Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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PRISCILA IZABEL PILLER DE GODOY, RG 40.357.462, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCICIO NA EE SADATMITA IVASSAKI EM SÃO MIGUEL ARCANJO, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERIODO DE 06/08/10 A 04/10/15, CERTIDAO Nº 150/15, PULP SEDUC PRC 2021/41716.

MAURICIO BISCARIO XISTO, RG 27.920.248, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCICIO NA EE PEIXOTO GOMIDE EM ITAPETININGA, A FRUIR 90 DIAS REFERENTES AO PERIODO DE 05/06/14 A 03/06/19, CERTIDAO Nº 92/19, PULP SEDUC PRC 2019/27952.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

CESSANDO

A partir de 14/09/2021 os efeitos da Portaria publicada em 09/02/2021, na parte em que designou MARIANA DE OLIVEIRA BERTI DOS SANTOS RG 40.369.970-1, cargo/função professor de educação básica II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições de professor coordenador de agrupamento escolar na diretoria de ensino de Itapetininga.

A partir de 14/09/2021 os efeitos da Portaria publicada em 10/02/2021, na parte em que designou ROSANGELA APARECIDA VAZ MOREIRA, RG 16.357.245, cargo/função professor de educação básica II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições de professor coordenador de agrupamento escolar na diretoria de ensino de Itapetininga.

Designando

De acordo com competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SEDUC 3, de 11 de janeiro de 2021 e com fundamento no Artigo da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, DESIGNA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR, o docente abaixo identificado:

E.E “DEÓCLES VIEIRA DE CAMARGO” –Tatuí

MARIANA DE OLIVEIRA BERTI DOS SANTOS, RG. 40.369.970-1, D 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, jornada Integral, classificada nesta U.E., em Itapetininga, a partir de 14/09/2021.

CESSANDO

A partir de 15/09/2021 os efeitos da Portaria publicada em 10/08/2021, na parte em que designou Mauricio Biscario Xisto, RG 27.920.248, cargo/função professor de educação básica II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições de professor coordenador na EE Peixoto Gomide, em Itapetininga.

DESIGNANDO

Com fundamento nos artigos 4 e 7 do Decreto nº 43.409/98, combinado com a Resolução SEDUC 6, de 11/01/2021, no período de 16/09/2021 a 08/11/2021, Adriana Lopes Monteiro, RG.24.278.634, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Peixoto Gomide”, Itapetininga, para exercer as funções de Vice Diretor na mesma unidade escolar, em substituição a ZILDA RIBEIRO DA ROCHA, RG. 22.749.996-7, substituindo o Vice Diretor de Escola, em Licença Saúde.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga, de 16-09-2021

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica “Reunião de Trabalho com Diretores de Escola”, nos termos do artigo 12º, da Resolução SE 62 de 11-12-2017, conforme cronograma abaixo:

Local: Anfiteatro da EE Peixoto Gomide.

Dia: 13/09/21

Horário: 8h30min às 14h30min

Público Alvo: Todos os Diretores de Escola da Diretoria de Ensino - Região de Itapetininga.

NOMES POR ORDEM ALFABÉTICA

Adriana Cristiana Rainho da Silveira, RG 24.703.870-2;

Alexandre Roberto Leite, RG 33.007.577-9;

Alfredo Klein, RG 20.581.713;

Ana Salete Ribeiro, RG 9.868.895-9;

Andreia Ramos dos Santos Barbosa, RG 26.157.200-3;

Andressa F. Araujo Rodrigues, RG 32.787.151-9;

Arlete Aparecida Oliveira, RG 17.079.962;

Augusto Eduardo de Moraes, RG 37.376.700-6;

Claudenilson Nalesso, RG 19.176.681-1;

Debora Siqueira Cassamassimo, RG 28.793.494-9;

Dilma Aparecida S. Moreira, RG 21.600.412-3;

Edson Vicente Domingues, RG 29.676.337-8;

Ericka Carolinne Miranda de Araujo, RG 22.832.111-6;

Fabio Alexandre da Conceição, RG 34.886.757-8;

Fabrício Cristian Proença, RG 28.833.108-4;

