Página 154 da TRF-5 - Edição Judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de 2 de Maio de 2016

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APELREEX - 30914/SE - 0004683-95.2012.4.05.8500

#RELATOR ^:^DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE

#ORIGEM ^:^4ª Vara Federal de Sergipe (Privativa de Execuções Fiscais) #APELANTE^:^SIGILOSO #APELADO^:^SIGILOSO #APELADO^:^SIGILOSO

#ADV/PROC^:^JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ e outros #APELADO^:^SIGILOSO #REMTE^:^SIGILOSO

APELREEX - 31163/RN - 0001254-57.2011.4.05.8403

#RELATOR ^:^DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE

#ORIGEM ^:^11ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (Assu) #APELANTE^:^INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL #REPTE^:^PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE #APELADO^:^MILDEMBERGUE PEREIRA TAVARES incapaz #REPTE^:^MARIA KATIANA PEREIRA TAVARES #ADV/PROC^:^RODRIGO CAVALCANTI CONTRERAS e outro

#REMTE^:^JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (ASSU)

APELREEX - 31225/CE - 0003393-39.2014.4.05.9999

#RELATOR ^:^DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE

#ORIGEM ^:^Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabos #APELANTE^:^INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL #REPTE^:^PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE

#APELADO^:^Maria Damasceno Barros incapaz

#CURADOR^:^Antonio Souza Barros #ADV/PROC^:^FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO e outros #REMTE^:^JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA -CE

APELREEX - 31249/PB - 0003566-63.2014.4.05.9999

#RELATOR ^:^DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE

#ORIGEM ^:^1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel - PB #APELANTE^:^INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL #REPTE^:^PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE #APELADO^:^LUCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS incapaz #CURADOR^:^ANTONIO SABINO NETO #ADV/PROC^:^ANTONIO CARLOS MARQUES e outro

#REMTE^:^JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL - PB

APELREEX - 31383/PB - 0005535-20.2010.4.05.8200

#RELATOR ^:^DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE

#ORIGEM ^:^3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/ Execuções Penais) #APELANTE^:^LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN #APELANTE^:^DARCI JOSE VEDOIN #APELANTE^:^PLANAM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA #ADV/PROC^:^NAYANA KAREN DA SILVA SEBA

APELANTE : HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO

ADV/PROC : RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA

APELANTE : PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO

ADV/PROC : ISABELA ARAUJO D'ASSUNCÃO

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

APELADO : UNIÃO

REMTE : JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA) -COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS

APELREEX - 31399/PE - 0006526-50.2011.4.05.8300

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE

ORIGEM : 9ª Vara Federal de Pernambuco

APELANTE : UNIÃO

APELADO : RAQUEL ALVES DA SILVA e outros

ADV/PROC : AGRICIO JOSE MARQUES DE SOUZA

REMTE : JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (RECIFE)

APELREEX - 31404/PB - 0005446-26.2012.4.05.8200

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE

ORIGEM : 12ª Vara Federal da Paraíba (Guarabira - PB)

APELANTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE

APELADO : MARIVALDA DE MELO LUNA