Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Volume 131 Número 181 São Paulo, sábado, 18 de setembro de 2021

Atos do Governador

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR

Decreto de 17-9-2021

Nomeando , ao cargo de Aluno-Oficial PM, nos termos do art. 9º, combinado com o art. 1º, I, ambos da LC

1.291-2016, os candidatos aprovados no concurso público

destinado ao cargo de Aluno-Oficial PM, regido pelo Edital

nº DP-2-321-20:

Class NOME RG NA VAGA DE GRAD RE D

20* Danillo Rodrigues de Camargo 50.089.498-X Maria Eduarda Asp Of 180287 9

Marques Barcellos PM

191 Kaue Basi Silva 58.809.694-5 Arthur Leonardo Asp Of 180227 5

Loffler Chevchuk PM

Total: 2.

SECRETARIA DA SAÚDE

Decretos de 17-9-2021

Exonerando , nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da

LC 180-78, a abaixo indicada, do cargo, da referência da EV-C a

que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:

Priscila Santos Leite de Almeida, RG 34971003-X, Diretor

Técnico de Saúde I, Ref. 6, classificada no Serviço Técnico

Auxiliar, do Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em

Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C, a que se

refere a LC 1.157-2011 e alterado pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:

Assessor Técnico em Saúde Pública II, Ref. 7

Coordenadoria de Serviços de Saúde - Sede

Assistência Técnica: Cibeli Maria da Silva, RG 13209660-2,

vago em decorrência da exoneração de Jefferson Santos de

Oliveira, RG 48622545-8 (D.O. 14-11-2020).

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E

TRANSPORTES

Decretos de 17-9-2021

Exonerando , nos termos do art. 58, I, c.c o § 1º, item 2 da

LC 180-78, as abaixo indicadas, dos cargos, das referências da

EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores,

do SQC-I-QSLT:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Tania Semiramis Fontana, RG 15.475.820-6, Assessor de

Gabinete I, Ref. 1;

Cidalia Isabel da Gama Alves, RG 13.242.701-1, do cargo

de Assessor I, Ref. 1.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,

as abaixo indicadas, para exercer, em comissão e em Jornada

Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das

referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada

pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSLT:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor de Gabinete I, Ref. 1: Cidalia Isabel da Gama Alves,

RG 13.242.701-1, vago em decorrência da exoneração de Tania

Semiramis Fontana, RG 15.475.820-6;

Assessor I, Ref. 1: Tania Semiramis Fontana, RG 15.475.820-6, vago em decorrência da exoneração de Cidalia Isabel da

Gama Alves, RG 13.242.701-1.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Decreto de 17-9-2021

Nomeando , nos termos do § 1º do art. 16 da LC 1.270-2015, Anselmo Prieto Alvarez, RG 18.271.768-9, para exercer,

em Comissão e em Jornada Integral de Trabalho, para mandato

de 2 anos, o cargo de Procurador do Estado Corregedor Geral,

do SQC-I-QPGE, na Ref. 8 da EV a que se refere o art. 2º da LC

724-93, alterada pela Lei 1.317-2018.

DESPACHOS DO GOVERNADOR

DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 17-9-2021

No processo SSP-EXP-2021-02599, sobre recurso: “À vista

dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando--se o pronunciamento do Secretário Executivo da Polícia

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Militar do Estado de São Paulo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Segurança Pública, e o Parecer 606-2021, da A.J.G./P.G.E., não conheço do recurso hierárquico interposto por Alex Costa Pinto, ex-Soldado PM 901635-0, do Quadro da Pasta citada, por falta de amparo legal.” Advogadas: Joice Vanessa dos Santos - OAB/SP - 338.189; Ângela Maria Rocha Rodrigues - OAB/SP - 445.735.

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao de 17-9-2021

Autorizando , nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, combinado com o disposto no art. 33 da Lei 10.123-68, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento dos abaixo indicados, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos e de sua graduação, empreenderem viagem à cidade de Paris, França, a fim de tratarem de assunto de interesse policial, no período de 27-9 à 8-10-2021:

I – Rodrigo Eval Arena, RG 16.390.029-2, Coronel PM;

II – André Luiz Pacheco Pereira, RG 18.292.853-9, Major PM; III- Marcos Correa de Moraes Verardino, RG 28.682.524-7, Capitão PM;

IV – Daniel Carneiro da Cunha Cossani, RG 33.693.118-9, Capitão PM;

V – Renato Marques Pavão, RG 28.901.453-0, Capitão PM; VI – Flávio Macinelli, RG 32.812.186-1, 1º Sargento PM.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Portarias da Diretora Substituta, de 17-9-2021

À vista do atestado médico apresentado, fica a servidora Joice Crislayne Gonçalves da Silva, RG 37.720.280-0, Assessor de Gabinete I, comissão, Ref. 1, da EV-C, do SQC-I-QSG, afastada por 8 dias a contar de 17-9-2021, nos termos do art. 181, I, da Lei 10.261-68.

Concedendo ao servidor do QSG, afastado junto ao Detran: com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado de São Paulo, por ter completado 15 anos de efetivo exercício um adicional por tempo de serviço 3º ao abaixo identificado:

Antonio Correa Soares, RG 12.206.364-8, a partir de 19-3-2020.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS

PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA ARTESP Nº 73, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 ARTESP-POR-2021/00072

DISPENSA A PEDIDO de empregado ocupante de Emprego Público Permanente.

O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo -ARTESP, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fundamento no artigo 10, da Lei Complementar Estadual nº 914, de 14 de janeiro de 2002, no artigo 16, do Decreto Estadual nº 46.708, de 22 de abril de 2002, e no artigo 19, incisos VII e XV, do Regimento Interno da ARTESP, vem DISPENSAR A PEDIDO, sem cumprimento do aviso prévio, na data de 03/09/2021, o Sr. DENIS SILVA COSTA, portador da cédula de identidade RG nº 37.454.204-1, do emprego público permanente (SQEP-P), de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO À REGULAÇÃO DE TRANSPORTE I do quadro de pessoal da ARTESP, conforme artigo , inciso I, alínea c da Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015, corroborando com o que preconiza o artigo 477 e parágrafos da CLT, e em conformidade ao artigo , inciso I, do Decreto Lei Federal nº 779, de 21 de agosto de 1969.

MILTON ROBERTO PERSOLI

Diretor Geral

(PROCESSO ARTESP-PRC-2021/02774 - Portaria ARTESP nº 73/2021 - ARTESP-POR-2021/00073)

DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

COMUNICADO

UNIDADE: SEDE

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.




Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional) 

Cargo / Função
de Comando 

Titu
RG 

lar / Designado
Nome 

Su
RG 

bstituto 1
Nome 

Substit
RG 

uto 2
Nome 

DIRETORIA DE
ATENDIMENTO AO
CIDADÃO 

GERENTE SETORIAL 

42.355.348-3 

ALEXANDRE PEDRO
RAFAEL DOS SANTOS 

5.749.931 

JANAÍNA DE SOUZA
FALCÃO FRANCO 
    

(GRADE VALIDA A PARTIR DE 01-09-2021)

www.prodesp.sp.gov.br

COMUNICADO

UNIDADE: SEDE

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.




Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional) 

Cargo / Função
de Comando 

Titu
RG 

lar / Designado
Nome 

Su
RG 

bstituto 1
Nome 

Substit
RG 

uto 2
Nome 

DIRETORIA DE
ATENDIMENTO AO
CIDADÃO 

DIRETOR TÉCNICO II 

43.710.081-3 

EVELYN ROBERTA
FORTUNATO SILVA 

33.027.341-3 

BRUNO ZAIA BONETO 
    

(GRADE VALIDA A PARTIR DE 01-09-2021)

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO COMUNICADO

Unidade: Superintendência Regional de Trânsito de São Bernardo do Campo

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:




Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional) 

Cargo / Função
de Comando 

Titu
RG 

lar / Designado
Nome 

RG 

Substituto 1
Nome 

Su
RG 

bstituto 2
Nome 

SUPERINTENDÊNCIA
SÃO BERNARDO DO
CAMPO 

SUPERINTENDENTE
REGIONAL 

33.639.236-X 

KELLY YUKARI SHIOKA
MENDES 

De
27.952.135-2 

De
CLAUDIA PLATERO
FERNANDES 

De 

De 
        
Para
35.114.969-7 

Para
PRISCILA FERNANDA
TEIXEIRA DERENCIUS 

Para 

Para 

(GRADE VALIDA A PARTIR DE 10/09/2021)

COMUNICADO

Unidade: CIRETRAN de Guararema

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:




Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional) 

Cargo / Função
de Comando 

Titu
RG 

lar / Designado
Nome 

RG 

Substituto 1
Nome 

Su
RG 

bstituto 2
Nome 

GUARAREMA 

DIRETOR
TÉCNICO I 

43.524.133-3 

RENATA RIBEIRO
BENEDICTO 

De
49.292.381-4 

De
PEDRO RODRIGUES
MORAES 

De 

De 
        
Para
27.672.210-3 

Para
ANDERSON ROBERTO
GONÇALVES 

Para 

Para 

(GRADE VALIDA A PARTIR DE 01/07/2021)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE SOROCABA I

COMUNICADO

Unidade: CIRETRAN de Iperó

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:




Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional) 

Cargo / Função
de Comando 

Titu
RG 

lar / Designado
Nome 

RG 

Substituto 1
Nome 

Su
RG 

bstituto 2
Nome 

IPERÓ 

DIRETOR
TÉCNICO I 

16.879.935-2 

MARCELLA APARECIDA
PRIETO 

De
11.830.913-4 

De
LUISA MARIA DE JESUS 

De
16.799.424 

De
JOÃO SEBASTIÃO
FARIA DOS SANTOS 
        
Para
29.099.807-4 

Para
PAMELA CRISTINA
GAVIOLI VIEIRA 

Para
11.830.913-4 

Para
LUISA MARIA DE
JESUS 

(GRADE VALIDA A PARTIR DE 26/07/2021)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

COMUNICADO

Unidade: CIRETRAN de Jacareí

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:



    
Titu 

lar / Designado 
  
Substituto 1 

Su 

bstituto 2 

Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional) 

Cargo / Função
de Comando 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

JACAREI 

DIRETOR
TÉCNICO II 

45.732.192-1 

SILMARA FLAVIA DIAS
DOS SANTOS 

De
35.013.940-4 

De
ROMULO VICENTE
PELEGRI 

De 

De 
        
Para
22.590.642-9 

Para
MIRIAM AZEVEDO
ALBUQUERQUE 

Para 

Para 

(GRADE VALIDA A PARTIR DE 13/09/2021)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE BAURU

COMUNICADO

Unidade: CIRETRAN de Cafelândia

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:




Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional) 

Cargo / Função
de Comando 

Titu
RG 

lar / Designado
Nome 

RG 

Substituto 1
Nome 

Su
RG 

bstituto 2
Nome 

CAFELÂNDIA 

DIRETOR
TÉCNICO I 

27.298.383-4 

GEANY MEDEIROS
NUNES 

De
15.506.267 

De
VALMIR PADILHA 

De 

De 
        
Para
16.264.914-9 

Para
ROBSON LUIS
PELEGRINE 

Para 

Para 

(GRADE VALIDA A PARTIR DE 01/09/2021)