Página 53 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 17 de Setembro de 2021

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FATIMA GOMES OLIVEIRA, 368225/2, Professor, ED103M5, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo , § 1º.

Processo 21.13.000004223-7 - INDEFERE o pedido de concessão de abono permanência a NOCILMAR VIDAL SANTOS, 808870/2, Professor, ED103M5, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo , § 1º.

Processo 21.13.000001019-0 – MODIFICA, em relação a LETICIA CARNEIRO TORRES, 914530/1, Professor, ED103M5, a averbação de tempo de serviço, para efeitos do artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, e do artigo 43, da Lei 6151, 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, b, da Lei 6453, de 13/07/1989, efetuada através do presente e publicada em 09/04/2021, quanto as períodos, que passam a ser:

- Hospidata S/S LTDA – 28/03/1990 a 01/11/1990;

- Creche E Recreacao Cebolinha LTDA – 01/05/1991 a 18/12/1991;

- Associacao Pais E Amigos Dos Excepcionais De S. F. Paula – 01/11/1994 a 17/07/1995;

- Associacao Pais E Amigos Dos Excepcionais De Porto Alegre - 31/07/1995 a 26/11/1995 e 29/02/1996 a 23/11/2000.

Processo 20.13.000003612-6 - MODIFICA a averbação de tempo de serviço público de MARIO ADALBERTO CORREA MOTTA, 489107/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetuada através do Processo 001.057774.02.1, publicada em 17/02/2003, quanto ao total averbado que passa a ser de 4010 dias, e não como constou, face revisão.

Processo 009.002001.14.4 - MODIFICA a averbação de tempo de serviço público de IRAMAR SOUZA VELHO, 1134019/1, Agente de Fiscalização, FV10107, efetuada através do Processo 009.002001.14.4, publicada em 13/08/2014, quanto aos períodos averbados do Município de Eldorado do Sul/RS, que passam a ser de 20/04/2005 a 30/10/2011 e de 01/12/2011 a 31/07/2012, e não como constou, face revisão.

Laudos de

Insalubridade/Periculosidade

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL da SMS, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO o Laudo 019/2021 - Delimitação de Atribuições/Eletricista/Secretaria Municipal de Educação, de 14/09/2021, conforme determina os Incisos II e III da Ordem de Serviço 1/2013.

Laudo 019/2021 - Delimitação de Atribuições/Eletricista/SMED, de 14/09/2021.

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4096_ce_335715_1.pdf

DOCUMENTOS OFICIAIS

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