Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Despacho do Diretor de Escola, de 16/09/2021

Expedindo, com fundamento no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

E.E. Coronel Antonio Luciano da Fonseca - Torrinha

ATO DECISÓRIO 599/2021

MARIA DALVA GASPAROTO ZANFORLIN, RG 13.592.139-9, Professor de Educação Básica I, aposentada em 03/03/2015 (D.O.E. 03/03/15, pág 47), ACUMULA com PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I–SQF–I-QM-SEE, FAIXA I, NIVEL I – CATEGORIA V ,junto à EE Coronel Antonio Luciano da Fonseca, em Torrinha, Diretoria de Ensino da Região de Jau. Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 16/09/2021

CESSANDO, a partir de 14/09/2021, os efeitos da Portaria publicada em 26/02/2021 na parte que designou VALÉRIA RENATA ELIAS DUARTE, RG: 26.101.292-7, PEB-II, SQC-II-QM, para a partir de 23/02/2021 responder pelo posto de trabalho de Professor Coordenador na EE José Antônio de Mendonça, José Bonifácio.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 16/09/2021

Concedendo: Com fundamento no item VI da Deliberação 1, DO. de 18/3/20, Licença Saúde de:

7 (sete) dias no período de 02/08/2021 a 08/08/2021, à DIANELLI LISBOA CAUN, RG 47.652.102-6, PEB II, Efetivo, classificado na EE Dona Nicota de Souza em Mendonça, e com sede de exercício na EE Pedro Brandão dos Reis em José Bonifácio, DER/José Bonifácio.

10 (dez) dias no período de 13/09/2021 a 22/09/2021, à MIRIAN ELIZ RODRIGUES, RG 45.819.392-6, PEB II, Efetivo, classificado na EE Prof João Dionísio em Ubarana, DER/José Bonifácio.

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01, auxílio doença, no período abaixo discriminado ao interessado a seguir mencionado:

EE. Pedro Brandão dos Reis em José Bonifácio, DER/José Bonifácio, 4 dias no período de 10/08/2021 a 13/08/2021, a SHAYLA CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO, RG 41.702.055-7, PEB I, Categoria O.

EE. Prof Aparecido Euzébio Torres em José Bonifácio, DER/ José Bonifácio, 5 dias no período de 02/09/2021 a 06/09/2021, a NATHALIA PRISCILA GARCIA MANTOVANELI, RG 33.748.295-0, PEB I, Categoria O.

EE. Prof Aparecido Euzébio Torres em José Bonifácio, DER/ José Bonifácio, 2 dias no período de 31/08/2021 a 01/09/2021, a ERIKA CRISTINA MANZANI PEREIRA ORTOLAN, RG 44.788.221-1, PEB II, Categoria O.

EE. Prof Aparecido Euzébio Torres em José Bonifácio, DER/ José Bonifácio, 2 dias no período de 02/09/2021 a 03/09/2021, a UCELIA APARECIDA BAILO, RG 21.999.751-2, PEB I, Categoria O.

EE. Prof Aparecido Euzébio Torres em José Bonifácio, DER/ José Bonifácio, 4 dias no período de 31/08/2021 a 03/09/2021, a FLAVIA ADRIANA PEREIRA, RG 30.373.249-0, PEB I, Categoria O.

EE. Profª Alice Sales Cunha em Poloni, DER/José Bonifácio, 14 dias no período de 10/09/2021 a 23/09/2021, a LUCI ELENA BENICHIO ALVES BARBOSA, RG 21.997.018-X, PEB I, Categoria O.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, 16/09/2021

ACUMULAÇÃO DE CARGO

O Diretor de Escola, expede com base no art 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c art do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE Prof Edmur Neves em Mirassol, DER/José Bonifácio

Ato Decisório nº 281/2021 – VALERIA BARBOSA MIRANDA, RG 16.519.071-1, PEB II, Aposentada, acumula com PEB II, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 16-9-2021

Retificando DOE de 04/08/2021

Apostila da Dirigente Regional de Ensino

EE Monsenhor Hamilton José Bianchi, em Várzea Paulista Na parte que declara que de acordo com o Artigo 4º, Inciso II, alínea a, Resolução SE 158/87, Mariana Xavier de Camargo RG 32.101.305-0 em virtude de casamento passa a assinar Mariana Camargo Borges, onde se lê “PBE-I, SQF-II-QM-SE” leia-se PEB-II, SQC-II-QM-SE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 16-09-2021

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

EE Prof. Luiz Rivelli, em Jundiaí

15 dias a LUCILENE DA SILVA RG 21.853.764-5 ASE-SQC-III-QAE referente ao período de 18-12-2011 a 15-12-2016, Certidão 36/2017, PULP: 675/0059/2005

EE Paulo Mendes Silva, em Jundiaí

30 dias a ANA EULINDA MARQUESIM NOBREGA RG 18.260.032 PEBII-SQC-II-QM-SE referente ao período de 04-12-2007 a 01-12-2012, Certidão 232/2013, PULP: 201/0059/2008

30 dias a EDISON ANTONIO AVANZZI RG 15.892.763-1 PEBII-SQC-II-QM-SE referente ao período de 16-11-2007 a 13-11-2012, Certidão 265/2013, PULP: 1617/0059/2003.

EE Prof. Oscarlina de Araújo Oliveira, em Itatiba

15 dias a IRIS MATTEUZZO VENTURA RG. 35.474.948-1 PEBII-SQC-II-QM-SE referente ao período de 23-06-2010 a 21-06-2015 da Certidão Nº 275/2015.

EE Manoel José da Fonseca, em Itupeva

15 dias a ANDREIA PEREIRA ALMEIDA DE SOUSA NEVES RG 37.484.128-7 PEBII-SQC-II-QM-SE DI-1 referente ao período de 15-05-2010 a 13-05-2015, Certidão 283/2015 PULP: 909/0059/2009

Portaria do Diretor de Escola, de 16-09-2021

EE Prof. Maria de Almeida Schledorn, em Jundiaí

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, necessitando de afastamento pelo período de 08-09-2021 a 12-09-2021 a GISLENE MICHELETTI RG 30.233.451-8 PEBII- SQC-II-QM-SE.

EE Prof. Lavínia Ribeiro Aranha, em Várzea Paulista

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, encontra--se com infecção causada pelo Coronavírus, CID - B342, necessitando de afastamento pelo período de 13-09-2021 a 20-09-2021 a INGRID CAROLINE MARTINS RG 49.958.301-2 AOE (Categoria O).

EE Manuel Euclides de Brito, em Itatiba

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, com CID J.11, necessitando de afastamento pelo período de 15-09-2021 a 19-09-2021 a CILENE BURTI GUELFI RG 17.747.558 DIRETORA DE ESCOLA SQC-II-QM-SE.

Portaria do Diretor de Escola, de 16-09-2021

CONCEDENDO com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença

Saúde (Categoria O):

EE Prof. Albertina Fortarel, em Jundiaí

3 dias CID F 32 e F41.1 a partir de 14-09-2021 a JOSENILDA DO NASCIMENTO

SOUZA RG 45.248.168-5 PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O) 2 dias CID J 11.1 – Influenza (gripe) com outras manifestações respiratórias devido a vírus não identificado a partir de 15-09-2021 a BRUNO CARMO DE SÁ RG 44.221.528- 9 PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

EE Bispo Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Jundiaí

07 dias CID R05 a partir de 02-09-2021 a DÉRCIA LIMA BORGS DE MORAES RG 43.012.118-0, PEBI-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

EE Prof. Getúlio Nogueira de Sá, em Jundiaí

03 dias CID 10-CO 4.8 a partir de 13-09-2021 a CAIO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA RG 43.583.391-1 PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

EE Prof. Ivony de Camargo Salles, em Itatiba

02 dias CID-10 a partir de 02-09-2021 a IVY ARIL GOMES ANTONIO RG 27.506.361-6 PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

EE Duilio Maziero, em Jarinu

15 dias CID F41 a partir de 08-09-2021 a 22-09-2021 a EDNA MARIA DE FREITAS ALVES RG 46.874.034-x PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

EE Prof. Benedita Arruda, em Jundiaí

07 dias CID:R10.2 a partir de 15-09-2021 a CAMILA ROZA CAMPOS AMARAL RG 28.332.890-4 PEBII-SQF-I-QM-SE

(Categoria O)

EE Zulmiro Alves de Siqueira, em Jarinu

3 dias CID Z 96.5 a partir de 25-08-2021 a CLAUDIA DE SOUZA RAMALHO RG 17.489.683 PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O).

