termos do Art. 78– III, IV e Art. 324,da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De 05-07- 1983, (art. 78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: SANDRA ALVES VIANA SILVA – RG: 33.022.440 – PEB I – CAT O, 02 dias a partir de 07/09/2021, conforme atestado de óbito.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, 16-9-2021

DESIGNANDO, nos termos do artigo 8º da Resolução SEDUC-3, de 11-01-2021 o interessado abaixo indicado para a partir da data especificada, exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado à função de:

PROFESSOR COORDENADOR CORRESPONDENTE AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

À partir de 15-09-2021

EE Vicente Melro em Guarulhos

ALINE SOUZA SILVA ROCHA, RG 45.788.009-0, DI1, PEBI I, SC II QM

Classificada na EE Agostinho Cano – Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-9-2021

Concedendo a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio doença ao interessado abaixo relacionado:

PEB II

MARCIA DA SILVA SABOIA E SILVA – RG 15.812.840, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE ALBERTO BACAN – PROF. 03 (três) dias no período de 01-09-2021 a 03-09-2021.

PEB II

MARCIA DA SILVA SABOIA E SILVA – RG 15.812.840, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE ALBERTO BACAN – PROF; 03 (três) dias no período de 08-09-2021 a 10-09-2021.

PEB II

MARCIA DA SILVA SABOIA E SILVA – RG 15.812.840, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, com sede e exercício na - EE ALBERTO BACAN – PROF.; 03 (três) dias no período de 13-09-2021 a 15-09-2021.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 16-9-2021

Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial, constante da Obrigação de Fazer - Processo Judicial nº 0023973-87.2021.8.26.0053, da 8ª V.F.P., encabeçado por MARIA AMELIA MODESTO RISSI, para declarar que o interessado faz jus a: “apostilamento do direito da autora à licença para tratamento de saúde, conforme indicado na decisão transitada em julgado (sentença), regularizando sua frequência, nos termos da mencionada decisão judicial”.

MARIA AMELIA MODESTO RISSI, RG. 8.313.529-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM. Período: 10/10/2015 a 25/10/2015.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, 16-9-2021

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008,

e em atendimento ao Inciso VI da Deliberação 01/2020 DOE 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, consideram-se afastados em Auxílio-doença a partir da data mencionada os interessados abaixo:

CINTIA RODRIGUES DE ALMEIDA, RG: 39.456.257-4, PEB II, Categoria O, na EE MARIA AP. FELIX PORTO-PROFª., Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul, 10 dias no período de 13-9 a 22-9-2021.

CASSIA SANTOS REIS DE PAULA, RG: 20.921.170-2, PEB II, Categoria O, na EE MARIA AP. FELIX PORTO-PROFª., Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul, 13 dias no período de 8-9 a 20-9-2021.

Portaria do Diretor de Escola, 16-9-2021

Concedendo, nos termos do Inciso VI, da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicada no DOE 18-03-2020:

4 (quatro) dias de Licença Saúde, no período de 15-9 a 18-9-2021, ao servidor JOSE CARLOS ALVES DA SILVA ALMEIDA, RG: 24.731.705-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificado na EE JOAO CAVALHEIRO SALEM-PROF., Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Sul.

Despacho dos Diretores de Escola, de 16-9-2021

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

30 dias a ELAINE PAULA ARANTES, RG 25.204.838-6, Agente de Organização Escolar – SQC III QAE da EE Antonio Viana de Souza na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 15-06-2014 a 13-06-2019; Certidão nº 251/2019; Pulp nº 1281/0018/2014.

Despachos dos Diretores de Escolas, de 16-9-2021

Autorizando,

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

Ato Decisório 1185/2021 – RODRIGO APARECIDO BARBOSA, RG. 43.414.463-0, PEB II, SQC-II-QM, da EE CACILDA CAÇAPAVA DE OLIVEIRA, Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul, acumula com contrato O, PEB II, da EE Prefeito Antônio Prátici, mesma Diretoria de Ensino. Acúmulo legal.

Ato Decisório 1186/2021 – ANDREIA NASCIMENTO DE DEUS, RG. 42.268.341-3, PEB I, Categoria O, da EE PROFª. JOCILA PEREIRA GUIMARÃES, Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul, acumula com PEB I, EVENTUAL na Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos, São Paulo. Acúmulo legal.