Francisco Leandro Dias Silva, RG 19.176.651-3;

Heloísa Helena França Piller, RG 27.056.140-7;

Isa dos Santos Maria, RG 14.858.159-6;

Ivete Aparecida dos S. Almeida, RG 14.695.344-7;

Ivone Gomes de Oliveira, RG 18.051.889-6;

Izaura Kassapian, RG 27.278.421-7;

Jacira F. Leite Noronha, RG 23.837.458-5;

Janaína Torres Frota, RG 40.579.690-0;

Joaquim José Alves Neto, RG 19.681.864;

Joel de Camargo Filho, RG 14.929.596;

Josiane Aparecida V. Araujo, RG 22.849.234-8;

Juliana Aparecida Camargo Ferreira, RG 43.115.251-2;

Kleber da Fonseca Paiva, RG 6.898.365-9;

Lidia de Araujo, RG 22.329.361-1;

Lígia Maria Nogueira Oliveira, RG 34.672.784-4;

Lucelene P. Jardim, RG 21.599.015-8;

Lúcia M. de A. Plens de Oliveira, RG 17.793.831-6;

Luciana Santi S. Bastos, RG 22.456.561-8;

Luciane de Fátima Queiroz, RG 25.901.343-2;

Lucy Mary Padilha Domingos, RG 26.408.886-4;

Luiz Carlos de S. Barros, RG 15.749.078-6;

Luiz Carlos Steidle, RG 14.865.498-8;

Marco A. Vieira, RG 16.357.960;

Maria Aparecida Corrêa de Freitas, RG 17.535.600-2;

Maria Luiza Martins e Martins, RG 21.713.391-5;

Mariana M. G. Moschetto, RG 29.870.922-3;

Michie Nishida, RG 12.949.860-9;

Rildo Miranda da Silva, RG 21.598.719-6;

Rodrigo Castro Francini Rocha, RG 30.926.398-0;

Rosana Sarubo Sinisgalli, RG 19.177.235;

Rosângela Ravacci B. Q. Góes, RG 40.476.819-2;

Sandra C. Lima Bodo, RG 23.281.892-7;

Sandra de Fátima S. M. Ribeiro, RG 12.170.679;

Sandra Regina de Moura Baptista, RG 18.817.372-9;

Silvia Helena N. B. de Oliveira, RG 19.196.364-1;

Thiago Vieira dos Santos, RG 45.347.103-1

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c, o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O de 29/11/2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

REGIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 33.202.362-1, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Prof. Evônio Marques”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 14 (catorze) dias a partir de 13/09/2021.

LUCIANA DE FÁTIMA GALDINO LOPES, RG 32.298.197-9, PEB-I-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Dr. Fortunato de Camargo”, em Angatuba, Auxílio Doença de 02 (dois) dias a partir de 14/09/2021.

TAIS ANTUNES DE CAMARGO ZANETINI, RG 33.555.695-4, PEB-I-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Profª Corina Caçapava Barth”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 10 (dez) dias a partir de 10/09/2021.

ANA FLÁVIA DE BARROS TAVARES DE OLIVEIRA, RG 41.210.247, PEB-I-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Prof. Astor Vasques Lopes”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 15 (quinze) dias a partir de 10/09/2021.

GABRIEL AUGUSTO DE LARA SILVEIRA, RG 54.424.274-9, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Major Fonseca”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 03 (três) dias a partir de 15/09/2021.

GABRIELA DE FREITAS VITORINO, RG 55.331.682-5, Agente de Organização Escolar, contratada, na E.E. “Chico Pereira”, em Tatuí, Auxílio Doença de 04 (quatro) dias a partir de 11/09/2021.

NOEMI RODOLFO GARCIA, RG 27.033.640, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Prof. Fernando Guedes de Moraes”, em Tatuí, Auxílio Doença de 14 (catorze) dias a partir de 13/09/2021.

Concedendo, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 8.213/91 e Lei Complementar 1.093/09, a AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 53.738.600, PEB II-SQF-I-QM (Cat. O), na E.E.”Prof. Eduardo Soares”- Alambari, 120 dias de Auxilio Maternidade, a partir de 15/09/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

O Diretor da Unidade Escolar abaixo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE “Prof. Virgílio Silveira”- Itapetininga.

Ato Decisório nº 481/2021 –JENNIFER ANDRADE SILVA, RG 44.583.672, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), Disciplina de Português, nesta Unidade Escolar, pretende acumular com PEB-II-SQC-II-QM, Designada Professor Coordenador Pedagógico, na EE “Prof. Astor Vasques Lopes”, em Itapetininga. Acumulação ILegal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 16-9-2021

CONCEDENDO, 10 dias de AUXILIO DOENÇA para Tratamento de Saúde a partir de 17-8-2021, com fundamento artigo 1º da DTs da LC lc 1054/2008 de 08/07/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, KELI REGINA PAULINO DA ROSA, RG. 6.189.483/SSP/SP, PEB-II, QM, Cat.O, com sede na EE Profª Francelina Franco e em exercício na EE Profª.Francelina Franco.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Diretoria de Ensino – Região Itararé

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Itararé

Considerando, nos termos do artigo 14, inciso I, da Resolução SE 62/2017, como efetivo exercício os dias 23/08, 27/08 e 30/08/2021, em que presencialmente os Articuladores do Grêmio Estudantil, das unidades escolares dessa Diretoria, abaixo relacionados, participaram da Orientação Técnica “Formação Grêmio Estudantil - Conselho Regional - DER Itararé?”, conforme segue.

Dias: (Grupo 1) 23/08/2021- Horário: 13 h às 17 h - Local: E.E. Leôncio Pimentel -Itaberá/Sp, (Grupo 2) 27/08/2021- -Horário: 13 h às 17 h - Local: E.E. Epitácio Pessoa-Itaporanga/ SP, (Grupo 3) 30/08/2021- Horário 08 h às 12 h - Local: E.E. Epaminondas Ferreira Lobo - Itararé/SP

Grupo 1 - Dia: 23/08/2021 Horário: 13hs às 7h- Local: E.E. Leôncio Pimentel -Itaberá/Sp

Participantes:

Iara dos Santos Albuquerque -Rg: 26718281

Cargo: Vice - Diretor

Adelaide Tonon Macedo - Rg: 12805718

Cargo: Diretor

Eric Antonio de Padua Rocha - Rg: 23919406

Cargo: Diretor

Carla Vanessa Moreira Barros - Rg: 41030736

Cargo: Vice - Diretor

Geslaine Aparecida Nunes Vieira - Rg: 34933274

Cargo: Vice - Diretor

Joaquim Roberto Lobo - Rg: 17579192

Cargo: Diretor

Jociele Dos Santos Custodio - Rg: 42773469

Cargo: Diretor

Simone Regina Cardoso Pedroso - Rg: 22455655

Cargo: Vice - Diretor

Eliana Valeria Ferreira Falcareli - Rg: 24197920

Cargo: Diretor

Gislaine Aparecida De Freitas Santos - Rg: 27054268

Cargo: Vice-Diretor

Caroline Malafronte - Rg: 33790094

Cargo: Diretor

Grupo 2 - Dia: 23/08/2021 Horário: 13hs às 7h - Local: E.E. Epitácio Pessoa-Itaporanga/SP

Participantes:

Rosangela Cecilia Bortotti de Almeida - Rg:17525714

Cargo: Vice - Diretor

Claudia Cristina de Oliveira - RG: 25550517

Cargo: Vice - Diretor

Fabio Luis Mendes Coluco - RG: 17285093

Cargo: Vice - Diretor

Letiane Brito Ramos - RG: 33796115

Cargo: Vice - Diretor

Daniela Fernandes Lucio Rocha - RG: 42484995

Cargo: Vice - Diretor

George Pereira de Campos Vergueiro - RG: 15548802

Cargo: Diretor

Rosana Maria Da Veiga de Souza - RG: 19795604

Cargo: Vice - Diretor

Grupo 3 - Dia: 23/08/2021 Horário: 08h às 12h- Local: E.E. Epaminondas Ferreira Lobo - Itararé/SP

Participantes:

Rosalba Marinho Santos - RG: 23696648

Cargo: Vice - Diretor

Norma Christianne Figueira de Bastos - RG: 7846418

Cargo: Vice - Diretor

Giovani Zanzarini - RG: 41084156

Cargo: Vice - Diretor

Aline De Cassia Santos Monteiro Maria - RG: 26718919

Cargo: Diretor

Gerson Francisco de Lima - RG: 22455292

Cargo: Vice - Diretor

Tiago Pedroso Ferreira - RG: 42388394

Cargo: Vice - Diretor

Mariane Aparecida Silva Goncalves de Oliveira - RG: 47264021

Cargo: Vice - Diretor

Erineia Caldas Dos Santos Silva - RG: 25918293

Cargo: Vice - Diretor

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITARARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretor de Escola – de 16/09/2021

CONCEDENDO auxílio doença, com fundamento no § 3ºdo art.. º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a SILVANE DE FÁTIMA TULIO FREITAS, RG 15.750.322-7, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 07 (sete) dias, no período de 13/09/2021 a 19/09/2021, classificada e em exercício na E.E. Bairro do Tomé, em Itaberá - SP.

APARECIDA BEATRIZ HANF MELO, RG 40.155.772-8, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 02 (dois) dias, no período de 08/09/2021 a 09/09/2021, classificada e em exercício na E.E. Epitácio Pessoa, em Itaporanga - SP.

GRAZIELA DE CAMARGO LIMA, RG 34.411.635-0, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 02 (dois) dias, no período de 13/09/2021 a 14/09/2021, classificada e em exercício na E.E. Profª Doroty David Muzel, em Itaberá - SP

LUCILENE MARIA DE CAMARGO, RG 46.219.615-x, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 02 (dois) dias, no período de 16/09/2021 a 17/09/2021, classificada e em exercício na E.E. Prof. Lázaro Soares, em Riversul - SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-09-2021 Autorizando,

para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

MARIA SELMA MARCON, RG 7436319-0, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE PLINIO RODRIGUES DE MORAIS, em Tietê, designada DIRETOR DE ESCOLA na EE ARTHUR SILVA BERNARDES-PRES, em Cerquilho, 30 dias referente à Certidão 181/2019, período 11-02-2012 a 08-02-2017, PULP 850/0044/2013.

SIMONE MARTIN MARTONI, RG 13433928-9, DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, da EE JOSE BENEDITO GONCALVES-PF, em Salto, 30 dias referente à Certidão 197/2013, período 27-06-2008 a 25-06-2013, PULP 439/1506/1999.

Expedindo,

com base no Artigo 18 do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios, com a finalidade de regularização de vida funcional, tendo em vista a legalidade da acumulação à época.

Acumulo de cargo s/nº 2021 - Publicação extemporânea (2003)

VALDINEIA MATIVE GASPAR, RG 36878422 8, PEB I, SQF-I-QM, categoria S, na EE “Maria Nazarena Correa-Irmã”, de Salto, acumulou a partir de 25/08/2003 com PEB I, SQF-I-QM, categoria F, na mesma unidade escolar.

Acumulo de cargo s/nº 2021 - Publicação extemporânea (2004)

VALDINEIA MATIVE GASPAR, RG 36878422 8, PEB I, SQF-I-QM, categoria S, na EE “Maria Nazarena Correa-Irmã”, de Salto, acumulou a partir de 05/04/2004 com PEB II, SQF-I-QM, categoria F, na mesma unidade escolar.

Acumulo de cargo s/nº 2021 - Publicação extemporânea (2005)

VALDINEIA MATIVE GASPAR, RG 36878422 8, PEB I, SQF-I-QM, categoria S, na EE “Maria Nazarena Correa-Irmã”, de Salto, acumulou a partir de 01/03/2005 com PEB II, SQF-I-QM, categoria F, na mesma unidade escolar.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola, de 16-09-2021

Autorizando,

para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

ANGELITA APARECIDA SANTIAGO, RG 13076846-7, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE VITORIO TOGNI-CAPITAO, em Cabreúva, 15 dias referente à Certidão 110/2010, período 06-02-2005 a 04-02-2010, PULP 671/0053/2005.

MARIA GORETI ZILLI MESCHKE, RG 8046912-7, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE SECKLER-MONSENHOR, em Porto Feliz, designada GERENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na EE EUGENIO E.PEREIRA MOTTA-CEL, em Porto Feliz, 15 dias referente à Certidão 65/2009, período 30-11-2003 a 27-11-2008, PULP 767/1506/1994.

Expedindo,

com fundamento no art. do Decreto nº 41.915/97, o Decreto nº 53.037/2008 e Lei Complementar 1.207/2013, o seguinte ato decisório:

EE “Tancredo do Amaral”, de Salto:

Nº 625/2021 – JONAS SPINARDI, RG 13123509 6, PEB II do SQF-I-QM, categoria O, nesta unidade escolar, e PEB II do SQF-I-QM, categoria F, na EE “Regente Feijó”, de Itu. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16/09/2021

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, aos interessados abaixo relacionados:

ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 28.367.983-9, Professor Educação Básica I, categoria O, classificada na EE. "José Pacífico", em Guariba, 14 dias de auxílio doença no período de 15/09/2021 a 28/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16/9/2021

Dispensando:

Para fins de Regularização de Vida Funcional, com fundamento nos termos da LC 180/78 – Artigo 59 – Inciso I, § 1º, item 2 Lei 500/74 – Artigo 35 – Inciso III:

ELIZETE ALVES RODRIGUES – RG. 7.740.894-6 na Função de Professor III, a partir de 14/02/1991.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16-09-2021.

CESSANDO,

A partir de 15-9-21, com fundamento no Artigo do Decreto nº 43.409/98, os efeitos da Portaria de 15/02/2006, publicada em 16/02/2006, na parte que designou para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE. Prof.ª Maria Santos Bairão, em Santa Isabel, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí, o docente JOÃO DE SOUZA, RG. 21238518-5, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na referida Unidade Escolar.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREI

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLA, DE 16/09/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

ANTONIO AMARAL FRANCO BUENO,RG. 10692451 – 5-AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, na EE JOSE SIMPLICIO-PROF , 30 dias referente ao período de 06/11/14 a 04/11/19, Certidão 002/2020 – DER JAC/PULP –SPDOC 1823135/2018.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16/09/2021.

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório:

Ato decisório 449/2021– AGUINALDO MANOEL SILVA, RG. 32.621.092-1, Professor de Educação Básica II, SQC-IIQM, na EE Profª Edir Paulino Albuquerque em Arujá, acumula com PEB II, na EMEF Profª Izabel Aparecida Cristovão da Luz, Secretaria de Educação. Município de São Paulo. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Cessando,

A partir de 15/09/2021 os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2020, na parte em que designou MANOEL MESSIAS BATISTA, RG. 17.516.524-5, PEB II , SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Adelino Bertani, em Mesopolis, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 15/09/2021

EE ADELINO BERTANI , em MESÓPOLIS

ALICE VIANA DA SILVA, RG.29.394.294-8 , DI 1, Professor Educação Básica II, Cat. O, classificado na EE Adelino Bertani, em Mesópolis, Diretoria de Ensino-Região de Jales , fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CONCEDENDO,

Em cumprimento à Obrigação de Fazer, ação judicial constante no Processo Judicial Nº 1000120-23.2021.8.26.0541, impetrada por Adriana Nunes Siqueira, RG. 21.371.380, faz jus ao “pagamento da diferença da bonificação de resultados, referente ao exercício de 2015; improcedentes os pedidos referentes às bonificações dos exercícios de 2016 e 2018”, a funcionária abaixo:

EE PROF. ITAEL DE MATTOS – SANTA FÉ DO SUL

RG. 21.371.380 – ADRIANA NUNES SIQUEIRA

PEB II – SQC-II-QM

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 304/2021 – SUELI MARIA SEIXAS MAURICIO – RG 4.888.371, PEB II, SQC-II-QM, readaptada, classificada na EE Juvenal Giraldelli em Jales e em exercício na Diretoria de Ensino Região de Jales, acumula com o cargo de PEB II, aposentado, DER/Jales-SP. Acumulação Legal

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 299/2021 – AIRTON AGMAR POLARINI – RG 19.243.616-8, PEB II, SQC-II-QM, Classificado na EE Profª Sueli da Silveira Marin Batista em Jales, acumula com o cargo PEB II na EE Adelino Bertani em Mesópolis, DER/Jales-SP. Acumulação Legal

Ato Decisório 300/2021 – MONICA REGINA SCARAMUZA LIMA – RG 20.352.194-8, PEB II, SQC-II-QM, Classificada na EE Profª Sueli da Silveira Marin Batista em Jales, acumula com o cargo de PEB II na EE Dom Arthur Horsthuis em Jales, DER/ Jales-SP. Acumulação Legal

Ato Decisório 301/2021 – VINZENZO JOSÉ CAVENAGUI – RG 29.586.678-0, PEB II, SQF-I-QM, Categoria F na EE Profª Sueli da Silveira Marin Batista em Jales, DER/Jales- SP, acumula com a função de Professor de Ensino Médio e Técnico na ETEC Prof. Armando José Farinazzo em Fernandópólis, DER/ Fernandópolis-SP. Acumulação Legal

Ato Decisório 302/2021 – GISELE CRISTINA DA SILVA LIMA – RG 27.941.148-0, PEB II, SQC-II-QM, Classificada na EE Profª Sueli da Silveira Marin Batista em Jales, acumula com o cargo de PEB II na EE Prof. Carlos de Arnaldo Silva em Jales, DER/Jales-SP. Acumulação Legal

Ato Decisório 303/2021 – JOÃO ANTONIO LUCATTO – RG 16.392.246-9, PEB II, SQC-II-QM, Classificada na EE Profª Sueli da Silveira Marin Batista em Jales, DER/Jales-SP, 4acumula com o cargo de Professor de Ensino Médio e Técnico na ETEC Prof. Armando José Farinazzo em Fernandópolis, DER/Fernandópolis--SP. Acumulação Legal

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JALES

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO gozo imediato de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, em nome dos funcionários abaixo:

EE JOSÉ DOS SANTOS – ASPÁSIA

RG 19.778.010-6 IRIS APARECIDA ABREU DA SILVA, PEB II, SQF-I-QM, F 1/ N II, EV.CD, 15 dias referentes ao período de 06/03/2006 a 04/03/2011. Certidão 312/2012. PULP 835047/2018 – DER/Jales.

EE ONÉLIA FAGGIONI MOREIRA – JALES

RG 34.550.138-X – KÊNIA ALEXANDRA BATISTA GONZALES TAPPER - PEB II, SQF-I-QM, F 4/N III, EV.CD, 15 dias referentes ao período de 16/07/2009 a 14/07/2014. Certidão 042/2015. PULP 866894/2018- DER/Jales.

RG 17.869.646 – KELIS CRISTINA MARTINEZ – PEB II, SQC-II-QM, F 4/N IV, EV.CD, 15 dias referentes ao período 29/07/2013 a 27/07/2018. Certidão 138/2018. PULP 813774/2018- DER/ Jales.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO DE JAU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 16/09/2021. Autorizando

Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares,644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008.Aos funcionários abaixo.

Jorge Francisco Fiamengui, RG 5.640.356, Supervisor de Ensino – SQC-II-QM, nesta Diretoria de Ensino, 30 dias, referente ao periodo de 19/05/2002 a 17/05/2007. Certidão 81/2007. PULP 501/2002.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 24/07/2021.

Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 23/07/2021. Autorizando Licença Prêmio em gozo, a:

JORGE FRANCISCO FIAMENGUI, R.G. 5.640.356-2, onde se lê: referente ao periodo de 16-05-2012 a 14-05-2017. Certidão nº 84/2017.

Leia-se: referente aos periodos de 18/03/1977 a 31/07/1978 e 05/10/1988 a 20/05/1992. Certidão 230/92.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portarias dos Diretores de Escola de 16/09/2021

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 14 dias, 14/09/2021 a 27/09/2021, a ROGÉRIO ADRIANO PEREIRA, RG 16.828.808-4, DI: 1, PEB II–SQF–I–QM, Categoria O da E.E. Dr. Tolentino Miraglia - Jaú.