Portaria do Diretor de Escola, de 16-09-2021

Retificação do D.O de 14-09-2021 na Portaria do Diretor de Escola de 13-09-2021

Na parte que o Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020. DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de12-09-2021 a 16-09-2021 a ANDREIZA AREIAS DE FREITAS MAURO RG 27.482.521-1 PEBII- -SQF-I-QM-SE. (Categoria O). ONDE SE LÊ: EE JERÔNIMO DE CAMARGO, EM JARINU; LEIA-SE: EE RAFAEL DE OLIVEIRA,

em Jundiaí

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16-9-2021

DECLARANDO que em virtude de casamento a interessada abaixo mencionada passa a assinar:

JUCIMARA DA SILVA MEDEIROS, RG 43.100.953 - 3, PEB II, SQF-I-QM, para JUCIMARA MEDEIROS DE OLIVEIRA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16-09-2021

CONCEDENDO com fundamento nos artigos , inciso XIX; 39, parágrafo 2º e 10º do ADT da Constituição Federal, 05 dias de Licença Paternidade, a:

VICTOR ORSI FADEL, RG 44587577 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Contratado pela LC 1093/2009, classificado na EE ANTONIO ALVES CAVALHEIRO, em ENGENHEIRO COELHO, D.E.R. Limeira, a partir de 08/09/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16/09/2021:

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE ARY LEITE PEREIRA - PROFESSOR

Ato Decisório nº 718/2021 - PATRICIA GIUSTI SPADOTIM, RG. 41.072.530-4, Professor Educação Básica II, SQC-II- QM, na disciplina de Arte e designada Vice Diretora nesta Unidade Escolar, acumula com a função de Professor Eventual de Educação Infantil e Artes, no Centro Infantil “José Eduardo Voigt Sampaio” da Prefeitura Municipal de Limeira. – Acumulação Legal.

EE DÉLCIO BÁCCARO - PROFESSOR

Ato Decisório nº 719/2021 - ADRIANO DE LAVOR REIS, RG: 43.919.391-6, Professor Educação Básica II, SQC II QM disciplina de Educação Física, acumula com Professor Educação Básica II, disciplina de Educação Física na E.M. Lucidia Therezinha Cassavia E.Soares na Prefeitura Municipal de Rio Claro. - Acumulação Legal.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/09/2021

CONCEDENDO, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-1, publicado no DOE de 20/11/08 e republicado no DOE de 29/11/09 e LC 1093/09, a:

ALEXANDRINA DA CONCEICAO BARBOSA – RG: 9.006.286-3, Professor Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na EE Prof. Délcio Báccaro, 15 dias de auxílio-doença no período de 13/09/2021 a 27/09/2021.

Aline Alves Moreira RG 42.527.983-2, Professor Educação Básica II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. PROF. Michel Antonio Alem, 09 dias de auxílio-doença de 02/09/2021 a 10/09/2021.

Ana Carolina da Costa Santos, RG. 41.449.647-4, Professor Educação Básica I, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Profª Ruth Ramos Cappi, 14 dias de auxílio--doença no período de 14/09/2021 a 27/09/2021.

Ana Paula Xavier Fiuza, RG nº 34.504.317, Professor Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Professor William Silva, 11 de auxílio-doença no período de 08/09/2021 a 18/09/2021.

CARLOS APARECIDO BATISTA, RG 21.872.796-3, Professor Educação Básica II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Cônego Manuel Alves, 8 dias de auxílio -doença no período de 03/09/201 a 10/09/2021.

CELIA DENISE BUORO GODOY, RG. 29.396.277-7 - PEB II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Prof. Odilon Corrêa, 14 dias de auxílio-doença no período de 13/09/2021 a 26/09/2021.

Cristiano Cesar Silva, RG. 44.850.421-2, Professor Educação Básica I, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. “Jardim Paineiras”, 15 dias de auxílio-doença no período de 03/09/2021 a 17/09/2021.

DIEGO RODRIGUES BARRILADO VALVERDE, RG. 24.942.087-9, Professor Educação Básica I, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Dr. Paulo de Almeida Nogueira, 05 dias de auxílio-doença , no período de 13/09/2021 a 17/09/2021.

ERICA ROBERTA PIEROBON LOPES DA SILVA, RG. 44.571.510-8 - PEB II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Prof. Odilon Corrêa, 03 dias de auxílio--doença no período de 07/09/2021 a 09/09/2021.

Felipe Eduardo Reis Ferreira da Silva , RG. 43.163.956-5/ SP, Professor Educação Básica I, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Cesarino Borba, 15 dias de auxílio-doença no período de 08/09/2021 a 22/09/2021.

Inês de Araújo, RG. 16.427.589-7, Professor Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. “Luigino Burigotto”, 03 dias de auxílio-doença no período de 02/09/2021 a 04/09/2021

Jamile Oliveira de Mello, RG 34.009294-4/SP Professor Educação Básica I, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na EE PROF. JOSE APPARECIDO MUNHOZ, 15 dias (quinze dias) de auxílio-doença no período de 30/08/2021 a 13/09/2021.

Jamile Oliveira de Mello, RG 34.009294-4/SP Professor Educação Básica I, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na EE PROF. JOSE APPARECIDO MUNHOZ, 15 dias (quinze dias) de auxílio-doença no período de 14/09/2021 a 28/09/2021.

Juliana Cristina de Souza Lima, RG. 30.561.841-6 Professor Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Irmã Maria de Santo Inocêncio Lima, 14 dias de auxílio-doença no período de 14/09/2021 a 27/09/2021.

KEILA SANCHES SOARES DE ARAUJO, R.G.40.421.110 PEB I, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Profº Ely De Almeida Campos, 5 dias de auxílio-doença no período de 13/09/2021 a 17/09/2021.

LILIAN CRISTINA PORTES DE OLIVEIRA , RG 41.003.998-6 / SP Professor Educação Básica II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. PROF. JOÃO BATISTA LEME, 02 dias de auxílio-doença no período de 02/09/2021 a 03/09/2021.

MARIA APARECIDA FRANCO PEIXOTO RG 15.873.472-5, Professor Educação Básica II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. PROF. Michel Antonio Alem, 15 dias de auxílio-doença de 08/09/2021 A 22/09/2021.

Maria Aparecida Lima, RG nº 19.135.033-3, Professor Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Professor William Silva, 02 de auxílio-doença no período de 02/09/2021 a 03/09/2021.

MIRELA LIMA SANTANA, RG. RG 41.072.060-4, Professor de Educação Básica II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na EE PROF. JOSÉ MARCILIANO DA COSTA JÚNIOR, 02 dias de auxílio-doença no período de 09/09/2021 a 10/09/2021.

PRISCILA APARECIDA MARTINS MUNIZ - RG. 29.164.398 - X, Professor Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E. E. ”JOÃO OMETTO” em Iracemápolis, 05 dias de auxílio-doença no período de 13/09/2021 a 14/09/2021.

PRISCILA CAMARGO CAETANO, RG 42.083.393-6/SP Professor Educação Básica II, Contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na EE PROF. JOSE APPARECIDO MUNHOZ, 5 (CINCO) de auxílio-doença no período de 10 a 14/09/2021.

RENATA SPADOTTO, RG. 22.637.302-2/SP, Professor de Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. PEDRO RAPHAEL DA ROCHA, 02 dias de auxílio--doença no período de 02/09/2021 à 03/09/2021

RENATA SPADOTTO, RG. 22.637.302-2/SP, Professor de Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. PEDRO RAPHAEL DA ROCHA, 03 dias de auxílio--doença no período de 08/09/2021 à 10/09/2021.

RENATA SPADOTTO, RG. 22.637.302-2/SP, Professor de Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. PEDRO RAPHAEL DA ROCHA, 03 dias de auxílio--doença no período de 13/09/2021 à 15/09/2021.

SERGIO ANTONIO MICHELIN JUNIOR, RG: 43.825.067-9,Professor Educação Básica II, Contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria O, na E.E. Profª Zita de Godoy Camargo, 05 dias de auxílio-doença no 14/09/2021 a 18/07/2021.

Retificando o despacho do Diretor de 03/09/2021, publicado no DOE de 04/09/2021,onde concedeu auxilio-doença, em nome de IAGO APARECIDO GOMES, RG 50.273.772-4, onde se lê 14 dias, leia-se 03 dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de escola de 16-09-2021

Concedendo, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º,art. 60, Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-1, publ. D.O. de 22-11-08, republ. D.O. de 29-11-08, CONCEDE, a interessada abaixo relacionada:

ANA PAULA DE LIMA RIBEIRO RG nº44.587.026 – 6 PEB II categoria O classificada na EE “Antonio Francisco dos Santos Junior”-Guaiçara,cinco dias de auxilio doença no período de 13-09-2021 a 17-09-2021.

O Diretor da EE “José Pimenta de Pádua”-Getulina de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, quatro dias no período de 10/09/2021 a 13/09/2021 a:

EDILAINE BRANCATE FOGLIO RG nº 42.044.979 – 6 PEB II categoria O classificada na EE “José Pimenta de Pádua”-Getulina .

Concedendo, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º,art. 60, Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-1, publ. D.O. de 22-11-08, republ. D.O. de 29-11-08, CONCEDE, aos interessados abaixo relacionados:

ALINE CRISTINA THIAGO RG nº30.933.317 – 9 PEB II categoria O classificada na EE “José Belmiro Rocha”-Guaimbê, três dias de auxilio doença no período de 15-09-2021 a 17-09-2021.

JUNIOR ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA RG nº44.054.521 – 3 PEB II categoria O classificado na EE “José Belmiro Rocha”-Guaimbê,sete dias de auxilio doença no período de 15-09-2021 a 21-09-2021.

Concedendo, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º,art. 60, Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-1, publ. D.O. de 22-11-08, republ. D.O. de 29-11-08, CONCEDE, aos interessados abaixo relacionados:

ADRIANA FRANCISCO DE ASSIS RG nº25.560.695 – 3 PEB I categoria O classificada na EE “Profº Miecio Cavalheiro Bonilha”-Lins,dez dias de auxilio doença no período de 11/09/2021 a 20/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/09/2021

TORNANDO SEM EFEITO, a Apostila em cumprimento a Obrigação de Fazer constante no PJ. 1014292-47.2019.8.26.0344, publicada no DOE. de 22/10/2020, em nome de ADRIANA SOUZA SIMÕES, RG. 17.022.284-6, DIRETOR DE ESCOLA, da EE. Profª Maria Stella de Cerqueira Cesar, em Marília, em cumprimento ao Acórdão nº 1014292-47.2019.8.26.0344.

CONCEDENDO, O Prêmio de Desempenho Individual PDI, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos e da Lei Complementar Nº 1158, de 02/12/2011, combinados com o artigo do Decreto Nº 57.781, de 10/02/2012, nos respectivos percentuais e datas conforme segue:

VALERIA CRISTINA MARTINS MEIRELES DE BRITTO, RG. 20.635.150-1, Diretor I, 100%, a partir de 03/08/2021

SUELI MARTINS GUELPA, RG.. 17.921.299-0, Oficial Administrativo, 98%, a partir de 03/08/2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 16/09/2021

DESIGNANDO,

com fundamento nos Artºs e do Decreto 43.409/98 e Decreto 57.670/11, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente abaixo identificado, fazendo jus a carga horária de trabalho de 40 horas semanais:

RG. 25.410.848-9, Gislaine Bernarda Burzetto Borghi, PEB II, SQC-II-QM, EV.CD., no período de 16/09/2021 a 15/10/2021, na EE Prof. Antonio de Baptista, no impedimento de Maria Helena Palmieri Santos, RG. 59.725.335-3, PEB II, SQC-II-QM - (EV.CD). (Portaria 73/2021).

EXPEDINDO, a vista do Prontuário e Livro Ponto, a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de VIVIANE NUNES, RG. 5.979.641, considerada como admitida nos termos do inciso I, do artigo da Lei 500/74 e alínea b, do inciso II, do artigo 15, da LC nº 201/78, para a função de PROFESSOR III, a partir de 01/08/1983, na EEPG “ENGENHEIRO ARGEO PINTO DIAS”, na então 18ª Delegacia de Ensino da Capital, na Divisão Regional de Ensino da Capital 3, em São Paulo.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA

RETIFICAÇÃO

DO DOE. DE 06/12/2018

Na Apostila da Dirigente Regional, DECLARANDO, em cumprimento à Decisão Judicial, transitada em julgado constante no PJ. 1006322-69.2014.8.26.0344, em nome de VALERIA CRISTINA MARTINS MEIRELES DE BRITTO, RG. 20.635.150-1, que garantiu o direito a “proceda o recálculo dos adicionais temporais (quinquênios e Sexta-Parte) com incidência sobre os vencimentos integrais, entendendo-se como tal a soma do padrão e das verbas efetivamente pagas, salvo as eventuais, esclarecendo que “verbas eventuais” são aquelas pagas a título precário, temporário ou condicional”, em atendimento ao OFÍCIO PGE.NET Nº 2014.01.254845, inclua-se ao cálculo: décimos incorporados na base de cálculo dos adicionais temporais.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Despacho dos Diretores de Escola 16/09/2021

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo:

MIRELLA LUCIA SERRA CORCIOLI TEIXEIRA, RG.27.687.264-2, PEB-II-SQF-I-QM da EE Hatsue Toyota, 03 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 13/092021.

NATALIA ARANTES SAMPAIO, RG.25.890.132-9, Agente de Organização Escolar-SQF-II-QAE da EE Pe. João Walfredo Rothermund, 03 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 12/09/2021.

FABIANI APARECIDA BORTOLETTO, RG.43.265.633-9, PEB-I-SQF-I-QM da EE Prof. Nelson Cabrini, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 14/09/2021.

TATIANE APOLINÁRIO SOARES, RG.43.139.071-X, PEB-II-SQF-I-QM da EE Dona Vitu Giorgi, 03 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 08/09/2021.

ADRIANA DE LIMA BRITO PIOVEZAN, RG.11.657.065-9, PEB-I-SQF-I-QM da EE Profa. Carlota de Negreiros Rocha, 05 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 13/09/2021.

ADRIANA BIANCHI, RG.25.353.017, PEB-II-SQF-I-QM da EE Vereador Sebastião Monaco, 07 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 26/08/2021.

MILENE SUELLEN FRANCISCO DE ABREU, RG.40.670.600-1, PEB-I-SQF-I-QM da EE Profa. Aparecida Lopes Ramos, 03 dias de AUXÍLIO DOENÇA, partir de 13/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 16/09/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE PROFº OSWALDO FLORÊNCIO

LUCILIA MARQUES DE OLIVEIRA, RG: 18.503.551 - DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II/QM, 90 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 21/03/2006 a 19/03/2011, da Certidão de nº 20/2011, averbada no D.O. de 29/03/2011. Nada resta.

Processo: SEDUC-PRC-2021/23187.

SECRETARTIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Diretoria de Ensino Região MIRACATU

Portaria do Diretor de Escola 16/09/2021

EE JEREMIAS JUNIOR-CEL.

O Diretor de Escola da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n. º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, o seguinte funcionário:

-ESTELA MARCIA DA SILVA DE SOUZA, RG 17.556.608-2, DI 2, PEB II, Categoria EFETIVO, nesta Unidade Escolar, pelo período de 3 (três) dias a partir de 13/09/2021.

EE DE BIGUÁ

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCR/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008, e republicado no D.O.E de 29/11/2008, a interessada abaixo relacionada:

-FRANCYNE SANTOS DE SOUZA, RG. 49.117.223-0, DI 1, PEB II–SQF I–QM, Categoria O, pelo período de 04 (quatro) dias de Auxilio Doença a partir de 14/09/2021.

EE OTAVIANO SOARES ALBUQUERQUE

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCR/CAF–1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008, e republicado no D.O.E de 29/11/2008, a interessada abaixo relacionada:

-RENATA YOSHIMI SPARVOLI, RG. 19.223.174-1, DI 1, PEB I–SQF I–QM, Categoria O, pelo período de 04 (quatro) dias de Auxilio Doença a partir de 14/09/21.

EE BAIRRO NOVA ITARIRI

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCR/CAF–1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008, e republicado no D.O.E de 29/11/2008, a interessada abaixo relacionada:

-MAYARA KRISTYNA COSTA RIBEIRO, RG. 40.817.119-4, DI 1, PEB II–SQF I–QM, Categoria O, pelo período de 04 (quatro) dias de Auxilio Doença a partir de 14/09/21.

EE. RAPOSO TAVARES

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCR/CAF–1, de 21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008, e republicado no D.O.E de 29/11/2008, a interessada abaixo relacionada:

-Alessandra dos Santos, RG. 26.139.079-X, DI 1, PEB I–SQF I–QM, Categoria O, pelo período de 14 (quatorze) dias de Auxilio Doença a partir de 15/09/21.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16/9/2021.

ACÚMULO DE CARGOS

O Diretor de Escola, com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:EE. OTAVIANO SOARES ALBUQUERQUE

Ato Decisório n.º 4/2021: JARLED NAGLIATTI, RG. 18.188.040-4, PEB. II, DI 1, Aposentada e acumula com Professor de líbras, categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.