Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 16-09-2021

CONCEDENDO:

nos termos do § 3º do Artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde aos interessados abaixo, Categoria O:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA, RG 43.346.301-6, PEB II, DI-1, Contratada, da EE Luiz Gama, 05 dias, a partir de 13.09.2021.

TALITA CUSSIOLI DE SOUSA CONELHEIRO, RG 46.370.536-1, PEB II, DI-1, Contratada, da EE Vicente Barbosa, 06 dias, a partir de 15.09.2021.

JAQUELINE HELENA FERREIRA DOS SANTOS, RG 40.874.244-6, PEB I, DI-1, Contratada, da EE Profa. Purcina Elisa de Almeida, 08 dias, a partir de 12.08.2021.

ADAO EDNEI FONSECA, RG 17.927.061-8, PEB II, contratado, da EE José Cândido, 05 dias, a partir de 13.09.2021.

O Diretor da EE Prof. Vitor Antonio Trindade, CONCEDE, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário – COVID 19, licença saúde, pelo período de 14.09 a 20.09.2021, 07 dias a LUCIA LEITE COQUEIRO PINHEIRO, RG 15.255.171-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM.

A Diretora da EE Profa. Vaniolê Dionisio Marques Pavan, CONCEDE, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário – COVID 19, licença saúde, pelo período de 07.09 a 14.09.2021, 08 dias a MARIA IVONE RODRIGUES BUENO, RG 17.647.847, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM.

O Diretor da EE Prof. Arthur Leite Carrijo, CONCEDE, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário – COVID 19, licença saúde, pelo período de 16.09 a 18.09.2021, 03 dias a MARCIA APARECIDA SERAPHIM SOUZA, RG 19.181.655, Professor Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM.

A Diretora da EE Silvetre Agusto do Nascimento, CONCEDE, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário – COVID 19, licença saúde, pelo período de 15.09 a 21.09.2021, 07 dias a ANDRÉA BENTO DE SOUZA, RG 20.576.492-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM.

Portaria do Diretor de Escola, de 16.09.2021.

EXPEDINDO, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

Ato 208/2021, Creuza de Fatima Ervolino, RG 19.181.237-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE Arlinda Pessoa Morbeck, acumula com Diretor de Escola, na EE Vicente Barbosa, ambas em Valpaiso. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ARARAQUARA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ARARAQUARA

Portaria do Diretor de Escola, de 16-09-2021

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 10.48/2008, ao (à) s funcionário (a) s.

EE.Padre Nelson Antonio Romão, em Matão

- Cristiani Leite de Camargo Cavichia, RG:18.143.429-5, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível VI, lotada e em exercício nesta Unidade Escolar, 30 dias referente ao período de 26/09/2012 a 24/09/2017. Certidão 044/2018. PULP 773168/2018.

EE. Profª Antonia Eugênia Martins, em Araraquara

-Claudia Aparecida Camargo Varanda Ernesto, RG: 18.712.505-3, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível VI, lotada e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 21/12/2013 a 19/12/2018. Certidão 204/2018. PULP 2026492/2018.

EE. Profº Henrique Morato, em Matão

-Paulo Cezar Chimello , RG:18.858.598-9 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível II, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 30 dias referente ao período de 12/12/2011 a 09/12/2016. Certidão 225/2016. PULP 1485581/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16-09-2021, nº 482/2021-DERA

O Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, e a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

A partir de 27/09/2021, LETÍCIA ROCHA FARO, RG: 29.317.449-0, DI-1, PEB-II-SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Antônio de Almeida Prado, em Iepê, para a EE Profª Adalgisa Cavezzale de Campos, em Palmital, ambas pertencentes à Diretoria de Ensino-Região de Assis.

A partir de 27/09/2021, LETÍCIA ROCHA FARO, RG: 29.317.449-0, DI-2, PEB-II-SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Antônio de Almeida Prado, em Iepê, para a EE Profª Adalgisa Cavezzale de Campos, em Palmital, ambas pertencentes à Diretoria de Ensino-Região de Assis.

