Página 16 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 17 de Setembro de 2021

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CONCEDE , a ODILON FERREIRA OLIMPIO, 94617/4, Operario, AC11002, efetivo, Abono de Permanência, a contar de 09/05/2021, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo , § 1º, através da Portaria 15192224 de 13/08/2021 (Processo 21.13.000003993-7).

CONCEDE , a CINARA BERTUOL, 301246/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, Abono de Permanência, a contar de 28/03/2021, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo , § 1º, através da Portaria 15233970 de 17/08/2021 (Processo 21.13.000004035-8).

CONVOCA VERIDIANA FARIAS MACHADO, 762936/2, Monitor, AT50206 , adido, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 16/08/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, a, 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 15567033 de 14/09/2021 (Processo 21.0.000089761-0).

CONVOCA SERGIO FELIZARDO MEDINA, 421343/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 06/09/2021, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, I, 37-A, 43-A, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, c, 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo , através da Portaria 15529747 de 10/09/2021 (Processo 21.0.000087839-9).

CONVOCA SILVIA DE OLIVEIRA DELGADO, 852913/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 30/08/2021 a 31/12/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, c, 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo ; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 15536126 de 10/09/2021 (Processo 21.0.000086827-0).

CONVOCA ZILDA MARIA WILLERS DA SILVA, 1296710/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 19/08/2021 a 31/12/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, c, 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo ; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 15533886 de 10/09/2021 (Processo 21.0.000083484-7).

CONVOCA VIVIANE SAAD DUTRA, 909340/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 10/08/2021 a 22/08/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, c, 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo ; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 15533444 de 10/09/2021 (Processo 21.0.000078595-1).

CONVOCA TATIANA LUCAS LIMA, 1391747/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 11/08/2021 a 31/12/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, a, 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 15566224 de 14/09/2021 (Processo 21.0.000079893-0).

CONVOCA VIVIANE SAAD DUTRA, 909340/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 23/08/2021 a 31/12/2021, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, c, 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo