Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 16/09/2021- AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

EE DOM BARRETO

DEBORAH RENATA BARBOSA CAETANO – RG: 22584314 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 04/07/2010 A 02/07/2015, CONFORME CERTIDÃO 175/2015 E PULP: 0741/0043/2017

EE PROF MARCELINO VELEZ

BENEDITA DE CAMARGO VIEIRA – RG: 22785822 – AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES – SQC-III-QAE, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 06/04/2012 A 04/04/2017, CONFORME CERTIDÃO 158/2017 E PULP: 0441/0043/2002

EE PROF MARCELINO VELEZ

VANESSA CRISTINA BONADIA – RG: 22785820 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 09/05/2017 A 07/05/2017, CONFORME CERTIDÃO 192/2017 E PULP: 972/0043/2012

EE MIGUEL VICENTE CURY

DEVANIR ANDRELLA – RG: 15463879 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, 60 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 17/06/2014 A 15/06/2019, CONFORME CERTIDÃO 286/2019 E PULP: 0535/0043/2004

EE PROFª RITA DE CASSIA DA SILVA

DAIANE APARECIDA DE SOUZA ARAUJO – RG: 44982898 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, 60 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 19/02/2013 A 26/01/2014; 19/02/2014 A 19/12/2014; 01/02/2017 A 24/04/2020, CONFORME CERTIDÃO 125/2020 E PULP: SEDUC-EXP-2020/271683

EE PROF ELCIO ANTONIO SELMI

MARCIA REGINA TABOSSI – RG: 18622958 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-II-QM, 90 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 03/04/2014 A 01/04/2019, CONFORME CERTIDÃO 39/2021 E PULP: 1686/0043/2014

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

APOSTILA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 16-09-2021.

Declarando que os cargos/funções atividades ficam enquadrados a partir das datas que se seguem:

Sendo: C- Concessão; R – Retificação; A – Anulação.

Rosimeire Verga, RG. 24.315.573-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista, em Indaiatuba, DER Capivari.

C – 21-03-2021 – 1 qq, nos termos do Artigo 129 da CE/89, totalizam o 4º qq.

Rosimeire Verga, RG. 24.315.573-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista, em Indaiatuba, DER Capivari.

C – 21-03-2021 – a sexta-parte, nos termos do Artigo 129 da CE/89.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16-09-2021.

Concedendo, nos termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário, COVID 19, publicado no DO de 18/03/2020, Licença Saúde ao servidor abaixo identificado:

Ana Paula Salgado Vanussi, RG. 34.338.216-7, PEB II, SQC-II-QM, 04 (quatro) dias, a partir de 10-09-2021, na EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba.

Vanessa Pereira de Aquino, RG. 8.727.195-1, PEB II, SQC-II-QM, 12 (doze) dias, a partir de 15-09-2021, na EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba.

Sandra Maria Pires Pimentel Staianof, RG. 19.533.228-3, PEB I, SQC-II-QM, 02 (dois) dias, a partir de 14-09-2021, na EE Prof. Antonio de Pádua Prado, em Indaiatuba.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16-09-2021.

Retificando

DO de 14-07-2021, onde se lê: CONCEDENDO com fundamento no Inciso XVII, artigo 7.º da CF e Comunicado UCRH/CAF 1, de 21-11-2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 120 dias de Auxílio Maternidade,

A partir de 01-07-2021, a Suely Freire Lima de Campos, RG. 32.310.234-7, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE (Cat. O), leia-se:

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, com alterações da LC 1.196/2013, 180 dias de Licença Gestante:

A partir de 01-07-2021, a Suely Freire Lima de Campos, RG. 32.310.234-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CARAGUATATUBA PORTARIA DO DIRETOR II – CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 16-09-2021

EXONERANDO:

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180, de 12 de maio de 1978:

- a pedido e a partir de 08/09/2021, JESSICA SIQUEIRA DA SILVA, RG. 47.792.155 - 3, do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC - III - QAE, DI 1, da EE. Vereador Benedito Paes Sobrinho, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, para o qual foi nomeado por Decreto de 06/05/2013, publicado em 07/05/2013.

