Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16/09/2021

CONCEDENDO,

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 14 (quatorze) dias de auxílio doença, no período de 09/09/2021 a 22/09/21, a MAURO RAIMUNDO DA SILVA, RG. 8.092.241-7, Professor de Educação Básica II, categoria O, SQF-I-QM, com exercício na EE Dr. Ernesto Fonseca, em Chavantes/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 16-09-2021.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68.

CESAR PAES, RG. 24.633.431-9, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, Faixa 4 Nível VI, classificado na EE. Profª Yone Dias de Aguiar, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, 15 dias referente ao período de 21/06/2008 a 19/06/2013, conforme Certidão nº. 005/2014, PULP. nº 516/0092/2008.

Autorizando,gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68

MARCIA ELI DE FRANÇA FARIAS, RG. 22.842.720, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prefeito Francisco Antonino,em Luiziânia, 15 dias referentes ao período de 30/11/2003 à 27/11/2008,conforme Certidão nº. 005/2009.PULP n.º. 676/0092/2008.

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 1.093/2009, Decreto 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, 15 (quinze) dias de auxílio doença, a contar de 08/09/2021, a FLAVIANA CASTILHO DE OLIVEIRA, RG 29.687.295, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Profª. Luiza Maria Bernardes Nory, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 1.093/2009, Decreto 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, 15 (quinze) dias de auxílio doença, a contar de 10/09/2021, a RENATO ALVES DE ALMEIDA, RG 24.631.835, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Profª. Luiza Maria Bernardes Nory, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 1.093/2009, Decreto 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, 15 (quinze) dias de auxílio doença, a contar de 10/09/2021, a ROSANA FERREIRA DOS SANTOS, RG 23.628.049, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Profª. Luiza Maria Bernardes Nory, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 1.093/2009, Decreto 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, 14 (quatorze) dias de auxílio doença, a contar de 13/09/2021, a SURLEI RONCONI, RG 18.715.418, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Profª. Luiza Maria Bernardes Nory, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 1.093/2009, Decreto 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF 02/2008, 15 (quinze) dias de auxílio doença, a contar de 31/08/2021, a VINICIUS MARTINES CRUZ, RG 40.216.821, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Profª. Luiza Maria Bernardes Nory, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PINDAMONHANGABA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO PINDAMONHANGABA PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/09/2021 EXONERANDO A partir de 10/09/2021, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, ANA PAULA DE CASTRO BATISTA, RG: 44.775.873, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeado por Decreto de 23, publicado no DOE de 24/01/2013. Processo nº 41580/2021.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 16/09/2021

CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional por Tempo de Serviço ao servidor/funcionário abaixo relacionado:

MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG: 05.283.178-4, PEB II, SQC-II-QM, DI: 2, classificado na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, a partir de 18/09/2019, totalizando o 1º Adicional por Tempo de Serviço.

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 16/09/2021.

Com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020,

DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com Suspeita de COVID 19:

No período de 10/09/2021 a 19/09/2021, Selma Matias da Silva, RG: 22.799.564, PEB-II – categoria O, classificado na EE PROFª ALZIRA FRANCO, em Pindamonhangaba.

No período de 13/09/2021 até 19/09/2021, ANA ISABEL PRESOTTO GUIMARÃES, RG: 10.386.568-8, PEB-II – SQC II - QM, classificado na EE PROFª AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO, em Tremembé.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRACICABA

APOSTILA DO DIREGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 16-09-2021

DECLARANDO que, em cumprimento a Decisão final transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer, constante do Processo Judicial Nº. 0017317-17.2021.8.26.0053 - 10º V.F.P., encabeçada por NEIDE MARIA ANSELMO MARTINS E OUTROS, o interessado abaixo faz jus a "Concessão da vantagem da sexta parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, respeitada a prescrição quinquenal".

NELSON NORBERTO DE SOUZA VIEIRA SOBRINHO, RG 3.384.121, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria L, da EE JOSE MARTINS DE TOLEDO-PROF, em PIRACICABA.

(O objeto dessa ação não altera os demais enquadramentos, prevalecendo as apostilas já publicadas).

(Republicando por conter incorreção).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 16-09-2021

EE PROFª CATHARINA CASALE PADOVANI

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: ADRIELLE CAMARGO DOS SANTOS, RG 54.400.052, PEB II, DI 1, Categoria O, 10 dias de auxílio doença a partir de 13/09/2021.

EE PROFª CATHARINA CASALE PADOVANI

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: TATIANA OLIVA DA SILVA, RG 48.406.133, PEB I, DI 1, Categoria O, 15 dias de auxílio doença a partir de 15/09/2021.

EE PROF. ABIGAIL DE AZEVEDO GRILLO

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: CRISTIANE MARGARETH JUNQUEIRA, RG 28.481.931, PEB II, Categoria O, 7 dias de auxílio doença a partir de 11/09/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, de 16-09-2021

ACÚMULO DE CARGO

Os Diretores das Escolas, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Piracicaba, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE PROF. EDUIR BENEDICTO SCARPARI

463/2021 - SÔNIA REGINA RUY DE SOUZA, RG 18.478.13-5, PEB II, CTD, acumula com PEB II, SQC-II-QM-SE, designada PCG, na EE Abigail de Azevedo Grilo. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRAJU

Portaria do Diretor II Do Centro de Recursos Humanos, de 16-09-2021

Exonerando, a pedido, a partir de 15-09-2021, com fundamento no art. 58, Inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC 180/78, BRUNA MORENO MARTINS, RG 49.705.477-2, do cargo de Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE, DI-2, classificada na EE Profª Isabel Cristina Fávaro Palma, em Tejupá, Diretoria de Ensino Região de Piraju, para o qual foi nomeada conforme Decreto de 14, publicado a 15-10-2015, com posse e exercício em 15-12-2015.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 16-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, o gozo de Licença-Prêmio da seguinte interessada: CRISTINA ZANFORLIN DE BARROS FERNANDES, RG 15.975.981-X, Secretária de Escola-SQC-III-QAE, da EE Mônica Bernabé Garrote, em Piraju, a fruir 60 dias de Licença-Prêmio da Certidão 025/2011, referente ao período de 30-05-2006 a 28-05-2011.

Concedendo auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, à seguinte interessada: MARIA FRANCISCA MEDEIROS, RG 19.782.113, PEB-II, SQF-I-QM, da EE. Monsenhor José Trombi, em Fartura, 14 (quatorze) dias a partir de 15-09-2021.

Despacho do Diretor de Escola, de 16-09-2021

O Diretor de Escola, com base no Decreto n. 52.833/08, combinado com o artigo , do Decreto n. 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

E.E. “Monsenhor José Trombi” – Fartura/SP

Ato Decisório n. 122/2021 – ODAIR APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 29.243.416-9, PEB.I–SQF-I-QM (Eventual – Categoria S) na E.E. “Coronel Marcos Ribeiro”, em Fartura e PEB.I-SQF-I-QM (Categoria O), nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

RETIFICAÇÃO DOE 13-08-2021

Na portaria que cessou para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, onde se lê : Deividy William Teixieira Silva, RG 40.446.268-6, PEB.II, SQF-II-QM, leia-se: Deividy William Teixeira Silva, RG 40.446.268-6, PEB.II, CATEGORIA O.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 16-09-2021

Concedendo, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo relacionado:

ALEXANDRA CRISTINA CANALLI - RG.: 30.645.414-2, PEB II, Categoria O, classificada na EE. WASHINGTON LUIZ em PORTO FERREIRA, 04 dias de auxílio-doença, a partir de 14-09-2021.

