Página 76 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Assunto:

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1153.0000003/2019-8 - 1 Volume (s) - 0 apenso (s)/anexo (s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.1153.0000014/2019-6 - 1 Volume (s) - 0 apenso (s)/anexo (s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo Presidente Prudente

Interessados: WALLISSON RODRIGUES DA SILVA e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto: ENSINO MÉDIO

DIRETORIA GERAL

DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 139/2021-DG/MP, de 01 de setembro de 2021

Altera a Portaria nº 103/20-DG/MP, de 11 de setembro de 2020, que designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 037/2020, Processo nº 128/2020-DG/MP, (SEI 29.0001.0037642.2020-34), empresa JUMPER Segurança e Vigilância Patrimonial-EIRELI.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, edita a seguinte Portaria:

Art. 1º - ficam acrescidas as Unidades Administrativas abaixo nos artigos 1º e 2º na Portaria nº 103/20, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - [...]

Titulares:

46-Gislaene Cristina Gonçalves Galvão, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 19.197.778-0, Oficial de Promotoria I, Matrícula nº 2472-6 (Promotoria de Justiça de Atibaia, Rua Castro Fafe, 255);

47-Carolinie Chaves Fernandes Lobo, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 19.989.904-6, Matrícula nº 4390, (Promotoria de Justiça de Caçapava, Rua Coronel José Guimarães, 255, Bairro--Centro, SP);

48-Gisela Morena de Souza, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 32266017-8, Matrícula nº 010967 (Promotoria de Justiça de Cruzeiro, Avenida Francisco Marzano, 60, Bairro Vila Paulo Romeu);

49-Luciana Regina Capuzzi Zanetta Garbelini, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 21.170880-X, Matrícula nº 001476 (Promotoria de Justiça de Dois Córregos, Praça Francisco Simões, 50);

50-Umberto Francisco Vieira Marinho, Oficial de Promotoria I, R.G. nº M-7.552.728/SSP-MG, Matrícula 3509 (Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, Avenida Nove de Julho, 73, Centro);

51-Marcel Bredariol, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 20.916.130-9, Matrícula nº 1867, (Promotoria de Justiça de Itatiba, Avenida Barão de Itapema, nº 120, salas 12, 14, 61 e 62, Bairro-Centro);

52-Claudio Nunes Júnior, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 25.290.818-1, Matrícula nº 10370 (Promotoria de Justiça de Morro Agudo, Rua Basílio Otávio, 313, Bairro-Centro);

53-Leandro Marcel Vieira de Almeida, Analista Jurídico do MP, R.G. nº 28337497-4, Matrícula nº 10.258, (Promotoria de Justiça de Ouroeste, Avenida dos Bandeirantes nº 2298, Jd. Sarinha II);

54-Leila d´Ambrosio de Lara, Oficial de Promotoria-Chefe, R.G. nº 12.737.470, Matrícula nº. 3606 (Promotoria de Justiça de São Vicente, Rua Jacobi Emmerich, 1.284);

55-Francisco Robson Souza Cordeiro, Auxiliar de Promotoria I, R.G. nº 076.757.434-RJ, Matrícula nº 7274-0 (Promotoria de Justiça de Guaratinguetá, Avenida Ariberto Pereira da Cunha, 1.338);

Art. 2º - [...]

Suplentes:

46-Alcione Scovoli, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 14.053.544-5, Matrícula nº 1485 (Promotoria de Justiça de Atibaia, Rua Castro Fafe, 255);

47-Marina Villela Santos de Moraes Borges, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 34.500.862-5, Matrícula nº 4652 (Promotoria de Justiça de Caçapava, Rua Coronel José Guimarães, nº 255, Centro);

48-Danielle Domingos de Carli, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 44.662.017-8, Matrícula nº 010838 (Promotoria de Justiça de Cruzeiro, Avenida Francisco Marzano, 60, Bairro Vila Paulo Romeu);

49-Guilherme Henrique D'Amico, Analista Jurídico, R.G. nº 33.193.861-3, Matrícula nº 005895 (Promotoria de Justiça de Dois Córregos-Praça Francisco Simões, nº 50);

50-Fernanda Souza Lima Dainezi, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 46.410.722-2/SSP-SP, Matrícula nº 7855 (Promotoria de Justiça de Espírito Santo do Pinhal, Avenida Nove de Julho, 73, Centro);

51-Edeveraldo Alessandro da Silva Jardim, Oficial de Promotoria I R.G. nº 44.187.532-, Matrícula nº 10669, (Promotoria de Justiça de Itatiba, Avenida Barão de Itapema, nº 120, salas 12, 14, 61 e 62, Centro);

52-Dayane Mateus Barbosa Silva, Analista Jurídico, RG nº. 44.907.800-0, Matrícula nº 010196-4 (Promotoria de Justiça de Morro Agudo, Rua Basílio Otávio, 313, Bairro Centro);

53-Renato Gonçalves Azevedo, Promotor de Justiça, RG nº 35.698.918-5, Matrícula nº 010607 (Promotoria de Justiça de Ouroeste, Av. dos Bandeirantes nº 2298, Jd. Sarinha II);

54-Fernanda Amarilis Russo Martins Amado Ribeiro, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 22.778.223-9, Matrícula nº 8137 (Promotoria de Justiça de São Vicente, Rua Jacobi Emmerich, 1.284);

55-José Maia Braga Júnior, Oficial de Promotoria I, R.G. nº 13.232.982, Matrícula nº 988-9-01 (Promotoria de Justiça de Guaratinguetá, Avenida Ariberto Pereira da Cunha, 1.338);

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas de: 08/02/2021 para os itens 46 e 54; 03/11/2020 para os itens 49 e 53; 17/11/2020 para os itens 48 e 52; 17/05/21 para o item 50; 01/07/2021 para os itens 47 e 51 e 26/7/21 para o item 55.

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE GESTAO DE PESSOAS

Procuradoria Geral de Justiça

Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 3-9-2021

Fixando, de acordo o art. 135, III, da Lei 10.261/68 e nos termos do Anexo II da Resolução 693/2011-PGJ, a Samila Cavalcante Lages, matr. 10178, Oficial de Promotoria I, a gratificação mensal à título de representação, calculada mediante aplicação do coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. da L.C. 1.317/2018;

de 14-9-2021

Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1º, III, , da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 26, da L.C. Estadual 1354/ 2020, e art. , I, II, III e IV, da EC. 41/2003, alterado pela EC. 47/2005, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Sueli Teresa Cardoso, RG. *.***.731-*, PIS/PASEP: **.***.189.***, Oficial de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-15, do QPMPESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa nos termos do art. da EC. 47/2005, do padrão do seu cargo correspondente a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na Lei 8.799/94, c.c. o art. 22 da L.C. 1118/2010, alterado pelo art. , da L.C. 1.302/2017, calculada de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/2017, revalorizada conforme despacho PGJ, publicado no D.O. de 27/11/2019; acrescidos de adicionais por tempo de serviço (06), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010; sexta-parte dos vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada, nos termos dos arts. e das DDTT. da L.C. 813/96, correspondente a 20% de 12% de "Outros Auxiliares", e nos termos do art. da L.C. 813/96, 6/10 relativos à Gratificação de Representação referente à função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre a UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1080/2008, alterado pelo art. 6º da L.C. 1317/2018, c.c. a Resolução PGJ-693/2011; Adicionais sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; sexta-parte sobre a Gratificação de Representação de Gabinete Incorporada; 6/10 da diferença de vencimentos do cargo de Oficial de Promotoria I, para a função Oficial de Promotoria Chefe, incorporados nos termos da L.C. 924/2002, conforme consta do Processo CRH/MP - 1223/92;

de 16-9-2021

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 15/9/2021, Ana Carolina Santos Oliveira, matr. 9102, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP;

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 1/9/2021, Aimê Ataíde de Lima Maciel, matr. 9819, do cargo de Auxiliar de Promotoria I, do QPMPESP;

Designando, Marianne Fuziama, matr. 8586, para exercer junto ao seu Gabinete, a função Gratificada de Gabinete I, ficando-lhe arbitrada, nos termos do art. 135, III, da Lei 10.261/68 e de conformidade com a Resolução 693/2011-PGJ, a gratificação mensal a título de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/2008, alterado pelo art. da L.C. 1.317/2018.

Diretoria Geral

Portaria do Diretor-Geral de 15-9-2021

Concedendo a Renata Cristina Ribeiro Dantas de Meneses, matr. 11197, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/2010, a partir de 10/2/2020.

(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 17-9-2021)

Despachos do Diretor-Geral de 17-9-2021

Autorizando, o cômputo dos tempos prestados por Victor Vinicius Amarante Mendonça, matr. 9663, nos períodos de 2/7 a 20/9/2007, num total de 81 dias, 21/9/2007 a 4/7/2008, num total de 288 dias e 7/7/2008 a 29/6/2009, num total de 358 dias;

Autorizando o cômputo do tempo prestado por Guilherme Gabas de Souza, matr. 9141, referente ao período de 13/5 a 2/12/2008, num total de 204 dias;

Autorizando o cômputo do tempo prestado por Victor França Fiorita, matr. 9305, referente ao período de 19/1/2011 a 19/12/2012, num total de 396 dias.

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 15-9-2021

Concedendo a Renata Cristina Ribeiro Dantas de Meneses, matr. 11197, com fundamento no art. 209, da Lei 10261/68, licença-prêmio, referente aos períodos de 1/6/2005 a 1/8/2008 e 2/1/2012 a 29/10/2013;

de 17-9-2021

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de 2, publicada no D.O. de 3/6/2021, na parte em que nomeou para a Área Regional de Campinas, Maria Fernanda Console de Salles, *****431*, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. , da L.C. 1.118/2010, alterada pela L.C. 1.302/2017, do QPMP, classificado na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência da candidata.

Aviso CGP/MP 6/2021, de 17-9-2021

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas, Avisa aos Oficiais de Promotoria I que do dia 20 até o dia 24/9/2021 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no ANEXO I.

Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item "solicitações de remoção".

No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória deverá ser encaminhada via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a unidade CGP_INGRESSO.

Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/2021-PGJ.

Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no ANEXO I.

ANEXO I

- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BIRIGUI, 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PENÁPOLIS, 1

- ÁREA REGIONAL DE BAURU

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA, 1

- ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR, 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMARÉ, 1

- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 1

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 1

CÂMARA ESPECIAL, 1

CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE (CFC), 1

COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA CRIMINAL, 1

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS -DEECRIM (1ª RAJ - CAPITAL), 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA LAPA - CÍVEL, 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARUJÁ, 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHEIROS - CÍVEL, 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - CRIMINAL, 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO V TRIBUNAL DO JURI, 1

- ÁREA REGIONAL DE FRANCA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NUPORANGA, 1

- ÁREA REGIONAL DE PIRACICABA

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO - NÚCLEO PIRACICABA), 1

- ÁREA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPÃ, 1

- ÁREA REGIONAL DE SANTOS

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRAIA GRANDE - CRIMINAL, 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTOS - CÍVEL, 1

- ÁREA REGIONAL DE TAUBATÉ

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARATINGUETÁ, 2

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUELUZ, 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, 1.

Aviso CGP/MP 7/2021, de 17-9-2021

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas, Avisa aos Analistas Jurídicos do Ministério Público que do dia 20 até o dia 24/9/2021 poderão se inscrever no processo de remoção para as localidades disponíveis no ANEXO I.

Todas as inscrições deverão ser realizadas no Portal de Atendimento ao Integrante, selecionando o item cargos disponíveis para remoção.

No caso de remoção por união de cônjuges, a documentação comprobatória deverá ser encaminhada via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a unidade CGP_INGRESSO.

Posteriormente, serão publicadas as inscrições deferidas, bem como data de convocação para a escolha das vagas, conforme os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/2021-PGJ.

Apenas as inscrições efetuadas após a publicação deste Aviso serão consideradas para as remoções das vagas disponibilizadas no ANEXO I.

ANEXO I

- ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITAMA, 1

- ÁREA REGIONAL DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAQUERA, 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO AMARO, 1

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA, 1 - ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRAVINHOS, 1.

DIRETORIA DA ÁREA DE SAÚDE

Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 14/09/2021 Deferindo o pedido de Maria de Lourdes Ferreira Bispo, Oficial de Promotoria Aposentada, no que se refere à isenção do Imposto de Renda na fonte, por moléstia, com fundamento no art. , XIV, da Lei 7713/88, com a redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004, c.c. o art. 30 da Lei 9250/95 e nos termos do art. 4º, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a partir de 21/05/2018.

Despacho do Diretor-Geral de 16/09/2021

Concedendo, nos termos nos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 068/09, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 3º, da Resolução nº 493/07 – PGJ, e do art. 4º, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

Raquel Tiemi Hashimoto, 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, 30 (trinta) dia (s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 01/09/2021, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0177101.2021-81, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/09/2021.

Concedendo, nos termos do art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com fundamento no inciso III do art. 207 da Lei Complementar nº 734/93, c.c § 3º do art. 7º da Resolução nº 493/07-PGJ, acrescentado pelo art. da Resolução nº 548/08 - PGJ, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a

Lorena Gentil Ciampone, 27º Promotor de Justiça da Capital, a partir de 25/08/2021.

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 14/09/2021

Deferindo o pedido de Edinéia Macedo Turquetti Inaba, Oficial de Promotoria I, de enquadramento da licença-saúde de 90 (noventa) dias, a contar de 24/08/2021, publicada no D.O.E. de 09/09/2021, como decorrente de Acidente de Trabalho, tendo em vista o nexo causal acidentário reconhecido no Laudo Pericial (3860415), nos termos do art. 194 EFP, da Lei nº 10.261/68.

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. , II, da L.C. 1054/2008 e em cumprimento ao Despacho PGJ, com efeito normativo publicado no D.O. de 15/07/2016, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade a:

Fabrício Augusto Conte, Analista de Promotoria II - Agente de Promotoria, a partir de 06/09/2021.

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 15/09/2021

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.196/13, e art. 193, I, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4º, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

Luana Gonçalves Pinto Oliveira, Analista Jurídico, 15 (quinze) dia (s) de licença para tratamento de saúde a partir de 23/08/2021, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0174034.2021-52, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/09/2021.

Sidney Simplicio dos Santos Junior, Oficial de Promotoria, 08 (oito) dia (s) de licença para tratamento de saúde a partir de 03/09/2021, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0181449.2021-55, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/09/2021.

Valeria Aparecida de Souza Soares, Auxiliar de Promotoria I, 10 (dez) dia (s) de licença para tratamento de saúde a partir de 12/08/2021, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0181338.2021-45 da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/08/2021.

Valeria Aparecida de Souza Soares, Auxiliar de Promotoria I, 30 (trinta) dia (s) de licença para tratamento de saúde a partir de 25/08/2021, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0181354.2021-98, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/09/2021.

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 17/09/2021

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.196/13, e art. 193, I, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4º, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a

Gilmara Silva de Oliveira, Oficial de Promotoria, 15 (quinze) dia (s) de licença para tratamento de saúde a partir de 02/09/2021, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0180429.2021-47, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 09/09/2021.

Concedendo, nos termos do artigo 198, inciso II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08, e do art. 4º, da Resolução 1.311/2011-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

Maíra Gil Bueno, Analista Jurídico, a partir de 13/09/2021. Despacho da Diretora da Área Regional de Campinas de 13/09/2021

Concedendo, nos termos do artigo 198, inciso II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 1054/08, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

Katia Regina Maria de Bedia, Analista Jurídico, a partir de 04/09/2021.

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO

ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de setembro de 2021.

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor e a servidora, abaixo indicado/a, para exercerem suas atribuições ordinárias, no plantão da Central Remota, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas seguintes datas:

18/09/2021 - Julio Alberto Soares Catao

19/09/2021 - Lidiane da Fonseca Luiz

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de setembro de 2021.

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público e a Defensora Pública, abaixo indicado/a, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:

18/09/2021 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues

19/09/2021 - Maíra Ferreira Tasso

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-9-2021

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, os servidores abaixo indicados, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Logística, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

11/9/2021 - Thiago Batista de Oliveira.

18/9/2021 - André Conti Nogueira

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA

GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública--Geral do Estado, de 17-09-2021

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CRIMINAL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de OUTUBRO de 2021, nas respectivas datas:

02/10/2021 Raquel Aparecida de Faria, Romulo de Freitas Beltran

03/10/2021 Valdir Rodrigues Maruco Junior, Vanderlei Silva Junior

09/10/2021 Antonio Matosinho de Paula, Artur Calderon Pereira

10/10/2021 Cintia Bovo Diniz, Claudenir Alvarenga Almeida 11/10/2021 James Hermínio Porto da Silva, Karina Gonçalves de Almeida sekine

12/10/2021 Raquel Aparecida de Faria, Romulo de Freitas Beltran 16/10/2021 Valdir Rodrigues Maruco Junior, Vanderlei Silva Junior

17/10/2021 Antonio Matosinho de Paula, Artur Calderon Pereira

23/10/2021 Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu, Fátima Margarida de Freitas Correa

24/10/2021 Larissa Maria Veloso Costa, Marina Oliveira Dos Santos

29/10/2021 Tatiane Carvalho Loiola, Valdir Rodrigues Maruco Junior

30/10/2021 Antonio Carlos da Silva, Antonio Matosinho de Paula

31/10/2021 Cassia Regina Guerra Soares, Cintia Bovo Diniz Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários da INFÂNCIA E JUVENTUDE, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de OUTUBRO de 2021, nas respectivas datas:

02/10/2021 Sabrina Cristina Tressino Conde

03/10/2021 Andréia Oliveira Silva

09/10/2021 Beatriz Ligia do Carmo

10/10/2021 Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu

11/10/2021 Larissa Maria Veloso Costa

12/10/2021 Sabrina Cristina Tressino Conde

16/10/2021 Andréia Oliveira Silva

17/10/2021 Carlos Alexandre Lemos de Oliveira

23/10/2021 Hizzis Aparecida do Nascimento

24/10/2021 Raquel Aparecida de Faria

29/10/2021 Vanderlei Silva Junior

30/10/2021 Artur Calderon Pereira

31/10/2021 Claudenir Alvarenga Almeida

Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CÍVEL e de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13, no mês de OUTUBRO de 2021, nas respectivas datas:

02/10/2021 Sergio Santos Wendt

03/10/2021 Andressa Rodrigues de Oliveira

09/10/2021 Carlos Alexandre Lemos de Oliveira

10/10/2021 Fátima Margarida de Freitas Correa

11/10/2021 Leonardo Barroso Vieira

12/10/2021 Sergio Santos Wendt

16/10/2021 Andressa Rodrigues de Oliveira

17/10/2021 Cassia Regina Guerra Soares

23/10/2021 James Hermínio Porto da Silva

24/10/2021 Sabrina Cristina Tressino Conde

29/10/2021 Andréia Oliveira Silva

30/10/2021 Beatriz Ligia do Carmo

31/10/2021 Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu

Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CÍVEL e de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 12 às 16, no mês de OUTUBRO de 2021, nas respectivas datas:

02/10/2021 Tatiane Carvalho Loiola

03/10/2021 Antonio Carlos da Silva

09/10/2021 Cassia Regina Guerra Soares

10/10/2021 Hizzis Aparecida do Nascimento

11/10/2021 Marina Oliveira Dos Santos

12/10/2021 Tatiane Carvalho Loiola

16/10/2021 Antonio Carlos da Silva

17/10/2021 Cintia Bovo Diniz

23/10/2021 Karina Gonçalves de Almeida sekine

24/10/2021 Sergio Santos Wendt

29/10/2021 Andressa Rodrigues de Oliveira

30/10/2021 Carlos Alexandre Lemos de Oliveira

31/10/2021 Fátima Margarida de Freitas Correa

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública--Geral do Estado, de 17-09-2021

Designando, com fundamento no artigo 6º, IV, do Ato Normativo DPG nº. 80, de 21-01-2014 c/c artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Agente de Defensoria Pública Giselle Cristine Muniz para auxiliar, de forma remota, nos trabalhos da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público da Capital, no período de 15-09-2021 a 13-11-2021.

Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP nº. 340/2017, a partir de 01/10/2021, Mario Thiago Moreira

Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP nº. 340/2017, a partir de 01/10/2021, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

Extrato da 172ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 14/09/2021

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br) Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§ 1º do artigo 18-A);