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CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ASSIS

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, de 16-09-2021

CONCEDENDO

Ao funcionário/servidor abaixo identificado por ter completado 05 anos de efetivo exercício, um quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da C.E./89, a partir de:

14/04/2020, a ANA CLAUDIA PIOVESANI MAZO DE SOUZA, RG:21.741.942-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, classificado e em exercício na “EE Profº Ernani Rodrigues” em Assis, Diretoria de Ensino - Região de Assis.

Ao funcionário/servidor abaixo identificado por ter completado 25 anos de efetivo exercício, um quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da C.E./89,que somado a 04 já concedidos totalizam 05 ADICIONAIS, a partir de:

20/09/2018 a FÁTIMA APARECIDA FERREIRA TEODORO, RG:8.451.940-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, classificado e em exercício na ” EE Dr José Augusto de Carvalho”, em Cândido Mota, Diretoria de Ensino - Região de Assis.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ASSIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 16-09-2021

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria O combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, 09 (nove) dias de Auxílio Doença no período de 11/08/2021 à 19/08/2021, a FABIANE MENDES DE SOUZA, RG 40.429.288, com função de PEB II – SQF I -QM, com sede de controle de frequência na EE “Dr. Clybas Pinto Ferraz”, Diretoria de Ensino Região Assis.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria O combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, 03 (tres) dias de Auxílio Doença no período de 15/09/2021 à 17/09/2021, a LIDIANE APARECIDA OZEAS, RG 34.623.421-9, com função de PEB II – SQF I -QM, com sede de controle de frequência na EE “Dr. Claudio de Souza”, em Lutecia, Diretoria de Ensino Região Assis.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ASSIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 16-09-2021

CONCEDENDO, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, e à vista do atestado médico apresentado, de dez (10) dias de Licença para Tratamento de Saúde, com dispensa de perícia médica oficial, no período de 01/09/2021 a 10/09/2021 a NADIM YEHIA NAUFAL, RG 46.074.294, PEB II- SQF I –QM, classificada e em exercício na EE Vila do Lago, em Tarumã, Diretoria de Ensino Região Assis. Conforme Atestado Médico apresentado, com suspeita de COVID-19, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1/2020.

CONCEDENDO, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, e à vista do atestado médico apresentado, de nove (09) dias de Licença para Tratamento de Saúde, com dispensa de perícia médica oficial, no período de 13/09/2021 a 21/09/2021 a FERNANDA CAROLINE DE SOUZA CUNHA, RG 25.498.495-2, PEB I- SQF I –QM, classificada e em exercício na EE Dr. José de Souza, em Borá, Diretoria de Ensino Região Assis. Conforme Atestado Médico apresentado, com suspeita de COVID-19, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

Portaria de Diretor de Escola, de 16/09/2021

Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1.048/2008.

15 dias a ANE CAROLINE PERES, RG.25.526.320-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE. Diva Figueiredo da Silveira, em Paraguaçu Paulista, e em exercício na EE. Profª Lourdes Pereira , em Assis, DER-ASS, referente ao período aquisitivo de 13/01/2010 a 11/01/2015.Certidão 038/2015. PULP/SEDUC/1846268/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 13/09/2021

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1048/08 e DNG de 22/11/2011.

EE “PROF. GUIDO DIAS DE ALMEIDA” – TAQUARITUBA

45 dias – ANA MARIA GARBELOTTO, RG 19.795.979-9, PEB II – SQF – I – QM, Faixa 02, Nível III, Certidão: 146/2013; Período: 13/02/2006 a 05/07/2012 (interpolados); Processo SEE/657941/2019.

Portaria do Diretor de Escola de 14/09/2021

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1048/08.

EE “PROF. GUIDO DIAS DE ALMEIDA” – TAQUARITUBA

15 dias – MARIA APARECIDA SIMÃO DE ANDRADE, RG 12.148.561-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC – III – QAE, Faixa 02, Nível IV, Certidão: 37/99; Período: 04-10-1993 a 02-10-1998; Processo SEE/1472845/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BARRETOS

Apostila do Dirigente Regional de 16/096/2021.

Declarando nos termos do Decreto 52.833/08 que o interessado abaixo identificado passa a assinar conforme alteração:

MIRIAN APARECIDA DA SILVA PEDRO, RG 49.664.170-0, Professor de Educação Basica II, LC 1093/09, da EE Capitão Narciso Bertolino, em Olimpia, em virtude de casamento passa a assinar Mirian Aparecida da Silva Mattos.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola de 16/09/2021.

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-03, de 12, publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, Auxilio Doença a:

ADENILSON CARDOSO DOS SANTOS, RG 30.930.271-7, Professor de Educação Basica II, LC 1093/09, da EE José Marcelino de Almeida, em Severinia, 02 dias referentes ao periodo de 09 a 10/09/2021.

Autorizando, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a:

MARIA CAROLINA DAROZO BANDEIRA, RG 34.547.511-2, Agente de organização Escolar, SQC III QAE SE, da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olimpia, 15 dias referentes ao periodo de 30/11/11 a 27/11/16, Certidão 33/17, Processo 222/0037/17.

MARTA ANGÉLICA VELHO, RG 20.268.940, Professor de Educação Básica II, SQC II QM SE, da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olimpia, 60 dias referentes ao periodo de 06/02/14 a 04/02/19, Certidão 82/19, Processo SEDUC 1475751/19.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16-9-2021

Designando,

Com fundamento no art. 15, da LC 1144/2011 e em conformidade com a Resolução SEDUC 93 de 08 de dezembro de 2020, Selma Regina De Souza Andreuci, RG 18.914.271, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Profº Antonio Guedes de Azevedo, em Bauru, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, na mesma U.E., da DER/B fazendo jus à Gratificação “Pro Labore”, a partir de 3-9-2021.

Com fundamento no art. 15, da LC 1144/2011 e em conformidade com a Resolução SEDUC 93 de 08 de dezembro de 2020, Mario Ivanez Dos Santos Junior, RG 41.566.561, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Maria Eunice B. M. Reis-Prof., em Bauru, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, na EE Profª Ana Rosa Zuicker D ‘Annunziata, em Bauru, da DER/B fazendo jus à Gratificação “Pro Labore”, a partir de 13-9-2021.

Cessando,

a partir de 3-9-2021, os efeitos da portaria publicada no D.O.E de 4-9-2012, na parte em que designou Sueli Lourenço Agulhari, RG 8.139.327, Secretário de Escola, da EE Prof.º Antônio Guedes de Azevedo, em Bauru, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

a partir de 8-9-2021, os efeitos da portaria publicada no D.O.E de 15-3-2017, na parte em que designou Claudia Cherubim Melheiro Simini, RG 34.387.100, Agente de Organização Escolar da EE Profª Ana Rosa Zuicker D ‘Annunziata, em Bauru, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na mesma unidade escolar.

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 16-9-2021

Retificando,

D.O.E de 16-9-2021, na Portaria de designação para o exercício de Atividades Docentes, em nome de Maria Regina de Souza Fidencio, RG. 25.540.771, onde se lê: A partir de 13-9-2021; leia-se a partir de 14-9-2021.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 16-9-2021

Exonerando,

a partir 13-9-2021, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, Ailton Benedito de Oliveira, RG 26.176.423, PEB II, Química, SQC-III-QAE/EVCAE/I, em Jornada Inicial de Trabalho, na EE Guia Lopes, em Bauru, nomeada por Decreto publicado no D.O. de 16/07/2004.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria dos Diretores de Escola de 16-9-2021

Autorizando,

Licença-Prêmio, com fundamento no art. 209 do EFP e LC 1048/2008, às interessadas abaixo:

30 dias - Celso Aparecido Fajardo, RG 35.074.622, PEB II, SQC-II-QM, da EE Virgílio Capoani, em Lençóis Paulista, Cert. 13/2018, período 19-10-2012 a 17-10-2017. PULP 1001487/2018-DER/B.

15 dias - Kátia Cristina Gonzaga Ritz, RG 26.181.082, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Dr. Alfredo Pujo,l em Pirajuí, Cert. 20/2017, período 1-12-2011 a 29-11-2016. PULP 506490/2021-DER/B.

15 dias - Luciane Teresinha Miller, RG 47.359.018, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Azarias Leite, em Bauru, Cert. 138/2019, período 14-1-2014 a 12-1-2019. PULP 109516/2019-DER/B.

Concedendo,

Auxílio-Doença, com fundamento no § 3º, art. 60, da Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-3, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015, aos interessados abaixo:

Ana Helena Daré, RG 43.332.377, PEB I, Contratada, 3 dias, período de 14-9-2021 a 16-9-2021.

Adriana Fraga Costa, RG 18.813.932, PEB II, Contratado, 2 dias, no período de 15-9-2021 a 16-9-2021.

Cilene Giraldi, RG 22.464.276, PEB II, Contratada, 8 dias, no período de 8-9-2021 a 15-9-2021.

Maria José Ursolini, RG 10.347.288, PEB I, Contratada, 4 dias, no período de 14-9-2021 à 17-9-2021.

Marlene de Camargo Drago, RG 12.172.347, PEB I, contratada, 15, no período de 15-9-2021 a 29-9-2021.

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Despacho dos Diretores de Escola de 16-9-2021

Acumulação de cargos,

O Diretor da Escola citada, com fundamento no art. 64, Inc. I, do Decreto 17.329/81, c/c art. , do Decreto 41.915/97, expede o Ato Decisório, em nome do interessado abaixo:

Leila de Cássia Masson, RG 9.061.827, PEB II, SQF-I-QM, na EE Prof.ª Aracy Santinho Barberi, em Paulistânia e PEB II, categoria O, contratada, na EE Dr. Carlos Chagas, em Bauru. Ato decisório nº 632/2021. SEDUC 2021/394442. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BIRIGUI

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE BIRIGUI

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 16-09-2021 Cessando,a partir de 15/09/2021 os efeitos da Portaria de 24/06/2021,publicada em 25/06/2021 na parte em que designou para exercer a função de Vice Diretor de Escola,Ermi Miranda Dourado,RG.16.396.522-8-DI.1,PEB.II-SQC-II-QM,classificado e em exercício na EE.Profª Olívia Angela Furlani,em Birigui.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE BIRIGUI

Portaria do Diretor de Escola de 16-09-2021

Autorizando,gozo imediato de licença prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

Eber Ferreira Dourado,RG.9.759.669-3-DI.2,PEB.II-SQC-II-QM da EE.Prof.Lydia Helena Frandsen Stuhr,em Birigui,90 dias referentes ao periodo de 25/03/2014 a 23/03/2014.Certidão n.040/2019.SEE/1097164/2019.

Rosangela Soares de Albuquerque Gomes,RG.30.274.807--6,Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE da EE.Prof. Lydia Helena Frandsen Stuhr,em Birigui,30 dias referentes ao periodo de 15/09/2005 a 09/06/2015.Certidão n.034/2016. SEE/1492417/2018.

Vilton Eder do Amaral,RG.33.343.847,PEB.II-SQC-II-QM da EE.Prof.Oswaldo Januzzi,em Buritama,30 dias referentes ao periodo de 12/02/2007 a 10/02/2012.Certidão n.208/2012. SEDUC/804149/2021.

Concedendo,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91,c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1,de 21-11-08,publ. DO.22-11-08 e republicado DO.29-11-08,LC.1093/09 e Decreto nº 54.682/09.

15 (quinze) dias de licença saúde no periodo de 13 a 27/09/2021 a Idalice Lima,RG.44.754.022-1,PEB.II-SQF-I-QM,categoria O da EE.Prof.Terezinha Lot Zin "TELECO".

03 (três) dias de licença saúde no periodo de 13 a 15/09/2021 a Marinalva Batista Tovaglieri,RG.41.986.997-9,PEB. II-SQF-I-QM,categoria O da EE.Prof.Terezinha Lot Zin "TELECO".

02 (dois) dias de licença saúde no periodo de 13 a 14/09/2021 a Silvia Helena Tisseu Forcino,RG.20.576.514-2,PEB. II-SQF-I-QM,categoria O da EE.Prof.Regina Valarini Vieira,em Birigui.

05 (cinco) dias de licença saúde no periodo de 14 a 18/09/2021 a José Luiz Figo Neto,RG.42.521.034-0-DI.2,PEB.ISQF-I-QM,categoria O da EE.Prof.Herminio Cantisani,em Birigui.

Nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68,combinado com o inciso VI da Deliberação 1,de 17-03-2020,do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19,

14 (quatorze) dias de isolamento domiciliar a partir de 14/09/2021,a Vivian Cavalcanti de Oliveira,RG.27.044.982--6,Agente de Organização Escolar,da EE.Prof.Terezinha Lot Zin "TELECO",em Birigui.

Retificando a publ.DOE.16/09/2021 - licença prêmio--certidão nº 037/2020-referente ao período de 10/11/2012 a 08/11/2017.Onde-se-lê:Eder Ferreira Dourado.Leia-se:Eber Ferreira Dourado,RG.9.759.669-3-DI.1,EE.Prof.Antonio Sales Oliveira,em Birigui.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE BIRIGUI

Despacho do Diretor de Escola de 16-09-2021

Expedindo o seguinte ato decisório,com fundamento no artigo 64 do Decreto nº 17.329/81,combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97.

EE.Prof.Olivia Angela Furlani

Ato Decisório nº 165/2021-Danieli Bearari,RG.27.791.852--2,PEB.II-SQC-II-QM-DI.1,efetiva com Jornada Integral na disciplina de Inglês,afastada designada para exercer as funções de Professor Coordenador.ACUMULA com a função de PEB.I-DI.2,Categoria V,ambos nesta Unidade Escolar-DE da Região de Birigui.Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, EM 16/09/2021

EE Ver. Egildo Paschoalucci, em Pereiras

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

IARA DE FATIMA RIBEIRO, RG 15.904.085-1, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 10 dias de Licença Saúde, no período de 15/09/2021 a 24/09/2021.

EE Professor Pedro Torres, Em Botucatu

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC.1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

THIAGO LEITE GONÇALVES, RG.42.236.838 - 6, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de 15/09/2021 a 16/09/2021.

Autorizando gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 a:

- MARILÉIA BERTÓLA RODRIGUES, RG. 30.858.054-0- PEB II - SQC-II-QM – FAIXA 2/NÍVEL III, da E.E Profª Maria Aparecida Justo Salvador-em Pratânia- Diretoria de Ensino de Botucatu – 15 (quinze) dias referente ao período de 12/08/2011 à 09/08/2016, Certidão nº 083/2016 PULP nº 2793172/2019.

- LUCILENE REGINA ALVES, RG. 20.157.986-8- PEB II - SQC-II-QM – FAIXA 3/NÍVEL IV, da E.E Profª Maria Aparecida Justo Salvador-em Pratânia- Diretoria de Ensino de Botucatu – 30 (trinta) dias referente ao período de 10/08/1994 à 29/02/2000, Certidão nº 160/2013 PULP nº 783760/2020.

- IVAN RICARDO FELIX, RG. 42.726.220-3- PEB II - SQC-II-QM – FAIXA 1/NÍVEL II, da E.E Profª Maria Aparecida Justo Salvador-em Pratânia- Diretoria de Ensino de Botucatu – 30 (trinta) dias referente ao período de 19/03/2014 à 17/03/2019, Certidão nº 041/2019 PULP nº 1102328/2019.

- MARCIA CRISTINA CREMER MONTORO LOPES, RG. 24.395.624-1- PEB II - SQC-II-QM – FAIXA 1/NÍVEL I, da E.E Profª Maria Aparecida Justo Salvador-em Pratânia- Diretoria de Ensino de Botucatu – 30 (trinta) dias referente ao período de 28/03/2009 à 26/03/2014, Certidão nº 023/2016 PULP nº 898838/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 01-09-2021 Declarando,

Que em razão do contido no Processo Judicial nº Processo Judicial nº 0019621-82.2004.8.26.0053 - 2ª V.F.P., encabeçado por LEONILDA POLO MARTINS E OUTROS, em que SANDRA MARIA APARECIDA RIBEIRO, RG nº 6.946.397, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, ativa, classificada na EE PROF BARRETO LEME em Campinas, para declarar que o (a) interessado (a) abaixo faz jus ao: “Recálculo dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal.”

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 16-09-21

CEEJA Paulo Decourt em Campinas

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08: 04 (quatro) dias de licença saúde no período de 13/09/2021 a 16/09/2021 em nome de: MARIA APARECIDA BIGNARDI, RG 7.996.406-0, função de: PEB II, SQF-I - QM, Categoria O.

EE PROF. LUIZ GONZAGA HORTA LISBOA em CAMPINAS Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08: 02 (dois) dias de licença saúde no período de 15/09/2021 a 16/09/2021 em nome de MATHEUS HENRIQUE MIGLIANI LELLIS, RG 49.866.807-1, função de PEB II, SQF-I-QM, Categoria O

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria do DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 16/09/2021- AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

DIRETORIA DE ENSINO CAMPINAS OESTE

JOSÉ CARLOS RIBEIRO – RG: 08797805 – SUPERVISOR DE ENSINO – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 05/02/2012 A 02/02/2017, CONFORME CERTIDÃO 26/2017 E PULP: 0517/0043/2007

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 16/09/2021 EXONERANDO, nos termos do art. º 58, inciso I, § 1º, alínea I da L. C. 180/78, o (s) funcionário (s) abaixo relacionado, a partir de, conforme segue:

08/09/2021 – DIOGO AUGUSTO BIAZZI, RG 35779555, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE da EE MARIA NEIVA A. JUSTO-PROFA, em Valinhos, da Diretoria de Ensino Região Campinas Oeste. Nomeação publicada em DOE de 06/01/2018 com posse e exercício em 05/02/2018, por motivos particulares.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 16/09/2021.

Admitindo, para a função de Professor Eventual, MARIA LUIZA PEDROSO IDE, RG.13054051, Portaria Especial de Admissão a partir de 11/02/1983. Para fins de regularização de vida funcional.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/09/2021 Concedendo Adicional por Tempo de Serviço com fundamento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado: C- Concessão A – Anulação R – Retificação:

CLAUDIA HELENA BRITO PEDROZO, RG 20.830.444, SUPERVISOR DE ENSINO – SQC – II – QM, da DIR.ENSINO-REG.CAMPINAS OESTE, em Campinas.

C – a partir de 10/11/2019 – 6º ATS

GUILHERME HENRIQUE MORELLI, RG 44.784.572, PEB II – SQC – II – QM, da EE CYRO DE BARROS REZENDE-PROF., em Campinas.

C – a partir de 02/03/2020 – 2º ATS

ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 13.590.423, PEB II – SQF – II – QM, da EE ANTONIO MOBILI-PADRE, em Campinas.

C – a partir de 09/12/2019 – 4º ATS

C – a partir de 09/12/2019 – Sexta-Parte

ANDREA FABIANO, RG 21.493.356, PEB I – SQC – II – QM,

da EE CECILIA GODOY CAMARGO-JORN., em Campinas.

C – a partir de 22/02/2018 – 1º ATS