Concedendo: Com fundamento no Inciso VI da Deliberação 01/2020, DO. de 18/3/20, Licença Saúde de:

5 (cinco) dias no período de 13/09/2021 a 17/09/2021, MARIA VIRGINIA OLIVEIRA, RG 40607532 - 3, PEB II, ACT (CATEGORIA F) classificada na EE FRANCISCO GRAZIANO., em Araras.

9 (nove) dias no período de 11/09/2021 a 19/09/2021, CLAUCIA MARIA DANTE BARBOSA, RG 18.863.708-4, PEB II, efetiva classificada na EE Nossa Senhora de Loreto, em Pirassununga.

8 (oito) dias no período de 13/09/2021 a 20/09/2021, JULIANA FERRAZ PEREIRA, RG 33.917.473-0, PEB II, contratada, classificada na EE Nossa Senhora de Loreto, em Pirassununga.

3 (três) dias no período de 15/09/2021 a 19/09/2021, MAURA ANDREIA BERTINI ALVES FERREIRA, RG 17206571, Diretor de Escola classificada na EE WALDEMAR FERREIRA-PROF., em Leme.

7 (sete) dias no período de 13/09/2021 a 19/09/2021, VALERIA CRISTINA DIAS PERICO, RG 19923999 - X, PEB I, efetiva, classificada na EE JUSTINIANO W.OLIVEIRA-CEL., em Araras.

10 (dez) dias no período de 14/09/2021 a 23/09/2021, UBIRAJARA ALVES BEZERRA, RG 15928249 - 4, PEB II, ACT (CATEGORIA F), classificada na EE ANTONIO LUIZ DE MORAES-PROF, em Leme.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 16-09-2021. Autorização,

nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato ao interessado abaixo, sendo: NOME; RG; CARGO/FUNÇÃO; UN. CLASSIFICAÇÃO; QUANT. DIAS; PERÍODO AQUISITIVO;

MARILENE DA SILVA SANTOS, 23.987.787, Diretor de Escola, EE Profª Maria Luiza Formozinho Ribeiro, 15 dias, 14/11/2007 a 11/11/2012,

68/2013, PULP: SEDUC: 1436426/2018.

MARLETE TOMAZINI TEIXEIRA SANTOS, 17.693.028, PEB-II, EE Alberto Santos Dumont, 15 dias, 07/03/2005 a 05/03/2010, 045/2010, PULP: SEDUC: 1074742/2018.

concedendo;

Nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença-Prêmio a que fazem jus referente ao período aquisitivo mencionado:

- MARIA APARECIDA NESPOLI BRAGA, RG 17.693.797, PEB-I-SQC-II-QMSE. PULP: SEDUC-SPDOC-2018/1273154. Certidão:27/2021. Período: 06/04/2015 a 03/04/2020.

- CÉLIA APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA, RG 24.430.658-8, PEB-II, SQC-II-QMSE. PULP: SEDUC-SPDOC-2021/849641. Certidão: 28/2021.Período: 03/05/2015 a 30/04/2020.

-ADRIANO APARECIDO FURTADO DA SILVA, RG 42.810.614, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE. PULP: SEDUC-PROC-2021/41585. Certidão: 29/2021. Período: 05/05/2015 a 02/05/2020.

Designando;

com fundamento nos artigos e do Decreto nº 43.409/98, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA os servidores abaixo identificados:

- LUZINETE CAVALCANTE PAGANELI, RG. 17.832.585, PEB-II, SQC-II-QMSE, jornada inicial, classificada e em exercício na EE Fernando Costa, desta Diretoria, no impedimento de: Marilda Rocha do Nascimento, RG.: 16.197.034, Vice-Diretor de Escola, substituindo Diretor de Escola por 30 dias, no período de 15-09-2021 a 14-10-2021. Portaria nº 41/2021.

- SUELI RIBEIRO DE SOUZA OKAMOTO, RG. 24.272.307, PEB-II, SQC-II-QMSE, jornada integral, classificada e em exercício na EE Teófilo Gonzaga da Santa Cruz, desta Diretoria, no impedimento de: Rosimeire Carvalho dos Santos Masuda, RG: 1.247.976, Vice-Diretor de Escola, substituindo Diretor de Escola em Licença Saúde, no período de 15-09-2021 a 24-10-2021. Portaria nº 42/2021.

- DIVANETE DE QUEIROZ BISPO SOUZA, RG.: 26.882.445, PEB-II, SQF-II-QMSE, Jornada Básica, classificada e em exercício na EE ALBERTO SANTOS DUMONT, desta Diretoria, no impedimento de: Iocléres Maria Bomfim, RG.: 19.919.659, Vice-Diretor de Escola, aposentada, a partir de 16-09-2021. Portaria nº 43/2021.

com fundamento no Inciso III do Artigo 64 da LC 444/85 e no § 3º do Artigo da LC 1164/2012 com redação dada pela LC 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral-GPDI, de acordo com o Artigo 11 da LC 1164/2012, o servidor abaixo identificado:

- FRANCINI VIRAG BEZERRA, RG. 40.203.409, PEB-I, SQF-I-QMSE, classificada e em exercício na EE Profª Maria José Barbosa Castro Toledo, Pirapozinho, desta Diretoria, fazendo jus a carga horária suplementar de 200 horas mensais a partir de 30-08-2021.

Exonerando,

com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a pedido e a partir de 10-09-2021, SONIA CASSIA MOURA GIBIM, RG 20.147.702, PEB-II, SQC-II-QMSE, 1/I, classificado na EE Profª Maria Luiza Formozinho Ribeiro, com Posse em: 19/01/2018 e exercício em: 01-02-2018.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de, 16-09-2021.

Retificando,

A Portaria de 02, publicada em 03-08-2021, a Designação de Diretor de Escola em nome de ANDRE LUIS DOS SANTOS, RG:.30.065.356-6, PEB-II, SQC-II-QMSE, lotado na na EE Alberto Santos Dumont. Onde se lê: Lucia Manzoli de Albuquerque Sena, RG.: 22.356.727, Diretor de Escola em férias, leia-se: Cristiane Aparecida Damacena Marin Volpato, RG: 17.312.693-5, Diretor de Escola, afastada para exercer a função de Diretor de Escola na EE Profª Olga Yasuko Yamashita e não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de, 16-09-2021.

Concedendo;

com fundamento no artigo 198, § 2º II da Lei 10.261/68 e Res. SENA 12/84, alterada pela L.C. nº 1.054/08, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a VANIA BARBOSA COELHO, RG.: 34.024.275, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Profª Maria Ernestina Natividade Antunes, desta Diretoria, a partir de 06-09-2021.

nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008 e republicado em 29/11/2008, Auxílio Doença aos seguintes funcionários:

- DAIANE SANCHES SUGUIMOTO, RG. 42.241.756, PEB-II, categoria O, 03 dias, a partir de 15-09-2021, da EE Fernando Costa, desta Diretoria.

- JOYCE DE OLIVEIRA, RG. 42.380.423, PEB-II, categoria O, 02 dias, a partir de 09-09-2021, da EE Prof. Ivo Liboni, desta Diretoria.

- JUCILEI GISLENE CASTILHO DA CRUZ, RG. 20.147.691, PEB-II, categoria O, 14 dias, a partir de 13-09-2021, da EE Profª Maria Ernestina Natividade Antunes, desta Diretoria.

- KAIO FELIPE RODRIGUES DE LIMA, RG. 52.426.961, PEB-I, categoria O, 15 dias, a partir de 15-09-2021, da EE Fernando Costa, desta Diretoria.

- MILTON PIRES DE OLIVEIRA FILHO, RG. 40.691.156, PEB-II, categoria O, 02 dias, a partir de 08-09-2021, da EE Profª Mirella Pesce Desidere, desta Diretoria.

- SILVANA CORREIA DA SILVA, RG. 12.105.475, PEB-I, categoria O, 15 dias, a partir de 14-09-2021, da EE Teófilo Gonzaga da Santa Cruz, desta Diretoria.

- SILVIO SANTOS TOMAZIN, RG. 26.548.146, PEB-II, categoria O, 10 dias, a partir de 01-09-2021, da EE Francisco Pessoa, desta Diretoria.

- VERA LÚCIA FAJOLLE, RG. 11.149.735, PEB-II, categoria O, 14 dias, a partir de 13-09-2021, da EE Fernando Costa, desta Diretoria.

nos termos do inciso VI da Deliberação 01/2020, licença saúde de 07 dias a partir de 13-09-2021, em nome de SANDRA REGINA DA SILVA FONSECA, RG. 26.658.408, PEB-II, categoria O, da EE Monsenhor Sarrion, desta Diretoria.

nos termos do inciso VI da Deliberação 01/2020, licença saúde de 08 dias a partir de 13-09-2021, em nome de SOLANGE REGINA DE SOUZA PEREIRA, RG. 23.771.526, Agente de Organização Escolar, categoria O, da EE Alberto Santos Dumont, desta Diretoria.

nos termos do inciso VI da Deliberação 01/2020, licença saúde de 13 dias a partir de 08-09-2021, em nome de RENATA LETICIA RODRIGUES, RG. 24.348.260, PEB-II, readaptada, SQC-II-QMSE, da EE Monsenhor Sarrion, desta Diretoria.

Despachos do Diretor de Escola, de 16-09-2021.

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE FRANCISCO PESSOA

ATO DECISÓRIO Nº 271/2021

ALESSANDRA SILVA EUGENIO, RG.26.385.406, PEB-II, efetivo, jornada básica de trabalho docente na EE Francisco Pessoa, acumula com Professora do Ensino Fundamental na E.M. Pioneira Ludovica Ligabo Rodrigues, ambas no município de Presidente Prudente. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, 16/09/2021.

TORNANDO SEM EFEITO O DOE DE 18/08/2021 e Retificado em DOE de 21/08/2021.

A Portaria da Dirigente de Ensino, que autorizou o gozo de 30 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 203/2012, relativa ao período de 03/08/1992 a 23/10/2010. VANDERLEIA DOS SANTOS RIBEIRO RAMOS, RG 25.111.187, PEB I, SQF-II-QM, DI-1, lotado na Diretoria EE Profa. Mary Azevedo de Carvalho. Restando saldo de 30 dias da referida certidão.

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino, de 21/09/2021. Autorizando,

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo:

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 125/2016, relativa ao período de 12/02/11 a 10/02/16.

AMELIA SHIZUKA KASUGA GUENCA, RG: 5.201.531, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotada na EE José Pacheco Lomba, em Registro. Resta saldo de 15 dias da referida certidão.

Portarias Do Dirigente Regional De Ensino, de 21/09/2021. Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, “NR” pela Lei 1.048/08, aos funcionários abaixo:

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 203/2012, relativa ao período de 03/08/92 a 23/10/10.

VANDERLEIA DOS SANTOS RIBEIRO RAMOS RG: 25.111.187, PEB I, SQF-I-QM, lotada na EE Profª Mary Azevedo de Carvalho, em Cajati. Resta saldo de 45 dias da referida certidão.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 134/2019, relativa ao período de 01/11/09 a 30/10/14.

ALEXANDRA MARINHO DA SILVA RG: 25.943.795, PEB I, SQF-I-QM, lotada na EE Maria Antonia Chules Princesa, em Eldorado. Resta saldo de 60 dias da referida certidão.

O gozo de 60 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 117/2012, relativa ao período de 18/09/06 a 16/09/11.

NOEL DIAS GONÇALVES RG: 15.519.467, Auxiliar de Serviços, SQF-I-QSE, lotada na EE Dr. Jayme Almeida Paiva, em Eldorado. Não resta saldo da referida certidão.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/09/2021

Considerando efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica para Diretores de Escola – Programa Ensino Integral 2021/2022, nos termos do artigo 12 da Resolução SE 62, de 11-12-2017 e da Resolução SE 72/17.

