Página 4 do Diário de Justiça do Estado de Tocantins (DJTO) de 17 de Setembro de 2021

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digitar número do processo: 00144425220158272706 e a chave do processo: 241047225015. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, o qual será publicado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no Diário da Justiça e em jornal de ampla circulação, além de ser afixado no placar do Fórum local. Ressalva-se que a publicação deste edital será feita apenas no órgão oficial quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos vinte oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte um (28/07/2021). Eu, Ana Paula Martins, Escrivã Judiciária, que digitei e conferi.

2ª vara criminal execuções penais

Editais de citações com prazo de 15 dias

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS

O Doutor Antonio Dantas Oliveira Junior, MM. Juiz de Direito titular da 2ºa Vara Criminal desta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimação virem ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo e respectiva Criminal, se processam os autos de Ação Penal, processo nº 00213392820178272706, tendo como autor Ministério Público Estadual e WILLIAM DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, vaqueiro, nascido aos 08/06/1989, natural de Araguaína-TO, filho de Arcelino Barros dos Santos e de Belícia Soares da Silva, CPF nº 023.265.451-41, sendo o presente para CITA-LO E RESPONDER A ACUSAÇÃO, por escrito no prazo de 15 (quinze) dias, na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado citado não constituir defensor, será nomeado defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo legal, a fim de ser qualificado e interrogado e, se ver processar nos autos da ação penal em epigrafe que, contra si move a Justiça Pública, por incurso nas sanções do ARTIGO 157, § 2º, I DO CÓDIGO PENAL, até o final julgamento, sob pena de revelia, entregando, embora não seja pedida, contrafé do presente edital. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado, na imprensa por meio digital, e no átrio do fórum deste Juízo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Araguaína-TO, 16 de setembro de 2021. Rogério da Silva Lima – Técnico Judiciário. Dr Antonio Dantas Oliveira Junior - Juiz de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS

O Doutor Antonio Dantas Oliveira Junior, MM. Juiz de Direito titular da 2ºa Vara Criminal desta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimação virem ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo e respectiva Criminal, se processam os autos de Ação Penal, processo nº 00027374720218272706, tendo como autor Ministério Público Estadual e REGINALDO SOUSA DOS SANTOS, brasileiro, técnico de laboratório, nascido aos 21/07/1978, filho de Adalcira Mendes Câmara e de Francisco Sousa Câmara, portador do CPF: 906.012.031-00 sendo o presente para CITA-LO E RESPONDER A ACUSAÇÃO, por escrito no prazo de 15 (quinze) dias, na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado citado não constituir defensor, será nomeado defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo legal, a fim de ser qualificado e interrogado e, se ver processar nos autos da ação penal em epigrafe que, contra si move a Justiça Pública, por incurso nas sanções dos artigos: 33, caput, 35, caput, na forma do artigo 40, inciso V, da Lei n.º 11.343/06 e artigo 333, parágrafo único, do Código Penal, na forma do artigo 69 também previsto NO CÓDIGO PENAL, até o final julgamento, sob pena de revelia, entregando, embora não seja pedida, contrafé do presente edital. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado, na imprensa por meio digital, e no átrio do fórum deste Juízo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Araguaína-TO, 16 de setembro de 2021. Rogério da Silva Lima – Técnico Judiciário. Dr Antonio Dantas Oliveira Junior - Juiz de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS

O Doutor Antonio Dantas Oliveira Junior, MM. Juiz de Direito titular da 2a Vara Criminal desta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimação virem ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo e respectiva Criminal, se processam os autos de Ação Penal, processo nº 00172445220178272706, tendo como autor Ministério Público Estadual e João Victor Santos Da Cruz, brasileiro, solteiro, estudante, nascido aos 26/01/1996, natural de São José dos Patos-MA, filho de Vanderley Elizeu Da Cruz e de Lindaura Dos Santos, CPF nº 064.115.303-19, sendo o presente para CITA-LO E RESPONDER A ACUSAÇÃO, por escrito no prazo de 15 (quinze) dias, na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado citado não constituir defensor, será nomeado defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos pela prazo legal, a fim de ser qualificado e interrogado e, se ver processar nos autos da ação penal em epigrafe que, contra si move a Justiça Pública, por incurso nas sanções do ARTIGO 155, §§ 1º e , IV DO CÓDIGO PENAL até o final julgamento, sob pena de revelia, entregando, embora não seja pedida, contrafé do presente edital.E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado, na imprensa por meio digital, e no átrio do fórum deste Juízo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Araguaína-TO, 17 de setembro de 2021. Rogério da Silva Lima – Técnico Judiciário. Dr Antonio Dantas Oliveira Junior - Juiz de Direito.