Página 43 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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períodos aquisitivos de 26/03/2004 a 24/03/2009, 25/03/2009 a 23/03/2014 e 24/03/2014 a 22/03/2019, para gozo oportuno, no total ou em partes mediante requerimento, sendo os períodos aquisitivos de 25/03/2009 a 23/03/2014 e 24/03/2014 a 22/03/2019 com direito a 30 dias em pecúnia conforme LC. 1157/11. Processo SPDOC 837528/2021 e PRC – 2021/37836.

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III

AUTORIZANDO:

Nos termos do art. 121, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/2007, o Horário Especial de Estudante para o Ano Letivo de 2019, à Sra. ELIANA RICARDO – RG. 23.722.519-0, Auxiliar de Serviço Gerais, Temporário, Referência01, Grau A, Jornada Completa de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Elementar, da Divisão de Administração (06826) do Complexo Hospitalar do Juquery, conforme consta no Processo SPDOC/SES nº 196274/2019.

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

NOME RG INÍCIO TÉRMINO ANA MARIA DE OLIVEIRA 18.450.797. 06/08/21 15/08/21 FLAVIA TATIANE DA SILVA ALMEIDA 32.627.915-5 10/08/21 16/08/21 FRANCISCA TAVARES LIMA 11.549.086-3 05/08/21 10/08/21 INEZ APARECIDA APRIGIO CARDOSO 8.531.214-9 19/08/21 26/08/21 KLEBER ROSA DE ALMEIDA 33.059.200-2 15/08/21 17/08/21 SANDRO APARECIDO ATHADEMOS 21.897.601-X 31/08/21 09/09/21

À vista da autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

NOME RG INÍCIO TÉRMINO REJANE MARIA GOMES MOREIRA VIEIRA 28.780.910-9 16/08/21 19/08/21 THAIS DA SILVA RAIDE 46.172.217-3 23/08/21 27/08/21

APOSTILA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

TORNANDO SEM EFEITO

D.O.E. DE 12/01/2019

Na parte da Apostila do Diretor do Grupo Técnico de Recursos Humanos, declarando, à vista de decisão judicial...referente ao Processo Principal 0008170-50.2010.8.26.0053, em nome do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, aos servidores abaixo discriminados, que fazem jus à “incidência dos ADICIONAIS TEMPORAIS, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, inclusive sobre o artigo 133/CE-89, e o Piso Salarial - Reajuste Complementar, salvo sobre parcelas eventuais e o adicional de insalubridade, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, observada a prescrição quinquenal”, em virtude de determinação judicial.

MARIA JOSE LIMA DE ARAUJO, RG 11.682.062-7,

MOISES ELI DE MEDEIROS, RG 17.269.073,

ROSILDA RICARDO DA SILVA, RG 30.511.152-8.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

RETR,ZLBI.440/2021. SAÚDE, 16/09/2021 (Jessie)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

PORTARIA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DE 16/09/2021

AVERBANDO: SES/21871/2019, DNG, MARLI SCHEITEL, RG. 35.908.514-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 18/11/2014 A 16/11/2019, conforme certidão de tempo de serviço sob o nº 44/2021, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

- SES/314504/2019, PAULA CORREA NOGUEIRA, RG. 28.743.253-1, Médico I, Efetivo, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 18/09/2010 a 16/09/2015, conforme certidão de tempo de serviço sob o nº 430/2016, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

RETR, ZLBI.441/2021. SAÚDE 16/09/2021 (JVBM)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI.

APOSTILA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, 16/09/2021

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n.º 10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a ELISA MARIA BEIRÃO, RG. 19.671.325-0, Médico II, LEI 500/74, relativo ao período aquisitivo de 04/03/2009 a 02/03/2014, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 175/2014. SES/422174/2019.

RETR, ZLBI, 442/2021, SAÚDE, 16/09/2021 (JVBM)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Comunicado a que se refere o Artigo 513, do RGS, Artigo 213, do EFP

- CARLA MARIA ALMEIDA BRAZ, RG. 37.039.952-3, ATAS (Nutricionista), Efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/09/2006 a 16/09/2011, a partir de 20/09/2021. SES/42707/2019.NADA PERDE.

- MAURICIO GIUSTI CALDERON, RG. 16.830.602-5, Médico I, Efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/11/2014 a 02/11/2019, a partir de 20/09/2021. SES-PRC-2019/08356. NADA PERDE.

- NEUSA FILASBOA FERREIRA, RG. 13.962.409-0, Enfermeiro, Efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/02/2014 a 04/02/2019, partir de 20/09/2021. SES/1896422/2018. NADA PERDE.

- CHANG CHUNG SING WAIDMAN, RG. 4.186.231, Médico III, Efetivo, 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/07/2005 a 13/07/2010, partir de 20/09/2021. SES/3090718/2019. NADA PERDE.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM

REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO

ARANTES - ITU

DESPACHO DO DIRETOR I DE 16-9-2021.

Incluindo no Despacho do Diretor I de 30/08/2021, publicado em 31-8/2021, a Deferimento da licença prêmio “nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, para gozo dentro de prazo de 30 dias á contar desta publicação deste Despacho a LEANDRA MELLO DOS SANTOS, RG. 29.533.266-9, Auxiliar de Enfermagem, L.500/74, DEFIRO 15 dias de Licença-Prêmio (Ref. ao período aquisitivo de 28/3/14 a 26/3/19). Processo 001.0261.000460/2012.

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 do RGS e ART. 213 DO EFP.

Processo 001.0261.000470/2012 – AMILTON GONÇALVES DOS SANTOS, RG 30.741.088-2, Auxiliar de Enfermagem, L.500/74, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, “nos termos do artigo 209 DA Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio em gozo correspondente ao bloco aquisitivo de 22/2/13 A 20/2/18. À partir de 16-9-2021 “NADA PERDE”.

Processo 001.0260.000206/2014 – ANA MARIA MIGUEL AMARAL, RG 21.266.254, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, “nos termos do artigo 209 DA Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio em gozo correspondente ao bloco aquisitivo de 05/5/03 A 04/5/04 e 21/5/04 a 19/5/08. À partir de 15-9-2021 “NADA PERDE”.

Processo 001.0261.001598/1999 – CELSO APARECIDO FATTORI JUNIOR, RG 7.436.063-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo - da Escala de Vencimentos Nível Universitário, “nos termos do artigo 209 DA Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio em gozo correspondente ao bloco aquisitivo de 29/9/13 a 28/9/18. À partir de 15-9-2021 “NADA PERDE”.

Processo SES/390759/2019 – CINTIA APARECIDA SOARES, RG 43.273.974-9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo - da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, “nos termos do artigo 209 DA Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio em gozo correspondente ao bloco aquisitivo de 04/2/14 A 02/2/19. À partir de 16-9-2021 “NADA PERDE”.

Processo 001.0261.000100/2005 – IVO AUGUSTO GAGLIARDI, RG 10.339.903, Médico, Efetivo - da Escala de Vencimentos Nível Universitário, “nos termos do artigo 209 DA Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio em gozo correspondente ao bloco aquisitivo de 19/10/14 a 17/10/19. À partir de 13-9-2021 “NADA PERDE”.

Processo SES/389141/2019 – KARINA DE FATIMA SANTOS GUIMARÃES, RG 23.563.274, Enfermeiro, Efetivo, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, “nos termos do artigo 209 DA Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio em gozo correspondente ao bloco aquisitivo de 19/2/14 A 17/2/19. À partir de 13-9-2021 “NADA PERDE”.

Processo SES/1439850/2019 – KATIA HELENA CUSTODIO, RG MG.11.557.271, Técnico de Enfermagem, Efetivo - da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, “nos termos do artigo 209 DA Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio em gozo correspondente ao bloco aquisitivo de 12/5/14 A 10/5/19. À partir de 16-9-2021 “NADA PERDE”.

Processo 001.0261.000273/2012 – MAGDA APARECIDA AGUILAR, RG 22.748.904. Auxiliar de Enfermagem, L.500/74 -da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, “nos termos do artigo 209 DA Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio em gozo correspondente ao bloco aquisitivo de 03/4/13 A 01/4/18. À partir de 02-8-2021 “NADA PERDE”.

Processo 001.0260.000229/2013 – MARIA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, RG 23.078.140-8, Auxiliar de Enfermagem, L.500/74 - da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, “nos termos do artigo 209 DA Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio em gozo correspondente ao bloco aquisitivo de 28/4/12 A 26/4/17. À partir de 16-9-2021 “NADA PERDE”.

Processo 001.0260.000306/2013 – MARIA DA PENHA LUZ GONÇALVES, RG 25.399.968-6, Auxiliar de Enfermagem, L. 500/74 - da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, “nos termos do artigo 209 DA Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, (ação judicial em nome de Maria Helena Bastos Leal e Outros) 15 dias de Licença-Prêmio em gozo correspondente ao bloco aquisitivo de 17/12/05 a 15/12/10. À partir de 16-9-2021 “NADA PERDE”.

Processo 001.0260.000017/2017 – NEUSA MARIA DOS SANTOS, RG 19.309.439, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo - da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, “nos termos do artigo 209 DA Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, 15 dias de Licença-Prêmio em gozo correspondente ao bloco aquisitivo de 29/11/11 A 27/11/16. À partir de 15-9-2021 “NADA PERDE”.

Processo 001.0261.000402/2008 – SANTINA CAVALCANTE DE ALMEIDA, RG 19.398.302, Auxiliar de Serviços Gerais, L. 500/74 - da Escala de Vencimentos Nível Elementar, “nos termos do artigo 209 DA Lei 10.261/68 do EFP, alterado pelo artigo da LC 1048/2008, (ação judicial em nome de Neilde Monteiro da Silva e Outros) 15 dias de Licença-Prêmio em gozo correspondente ao bloco aquisitivo de 08/6/01 a 06/6/06. À partir de 15-9-2021 “NADA PERDE”.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE

SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, 16/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1024245-72.2020.8.26.0482, VARA DA FAZENDA FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE, referente ao Processo Principal 1024245-72.2020.8.26.0482, em nome de ELISETE GONÇALVES DOS SANTOS SOARES, que a interessada abaixo faz jus de ter o Adicional de Desempenho da Saúde incluído na base de cálculo do 13º Salário, 1/3 de Férias e do adicional temporal quinquênio, respeitada a prescrição quinquenal.:

ELISETE GONCALVES DOS SANTOS SOARES, R.G 22015448-X, Hospital Estadual "Dr. Odilo Antunes de Siqueira" em Presidente Prudente

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1013321-65.2021.8.26.0482, VARA DA FAZENDA FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE, referente ao Processo Principal 1013321-65.2021.8.26.0482, em nome de RUBENS EVANDRO DE GODOY PERETTI, que o interessado abaixo faz jus à incluir na base de cálculo de seu quinquênio devido ao autor a parte fixa do Prêmio de Incentivo por ele percebido (a qual corresponde a 50% de seu valor), respeitada a prescrição quinquenal.:

RUBENS EVANDRO DE GODOY PERETTI, R.G 43401502-7, Hospital Estadual "Dr. Odilo Antunes de Siqueira" em Presidente Prudente

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I DE 16/09/2021

Considerando o comunicado DPME nº 93 de 14/09/2020 e à vista do atestado médico apresentado e com base na Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, ficam os servidores abaixo mencionados afastados até 14 dias, conforme segue:

MARIA APARECIDA DA SILVA VIALE, RG: 17706121, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, Efetivo, afastada 06 dias, a partir de 05/01/2021.

ROZANA MORAIS DIAS, RG: 22610533-7, TECNICO DE RADIOLOGIA, Efetivo, afastada 04 dias, a partir de 14/09/2021. HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos, 16/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1003815-28.2020.8.26.0053, em nome de CLAUDIA MOLERO LOPES, que a interessada abaixo faz jus à ao recálculo da GTN, de modo a incidir sobre a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

CLAUDIA MOLERO LOPES, R.G 24946138-9, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Apostila do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos, 16/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - SP, referente ao Processo Principal 1058129-55.2019.8.26.0053, em nome de Doralice dos Santos Novais e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à a incidência da Gratificação por Trabalho Noturno sobre as verbas: (50%) parte fixa (Lei 8.975-1994) do prêmio de incentivo, verbas incorporadas por força de ação judicial e Adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças, respeitada a prescrição quinquenal.:

DEVANIR DA SILVA, R.G 16948572-9, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Apostila do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos, 16/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1058087-69.2020.8.26.0053, em nome de NATALIA SOUZA RIBEIRO E OUTROS, que a interessada abaixo faz jus à à "inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base dos adicionais por tempo de serviço (sexta-parte), com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal".:

OLINDA HERMO PEDROSO M QUIRINO, R.G 11784330-1, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Apostila do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos, 16/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 1009805-34.2019.8.26.0053, em nome de Severina Alaide Silva dos Santos e outros, que o interessado abaixo faz jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço de férias e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

RENATO GOUVEIA MACIEL, R.G 20728888-4, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Apostila do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos, de 16/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1035468-19.2018.8.26.0053, em nome de Cecilia Antas Bugalho e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

CECILIA ANTAS BUGALHO, R.G 13208223, Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha

Portaria do Diretor Técnico I, de 16/09/2021

RETIFICANDO:

DOE DE 27/01/2021, na parte onde consta: "À vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado: LUIZ FERNANDO N VASCONCELLOS, RG 11.099.026-2, ATAS-FISIOTERAPEUTA, EFETIVO, PERÍODO DE 21/01/2021 A

27/01/2021" leia-se corretamente:

À vista do atestado médico apresentado e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUIZ FERNANDO N VASCONCELLOS, RG 11.099.026-2, ATAS-FISIOTERAPEUTA, EFETIVO, PERÍODO DE 21/01/2021 A 26/01/2021 e com base no item VI dia 27/01/2021.

RETIFICANDO:

DOE DE 10/02/2021, na parte onde consta: "À vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado: LUIZ FERNANDO NARDY VASCONCELLOS, RG 11.099.026-2, ATAS (FISIOTERAPEUTA), EFETIVO, PERÍODO DE 28/01 A 03/02/2021 E PERÍODO DE 04 A 09/02/2021" leia-se corretamente:

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUIZ FERNANDO N VASCONCELLOS, RG 11.099.026-2, ATAS-FISIOTERAPEUTA, EFETIVO, PERÍODO DE 28/01 A 09/02/2021.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -SÃO MATEUS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO"

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE 16/09/2021.

NOTIFICAÇÃO:

O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Geral de São Mateus "Dr. Manoel Bifulco", NOTIFICA a funcionária/servidora DAISY CRISTINA ZEMKE BARREIROS ARCHILA, RG. 23.599.772-9, ENFERMEIRO, Efetivo, EVNU, a comparecer na Rua Ângelo de Cândia, 540 - São Mateus, nesta Capital, no prazo máximo de até dia 22/09/2021 para tratar de assunto de seu interesse. Para que não alegue ignorância ou desconhecimento, é publicado o presente Edital.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretor Técnico de 16/09/2021.

Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14/09/2020, à vista do atestado médico apresentado e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo mencionados afastados:

LINCON LUIZ MONTESSIMO - RG.26.265.679-6 - ENFERMEIRO - 5 DIAS A PARTIR DE 08/09/2021;

ÂNGELA DE JESUS CARNEIRO - RG.18.635.662 - AUXILIAR DE SERVIÇOS - 3 DIAS A PARTIR DE 05/09/2021;

MEIRE SUZUKI - RG.15.909.606-6 - AUXILIAR DE RADIOLOGIA - 12 DIAS A PARTIR DE 09/09/2021;

CARLOS HIDEO TAKAHASHI - RG.12.239.906 - MÉDICO - 3 DIAS A PARTIR DE 12/09/2021;

RICARDO PEREIRA COELHO - RG.15.838.592 - MÉDICO - 14 DIAS A PARTIR DE 11/09/2021;

WAGNER KENJI KOUNO - RG.12.406.367 - MÉDICO - 14 DIAS A PARTIR DE 10/09/2021;

SHIRLEY CALDAS BATISTA TEIXEIRA - RG.19.856.605 -AUXILIAR DE SERVIÇOS - 3 DIAS A PARTIR DE 15/09/2021;

KRAYLLI DOMICIANO DE ALMEIDA - RG.20.945.705-3 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 3 DIAS A PARTIR DE 11/09/2021;

KRAYLLI DOMICIANO DE ALMEIDA - RG.20.945.705-3 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 11 DIAS A PARTIR DE 14/09/2021.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -GUAIANAZES

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA, EM GUAIANASES, da CSS.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

TORNANDO SEM EFEITO:

A Apostila do Diretor Técnico I, de 09/01/2019, publicada no DOE de 10/01/2019, em que declarou à vista de decisão judicial em Processo de Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.053, da 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de SP, referente ao Processo Principal 0008170-50.2010.8.26.0053, em nome de Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de SP - SINDSAUDE, que os interessados abaixo fazem jus a “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre o artigo 133/CE-89 e o Piso Salarial – Reajuste Complementar, salvo sobre as parcelas eventuais e o adicional de insalubridade, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, observada a prescrição quinquenal”, o ajuizamento da ação ocorreu em 17-03-2010.

MARIA DAS MERCÊS GONÇALVES DOS SANTOS, RG: 15.367.025-3, RS/PV: 9.932.549/03, Auxiliar de Enfermagem, Temporário (Lei 500/74-F).

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA, EM GUAIANASES, da CSS.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I, de 16/09/2021.

Declarando que:

À vista de decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo Principal nº 1053331-90.2015.8.26.0053 e Processo de Cumprimento de Sentença nº 0026362-16.2019.8.26.0053, da 9ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, em nome de JULIA APARECIDA TROCILIO RODRIGUES E OUTROS, que a interessada abaixo, faz jus ao "recálculo dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, salvo parcelas eventuais e o Adicional de Insalubridade, a partir de 05/10/1989, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal". O ajuizamento da ação ocorreu em 19/12/2015.

MARIA DAS MERCÊS GONÇALVES DOS SANTOS, RG: 15.367.025-3, RS/PV: 9.932.549/03, Auxiliar de Enfermagem, Temporário (Lei 500/74-F).

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS

WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS "WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA"

Portaria do Diretor Técnico II de 16/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à **** cada servidor possui um apostilamento distinto e o teor deve ser inserido aqui***:

BRAS DA COSTA, R.G 21579335, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à **** cada servidor possui um apostilamento distinto e o teor deve ser inserido aqui***:

ELIANA MARIA ROBERTA P BARBOSA, R.G 15729280-0, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à **** cada servidor possui um apostilamento distinto e o teor deve ser inserido aqui***:

ADRIANA HONORATO DE BARROS, R.G 59206322-7, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à **** cada servidor possui um apostilamento distinto e o teor deve ser inserido aqui***:

FRANCISCA ALMEIDA JULIO, R.G 8114323, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à **** cada servidor possui um apostilamento distinto e o teor deve ser inserido aqui***:

JACI GONCALVES DE JESUS, R.G 36819738-4, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINAS, referente ao Processo Principal 1048187-73.2020.8.26.0114, em nome de Eliana Filomena Torres, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao recálculo da sexta-parte sobre a parte fixa (50%) do “Prêmio de Incentivo”, observada a prescrição quinquenal.:

ELIANA FILOMENA TORRES, R.G 28843442-0, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

Silene Vieira de Miranda, RG 37.640.584-3, Auxiliar de Saúde, Efetivo, da EV-NE, por ter completado 5 anos de efetivo exercício o 01º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 23-10-2018.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo da LC 1048/08, aos servidores abaixo relacionados;

Silene Vieira de Miranda, RG 37.640.584-3, Auxiliar de Saúde, Efetivo, da EV-NE, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 1-10-2003 à 23-10-2018. Certidão nº -Processo nº SES-PRC-2021/39427.

Tornando sem efeito a publicação de 19/01/2019 na parte onde concede ação coletiva processo nº 00081-50.2010.8.26.00053 aos servidores:

CELIA MARIA DE LIMA BASTOS RG: 19.528.025

CRISTIANE PAULA GOMES DEMARTINO RG: 28.308.607-7 ANTONIETA SOSSAI RG: 13.362.719