Data : 14/09/2021

Local: Diretoria de Ensino - Região de Ribeirão Preto - SP Público Alvo: Diretor de Escola PEI Ingressantes em 2021/2022

Ana Lucia Santana Pecci dos Santos RG 32.656.831-1

Ana Nery Queiroz Noronha RG 27.192.164-X

Ana Regina Tonhati Bonvini RG 17.065.892-2

Andréia Ferreira Tavares RG 24.309.458-9

Camila Ferraz Prates RG 30.467.612-3

Carlos Alexandre Emídio RG 30.597.903-6

Christiane Rose Fraga Gimenez RG 21.674.144-0

Érica Aparecida Soares Tamburus – RG 22.103.127-3

Fernanda Conti Stefanelli – RG 15.151.892-0

Fernando Augusto Carvalho RG 18.982.409-8

Itamar José de Souza Lellis RG 25.984.770-7

Karin Oliveira de Carvalho Freitas RG 30.279.033-0

Maria Lucia Bragantim Morgado RG 22.086.209-6

Mauricio Aparecido Fuzetto RG 25.598.021-8

Oscar Francisco Pereira RG 13.503.711-6

Patrícia Titarelli Alves de Oliveira RG 22.363.369-0

Valéria Duarte Coelho França RG 19.355.017

Norton Franklin Lopes RG 29.090.750-0

Marcilene Mantovani Cossenzo Pupim RG 24.735.001-1 Gislei Pricila Mantovani Brizotti Rg 20.404.718-3

Paula de Souza Nunes Pires RG 34.390.284-9

Aline Tosta Floriano RG 27.899.789-2

Republicado por ter saído com incorreções.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 13/09/2021

O Diretor da EE JOSE VELLONI VEREADOR. , com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID-19, pelo período de 15/09/2021 a 24/09/2021, a EDMARA APARECIDA FERNANDES DA SILVA, RG. 33.679.147 - 1, PEB II, Categoria O.

O Diretor da EE OTONIEL MOTA, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID-19, pelo período de 12/08/2021 a 19/08/2021, a ELESANDRO APARECIDO PIMENTA MOREIRA, RG. MG8.408.178 PEB II, SQC-II-QM, DI:2.

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados:

EE ANTONIO CALIXTO DEPUTADO

CAMILA CECCILLINI, RG. 29.133.071 - X, PEB I, Categoria O 10 dias - período de 15/09/2021 a 24/09/2021

EE ANTONIO DIEDERICHSEN

MIRNA ANGELA DE ANDRADE MARQUES, RG. 50.473.339

- 4, Categoria O

04 dias - período de 14/09/2021 a 17/09/2021

EE FRANCISCO C. JUNQUEIRA-DR.

ANA CAROLINA RAMOS LOPES, RG. 40.096.626 - 8, PEB

II, Categoria O

04 dias - 14/09/2021 a 17/09/2021

EE FRANCISCO FERREIRA FREITAS

IVONETTE PAULA DOS SANTOS, RG. 28.284.235 - 4, PEB I,

Categoria O

15 dias - período de 08/09/2021 a 22/09/2021

ADRIANO ROSA DE ALMEIDA, RG. 32.656.784 - 7, PEB II,

Categoria O

04 dias - período de 13/09/2021 a 16/09/2021

EE JOAO PALMA GUIAO-DR.

FRANCIELLE MARIA DIAS DOS SANTOS, RG. 44.933.277 - 9,

Agente de Organização Escolar, Categoria O

03 dias - período de 14/09/2021 a 16/09/2021

EE OTONIEL MOTA

ROSANA AVILA DE OLIVEIRA, RG. 16.375.400 - 7, PEB I,

Categoria O

04 dias - período de 14/09/2021 a 17/09/2021

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 16/09/2021

EXPEDINDO:

Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo: