Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor de 16/09/2021

Declarando que fica alterado o RG do servidor JOSÉ SILVIO FERNANDES, Médico II, RG 5.011.800 para RG 5.011.800-6, em virtude de atualização de documento.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos 16/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Ferraz de Vasconcelos/SP, referente ao Processo Principal 1001332-96.2020.8.26.0191, em nome de ELISABETE LIMA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno -GTN, para que em sua base de cálculo sejam incluídos o Prêmio de Incentivo Especial - PIE e a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".

CARLOTA APARECIDA A SILVA, R.G 27290255-X, Hospital Regional"Dr. Osíris Florindo Coelho"em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Ferraz de Vasconcelos/SP, referente ao Processo Principal 1001332-96.2020.8.26.0191, em nome de ELISABETE LIMA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno -GTN, para que em sua base de cálculo sejam incluída a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".

ELISABETE LIMA, R.G 26613680-1, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Ferraz de Vasconcelos/SP, referente ao Processo Principal 1001332-96.2020.8.26.0191, em nome de ELISABETE LIMA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - GTN, para que em sua base de cálculo sejam incluída a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".

DALVA ALVES DOS SANTOS, R.G 18355609-4, Hospital Regional"Dr. Osíris Florindo Coelho"em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Ferraz de Vasconcelos/SP, referente ao Processo Principal 1001332-96.2020.8.26.0191, em nome de ELISABETE LIMA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno -GTN, para que em sua base de cálculo sejam incluída a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".

DANIELA SANTANA DA SILVA, R.G 49256286-6, Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos

RETIFICANDO O DOE DE 14/07/2021 no processo de cumprimento de sentença nº 1069419-67.2019.8.26.0053 do servidor Marcio Pires da Silva RG. 22.013.508-3, leia se corretamente e não como costou:

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1069419-67.2019.8.26.0053, em nome de MARCIO PIRES DA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incidência da Gratificação por Trabalho Noturno - GTN sobre Prêmio de Incentivo, Prêmio de Incentivo Especial - PIE, adicionais por tempo de serviço (quinquênios), sexta-parte e gratificações declaradas permanentes por ação judicial (identificadas por AJ no final da rubrica), com o pagamento do valor referente as parcelas vencidas até o ajuizamento da demanda, respeitada a prescrição quinquenal".

MARCIO PIRES DA SILVA, R.G 22013508-3, Hospital Regional"Dr. Osíris Florindo Coelho"em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1005887-93.2019.8.26.0191, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL- FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1005887-93.2019.8.26.0191, em nome de PRISCILA TAVARES ZIZZI, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à 50% (cinquenta por cento) do Prêmio de Incentivo nos cálculos do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e quinquênio, apostilando-se o título, bem como para CONDENAR a requerida ao pagamento retroativo das diferenças salariais decorrentes do recálculo do Prêmio de Incentivo, sempre observando a prescrição das anteriores aos 05 (cinco) anos precedentes ao ajuizamento da demanda (18 de dezembro de 2019), tudo com correção monetária desde o ajuizamento da ação e com incidência de juros desde a citação.:

PRISCILA TAVARES DE OLIVEIRA, R.G 46379979-3, Hospital Regional"Dr. Osíris Florindo Coelho"em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1005208-93.2019.8.260191, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL- FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1005208-93.2019.8.26.0191, em nome de KEILA ALVES RUELA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à DETERMINAR que a Gratificação por Trabalho Noturno GTN incida sobre a retribuição global mensal, incluindo o 50% do Prêmio de Incentivo, apostilando-se o título.:

VAGNER DA ROCHA SANTOS, R.G 24567908, Hospital Regional"Dr. Osíris Florindo Coelho"em Ferraz de Vasconcelos

MIRIAM MIYUKI TAMASHIRO TERRA, R.G 22803354-8, Hospital Regional"Dr. Osíris Florindo Coelho"em Ferraz de Vasconcelos

KEILA ALVES RUELA, R.G 21366241-3, RSPV -8932426-03 Hospital Regional"Dr. Osíris Florindo Coelho"em Ferraz de Vasconcelos

KEILA ALVES RUELA, R.G 21366241-3, RSPV- 8932426-04 Hospital Regional"Dr. Osíris Florindo Coelho"em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1005401-11.2019.8.26.0191, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL- FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1005401-11.2019.8.26.0191, em nome de ALINE PRISCILA LEONARDO CANDIDO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incluir o PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (Adicional de Desempenho da Saúde e Complemento LC 1.212/2013) nos cálculos do décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e adicional por tempo de serviço dos autores (quinquênio), apostilando-se o título, DETERMINAR que a requerida inclua o PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (Adicional de Desempenho da Saúde e Complemento LC 1.212/2013) nos cálculos da sexta parte das requerentes Maria Alice Aniceto Francisco e Mara Lúcia dos Santos, apostilando-se o título, assim como CONDENAR a demandada

ao pagamento retroativo das diferenças salariais decorrentes do recálculo do PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (Adicional de Desempenho da Saúde e Complemento LC 1.212/2013) no 13º salário, terço constitucional de férias e adicionais temporais (quinquênio e sexta parte), sempre observando a prescrição das anteriores aos 05 (cinco)

anos precedentes ao ajuizamento da demanda (20 de novembro de 2019), tudo com correção monetária desde o ajuizamento da ação e com incidência de juros desde a citação. :

RENAN LOPES FARIA, R.G 35747784-4, Hospital Regional"Dr. Osíris Florindo Coelho"em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1005401-11.2019.8.26.0191, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL- FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1005401-11.2019.8.26.0191, em nome de ALINE PRISCILA LEONARDO CANDIDO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incluir o PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (Adicional de Desempenho da Saúde e Complemento LC 1.212/2013) nos cálculos do décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e adicional por tempo de serviço dos autores (quinquênio), apostilando-se o título, DETERMINAR que a requerida inclua o PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (Adicional de Desempenho da Saúde e Complemento LC 1.212/2013) nos cálculos da sexta parte das requerentes Maria Alice Aniceto Francisco e Mara Lúcia dos Santos, apostilando-se o título, assim como CONDENAR a demandada

ao pagamento retroativo das diferenças salariais decorrentes do recálculo do PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (Adicional de Desempenho da Saúde e Complemento LC 1.212/2013) no 13º salário, terço constitucional de férias e adicionais temporais (quinquênio e sexta parte), sempre observando a prescrição das anteriores aos 05 (cinco)

anos precedentes ao ajuizamento da demanda (20 de novembro de 2019), tudo com correção monetária desde o ajuizamento da ação e com incidência de juros desde a citação. :

ALINE PRISCILA L CANDIDO, R.G 49547257-8, Hospital Regional"Dr. Osíris Florindo Coelho"em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1005401-11.2019.8.26.0191, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL- FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1005401-11.2019.8.26.0191, em nome de ALINE PRISCILA LEONARDO CANDIDO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incluir o PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (Adicional de Desempenho da Saúde e Complemento LC 1.212/2013) nos cálculos do décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e adicional por tempo de serviço dos autores (quinquênio), apostilando-se o título, DETERMINAR que a requerida inclua o PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (Adicional de Desempenho da Saúde e Complemento LC 1.212/2013) nos cálculos da sexta parte das requerentes Maria Alice Aniceto Francisco e Mara Lúcia dos Santos, apostilando-se o título, assim como CONDENAR a demandada

ao pagamento retroativo das diferenças salariais decorrentes do recálculo do PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (Adicional de Desempenho da Saúde e Complemento LC 1.212/2013) no 13º salário, terço constitucional de férias e adicionais temporais (quinquênio e sexta parte), sempre observando a prescrição das anteriores aos 05 (cinco)

anos precedentes ao ajuizamento da demanda (20 de novembro de 2019), tudo com correção monetária desde o ajuizamento da ação e com incidência de juros desde a citação. :

MARA LUCIA DOS SANTOS, R.G 21277038-X, Hospital Regional"Dr. Osíris Florindo Coelho"em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1005401-11.2019.8.26.0191, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL- FORO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, referente ao Processo Principal 1005401-11.2019.8.26.0191, em nome de ALINE PRISCILA LEONARDO CANDIDO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incluir o PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (Adicional de Desempenho da Saúde e Complemento LC 1.212/2013) nos cálculos do décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e adicional por tempo de serviço dos autores (quinquênio), apostilando-se o título, DETERMINAR que a requerida inclua o PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (Adicional de Desempenho da Saúde e Complemento LC 1.212/2013) nos cálculos da sexta parte das requerentes Maria Alice Aniceto Francisco e Mara Lúcia dos Santos, apostilando-se o título, assim como CONDENAR a demandada

ao pagamento retroativo das diferenças salariais decorrentes do recálculo do PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL (Adicional de Desempenho da Saúde e Complemento LC 1.212/2013) no 13º salário, terço constitucional de férias e adicionais temporais (quinquênio e sexta parte), sempre observando a prescrição das anteriores aos 05 (cinco)

anos precedentes ao ajuizamento da demanda (20 de novembro de 2019), tudo com correção monetária desde o ajuizamento da ação e com incidência de juros desde a citação. :

MARIA ALICE ANICETO FRANCISCO, R.G 17969201-X, Hospital Regional"Dr. Osíris Florindo Coelho"em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1009650-55.2018.8.26.0606, VARA DA FAZENDA PÚBLICA- DA COMARCA DE SUZANO, referente ao Processo Principal 1009650-55.2018.8.26.0606, em nome de JULIANA MATTOS CONCEIÇÃO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à Recálculo do ATS – quinquênio, cuja base de cálculo deve contemplar, além do salário base, a Gratificação Executiva.

JULIANA MATTOS CONCEICAO, R.G 32971974-9, Hospital Regional"Dr. Osíris Florindo Coelho"em Ferraz de Vasconcelos

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1011243-73.2021.8.26.0361, VARA DA FAZENDA PÚBLICA- COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, referente ao Processo Principal 1011243-73.2021.8.26.0361, em nome de MARIA JOSE DE OLIVEIRA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa do prêmio de incentivo na base de cálculo do terço de férias, décimo terceiro salário e

quinquênios, com o pagamento de diferenças no período imprescito.:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA, R.G 59997041-8, Hospital Regional"Dr. Osíris Florindo Coelho"em Ferraz de Vasconcelos

Portaria do Diretor Técnico I, 16/09/2021.

AUTORIZANDO.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo da LC 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011

AFONSO DO ROSARIO FILHO, R.G. nº 19111071 - 0, Lei 500/74, RSPV – 11423262 – 06, Médico, lotado no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 08/04/2010 a 06/04/2015, para descanso de 15 dias a partir de 27/09/2021 a 11/10/2021, referente ao 4º bloco, finalizando o período.

AFONSO DO ROSARIO FILHO, R.G. nº 19111071 - 0, Lei 500/74, RSPV – 11423262 – 05, Médico, lotado no Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho de Ferraz de Vasconcelos, correspondente ao período aquisitivo, 01/06/2008 a 30/05/2013, para descanso de 15 dias a partir de 22/09/2021 a 06/10/2021, referente ao 4º bloco, finalizando o período.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO

MARTINS SIMÕES - OSASCO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL REGIONAL DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I

DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS EM 16/09/2021. Retificação Apostila do Diretor de 15, publicada em 16/10/2020, onde declarou: à vista de decisão judicial, 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO, referente ao Processo Principal 1017815-78.2019.8.26.0405 e SS, em nome de IRAMIL CARLOS DE SOUZA E OUTROS, que os interessados abaixo:

IRAMIL CARLOS DE SOUZA, R.G 15716231-X, RSPV. 15508158/01, Hospital Regional"Dr. Vivaldo Martins Simões"em Osasco

Onde se lê: faz jus à inclusão da parte fixa Prêmio de Incentivo Especial incida na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e adicionais por tempo de serviço dos autores, com o devido apostilamento, bem como o pagamento dos valores retroativos, respeitado o prazo prescricional de 5 anos.

Leia – se corretamente: faz jus à inclusão do Prêmio de Incentivo Especial e Adicional de Desempenho à Saúde, incida na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e adicionais por tempo de serviço, bem como o pagamento dos valores retroativos, respeitado a prescrição quinquenal.

MARCOS JOEL DE MORAES, R.G 227664838, RSPV. 7901021/01, Hospital Regional"Dr. Vivaldo Martins Simões"em Osasco

Onde se lê: faz jus à inclusão da parte fixa Prêmio de Incentivo Especial incida na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e adicionais por tempo de serviço dos autores, com o devido apostilamento, bem como o pagamento dos valores retroativos, respeitado o prazo prescricional de 5 anos.

Leia – se corretamente: faz jus à inclusão do Prêmio de Incentivo Especial e Adicional de Desempenho à Saúde, incida na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias, bem como o pagamento dos valores retroativos, respeitado a prescrição quinquenal.

Apostila do Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos de 16/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, 1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Osasco, referente ao Processo Principal 1022807-48.2020.8.26.0405, em nome de LUCILENE PIRES, que os interessados abaixo fazem jus ao Recálculo da sexta-parte sobre a Gratificação Executiva, Piso salarial e GEAH (Gratificação Especial por Atividade Hospitalar).:

ROSELI DE OLIVEIRA SILVA LIMA, R.G 20615705, Hospital Regional"Dr. Vivaldo Martins Simões"em Osasco.

LUCILENE PIRES, R.G 19281426, Hospital Regional"Dr. Vivaldo Martins Simões"em Osasco.

PAULA TADEUS TELES, R.G 16960760-4, Hospital Regional"Dr. Vivaldo Martins Simões"em Osasco.

Apostila do Diretor, 16/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO, referente ao Processo Principal 1017815-78.2019.8.26.0405 e SS, em nome de IRAMIL CARLOS DE SOUZA E OUTROS, que os interessados abaixo fazem jus à inclusão do Prêmio de Incentivo Especial e Adicional de Desempenho a Saúde incida na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e adicionais por tempo de serviço, bem como o pagamento dos valores retroativos, respeitado a prescrição quinquenal.

Biagio Ferreira dos Santos, RG. 35.456.834, Hospital Regional" Dr. Vivaldo Martins Simões "em Osasco.

HOSPITAL REGIONAL SUL

Apostila do Diretor, 16/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0027350-03.2020.8.26.0053, 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1015356-05.2013.8.26.0053, em nome de JOSÉ DA PAIXÃO LOPES E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do valor integral (100%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

IVONETE SANTOS DE JESUS SILVA, R.G 37062004-5, Hospital Regional Sul

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0027350-03.2020.8.26.0053, 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1015356-05.2013.8.26.0053, em nome de JOSÉ DA PAIXÃO LOPES E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do valor integral (100%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

JERUSA OLIVEIRA SILVA CAVADAS, R.G 36143389, Hospital Regional Sul

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0027350-03.2020.8.26.0053, 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1015356-05.2013.8.26.0053, em nome de JOSÉ DA PAIXÃO LOPES E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão do valor integral (100%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

JESUINA MARIA DE JESUS, R.G 13540781-3, Hospital Regional Sul

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 16-09-2021 Expedindo:

Em caráter excepcional, de acordo com o parecer NDP 264/2019 e Comunicado Conjunto GGP/CON/NCTS 001/2019, para a regularização de acumulação de cargo, o Ato Decisório Nº 017/2021, ao servidor: MARIO LUIZ DA SILVA PARANHOS, RG 3401779-3, CPF 698.756.008-06, acumulou Analista de Saúde - Médico, da Prefeitura do Município de São Paulo, Secretaria Municipal da Saúde e Médico, Efetivo, do Hospital Regional Sul, da Secretaria de Estado da Saúde. Acumulação Legal.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE 16.09.2021

DISPENSANDO nos termos do artigo 35, inciso I da Lei 500/74 a pedido e a partir 10.09.2021, IGOR ALEXANDER BERENGUEL, RG. 18.302.975-6, RSPV: 12.113.955-08, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, exercício 25.10.2006 Temporário, do HOSPITAL REGIONAL SUL, da COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

HOSPITAL REGIONAL SUL

Portaria do Diretor Técnico de 16/09/2021

Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14/09/2020 e à vista do atestado médico apresentado e com base no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados conforme segue:

CILENE JESUS JORGE CAMPANERUT – 9.271.971-5

11/08/2021 A 18/08/2021 – 08 DIAS

CLEIDE SOARES DOS SANTOS – 24.461.021-6

18/08/2021 A 22/08/2021 – 05 DIAS

CRISTIANA APARECIDA DA SILVA MARGARIDA – 29.924.860-4

29/05/2021 A 11/06/2021 – 14 DIAS

CRISTIANA RODRIGUES DA ROCHA – 33.653.069-9

17/08/2021 A 19/08/2021 – 03 DIAS

DANIEL MARQUES DOS SANTOS – 19754563-4

24/08/2021 A 26/08/2021 – 03 DIAS

ELIS REGINA COELHO DA SILVA – 35.090.276-8

16/08/2021 A 20/08/2021 – 05 DIAS

EMERSON SILVA BARBOSA – 18.314.223

25/08/2021 a 28/08/2021 – 04 DIAS

ERIKA YZANER SANTOS – 37.026.868-4

02/08/2021 A 08/08/2021 – 07 DIAS

EUNICE DE OLIVEIRA GUERRA – 23.247.529-5

26/08/2021 A 02/09/2021 – 08 DIAS

KATIA MARIA CHURCHILL – 12.540.237-5

17/08/2021 A 19/08/2021 – 03 DIAS

LUCIANA DIAS DOS SANTOS – 42.097.282-1

12/08/2021 A 14/08/2021 – 03 DIAS

MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MARTINS – 16.627.604

12/08/2021 A 17/08/2021 – 06 DIAS

MONICA CALAMANDREI – 16.170.832-8

08/08/2021 A 12/08/2021 – 05 DIAS

ROSEMEIRE SILVA MACIEL ANDRADE – 21.663.452-0

25/08/2021 A 28/08/2021 – 04 DIAS

SELMA ANTUNES ALVES – 28.198.658-7

04/08/2021 A 08/08/2021 – 05 DIAS

SHEILA VIEIRA DA SILVA – 30.798.301-8

16/08/2021 A 25/08/2021 – 10 DIAS

SOLANGE DE AGUIAR BASSOLI URBANO – 14.888.346-1 10/08/2021 A 20/08/2021 – 11 DIAS

VINICIUS ALENCAR FATEL – 32.636.935-1

23/08/2021 A 25/08/2021 - 03 DIAS

VIVIANE ANDRADE LOPES – 41.540.643-2

14/07/2021 A 19/07/2021 – 06 DIAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 16/09/2021

AVERBANDO

Nos termos do artigo 209 da lei nº 10.261/68 e artigo 212 lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.048/08, 90 dias de licença prêmio, ao servidor MARIA APARECIDA PIMONT, RG: 2.174.260, RS/PV 95430053/05, MÉDICO II, Referência 002, da E.V.N.U, SQC-III, referente ao período aquisitivo de 09/06/2013 a 07/06/2018, Certidão nº 444/2021,

Processo: 001.0137.000043/2004.

Nos termos do artigo 209 da lei nº 10.261/68 e artigo 212 lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.048/08, 90 dias de licença prêmio, ao servidor MARIA APARECIDA PIMONT, RG: 2.174.260, RS/PV 95430053/06, MÉDICO II, Referência 002, da E.V.N.U, SQC-III, referente ao período aquisitivo de 05/11/2011 a 02/11/2016, Certidão nº 445/2021,

Processo: 001.0137.0000638/2014.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, 16/09/2021

TORNANDO SEM EFEITO:

- a Apostila do Diretor Técnico I de 24, publicado em 25/01/2019, à vista de decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo Principal 0008170-50.2010.8.26.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública/SP) - Processo de Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, em nome do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, referente aos servidores relacionados, por desistência da ação coletiva:

GILVANDA NERI DELMONDES DE SOUZA, RG 19.466.226-3, MARIA SALETE GOMES DA SILVA, RG 20.024.211-8,

RODRIGO BELLIO DE MATTOS BARRETTO, RG 13.131.481-6.

Apostila do Diretor Técnico I de 16/09/2021

Declarando:

- à vista de decisão judicial, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1046740-73.2019.8.26.0053, em nome de NILTON AKIRA IKEJIRI E OUTROS, que DALETE DE ANDRADE, RG 33.107.078-9 faz jus à “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, incluindo a Gratificação Executiva, o Piso Salarial - reajuste complementar, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde, o Adicional de Insalubridade, a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, a GDAP, os décimos do art. 133 CE, a Gratificação de Representação e o Adicional de periculosidade, salvo as parcelas eventuais, a GAT e o PDI, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal (ajuizamento da ação ocorreu em 03/09/2019)”;

- à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1052033-24.2019.8.26.0053, em nome de CARLA LACERDA SCALF E OUTROS, que a interessada abaixo faz jus à “inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal (ajuizamento da ação ocorreu em 28/09/2019)”:

EVA DULCELENE FACINI, RG 26.163.901-8 – PV/01 – CDT –

Termino Contrato a partir de 02/01/2019,

EVA DULCELENE FACINI, RG 26.163.901-8 – PV 02 – Efetivo;

- à vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1069680-32.2019.8.26.0053, em nome de RONE DA COSTA E OUTROS, que DEBORA FERREIRA ALVES, RG 19.507.907-3 faz jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, terço constitucional de férias e dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal (ajuizamento da ação ocorreu em 12/12/2019)”;

- à vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central -SP, referente ao Processo Principal 1019079-85.2020.8.26.0053, em nome de RAIMUNDO BAPTISTA CORREA E OUTROS, que os interessados abaixo fazem jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal (ajuizamento da ação ocorreu em 09/04/2020)”:

ADILSON AGOSTINHO DE SOUZA, RG 10.810.267-1 – 1º ATS 24-06-06,

ALEXANDRA DE ANDRADE FERREIRA BALTAZAR, RG

22.146.710-5 – 1ºATS 26-12-96 – 6ªParte 15-01-12,

ALTAIR FERREIRA VILELLA, RG 22.167.006-3 – 1ºATS 31-01-09 – 6ªParte 08-04-14,

ANTONIA FUCHITA AZEVEDO, RG 10.606.415-0 - 1ºATS

12-10-02 – 6ªParte 08-02-18,

CARMEN LUCIA BALEEIRO MOREIRA, RG 30.933.961-3 – AÇÃO DE IGUAL TEOR

CASSIA APARECIDA FRANCISCO REIS, RG 26.132.625-9 –

1ºATS 28-10-98 – 6ªParte 28-11-14,

EUNICE APARECIDA ALVES DA SILVA, RG 14.556.293-1 –

1ºATS 19-02-94 – 6ªParte 06-08-09,

JAILTON BISPO DOS SANTOS, RG 18.201.719-9 – 1ºATS

19-07-97 – 6ªParte 16-07-12,

JULIO CARDOSO DA SILVA, RG 7.349.436-7 – 1º ATS 12-01-11,

JUSENI TOLEDO DOS SANTOS, RG 14.789.152-8 – 1ºATS

19-08-12 – Dispensa a partir 15-02-21

MARIA MADALENA DA SILVA, RG 11.005.137-3 – 1º ATS

30-09-83 – 6ªParte 28-08-99,

MARIA VITORIA MOREIRA, RG 18.102.595-4 – 1º ATS

07-08-97 – 6ªParte 18-08-12,

NERILDA MARIA DA SILVA, RG 13.803.056-X – 1º ATS 01-03-06,

NILZA TAMASHIRO, RG 15.367.741-7 1º ATS 31-12-96 –

6ªParte 31-12-16,

PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 12.565.749-3 – 1º ATS

05-11-97 – 6ªParte 29-11-12,