Página 397 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 16 de Setembro de 2021

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tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -FABRICIO FAVERO SABER, MARIA CECILIA FAZZA, SOLANGE DE BARROS MONTILHA, VINICIUS FAVERO SABER.

05298 - 0001362-56.2015.8.13.0363 João Pinheiro; Recorrente (s) - LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paula Cunha e Silva; Assunto -Autos remetidos em diligência, em 17/09/2021. Nos autos, não consta qualçquer tentativa de intimação pessoal doa cusado acerca da decisão de pronúncia, não é possivel observar o cumprimento do disposto no artigo 589, do mesmo regramento, quanto a realização do juízo de retratação. No mais, a fim de regularizar o correto porcessamento do recurso, determina-se a baixa dos autos em 30 dias. Caso o acusado não seja localizado, intima-ló por edital. Adv - CELIO CESAR DE MOURA COUTO.

05299 - 3503449-22.2020.8.13.0452 Nova Serrana; Recorrente (s) - BRUNO ALVES PAULINO; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 17/09/2021 : "RECURSO NÃO PROVIDO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI.

05300 - 0015416-50.2020.8.13.0525 Pouso Alegre; Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -JOÃO MARCOS PAULINO; Corréu - AIRTON PAULINO; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 17/09/2021 . Adv - LINO ALEXANDRE AMARAL BELTRAO, WALTER VALLE MARTINS JUNIOR.

05301 - 0055461-24.2019.8.13.0625 São João del-Rei;

Recorrente (s) - IGOR ADILSON GUIMARÃES; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu -JONATAN DA SILVA; Relator - Des (a). Bruno Terra Dias; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 17/09/2021 . Adv - BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI, LEONARDO ARAUJO ANDRADE.

05302 - 0891384-17.2014.8.13.0702 Uberlândia;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -ALDA CRISTINE MOREIRA TENREIRA; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto -Publicado o dispositivo do acórdão em 17/09/2021 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -KAROLLAINE DE FATIMA SILVA, ROBISON DIVINO ALVES.

05303 - 0005934-67.2018.8.13.0713 Viçosa;

Recorrente (s) - TAINÁRIO DE FÁTIMA CASTRO GONÇALVES, Primeiro (a)(s), ; BRENO DA SILVA CRUZ, Segundo (a)(s), ; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Terceiro (a)(s), ; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; TAINÁRIO DE FÁTIMA CASTRO GONÇALVES; BRENO DA SILVA CRUZ; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto -Publicado o dispositivo do acórdão em 17/09/2021 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HORÁCIO VANDERLEI TOSTES - (DP), PRISCILA MACIEL EUCLYDES, VICENZA CALCARA MAGALHÃES - (DP).

Remessa Necessária-Cr

05304 - 1252822-55.2020.8.13.0024 Belo Horizonte;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL INQUÉRITOS POLICIAIS COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor -CLAUDIO DE SOUZA; Autori. Coatora -DELEGADO DE POLICIA DA 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGAÇÕES DE FURTO E ROUBO DE VEÍCULO AUTOMOTIVOS/DETRAN; Relator - Des (a). Jaubert Carneiro Jaques; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 17/09/2021 . Adv -CLAUDIO DE SOUZA.

05305 - 0015938-29.2020.8.13.0153 Cataguases;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATAGUASES; Autor - JEAN AUGUSTO AMÂNCIO; Ré(u)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Revisor - Des (a). Furtado de Mendonça; Assunto -Autos remetidos à comarca de origem, em 17/09/2021 . Adv - AGATHA CHRISTIE PALMERIO GONCALVES, HERICLES DE OLIVEIRA CASTRO.

05306 - 0004276-12.2010.8.13.0382 Lavras;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL, DE EXECUÇÕES PENAIS E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE LAVRAS; Autor (es)(a) s - JOÃO MARCOS PEDROSO ALVARENGA; Ré(u)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Márcia Milanez; Revisor - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto -Publicado o dispositivo do acórdão em 17/09/2021 : "Negaram provimento ao recurso."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDMON BOTELHO DA COSTA, LUIZA MARIA LIMA MENEZES.

Cartório da 7ª Câmara Criminal - Unid. Goiás

15/09/2021

Classe - Número publicação - Processo - Comarca -Parte - Relator - Assunto - Advogado

Ação Penal - Ordinário

05307 - 0524597-12.2018.8.13.0000 Patrocínio;

Denunciante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Denunciado (a) s -DEIRO MOREIRA MARRA, Prefeito (a) Municipal de, PATROCÍNIO/MG; Relator - Des (a). Cássio Salomé; Revisor - Des (a). Agostinho Gomes de Azevedo; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 17/09/2021 : "SÚMULA: JULGARAM PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, VENCIDO EM PARTE O 1º VOGAL"Proferiram sustentação oral o (a) Dr (a). DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI pelo (a) denunciante (s) e o (a) Dr (a). MARCELO LEONARDO pelo (a) denunciado (a) s. Estiveram presentes o (a) Dr (a). RICARDO KUPPER PAGÉS pelo (a) denunciante (s) e o (a) Dr (a). JULIANA KEIKO MAKIYAMA pelo (a) denunciante (s) e o (a) Dr. Cristovam Joaquim Fernandes Ramos Filho (Procurador de Justiça) pelo (a) denunciante (s).Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO FARES FRIZZO SADER - (AM), CRISTIANE LUJAN RODRIGUES LEONARDO, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, DAVIDSON NUNES DA MOTA - (AM), FABIANA PARANHOS AYRES -(AM), FLÁVIO DE ARAÚJO AMORIM - (AM), JULIANA KEIKO MAKIYAMA - (AM), LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - (AM), LUCIANA ALVES RODRIGUES DAHER, LÉA CRISTINA KOCSKA - (AM), MARCELO LEONARDO, MONICA DE OLIVEIRA CORREA - (AM), MURICI FERREIRA MARTINS - (AM), RICARDO KUPPER PAGÉS - (AM).

Agravo em Execução Penal

05308 - 1308770-20.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - VALMAR RODRIGUES DE ALBURQUERQUE; Agravado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Sálvio Chaves; Assunto -A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMERSON PEREIRA CORDEIRO, GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE, IGOR SILVA FELIX.

05309 - 0836052-90.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Teófilo Otôni;

Agravante (s) - LIDIO MACIEL DA COSTA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR - (DP).

05310 - 1074315-13.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -WAGNER LUIZ BATISTA SANTOS; Relator -Des (a). Sálvio Chaves; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUANA FERREIRA PAES MARINHO.

05311 - 1215017-09.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Pará de Minas;

Agravante (s) - BRUNO CESAR LOPES REZENDE; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO