Página 52 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 17 de Setembro de 2021

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- Per. Contr. CNIS 9 – 01/05/2004 a 31/07/2004; 01/01/2007 a 30/11/2007; 01/01/2008 a 31/01/2008;

- Per. Contr. CNIS 9/Per. Contr. CNIS 10 – 01/08/2004 a 30/06/2005; 01/08/2005 a 31/05/2006; 01/07/2006 a 31/12/2006.

Processo 20.13.000003561-8 - DEFERE, em relação a JOSE MARIA BARROSO DA ROSA JUNIOR, 439931/1, Médico Especialista, ESM101ESM, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, b, da Lei 6453, de 13/07/1989.

Total de 1513 dias = 04 anos, 01 mês, 23 dias.

- Medicom Assistência Médica S/C Ltda / Per. Contr. Cnis 4 – 01/03/1995 a 31/03/1995;

- Medicom Assistência Médica S/C Ltda / Per. Contr. Cnis 5 – 01/05/1995 a 18/05/1999.

Processo 009.003139.13.1 - DEFERE, em relação a DARWEY DE MOURA ORENGO, 395265/1, Professor, ED103M5, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, b, da Lei 6453, de 13/07/1989.

Total de 88 dias = 02 meses, 28 dias, excluído o período colidente.

- Per Contr. CNIS 6 - 01/10/1995 a 31/12/1995.

Processo 21.13.000003709-8 - DEFERE, em relação a FERNANDA DE LIMA BIZARRO, 849914/1, Professor, ED103M5, o pedido de averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, b, da Lei 6453, de 13/07/1989.

Total de 1065 dias = 02 anos, 11 meses, 05 dias.

- Gelre Trabalho Temporário Ltda - em recuperação judicial - 04/05/1995 a 23/06/1995;

- Top Sul Promoções de Eventos e Assessoria em Recursos H. – 06/01/1998 a 12/01/1998;

- Open Assessoria Promocional e Serviços Temporários Ltda – 13/01/1998 a 28/02/1998; 05/11/1998 a 30/11/1998; 14/12/1999 a 18/12/1999;

- Centro de Reabilitação de Porto Alegre – 24/05/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/03/2005; 01/05/2005 a 31/07/2006; 01/09/2006 a 30/09/2006; 01/03/2007 a 11/03/2007;

- Empregador não informado pelo INSS - 01/01/2005 a 31/01/2005; 01/04/2005 a 30/04/2005; 01/08/2006 a 31/08/2006; 01/10/2006 a 30/11/2006.

Processo 21.0.000091826-9 - INDEFERE o pedido de indenização de férias, apresentado por MÁRIO DOUGLAS CABRAL NETO, 335396/1, inativo, por falta de suporte fático, com base na análise da área competente.

Processo 21.0.000091791-2 - INDEFERE o pedido de indenização de férias, apresentado por SUELY DE OLIVEIRA, 474827/1, inativa, por falta de amparo legal, com base no Decreto Federal nº 20.910/32.

Processo 21.0.000091774-2 - INDEFERE o pedido de indenização de férias, apresentado por ROSANE SIMAS GRALHA, 539469/2, inativa, por falta de suporte fático, com base na análise da área competente.

Processo 21.0.000074223-3 – INDEFERE o pedido de indenização de licença-prêmio, apresentado por DENISE ROSANE DA SILVA DA ROSA, 459449/1, inativa, por falta de amparo legal.

Processo 21.0.000089001-1 – INDEFERE o pedido de indenização de licença-prêmio, apresentado por CLEOMAR ZAMBON, 343630/1, inativo, por falta de suporte fático e de amparo legal.

Processo 21.0.000088691-0 – INDEFERE o pedido de indenização de licença-prêmio, apresentado por ELVIRA MARIA REICHERT, 585704/1, inativa, por falta de amparo legal.

Processo 17.0.000044264-0 – INDEFERE o pedido de parcelamento de débito, efetuado por ROSI BAUERFELDT MENDES, 1354221/1, ex-servidora, por falta de amparo legal.

Processo 20.0.000064610-6 – INDEFERE o pedido de cessação da cobrança de débito efetuado por NIRVA POISSON, 1525859/1, ex-servidora, por falta de amparo legal.

Processo 21.13.000000918-3 - INDEFERE o pedido de concessão de abono permanência a FABIANA SILVA GARLET DENARDIN, 437818/1, Professor, ED103M5, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo , § 1º.

Processo 21.13.000004186-9 - INDEFERE o pedido de concessão de abono permanência a MARIA DE