Página 73 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 6025.2021/0002163-0

I - A vista dos elementos constantes do processo SEI 6025.2021/0002163-0, com fundamento no Decreto Municipal nº 51.300/2010 e, no que couber, na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e demais disposições normativas deste Edital, diante da deliberação da comissão de seleção instituída pela Portaria nº 41/2021/SMC-G (042845553), alterada pela Portaria nº 54/2021/SMC-G (043991927), conforme ata (folha SEI 047667043), HOMOLOGO o resultado do chamamento público realizado por meio do Edital nº 08/2021/SMC/CFOC/SFA - APOIO À CRIAÇÃO ARTÍSTICA - LINGUAGEM REGGAE - 5ª EDIÇÃO , nos termos do item 10.9 do certame, conforme relação abaixo:

Edital nº 08/2021/SMC/CFOC/SFA - APOIO À CRIAÇÃO ARTÍSTICA - LINGUAGEM REGGAE - 5ª EDIÇÃO

Protocolo Nome do Projeto Nome do proponente Valor aprovado Duração (meses) Documentação SEI

20210406.06117-25 África Viva Marcio Diniz Ribeiro R$ 30.000,00 9 051320197

20210407.06244-25 Gravação do Álbum Colaborativo Reggae Brazuca #1 Mariana Batista Dos Santos R$ 30.000,00 10 051323259

20210403.06111-25 Inicio da Trilha Anderson de Sousa Andrade R$ 30.000,00 10 051325637

20210407.06389-25 Condição Barata - Sofrendo de Amor e Catástrofe Thiago de Amorim Saraiva R$ 30.000,00 6 051326816

20210407.06442-25 Da Juréia ao Himalaia Danilo Reinikova R$ 30.000,00 11 051328335

20210406.06329-25 Gravação do álbum Braseiro - Celebrando os 18 anos da Banda Jah I Ras Carlos Pereira Marques R$ 30.000,00 9 051329994

20210406.06308-25 BRASATIVA - Verdade Virá à Tona BRUNO DE BRAGA DUPRÉ R$ 29.980,00 6 051330852

20210406.06094-25 Nomade Orquestra apresenta Mundo Invertido Guilherme Nakata Figueiredo R$ 30.000,00 10 051332871

20210407.06078-25 SAGGARANA Deivide Barros de Souza R$ 30.000,00 12 051334023

20210406.06359-25 Porque o amor é possível - banda Alternativa Arte Silvio Gomes do Nascimento R$ 30.000,00 6 051336837

20210406.06243-25 Rappin' Hood - Albúm "O Leão da Tribo de Judá" Bruna Moreira R$ 30.000,00 6 051342574

20210407.06421-25 Tribo Guaru. Gravação do disco: Ao Topo Washington Martins dos Santos R$ 30.000,00 6 051345468

20210406.06371-25 Expandindo Horizontes Patricia Teodoro R$ 30.000,00 10 051347553

20210406.06336-25 Luana Jones - 7 Luas Luana Lacerda R$ 30.000,00 8 051348714

20210403.06113-25 PORTAL FEMININE HI-FI Paula Garcia Chiaretti R$ 25.000,00 10 051350053

20210407.06403-25 Toca do Leão Podcast - Os estúdios na história do Reggae Ricardo Fernandes de Oliveira R$ 24.700,00 7 051351941

20210406.06166-25 Livro: Pindaiba Sound System Felix Barreira Alvares R$ 24.999,01 6 051352596

20210407.05798-25 FRESH! DANCEHALL apresenta LILIANE VENTURA ASSIS R$ 34.944,00 9 051355504

20210406.06340-25 SOUND SYSTEM LIVE - Mantendo o Reggae Vivo em Tempos Difíceis Lincoln Ferraresi Alves R$ 35.000,00 7 051356964 20210407.06373-25 Circulação do Espetáculo: Elas falam - Música e Informação Ilson Fernandes Gomide R$ 35.000,00 8 051358320

20210407.06404-25 NA TRILHA DO BLOCO COM ELAS Alexandre Ramos R$ 25.000,00 12 051359133

20210404.06170-25 Documentário Mato Seco Ana Paula Dias R$ 25.000,00 4 051359642

20210407.06490-25 REGGAE: VERSÃO PAULISTANA Carlos Eduardo Dias Nascimento Arruda R$ 25.000,00 5 051360325

20210407.06430-25 DUB TALK - CICLO DE ENTREVISTAS COM PERSONALIDADES DO REGGAE RAONI AZEVEDO R$ 25.000,00 7 051362032

II - AUTORIZO o empenho do valor referente à execução do resultado do edital tratado nos autos, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), onerando-se a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.2.007.3.3.90.36.00.00 no exercício de 2021, conforme nota de reserva apresentada pela SMC/CAF/SCO/CONT/DC no documento 039410117. As parcelas serão desembolsadas da seguinte forma: 1ª parcela - 60% e 2ª parcela - 40%. O valor restante deverá ser empenhado no respectivo exercício.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUEZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0017816-4

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (051433033), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: VINICIUS JOSÉ PAIAS (CPF nº 326.847.448-90), nome artístico “Vinicius Paias”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 051433027, por intermédio de MIM MEI MAC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.481.726/0001-60.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Muvikaya.

DATA/PERÍODO: 18/09/2021, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma (051433027).

LOCAL: Casa de Cultura Municipal Tremembé

VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.613/2021 (051653639).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Nilson Luiz da Silva Martins, RF 838.674.9 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Publicado por omissão

Processo nº 6025.2021/0018798-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: BRUNA RODRIGUES DE LIMA, CPF nº 417.876.938-30.

Objeto: Palestras e debates - Bruna Lima - Protagonismo da Mulher na Técnica convida: Bruna Lima #montagemdepalco.

Data / Período: 16/09/2021, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 min.

Local: Online - Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme (CC).

Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.392.3.3.90.36 .00.00, conforme nota de reserva nº 51.258/2021 (051978509).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0016997-1

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (050977850), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Daniele Sales Sousa Lopes (CPF nº 349.893.328-06), nome artístico “Nay Lopes”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Naja Produções Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.319.561/0001-30.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - As Trinca - Festival Hip Hop Sul - 5 Anos De Felicidades, As Trinca DJ, Voz e Violão.

DATA/PERÍODO: 18/09/2021, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma (050977827).

LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3 92.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (051117711).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Ivo José dos Santos, RF 839.145.9 e, como substituto, Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

COORDENADORIA DO SISTEMA

MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0017188-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (051125230), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Gil Douglas Barbosa de Andrade (CPF nº 397.132.098-85), nome artístico “Gil Douglas”, e os demais integrantes elencados na Declaração de Exclusividade (051125217), por intermédio da ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA INVISIVEL, inscrita no CNPJ sob o nº 13.196.482/0001-49.

OBJETO: Sarau - Movimento Cultural Ermelino Matarazzo -Sarau Força Bruta Convida + CULTURA ONLINE.

PERÍODO: 17/09/2021 a 30/09/2021, totalizando 10 apresentações conforme proposta/cronograma (051125217).

LOCAL:

Online - Biblioteca Sylvia Orthof (CSMB), 17/09/2021.

Online - Biblioteca Thales Castanho de Andrade (CSMB), 20/09/2021.

Online - Biblioteca Narbal Fontes (CSMB), 21/09/2021.

Online - Biblioteca José Mauro de Vasconcelos (CSMB), 22/09/2021.

Online - Biblioteca Affonso Taunay (CSMB), 23/09/2021. Online - Biblioteca Aureliano Leite (CSMB), 24/09/2021.

Online - Biblioteca Cassiano Ricardo (CSMB), 27/p09/2021. Online - Biblioteca Gilberto Freyre (CSMB), 28/09/2021.

Online - Biblioteca Paulo Sérgio Duarte Milliet (CSMB), 29/09/2021.

Online - Biblioteca Prof. Arnaldo Magalhães Giácomo (CSMB), 30/09/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 49.905/2021 (051384636).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Natalia Freitas Pereira, RF 855.454-4, como fiscal do contrato, e Erika Muniz Lins, RF 877.546.0, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2021/0016774-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (050846256), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: Caroline Souto de Oliveira, (CPF nº 441.511.978-69).

OBJETO: Oficina - "Rap".

PERÍODO: 17/09/2021 a 17/12/2021, totalizando 24 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (050846271).

LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Biblioteca Adelpha Figueiredo.

VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais). FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.3.3. 90.36.00.00, conforme Nota de Reserva (051100447).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Renan Wangler de Andrade Silva, RF 850.459.8 e, como substituto, Roseli Pires dos Santos Destre, RF 6017932.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2021/0017546-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (051323123), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: Elias José dos Santos, (CPF nº 083.013.998-21).

OBJETO: Oficina - "Oficina de violão popular".

PERÍODO: de 18/09/2021 a 11/12/2021, totalizando 26 horas/aula, conforme proposta/cronograma (051666057).

LOCAL/EQUIPAMENTO VINCULADO: Online - Biblioteca Rubens Borba Alves de Moraes (CSMB).

VALOR: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6356.3 .3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 50.410/2021 (051440451).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Alice Setsuko Haro Akata, RF 620481-3, e Roseli Pires dos Santos Destre, RF 601.793.2, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO

HISTÓRICO

RATIFICAÇÃO DE DESPESA

Processo nº 6025.2018/0001113-2

I - A vista da comprovada execução da despesa constante do processo nº 6025.2018/0001113-2, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, RATIFICO a despesa realizada no mês de novembro de 2017, no valor de R$ 20.920,22 (vinte mil, novecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), em favor da Empresa de Tecnologia da Informática e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.792/0001-61, pelo fornecimento do serviço essencial de Sustentação de Infraestrutura de DataCenter. Assim, DETERMINO os encaminhamentos visando à abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesas “Despesas de Exercícios Anteriores”.

BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE

ANDRADE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2021/0017093-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Tarso Menezes de Melo, CPF nº 178.397.648-94, conforme declaração de exclusividade, por intermedio de TARSO MENEZES DE MELO ME, CNPJ 28.037.461/0001-58.

Objeto: Contratação de Tarso Menezes de Melo, através da empresa TARSO MENEZES DE MELO ME, para a roda de conversa “Poesia, leituras e conversas”.

Data/Período: 17 de setembro de 2021, às 19 horas, conforme proposta/cronograma.

Local Vinculado: Online - Biblioteca Mário de Andrade

Valor: R$700,00 (setecentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.39 .00.00, conforme nota de reserva nº 50.134/2021 (051434509).

II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Bianca de Andrade Mantovani, RF. 879.852.4, e como substituto, Murilo Periera Vieira, RF. 859.527.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

COORDENADORIA DE CENTROS

CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0017116-0

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (051079359), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Talita Bezenil Guidio (CPF nº 325.945.158-76), nome artístico “Talita Guidio”, conforme a Declaração de Exclusividade (051079346), por intermédio de A L DE SOUZA PRODUÇÕES CULTURAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.962.616/0001-60.

OBJETO: Contação de histórias - Talita Guidio - CONTO, LOGO EXISTO. CANTO LOGO TE TOCO! Intervenção Semear com Talita Guidio - CCSA.

DATA/PERÍODO: 17/09/2021, totalizando 1 apresentação, conforme proposta/cronograma (051079346).

LOCAL: Centro Cultural Municipal de Santo Amaro (CCSA). VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 49.501/2021 (051256507).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Antonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5, como fiscal do contrato e Danilo Gomes Leonel, RF 887.832.3, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2021/0017398-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ GAB (051260570) diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: ALESSANDRA MARIA CINO (CPF nº 170.766.168-58), por intermédio de Microempreendedor Individual ALESSANDRA MARIA CINO 17076616858 - ME, inscrito no CNPJ sob nº 27.682.297/0001-79.

OBJETO: Oficina - "CONSTRUINDO NARRATIVAS DOCUMENTAIS".

PERÍODO: de 17/09/2021 a 10/12/2021, totalizando 39 horas/aula, conforme proposta/cronograma (051260596).

LOCAL/EQUIPAMENTO: Centro Cultural Municipal de Santo Amaro (CCSA)

VALOR: R$ 3.510,00 (três mil e quinhentos e dez reais) FORMA DE PAGAMENTO: Os valores devidos aos profissionais serão apurados mensalmente e pagos a partir do primeiro dia útil do mês subsequente, através de comprovada a execução do projeto, mediante confirmação pelo equipamento responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372. 3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 50.102 /2021 (051426122).

II - Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) Antonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5 e, como substituto, Danilo Gomes Leonel, RF 8878323.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2021/0017220-4

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (051152798), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Gabriel Pinto dos Santos (CPF nº 285.515.118-07), nome artístico “Gabriel Cacique”, e os demais integrantes elencados na Declaração de Exclusividade (051152791), por intermédio de GABRIEL PINTO DOS SANTOS 28551511807, inscrito no CNPJ sob o nº 40.187.525/0001-00.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - CACIQUE SOCIAL CLUB - Bloco Cacique da Penha.

DATA/PERÍODO: 18/09/2021, totalizando 1 apresentação, conforme proposta/cronograma (051152791).

LOCAL: Teatro Martins Penna (CCP).

VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 49.907/2021 (051384978).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Valquiria Gama Nascimento, RF 836.057, como fiscal do contrato e Danilo Gomes Leonel, RF 887.832.3, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

IV - Publique-se.

V - Encaminhe-se à CAF/SCO/CONT/DC para as providências de empenhamento e na sequência ao setor competente para as formalidades de contratação.

VI - Caberá à área técnica responsável pela execução do contrato atenção às restrições e normas sanitárias diante da Pandemia COVID 19 na data do evento.

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

GABINETE DO PRESIDENTE

CHAMAMENTO BOLSISTA OER

8510.2021/0000368-4 . I - A vista dos elementos constantes do presente e na competência a mim atribuída pela portaria nº 1181 de 02/09/2021 publicada no DOC de 03/09/2021 e pelo art. 28, inciso I do Anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a contratação dos serviços profissionais de natureza artística da profissional abaixo elencada a ser executada junto a Orquestra Experimental de Repertório, referente ao pagamento de Bolsa Auxílio e o Abono Mensal, pelo período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2021 , nas condições estipuladas na proposta, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 6.420,92 (seis mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e dois centavos), nos termos do que autoriza os artigos 21 a 25 da Lei Municipal nº 11.227/1992, alterada pela Lei Municipal nº 11.549/1994, fazendo jus ao correspondente à referência AA-02 e 20% (vinte por cento) do AA- 22, bem como o Abono de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada um dos instrumentistas pré-profissionais, de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 13.247/2001, que onerará a dotação orçamentária nº 85.10.13.392.3001.6434.3.3.90.36.00

NOME Atividade CPF CARGA SE- BOLSA AUXÍLIO TOTAL

MANAL

ANA CAROLI- Desenvolvi- 431.938.988-94 20 horas R$ 524,15 (de 23 a

NA BARBOSA mento Musical 30/09/2021)

BUENO /Instrumentista de Flauta

R$ 1.965,59 R$6.420,92

(de 01/10 a

31/12/2021)