Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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EE ANTONIO DIEDERICHSEN – RIB. PRETO

885/2021 - CAREN ANDRADE DOS SANTOS BULGARELI, RG. 47.971.101- X, PEB I, SQC-II—QM-SE, classificada na EE. Antonio Diederichsen, em Ribeirão Preto, Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, ACUMULA com PEB I — em Regime Jurídico Administrativo na EMEI Anita Procópio Junqueira, em Ribeirão Preto, da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16/09/2021 DESIGNANDO,

com fundamento no Artigo da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, DESIGNA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR, o docente abaixo identificado:

CIBELE PIMENTA FERAUCHE, RG 30.130.552, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE OLGA CURY, designada na mesma UNIDADE ESCOLAR, no período de 09/09/2021 a 06/03/2022, no impedimento de DAFNE RODRIGUES ALVARES DE CASTRO, RG 48.602.817, em licença gestante.

CESSANDO,

os efeitos da portaria publicada em 20/02/2021 na parte em que foi designado com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, o servidor abaixo identificado:

FLAVIA REGINA CRESPI PIPERNO, RG 8.070.977, PEB II, SQC-II-QM, designada na EE FERNANDO AZEVEDO-PROF, cessando suas funções a partir de 03/09/2021.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-09-2021 Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, combinado com a LC 236/80:

A partir de 14/09/2021, KELLY SOUZA DOS SANTOS, RG. 43.896.411-1, do Cargo de Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, na EE Prefeito Domingos de Souza, em Guarujá, pelo qual foi nomeada nos termos do art. 20, inc. II, da LC 180/78 e arts. , 9,º e 11, da LC 888/2000, publicado em 26/05/2009.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 16-09-2021

Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Ary de Oliveira Garcia – Profº:

Ato Decisório nº 034/2021 – Francisco Carlos Pereira, RG: 17.512.056-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Professor Ensino Fundamental II - Geografia, Efetivo, na U.M.E. Rui Barbosa da Prefeitura Municipal de Cubatão.

Decisão: Acúmulo legal.

EE Profº Francisco Meira:

Ato Decisório 16/2021 – ELIENE MARIA DE ARAÚJO SOARES, RG 17.599.495, Professor de Educação Básica II, Categoria F, com sede na EE Margarida Pinho Rodrigues, Diretoria de Ensino de São Vicente, acumula com PEB I, Portaria Eventual Categoria S em nossa Unidade Escolar, na cidade de Santos.

Decisão: Acúmulo Legal.

Concedendo:

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

EE Prof Francisco Meira – SIMONE BARBOSA RODRIGUES SIBALDE, RG 29.635.592, Professor de Educação Básica II, categoria O, 2 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 01/09/2021 A 02/09/2021.

nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada,ao interessado abaixo:

EE João Octávio dos Santos - ISAURA DE FATIMA BRUNO JORGE, RG .12.370.868-0 PEB II, categoria O, 02 dias de Auxilio-Doença (CID: R42) no período de 15-09-2021 a 16-09-2021.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

CEEJA “Maria Aparecida Pasqualeto Figueiredo” – ELISANGELA SILVA DOS SANTOS, RG 33.371.305-9, Professor de Educação Básica II, Categoria O, 4 (quatro) dias de Auxílio-Doença no período de 10/09/2021 a 13/09/2021.

com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme atestado externo apresentado, com CID M75.5/M75.1, pelo período de 07 (sete) dias a partir de 15/09/2021 , ANA PAULA RODRIGUES DE MATOS RG 29758136 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, categoria O.

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

EE LUIZ BENEDITINO FERREIRA – SANDRA MELO DE MATOS, RG 17.136.233-0/SP, Professor de Educação Básica I, Categoria O, 07 (sete) dias de Auxílio-Doença no período de 13/09/2021 a 19/09/2021

com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme atestado externo apresentado, com CID Z76.1, afastamento pelo período de 02 (dois) dias a partir de 16/09/2021 , RENATA LEITE HORA RG 44048289, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, categoria O.

com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicado no DO de 18/07/2020 – COVID 19, Declara, conforme Atestado Externo apresentado, 02 dias no período de 13/09/2021 a 14/09/2021 a MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA, RG. 29.500.280-3, PEB II - Categoria O, classificada na EE. Jacinto do Amaral Narducci, em Guarujá.

nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 29/11/08, Auxílio Doença e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020, 11 (Onze) dias a partir de 13/09/2021 à JULIETE FRANÇA JOAQUIM - RG 28.485.609, PEB II, CTD-CATEGORIA O, DI 1 F/N 1/I, classificada na EE “ PROFESSORA ALZIRA MARTINS LICHTI “ em Santos .

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com comunicado CGRH de 03/07/2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

E.E. PRESIDENTE TANCREDO NEVES – MARIÁ SCARABELLI VICENTE DOS SANTOS, RG. 11.270.200-4, PEB II, categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 13/09/2021 A 14/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS

PORTARIA DO REGIONAL DE ENSINO, 16/09/2021

Tornando sem efeito a publicação no DOE – 25/06/2021 Pg. 40 em nome Sabrina Amanda Cordeiro,RG 44892804, EE Joao Jorge Marmorato-Prof. F/N=01-I a partir de 21/06/2021.

Portaria do Diretor do Centro do Recursos Humanos, 16/09/2021

Concedendo Adicional por tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:

Jose Milton Figueiredo, RG: 34.609.570, DI: 2, SQC-II-QM, a partir de 05/08/2019, totalizando o 2º qq;

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA, 16/09/2021

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Os Diretores de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios

E. E. PROF.ª ELYDIA BENETTI, em São Carlos

ATO DECISÓRIO Nº 311/2021 MARCIANA DE SOUZA BULHÕES GIANEIS - RG: 23.117.628-4/SP Professor III na EMEB Antônio Stella Moruzzi da Secretaria Municipal da Educação, ACUMULA como Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM-SE, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16-09-2021

AUTORIZANDO para fins de Auxilio Doença nos termos da Lei Complementar Estadual 1093/09, da Lei Federal 12.873/13 e da Lei Federal 13.135/15 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/15, de 12/11/15:

LÚCIA HELENA JACINTO, RG 12.399.748-3, DI 1, PEB I, Categoria O, da EE Conjunto Habitacional Natal Merli, município de São José do Rio Pardo, 2 dias a partir de 09/09/2021;

LÚCIA HELENA JACINTO, RG 12.399.748-3, DI 1, PEB I, Categoria O, da EE Conjunto Habitacional Natal Merli, município de São José do Rio Pardo, 15 dias a partir de 13/09/2021;

MIRIA ESTER MARQUES PEDRO DE REZENDE, RG 49.731.089-2, DI 1, PEB I, Categoria O, da EE Conjunto Habitacional Natal Merli, município de São José do Rio Pardo, 1 dia a partir de 13/09/2021;

MICHELLE DE LIMA CHIACHIO, RG 33.146.274-6, DI 2, PEB II, Categoria O, da EE Monsenhor Antonio David, município de São João da Boa Vista, 2 dias a partir 02/09/2021;

MARIANA DE SOUZA FORNARI SILVA, RG 45.681.364-0, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Euclides da Cunha, município de São José do Rio Pardo, 2 dias a partir de 09/09/2021.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16-09-2021

Admitindo a partir de 30/07/1997, para fins de regularização de vida funcional e às vistas de documentos comprobatórios, conforme dispõe o artigo 10 do Decreto nº 24.948/86 para regência de classe ou ministração de aulas nos impedimentos eventuais dos titulares de cargo ou ocupantes de funções--atividades, exercício de 1997, GEISA PERAL GIMENES, RG 28.341.726-2, Professor I, EEPG Prof. Francisco Dias Paschoal, município de São João da Boa Vista, Delegacia de Ensino São João da Boa Vista.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando Licença-Prêmio em gozo, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68 e art. da LC. 1048/2008 de:

RENATA BENEDITA DE SOUZA, RG 17.190.593-3, PEB II, SQC II QM, classificada na EE Dona Geny Gomes, 15 dias referentes ao período de 04/02/2010 a 02/02/2015 – CERTIDÃO 112/2015 – SEE 743733/2019.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16-09-2021

EE Maestro Justino Gomes de Castro, município de Mococa Declarando com fundamento no Item VI da Deliberação nº 01/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento de ANA FLAVIA CASTELANI GAIARDO, RG 48.915.026-3, DI 1, PEB II,SQC-II-QM, 7 dias no período de 08/09/2021 a 14/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 16/09/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de

30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Priscila de Souza, RG 30.223.075-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO-SQC - III/QSE designada DIRETOR TÉCNICO I na DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JAOQUIM DA BARRA, 15 dias correspondentes ao período aquisitivo de 26/01/2012 a 23/01/2017 da Certidão 08/2017, averbada no D.O. de 27/01/2017 – PULP SEDUC-PRC-2021/08517.

Denilson Moreira da Silva, RG 42.774.020-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO-SQC - III/QSE da DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JAOQUIM DA BARRA, 15 dias correspondentes ao período aquisitivo de 11/01/2012 a 08/01/2017 da Certidão 04/2017, averbada no D.O. de 18/01/2017 – PULP SEDUC-PRC-2021/08513.

O Diretor do Centro de Recursos Humanos, a vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberacao I, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, fica o senhor (a) abaixo relacionado (a) afastado (a):

Bruno Cesar Costa Ribeiro Mira, RG: 40.372.538-0, período de 08/09/2021 a 14/09/2021, sendo 07 dias.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 16-09-2021 Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 60, da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25, da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Auxílio-Doença a:

Izabela Peron Corrêa Colmanetti, RG. 48.946.365-4, PEB-II, Cat. O, no período de 14-09-2021 a 22-09-2021, totalizando 03 dias de Auxílio-Doença.

Tatiana Queli Faria dos Santos Rocha, RG.27.093.980-5, PEB-I, Cat. O, no período de 15-09-2021 a 17-09-2021, totalizando 03 dias de Auxílio-Doença.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 15/09/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE WILLIAN AMIN-DR

SEBASTIAO ROSA DOS REIS, RG: 16.719.930-4, ASE – SQC - III/QAE, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 12/10/2008 a 10/10/2013 da Certidão de nº 173/20510/12, averbada no D.O. de 24/10/12 e retif. 25/05/17 – PULP nº SEDUC-PRC-2019/23518.

TORNANDO SEM EFEITO – DOE –14/09/2021

A Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos em que autoriza Licença Covid em nome de Bruno Cesar Costa Ribeiro Mira, RG: 40.372.538-0, EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16/09/2021.

CESSANDO:

A partir de 15/09/2021, os efeitos da Portaria publicada em 20/02/2021, na parte que designou HEITOR DOS SANTOS PEREIRA, RG. 44.116.938, PEB-II, SQC-II-QM, nos termos do artigo 22 da LC. 444/85, junto à EE. “Prof. José Felício Miziara”, em SJRPreto.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARANDO, que foi autorizado gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008:

15 Dias – RENAN ROBERTO GIL, RG. 49.561.446, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto, Certidão 18/17 – Per. 01/02/12 a 29/01/17 – SPDOC/SEDUC/2662090/2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO:

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/1968, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/11, observado L. C. nº 1048/2008:

Da EE. “Prof. Darcy Federici Pacheco”, em SJRPreto.

15 Dias – OSMARINA MARTINS CELOTO, RG. 17.137.760, PEB-II, SQF-I-QM, classificada na EE. “Prof. Antonio de Barros Serra”, em SJRPreto, em exercício na EE. “Prof. Darcy Federici Pacheco”, em SJRPreto – Certidão 68/12 – Per. 30/03/04 a 28/03/09 – SEDUC/837477/2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do inciso VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 – Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica – 12 (doze) dias de 30/08 a 10/09/2021 a CRISTIANE OUTI, RG. 28.079.232, PEB-II, SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE. “Antonio Marin”, em Orindiuva.

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, ao interessado abaixo relacionado:

Da EE. “Dr. João Deoclécio da Silva Ramos”, em SJRPreto. CASSIA APARECIDA FERRO FERREIRA DA SILVA, RG. 19.361.357, PEB-II, Contratado, 14 dias de auxílio-doença de 15 a 28/09/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

ACÚMULO DE CARGO:

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833/2008, expede o seguinte Ato Decisório:

Da EE. “Profª. Noemia Bueno do Valle”, em SJRPreto.

Nº 374/2021 – JOÃO VICTOR APARECIDO GHILHEM, RG. 40.503.653, PEB-II, SQC-II-QM, na EE. “Profª. Noemia Bueno do Valle”, em SJRPreto, acumula com o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, na Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 16/09/2021.

CONCEDENDO:

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº. 10.261/68 e Lei nº. 857/99, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

LEILEANE COHN, RG. 8.139.348, PEB II, SQC-II-QM, Pulp SEDUC-PRC-2021/41582. Certidão nº 045/2021, período 23/02/14 a 21/02/19, saldo 90 dias.

CESSANDO:

A partir de 15/09/2021, os efeitos da Portaria de 05, pb. a 06/03/2020, na parte que designou VIRGINIA HELENA DA MATTA FURTADO, RG. 54.141.241-3, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, na EE. Prof. Estevam Ferri, em SJCampos.

EXONERANDO, com fundamento no art. 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de 13/09/2021, WILMA KIMIKO KANASHIRO KATAGIRI, RG 15.695.684-6 do cargo de PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof. Nelson Ferreira da Silva, em SJCampos, para o qual foi nomeado por Decreto de 21, pb. a 22-12-2007.

EXONERANDO, com fundamento no art. 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de 25/08/2021, GISELE BOARO DA SILVA, RG 24.684.085-7 do cargo de PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Wilma Ragazzi Boccardo, em SJCampos, para o qual foi nomeado por Decreto de 27, pb. a 28-12-2005.

PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 16/09/2021

CONCEDENDO,

com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, LC. 76/73 e LC. 1054/08, 180 dias de Licença Gestante, no período de 08/09/2021 a 06/03/2022, a LUCIANA BRAUNA BATISTA, RG 40.134.874, PEB II, SQC-II-QM da EE Prof. Dorival Monteiro de Oliveira, em SJCampos.

CONCEDENDO,

com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, LC. 76/73 e LC. 1054/08, 180 dias de Licença Gestante, no período de 08/09/2021 a 06/03/2022, a SIMONE ISABEL DE ANDRADE SILVEIRA, RG 34.830.780, PEB I, SQC-II-QM da EE Prof. Jorge Barbosa Moreira, em SJCampos.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16/09/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 13.359.506-7; CARMEN VIDAL BAYO; Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Profª. Dirce Elias, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 16/01/12 a 13/01/17. Certidão 087/2017-DER/SJCampos. Pulp 459/0080/2017-DER/ SJCampos.

RG. 18.847.834-6; ELIANE MARIA SILVA DE ANDRADE PINTO; Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Profª. Geraldina C. Monteiro, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 19/05/03 a 16/05/08. Certidão 218/2009-DER/SJCampos. Pulp 5943/0080/2003-DER/SJCampos.

RG. 14.134.223-7, MARIA APARECIDA DE SOUZA PAULA; PEB II, SQF-I-QM, da EE. Prof. Dorival M. de Oliveira, em SJCampos, 60 dias referente ao período de 22/02/05 a 20/02/10. Certidão 217/2013-DER/SJCampos. Pulp 9309/0080/2012-DER/ SJCampos.

CONCEDENDO, nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, afastamento dos interessados abaixo:

LUCIENE CABRAL DA CRUZ, RG 19.488.376, PEB I, SQF-I-QM, da EE Profª Wima Ragazzi Boccardo, 08 dias no período de 07/09/2021 a 14/09/2021 conforme atestado médico.

JULIANA PINTO CEPINHO DA CUNHA SOUZA, RG 17.856.746-2, PEB I, SQF-I-QM, da EE Profª Wima Ragazzi Boccardo, 11 dias no período de 24/08/2021 a 03/09/2021 conforme atestado médico.

DULCINEIA CRISTINA ALVES ANTONIO, RG 29.551.445, PEB II, SQF-I-QM da EE Prof. Dorival Monteiro de Oliveira, 10 dias no período de 03/09/2021 a 12/09/2021 conforme atestado médico.

ALESSANDRO BALDIM DOS REIS, RG 21.926.784, PEB II, SQF-I-QM da EE Prof. Alceu Maynard Araújo, 09 dias no período de 12/09/2021 a 20/09/2021 conforme atestado médico.

FERNANDA TRENTIN GONÇALVES, RG 29.737.589, PEB II, SQC-II-QM da EE Profª Dinorá Pereira Ramos de Brito, 07 dias no período de 11/09/2021 a 17/09/2021 conforme atestado médico.

RENATA DEL BOM ESPÍRITO SANTO VIEIRA, RG 28.060.414, PEB II, SQF-I-QM da EE Prof. Domingos de Macedo Custódio, 09 dias no período de 11/09/2021 a 19/09/2021 conforme atestado médico.

CONCEDENDO:

EE Prof. Alceu Maynard Araújo, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 06 dias de licença saúde no período de 13/09/2021 a 18/09/2021 a ROGERIA GUEDES BAPTISTA, RG 25.851.914, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE João Morotti Filho, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 03 dias de licença saúde no período de 08/09/2021 a 10/09/2021 a GRAZIELA PARACHEN LEMES, RG 34.554.823, PEB I, SQF-I-QM,

Categoria O.

EE Profª Júlia Bernardes Rodrigues, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 08 dias de licença saúde no período de 06/09/2021 a 13/09/2021 a DANE VALERIA DA SILVA PAES, RG 20.608.129, PEB I, SQF-I-QM, Categ. O.

EE Profª Júlia Bernardes Rodrigues, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 01/09/2021 a 02/09/2021 a RITA DE FATIMA MORAIS, RG 15.447.250, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof. Edewaldo Freitas Gaia Sant’Ana, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 03 dias de licença saúde no período de 10/09/2021 a 12/09/2021 a SANDRA MARA PEREIRA CAMILLO, RG 448.001, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof. Dorival Monteiro de Oliveira, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 03 dias de licença saúde no período de 08/09/2021 a 10/09/2021 a SUELI LOPES DOS SANTOS DE ANUNCIAÇÃO, RG 25.436.564, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof. Juvenal Machado de Araújo, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 05 dias de licença saúde no período de 13/09/2021 a 17/09/2021 a VANUSA CRISTINA DE ANDRADE KONISHI, RG 46.069.803, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Profª Júlia Bernardes Rodrigues, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 01 dia de licença saúde no período de 09/09/2021 a 09/09/2021 a MILLENE APARECIDA SILVA, RG 28.192.008, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Major Aviador José Mariotto Ferreira, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 13/09/2021 a 14/09/2021 a MARCOS LEAL THOME, RG 59.684.144, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16/09/2021

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº. 744/2021, de ANGELA CRISTINA GREGORIO DA SILVA, RG. 25.196.697-5, Professor I na IMI Dom Pedro de Alcantara, Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, ACUMULA com a função de PEB I, categoria O na E.E. Profª. Lourdes Maria de Camargo, em São Jose dos Campos. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº. 745/2021, de LAILA TOSETTO LEITE, RG. 1.530.050-1, Professor II - Eventual na EMEF Edmir Viana de Moura, Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, ACUMULA com a função de PEB II, categoria O na E.E. Dr. Pedro Mascarenhas, em São Jose dos Campos. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº. 746/2021, de MICHELLE APARECIDA CAMPOS, RG. 35.297.974-4, Professor I, na IMI Flavio Lenzi, Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, ACUMULA com a função de PEB II, categoria O na E.E. Prof. Alceu Maynard Araújo, em São Jose dos Campos. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 16/09/2021,

Declarando, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/08, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença Prêmio a:

- MARIA APARECIDA FELIPPE, RG 17.704.530, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Maria Angerami Scalamandré, em Ibiúna, por 30 dias, referente ao período de 15/04/09 a 13/04/14, Certidão 33/15, PULP 417/04.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16/09/2021 DECLARANDO que HELENY DE FREITAS SANTOS, RG 13.661.771-2, PEB-II, SQC-II-QM, DI-1, face à condição de Readaptada, a partir de 21/05/2021, fica sujeita à Jornada Básica de Trabalho Docente e Carga Suplementar de 50 horas mensais, nos termos do item 1 do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9/2018.

DECLARANDO que CLAUDIA LUCIA SILVA DO VALLE, RG 20.235.114-2, PEB-II, SQC-II-QM, DI-1, face à condição de Readaptada, a partir de 17/05/2021, fica sujeita à Jornada Integral de Trabalho Docente, nos termos do item 1 do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9/2018.

DECLARANDO que CLAUDIA LUCIA SILVA DO VALLE, RG 20.235.114-2, PEB-II, SQC-II-QM, DI-2, face à condição de Readaptada, a partir de 17/05/2021, fica sujeita à Jornada Inicial de Trabalho Docente e Carga Suplementar de 05 horas mensais, nos termos do item 1 do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9/2018.

DECLARANDO que ROSANE ALEXANDRE GURZONI, RG 13.607.909-X, PEB-II, SQC-II-QM, DI-2, face à condição de Readaptada, a partir de 05/10/2020, fica sujeita à Jornada Básica de Trabalho Docente, nos termos do item 1 do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 9/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

E.E.JOSÉ CARLOS BRAGA DE SOUZA - Drº

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 10 (Dez) dias de auxílio doença no período de 13/09/2021 a 22/09/2021, MARIA NERCI LAU, RG 11.821.323 , PEB-II, DI 1, Categoria O.

EE Alexandrina Santiago Netto - Praia Grande Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - nº 03, de 12/11/2015:

03 dias de licença Saúde no período de 13/09/2021 a 15/09/2021 a Marcia Augusta Silva de Oliveira, RG:18.273.319 PEB II Categoria O.

EE Alberto Augusto

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 15 dias de auxílio-doença no período de 13/09/2021 a 27/09/2021, Izabel Rodrigues Lisboa, RG 44.003.605-7, Professor de Educação Básica I, Categoria O.