Ato Decisório 1187/2021 – CAROLINA VIEIRA DO NASCIMENTO, RG. 29.388.656-8, PEB I, Categoria O, da EE PROFª. JOCILA PEREIRA GUIMARÃES, Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul, acumula com PEB I, EVENTUAL na Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos, São Paulo. Acúmulo legal.

Ato Decisório 1188/2021 – TALITA REGINA CAMARGO DE CASTRO, RG. 30.145.017-1, PEB I, Categoria O, da EE PROFª. JOCILA PEREIRA GUIMARÃES, Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul, acumula com PEB I, EVENTUAL na Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos, São Paulo. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 15/09/2021

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009:

EE. ASA BRANCA DA SERRA

BRUNO GONÇALVES DO PRADO, RG 49.294.062-9, PEB-I, SQF-I QM

04 dias a partir de 13/09/2021

EE. MARIA OLIMPIA S Q MACIEL

ANDREW VINICIOS DO NASCIMENTO, RG 42.707.451-4, PEB-II, SQF-I QM

12 dias a partir de 13/09/2021

EE. DONA MARIA ANDRÉ SCHUNCK

LAERTE RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR, RG 42.548.777-5, PEB-I, SQF-I QM

03 dias a partir de 15/09/2021

EE. PASCHOAL CARLOS MAGNO

PATRICIA CONCEIÇÃO BERNUCIO LOURENÇO PEREIRA, RG 23.958.561-6, PEB-II, SQF-I QM

03 dias a partir de 14/09/2021

A vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica (m) o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) afastado (s):

EE. JARDIM JACIRA

JOSIANE CAMPOS DA SILVA LIMA, RG. 30.877.491-7, PEB-II, SQC-II QM, de 14/09/2021 a 16/09/2021.

ELISETE ORNELAS FRANCISCO, RG. 29.495.765, PEB-II,

SQC-II QM, de 13/09/2021 a 15/09/2021.

IVONETE LUCENA DE LIMA, RG. 14.284.001-4, PEB-II, SQC-II QM, de 13/09/2021 a 15/09/2021.

ROSANA MARIA DA SILVA, RG. 33.887.033, PEB-II, SQC-II

QM, de 13/09/2021 a 15/09/2021.

JOSÉ SILVESTRE RIBEIRO, RG. 36.847.154-8, PEB-II, SQF-I

QM, de 12/09/2021 a 25/09/2021.

EE. JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA

VANESSA GOMES, RG. 44.973.821-8, PEB-II, SQC-II QM, de 14/09/2021 a 17/09/2021.

EE. PROFA. NATERCIA CREMM DE M PEDRO

WALFRIDO MONTEIRO JUNIOR, RG. 34.113.336-X, PEB-II,

SQC-II QM, de 03/09/2021 a 16/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

16/09/2021 DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE ITAPEVI PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/Caf 1 de 21/11/2008 – DOE. de 22/11/2008 e republicado no DOE. de 29/11/2008, Auxilio Doença ao interessado abaixo identificado. :

EE ROMEO MECCA-PADRE, Município de Itapevi

SIMONE DE FATIMA SVIANTEK RIBEIRO, RG 22083053 - 8, PEB II SQF-I-QM, categoria O, no período de 09/09/2021 a 10/09/2021, totalizando 02 dias de auxílio doença.

EE ALAYDE D. COUTO MACEDO-PROFA, Município de Barueri

REGINA CELIA FURQUIM DE OLIVEIRA GIAMPIETRO, RG. 27408063 - 1, PEB II SQF-I-QM, categoria O, no período de 09/09/2021 a 10/09/2021, totalizando 12 dias de auxílio doença.

EE REPÚBLICA DE EL SALVADOR, Município de Barueri

MARIA ADRIANA DA SILVA, RG. 34060819 - 5, PEB II SQF-I-QM, categoria O, no período de 13/09/2021 a 14/09/2021, totalizando 02 dias de auxílio doença.

EE ROMEO MECCA-PADRE, Município de Itapevi

ANDREA APARECIDA FORTUNATO COUTINHO CHAVES, RG. 32304016 - 0, PEB II SQF-I-QM, categoria O, no período de 07/09/2021 a 09/09/2021, totalizando 03 dias de auxílio doença.

EE ROMEO MECCA-PADRE, Município de Itapevi

CARLA LEITE DE OLIVEIRA SILVA, RG. 41713660, PEB II SQF-I-QM, categoria O, no período de 09/09/2021 a 10/09/2021, totalizando 02 dias de auxílio doença.

EE ROMEO MECCA-PADRE, Município de Itapevi

JOSE CARLOS AMARAL, RG. 5366737 - 2, PEB II SQF-II-QM, categoria O, no período de 09/09/2021 a 13/09/2021, totalizando 05 dias de auxílio doença.

EE CAIO PRADO JUNIOR-DEPUTADO, Município de Barueri MARCELA RODRIGUES GUERREIRO, RG. 35794430 - 6, PEB II SQF-II-QM, categoria O, no período de 07/09/2021 a 15/09/2021, totalizando 09 dias de auxílio doença.

EE RAUL BRIQUET-DR., Município de Itapevi

MONICA OLIVEIRA DA COSTA, RG. 28445562 - 3, PEB II SQF-I-QM, categoria O, no período de 14/09/2021 a 16/09/2021, totalizando 03 dias de auxílio doença.

EE ROMEO MECCA-PADRE, Município de Itapevi

CARLA LEITE DE OLIVEIRA SILVA, RG. 41.713.660, PEB II SQF-II-QM, categoria O, no período de 15/09/2021 a 24/09/2021, totalizando 10 dias de auxílio doença.

EE PARQUE PAYOL, Município de Pirapora do Bom Jesus JULYE FERREIRA MENEZES, RG. 45755203 - 7, PEB II SQF-II-QM, categoria O, no período de 07/09/2021 a 09/09/2021, totalizando 03 dias de auxílio doença.

EE LUIS DA CÂMARA CASCUDO, Município de Itapevi

ISABELLA CARDOSO GARCIA DE OLIVEIRA, RG. 36367744 - 6, PEB II SQF-II-QM, categoria O, no período de 14/09/2021 a 20/09/2021, totalizando 07 dias de auxílio doença.

EE DEPUTADO CAIO PRADO JÚNIOR, Município de Barueri PAULO CESAR PEREIRA, RG. 19.723.579, PEB II SQF-II-QM, categoria O, no período de 08/09/2021 a 21/09/2021, totalizando 14 dias de auxílio doença.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 16/09/2021. Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

WANESSA REGINA DA SILVA, RG 34555623, PEB I, SQF I QM SE classificado na EE Parque Piratininga e em exercício na EE Parque Piratininga. Nº PULP SEE/PRC-2021/41659. Certidão nº 21/10503/2021 – Período de 16/08/2004 a 20/12/2010

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 16/09/2021

CONCEDENDO, com fundamento nos parágrafos 1º ao 3º do artigo , do Decreto Nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 e conforme Deliberação 1 de 17/03/2020 nos termos do Comitê Extraordinário Covid 19, de que trata o art. do Dec. 64.864/2020,

2 dias de Licença Saúde a partir de 09/09/2021, a JULIANA APARECIDA DE ARAUJO, RG: 41446110-, PEB II, SQC II QM SE, da EE JOAQUIM GONÇALVES FERREIRA DA SILVA em ITAQUAQUECETUBA.

3 dias de Licença Saúde a partir de 22/08/2021, a MARIA VALDERLETE DE MORAIS, RG: 34626061-, PEB II, SQC II QM SE, da EE PARQUE VIVIANE / JD. ADRIANA em ITAQUAQUECETUBA.

3 dias de Licença Saúde a partir de 22/08/2021, a MARIA VALDERLETE DE MORAIS, RG: 34626061-, PEB II, SQF I QM SE, da EE PARQUE VIVIANE / JD. ADRIANA em ITAQUAQUECETUBA.

3 dias de Licença Saúde a partir de 09/09/2021, a FABIANA ALVES SOUSA DA SILVA, RG: 44860852-, PEB II, SQF I QM SE, da EE PARQUE PIRATININGA II em ITAQUAQUECETUBA.

8 dias de Licença Saúde a partir de 24/08/2021, a ELIANE MARQUES CHAGAS TEIXEIRA DE MEDEIROS, RG: 19806653-, PEB II, SQC II QM SE, da EE VILA URSULINA em ITAQUAQUECETUBA.

7 dias de Licença Saúde a partir de 01/09/2021, a CRISTIANO CLEBER TABONI, RG: 21836017-, PEB II, SQC II QM SE, da EE VILA URSULINA em ITAQUAQUECETUBA.

10 dias de Licença Saúde a partir de 14/09/2021, a EDSON GERMINI, RG: 17179339-, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE PROFª HELENA LOUREIRO ROSSI em POÁ.

7 dias de Licença Saúde a partir de 16/09/2021, a VAGNER SERGIO DOS SANTOS, RG: 21327215-, PEB II, SQC II QM SE, da EE PROFª DULCE MARIA SAMPAIO em ITAQUAQUECETUBA.

CONCEDENDO, com fundamento nos Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99 combinada com a LC 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03/2015,

10 dias de Licença Saúde a partir de 09/09/2021, a MARCIO RUSSIANO, RG: 24778278-, PEB II, SQF I QM SE, da EE JARDIM ODETE III em ITAQUAQUECETUBA.

7 dias de Licença Saúde a partir de 13/09/2021, a ANTONIO ALVES DOS SANTOS, RG: 21237924-, PEB II, SQF I QM SE, da EE PROFª VERA LUCIA TORRES RODRIGUES AFFONSO em POÁ.

3 dias de Licença Saúde a partir de 13/09/2021, a GISLEIDE FERREIRA DA SILVA, RG: 25995639-, PEB II, SQF I QM SE, da EE PROFª DULCE MARIA SAMPAIO em ITAQUAQUECETUBA.

14 dias de Licença Saúde a partir de 13/09/2021, a ROGERIO DE SOUZA ALVES, RG: 25721709-, PEB II, SQF I QM SE, da EE BAIRRO PEQUENO CORAÇÃO II em ITAQUAQUECETUBA.

7 dias de Licença Saúde a partir de 07/09/2021, a VIVIANE GIULIANE DOS SANTOS, RG: 29621554-, PEB II, SQF I QM SE, da EE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE em ITAQUAQUECETUBA.

15 dias de Licença Saúde a partir de 13/09/2021, a RITA DE CASSIA SERRONI DE MORAES, RG: 25301790-, PEB II, SQF I QM SE, da EE PROFESSOR CLOVIS DA SILVA ALVES em ITAQUAQUECETUBA.

3 dias de Licença Saúde a partir de 15/09/2021, a NATALIA SANTOS PINHO, RG: 48033314-, PEB II, SQF I QM SE, da EE ROQUE BARBOSA DE MIRANDA em ITAQUAQUECETUBA.

9 dias de Licença Saúde a partir de 13/09/2021, a JANAINA VALMIRA DE MOURA, RG: 34066546-, PEB II, SQF I QM SE, da EE PARQUE PIRATININGA III em ITAQUAQUECETUBA.

CONCEDENDO, com fundamento nos artigos 206, 324 da Lei nº 10.261/68, 3 dias de Licença Profilática a partir de 15/09/2021, a PATRICIA SALVADOR GENACHI, RG: 29472593-, PEB II, SQC II QM SE, da EE PROFESSOR CLOVIS DA SILVA ALVES em ITAQUAQUECETUBA.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO, em cumprimento a Decisão Judicial e como determina a Processo Judicial Nº: 0001030-78.2021.8.26.0505, encabeçado por Andréa da Silva Pantoja, para declarar a interessada abaixo:

“que houve o reconhecimento judicial da inexigibilidade dos descontos nos vencimentos da autora que foram promovidos pela Administração Estadual, sob código “77.001 – ALUGUEL DE PRÓPRIOS DO ESTADO”, em razão da ocupação, a título de zeladoria, de prédio de Escola Estadual “FARID EID”, localizada no Município de Ribeirão Pires, durante o período de fevereiro de 2018 a 13/05/2019”.