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180, de 12 de maio de 1978:

- a pedido e a partir de 08/09/2021, ELAINE CRISTINA GIUSEPETTE, RG. 23.305.443 - 1, do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC - III - QAE, DI 1, da EE. Profª Maria Gemma de Souza Oliveira, em Ilhabela, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, para o qual foi nomeado por Decreto de 23/01/2013, publicado em 24/01/2013.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16-09-2021

DECLARANDO:

- com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

OSMAR CEZAR RAGGHIANTI, RG. 15.198.937 - 0, PEB II, Contrato- CTD, Categoria O, da EE. Walkir Vergani, em São Sebastião, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 02 (dois) dias da referida licença saúde, período de 14-09-2021 a 15-09-2021.

ELAIME APARECIDA DE ALMEIDA, RG. 18.042.287 - X, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Profº Angelo Barros de Araújo, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 07 (sete) dias da referida licença saúde, período de 15-09-2021 a 21-09-2021.

LUCIANA DE TOLEDO, RG. 19.211.924 - 2, PEB I, Contrato CTD, Categoria O, da EE. José Celestino Aranha, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 03 (três) dias da referida licença saúde, período de 15-09-2021 a 17-09-2021.

ADRIANA RAQUEL NAVARRO, RG. 57.659.149 - X, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Maria Alice Alves Pereira, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 15 (quinze) dias da referida licença, período de 15-09-2021 à 29-09-2021.

O Diretor da EE. Maria Alice Alves Pereira, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que CLEITON PAULINO MEIRELES, RG. 22.734.414 - 5, PEB II, SQC-II-QM, continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 15/09/2021 a 28/09/2021, (14-quatorze dias).

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CARAGUATATUBA DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16-09-2021

O Diretor da Escola abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

- EE. Maria Alice Alves Pereira, em Ubatuba. Ato Decisório nº 021/2021, IVAIR DOS REIS DA SILVA, RG 13.898.163, PEB I, na CEI. Leonor Mendes Barros, em Caraguatatuba, acumula com PEB I, Efetivo, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

- EE. Maria Alice Alves Pereira, em Ubatuba. Ato Decisório nº 022/2021, ADRIANA RAQUEL NAVARRO, RG 57.659.149 - X, Professor na ETEC de Caraguatatuba, acumula com PEB II, Contratado-CTD, Categoria O, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria dos Diretores de Escola de 15-09-2021

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 3, de 12/11/2015, publicado no DO 13/11/2015:

- 03 (três) dias de Auxilio Doença no período de 08/09/2021 a 10/09/2021, a BRUNA TORRES MENEZES VARINI, RG 44.706.722-9, PEB I, QM (categoria O);

- 02 (dois) dias de Auxilio Doença no período de 09/09/2021 a 10/09/2021, a ROSANA CRISTINA BRAVATI, RG 20.354.543-6, PEB II, QM (categoria O);

- 09 (nove) dias de Auxilio Doença no período de 10/09/2021 a 18/09/2021, a SUMAIA BAKR, RG 20.963.620-8, PEB II, QM (categoria O);

(Republicado por conter incorreções)

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria dos Diretores de Escola de 16-09-2021

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 3, de 12/11/2015, publicado no DO 13/11/2015:

- 03 (três) dias de Auxilio Doença no período de 08/09/2021 a 10/09/2021, a FABIOLA HELOISA DE FREITAS LUIZ, RG 44.930.962-9, PEB II, QM (categoria O);

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Despacho dos Diretores de Escola de 16-09-2021

Expedindo; com base na Alínea a; do Inciso II; do Artº 18; do Decreto 39.902/95; combinado com o Artº 8º; do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisório:

EE ALFREDO MINERVINO, EM CATANDUVA/SP

ATO DECISÓRIO Nº 257/2021 - THERESE CRISTHINE BRATTIG; RG 10.966.575-5; Professor de Ensino Médio e Técnico; CLT; na ETEC Elias Nechar; em Catanduva; ACUMULA com PEB II; Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

Declarando

Que em cumprimento a “Obrigação de Fazer”, transitada em julgado, constante do Processo Judicial nº 1007487-24.2020.8.26..0189 – (003771-69.2021.8.26.0189), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fernandópolis-SP, que o interessado abaixo, faz jus ao “recebimento do pagamento integral (20% sobre o somatório da retribuição mensal) da bonificação por resultado referente ao exercício de 2015”.

-FERNANDO TEIXEIRA BONFIM – RG 28.941.636, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, F.2/N.III, da EE Donato Marcelo Balbo - Meridiano - SP, da Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis.

Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

Declarando

Que em cumprimento a “Obrigação de Fazer”, transitada em julgado, constante do Processo Judicial nº 1006848-06.2020.8.26.0189, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FORO DE FERNANDÓPOLIS - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, que a interessada abaixo, faz jus ao “recálculo do salário base, aplicando-se ao vencimento inicial (primeiro nível e respectiva faixa) do seu cargo o piso nacional estabelecido na Lei nº 11.738/2008, respeitando-se o escalonamento dos diversos níveis e faixas estabelecido artigo 32, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 836/1997 e alterações posteriores, com os respectivos reflexos”.

-ROSILENE SCARIN DA SILVA – RG 18.307.467-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, F.4/N.V, da EE Antonio Tanuri Prof. - Fernandópolis - SP, da Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis.

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

AUTORIZANDO

Autorizando extração de cópias reprográficas, conforme requerido pela interessada abaixo, desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento de taxa de serviços diversos de acordo com o Comunicado CAT-23 de 26/12/2013 e Resolução SF 24, de 26/03/2014:

- ARIANA REGINA DE SANTANA, RG 16.931.495-9

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

AUTORIZANDO

Extração de cópias reprográficas, conforme requerido pela interessada abaixo:

- OLGA TERUKO YASSUDA SOUZA, RG 8.666.424-4

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio ao (a) interessado (a) abaixo:

- 15 dias a AURENICE DE FREITAS PIAZZI, RG 15.904.173-9/SP, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível IV, classificada e em exercício na EE Sílvio Miotto, de Estrela d’Oeste, DE-Região de Fernandópolis, ref. ao período de 06/09/2013 a 04/09/2018. Cert. 069/20702/2018. PULP nº SEDUC-PRC-2020/59456.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 16-09-2021 Declarando:

ROSANGELA MONTEIRO DE FREITAS SALMAZO, RG: 34.238.729 – 7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E. Dr.Orlik , em Franca, que em virtude de divórcio passou a assinar : ROSANGELA MONTEIRO DE FREITAS.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16-09-2021

Em cumprimento ao Agravo de Instrumento - Nº 3005307-49.2021.8.26.0000 em que é AGRAVANTE a srª DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA e agravada a srª FERNANDA NEVES DO NASCIMENTO SOUZA DECLARA que “Foi deferido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto, assim, está suspensa a ordem de que a autora teria direito a 180 dias de licença maternidade”.

RG: 49.108.457-2, FERNANDA NEVES DO NASCIMENTO SOUZA, Professor Educação Básica II – Categoria O, FAIXA / NÍVEL 1/I, da EE JORGE FALEIROS, em Patrocínio Paulista, DIRETORIA DE ENSINO DE FRANCA.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16.09.2021

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a servidora:

CAMILA AUGUSTO DA CHAGAS DE MIRANDA, RG 46.376.580-1, Professor de Educação Básica I, DI: 02, Categoria O na E. E. Professora "Lina Picchioni Rocha", em Franca - SP, 2 (dois) dias, pelo período de 09/09/2021 a 10/09/2021.

EDILAINE BATISTA LARA DO CARMO, RG: 38.296.893-1, Professor de Educação Básica I, DI 1, categoria O na EE Profª. Iolanda Ribeiro Novais Franca SP, 14 (quatorze) dias a partir de 16/09/2021 a 29/09/2021

WANDA MARIA VIEIRA, RG: 22.315.624-3, Professor de Educação Básica I, DI 1, categoria O na EE HOMERO ALVES, Franca SP, 02 (dois) dias a partir de 16/09 a 17/09/2021.

Licença Prêmio autorizada nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23/11/2011:

MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, RG: 47.611.718-5, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, Faixa 2/Nível II, designado Gerente de Organização Escolar, na EE Profª Suzana Ribeiro Sandoval, em Franca - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 17/06/2009 a 15/06/2014. Certidão 283/2014. SPDOC 1671724/2019.

ADRIANA FERREIRA, RG: 18.292.863-9, PEB-I-SQC-II-QM – Faixa 03/Nível V, da EE Profª Carmem Nogueira Nicácio, em Franca, 15 dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos de 27-11-1999 a 06-02-2000, 02-05-2000 a 29-06-2000, 04-09-2000 a 22-12-2000, 04-06-2000 a 02-07-2001, 06-08-2001 a 29-10- 2001, 06-11-2001 a 30-12-2002, 06-01-2003 a 30-01-2003, 21-02-2003 a 18-03-2003, 23-05-2003 a 30-06-2003, 18-08- 2003 a 15-12-2003, 11-03-2004 a 30-12-2004, 08-03-2005 a 30-06-2005,01/08/2005 a 25-08-2005, 29-08-2005 a 27-09-2005, 03-10-2005 a 01-11-2005, 04-11-2005 a 25-11-2005, 16-03-2006 a 01-02-2007. Certidão 123/2011 – SPDOC 937770/2021.

FERNANDA RODRIGUES CUSTODIO, RG: 32.374.854-5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 2/Nível III, na EE Prof. Dante Guedine Filho, em Franca - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 30/08/2011 a 27/08/2016. Certidão 287/2016. SPDOC 795383/2018.

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, licença COVID, de acordo com atestado médico apresentado, ao servidor (a):

Rosemeire Luchesi, RG 18.943.499-5, Professor Educação Básica II SQF-II- QM. Categoria F, na E E Adelmo Francisco da Silva, em Franca - SP, 10 (dez) dias, a partir 14/09/2021 a 23/09/2021.

Tornando sem efeito a publicação no DOE de 16/09/2021, pg. 42 em nome de MARIA MARTA RIBEIRO GARCIA, RG 10.373.098-9.

Retificando o DOE de 14/09/2021, pg. 39, em nome de MARIA MARTA RIBEIRO GARCIA, RG 10.373.098-9, onde se lê: 14 (quatorze) dias, a partir 08/09/2021 a 21/09/2021. Leia-se 14 (quatorze) dias, a partir 29/08/2021 a 11/09/2021.

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, licença COVID, de acordo com atestado médico apresentado, ao servidor (a):

FABIANA ELEUTERIO TOTOLI GONCALVES DE FREITAS, RG 22625921 - 3, Professor Educação Básica II, Categoria O na E E Prof. HOMERO ALVES, em Franca - SP, 10 (Dez) dias, a partir 15/09/2021 a 24/09/2021

Retificando publicação em DOE de 04/08/2021, em nome de Leandro Carrijo de Oliveira, RG:40.789.007-5, leia-se: “Retificando DOE de 04/10/2018” e não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16.09.2021

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a servidora:

CAMILA AUGUSTO DA CHAGAS DE MIRANDA, RG 46.376.580-1, Professor de Educação Básica I, DI: 02, Categoria O na E. E. Professora "Lina Picchioni Rocha", em Franca - SP, 2 (dois) dias, pelo período de 09/09/2021 a 10/09/2021.

EDILAINE BATISTA LARA DO CARMO, RG: 38.296.893-1, Professor de Educação Básica I, DI 1, categoria O na EE Profª. Iolanda Ribeiro Novais Franca SP, 14 (quatorze) dias a partir de 16/09/2021 a 29/09/2021

WANDA MARIA VIEIRA, RG: 22.315.624-3, Professor de Educação Básica I, DI 1, categoria O na EE HOMERO ALVES, Franca SP, 02 (dois) dias a partir de 16/09 a 17/09/2021.

Licença Prêmio autorizada nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23/11/2011:

MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, RG: 47.611.718-5, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, Faixa 2/Nível II, designado Gerente de Organização Escolar, na EE Profª Suzana Ribeiro Sandoval, em Franca - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 17/06/2009 a 15/06/2014. Certidão 283/2014. SPDOC 1671724/2019.

ADRIANA FERREIRA, RG: 18.292.863-9, PEB-I-SQC-II-QM – Faixa 03/Nível V, da EE Profª Carmem Nogueira Nicácio, em Franca, 15 dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos de 27-11-1999 a 06-02-2000, 02-05-2000 a 29-06-2000, 04-09-2000 a 22-12-2000, 04-06-2000 a 02-07-2001, 06-08-2001 a 29-10- 2001, 06-11-2001 a 30-12-2002, 06-01-2003 a 30-01-2003, 21-02-2003 a 18-03-2003, 23-05-2003 a 30-06-2003, 18-08- 2003 a 15-12-2003, 11-03-2004 a 30-12-2004, 08-03-2005 a 30-06-2005,01/08/2005 a 25-08-2005, 29-08-2005 a 27-09-2005, 03-10-2005 a 01-11-2005, 04-11-2005 a 25-11-2005, 16-03-2006 a 01-02-2007. Certidão 123/2011 – SPDOC 937770/2021.

FERNANDA RODRIGUES CUSTODIO, RG: 32.374.854-5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 2/Nível III, na EE Prof. Dante Guedine Filho, em Franca - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 30/08/2011 a 27/08/2016. Certidão 287/2016. SPDOC 795383/2018.

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, licença COVID, de acordo com atestado médico apresentado, ao servidor (a):

Rosemeire Luchesi, RG 18.943.499-5, Professor Educação Básica II SQF-II- QM. Categoria F, na E E Adelmo Francisco da Silva, em Franca - SP, 10 (dez) dias, a partir 14/09/2021 a 23/09/2021.

Tornando sem efeito a publicação no DOE de 16/09/2021, pg. 42 em nome de MARIA MARTA RIBEIRO GARCIA, RG 10.373.098-9.

Retificando o DOE de 14/09/2021, pg. 39, em nome de MARIA MARTA RIBEIRO GARCIA, RG 10.373.098-9, onde se lê: 14 (quatorze) dias, a partir 08/09/2021 a 21/09/2021. Leia-se 14 (quatorze) dias, a partir 29/08/2021 a 11/09/2021.

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, licença COVID, de acordo com atestado médico apresentado, ao servidor (a):

FABIANA ELEUTERIO TOTOLI GONCALVES DE FREITAS, RG 22625921 - 3, Professor Educação Básica II, Categoria O na E E Prof. HOMERO ALVES, em Franca - SP, 10 (Dez) dias, a partir 15/09/2021 a 24/09/2021

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

O Diretor da E.E. Prof.ª ADELINA PASQUINO CASSIS com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: nº 657/2021 em nome de João Pedro Silva Garcia RG. 48.639.921-7, Professor de Ensino Médio e Técnico na Etec Dr. Júlio Cardoso, e PEB I, CAT O nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

O Diretor da E.E. MÁRIO D’ELIA, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: nº 658/2021 em nome de JISLENE CHACON FINZETO, RG. 18.604.059-3/SP, Professor de Educação Básica II – Efetiva - Aposentada junto ao SPPREV e Professor de Educação Básica II – Categoria O junto a E.E. Mário D’Elia. Acumulação Legal

Retificando o DOE de 16/09/2021, pg. 42, em nome de José Henrique de Oliveira, RG. 30.291.857-7, onde se lê: PEB II nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. Leia-se PEB II, Categoria O nesta unidade escolar, acumulação Legal.

Retificando o DOE de 16/09/2021, pg. 42, em nome de Samuel Reis Evangelista Mira, RG. 49.573.915-7, onde se lê: PEB II nesta Unidade Escolar, leia-se PEB II Categoria O nesta unidade escolar, acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

O Diretor da EE. Prof. Dante Guedine Filho, em Franca, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório nº 659/2021, em nome de WALLINSON JONES STEFANI PENA, Rg. 49.172.664-8, PEB-II – (Regime RGPS) na Escola Estadual de Ibiraci em Ibiraci/ MG e PEB.II – Categoria O na EE Prof. Dante Guedine Filho em Franca/SP, Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 16-09-2021 Designando,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir da data mencionada:

EE Júlio Fortes, em Lavrinhas

- a partir de 16-9-2021 - RENATA DE SOUZA CASTRO, RG. 46.013.460, PEB II, Categoria O, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à 200 horas de Carga Horária de Trabalho Docente.

Retificação do D.O. de 15-9-2021

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, Exonerando em nome de MARA LUCIA DA SILVA FARIAS DE SOUZA SANTOS, RG 24.290.349-6, leia se a partir de 01/09/2021, não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portarias dos Diretores de Escola, de 16-9-2021

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA PEREIRA, RG. 11.562.098, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Paulo Virgínio, em Cunha, 15 dias referentes ao período de 10-10-2009 a 08-10-2014, Certidão 32/2015 -DERG, PULP SEDUC-PRC-2019/24410 -DERG.

REGINA MARIA PRADO CORREIA FERREIRA, RG. 18.040.799-5, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Profª Alice Vilela Galvão, em Canas, 30 dias referentes ao período de 20-6-2009 a 18-6-2014, Certidão 156/2015-DERG, PULP SEDUC-PRC-2019/22115-DERG.

ROSIANY DE OLIVEIRA E SILVA FERNANDES, RG. 47.507.364-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Prof. Ernesto Quissak, em Guaratinguetá, 15 dias referentes ao período de 25-9-2007 a 22-2-2013, Certidão 045/2016-DERG, PULP SEDUC-PRC-2019/23336-DERG.

MAURILIO BENEDITO DOS SANTOS REIS, RG. 12.861.215-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Profª Paulina Cardoso, em Aparecida, 15 dias referentes ao período de 30-01-2012 a 27-01-2017, Certidão 032/2017-DERG, PULP SEDUC-PRC-2021/41730-DERG.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despachos dos Diretores de Escola, de 16-9-2021

Concedendo,

- nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, o interessado abaixo relacionado:

REGINA CÉLIA MACHADO DE OLIVEIRA, RG. 11.304.375-2, PEB-II, Categoria O, da EE Bairro São Miguel, em Cachoeira Paulista, Licença-saúde de 05 dias a partir de 09-8-2021.

CARLOS JOSÉ CASTRO VASCONCELOS, RG. 8.725.581, PEB I, Categoria O, da EE Ernesto Quissak, em Guaratinguetá, Licença--saúde de 15 dias a partir de 13-9-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 aos funcionários/servidor abaixo identificados:

MARCO ANTONIO MONTEIRO, RG 26.157.193, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCICO NA EE PROF EVONIO MARQUES EM ITAPETININGA, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERIODO DE 14/11/13 A 19/11/18, CERTIDAO Nº 29/19, PULP SEDUC PRC 2021/25749.

ALINE DANIELA DE CAMARGO CANDIDO, RG 30.926.124, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCICIO NA EE PROF. CORINA CAÇAPAVA BARTH EM ITAPETININGA, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERIODO DE 07/10/13 A 05/10/18, CERTIDAO Nº 43/19, PULP SEDUC PRC 2019/22718.