Página 15 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

RESOLUÇÕES DE 17-09-2021

DESIGANNDO:

No período de 12 a 26/07/2021, IRACILDE CLARA VASCONCELOS, RG 15.463.869, Perito Criminal de 1ªClasse, para exercer em substituição ao titular em virtude de férias a função de Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru, do IC, da SPTC, fazendo ao pró-labore calculada nos termos do artigo , da LC 1064/08, com a redação dada pelo artigo , inciso IV, da LC 1197/13, mediante a aplicação de 8,3% sobre ao valor de seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68, e nos termos do item 2 do § 1º do artigo do Decreto 53.966/09, e no mesmo período a gratificação de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08.

No período de 19/07 a 02/08/2021, RENATO ALVES FEITOZA, RG 25.608.112, Atendente de Necrotério Policial de 3ªClasse, para exercer em substituição ao titular em virtude de férias a função de Diretor I, do Núcleo de Apoio Administrativo, do IML, da SPTC, fazendo jus aopró-labore a que se refere o artigo 28 da LC 10168/68, calculado nos termos do artigo 32, § 2º da LC 1080/08, correspondente à diferença entre o valor do padrão do seu cargo, acrescido da Gratificação Executiva e o ATS e o valor da referência 6, do cargo em comissão de Diretor I, acrescido das mesmas vantagens e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68 e nos termos do item 1 do § 1º do artigo do Decreto 53.966/09, a gratificação de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV.

CESSANDO:

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, a contar de 09/07/2021, os efeitos da Resolucao publicada em 05/11/1999 que designou e concedeu gratificação a JOSÉ ROBERTO PENNA – RG: 7.767.082, Médico Legista de Classe Especial, da função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico-Legais de Fernandópolis, do Núcleo de Perícias Médico-Legais de São José do Rio Preto, do IML, da SPTC.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, a contar de 21/07/2021, os efeitos da Resolucao publicada em 23/10/2015 que designou e concedeu gratificação a ELAINE REGINA BUENO RIBEIRO GARCIA – RG: 17.378.595, Médico Legista de 1ªClasse, da função de Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Perícias Médico-Legais São José do Rio Preto, do IML, da SPTC.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, a contar de 01/09/2019, os efeitos da Resolucao publicada em 02/04/2019 que designou e concedeu gratificação a LUCAS TEIXEIRA PONTON – RG: 32.470.166, Médico Legista de 2ªClasse, da função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico-Legais de Andradina, do Núcleo de Perícias Médico--Legais de Araçatuba, do IML, da SPTC.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, a contar de 31/07/2021, os efeitos da Resolucao publicada em 12/05/2020 que designou e concedeu gratificação a GIOVANNI CHIARELO – RG: 30.038.762, Médico Legista de 2ªClasse, da função de Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Antropologia, do IML, da SPTC.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, a contar de 01/08/2021, os efeitos da Resolucao publicada em 30/05/2020 que designou e concedeu gratificação a VICENTE SCORZA CARRASCOSA VON GLEHN – RG: 8.078.153, Médico Legista de Classe Especial, da função de Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Perícais Médico-Legais de Americana, do IML, da SPTC.

RESOLUÇÕES DE 17/09/2021

DESIGNANDO:

Com fundamento na Resolução SSP-27 de 17/04/2019, a partir 01/09/2019, MARCO FELIPE SILVA FERNANDES, RG. 34.971.224, Médico Legista de 3ªClasse, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico-Legais de Penápolis, pertencente ao Núcleo de Perícias Médico-Legais de Araçatuba, do IML, da SPTC, fazendo jus ao “pró-labore” a que se refere o artigo , da LC 1064/08, com a redação dada pelo artigo , inciso IV, da LC 1197/13, calculada mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento.

Com fundamento na Resolução SSP-27 de 17/04/2019, a partir 01/08/2021, DAIANE SCHMIDT NEUMANN CARDOSO, RG. 59.404.157, Médico Legista de 3ªClasse, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico-Legais de Adamantina, pertencente ao Núcleo de Perícias Médico--Legais de Presidente Prudente, do IML, da SPTC, fazendo jus ao “pró-labore” a que se refere o artigo , da LC 1064/08, com a redação dada pelo artigo , inciso IV, da LC 1197/13, calculada mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento.

Com fundamento na Resolução SSP-27 de 17/04/2019, a partir 21/07/2021, LEONARDO FIGUEIRA VILELA, RG. 29.505.348, Médico Legista de 2ªClasse, para exercer a função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Perícias Médico--Legais de São José do Rio Preto, do IML, da SPTC, fazendo jus ao “pró-labore” a que se refere o artigo , da LC 1064/08, com a redação dada pelo artigo , inciso IV, da LC 1197/13, calculada mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE com fundamento no artigo 135-III da Lei 10261/68, a gratificação de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/08.

Resolucao de 17/09/2021

Com fundamento na Resolução SSP27/2019, e nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10261/68 e artigo , II e § 1º do artigo do Decreto 53.966/09, RESOLVE CONCEDER, a título de Representação, a CONCEIÇÃO APARECIDA ZANINI- RG. 18.382.847, Oficial Administrativo, temporária, quando exerceu a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal da Divisão de Administração do DEINTER 2- Campinas, no período de 20 de agosto a 03 de setembro de 2021, em substituição ao titular em licença prêmio, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da (UBV).

RESOLUÇÕES

DE 08-09-2021

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de : 01/02/2020

Gabriela Carolina Gomes Segarra - RG 44.649.481.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADORDE POLICIA, abaixo relacionados:

A contar de: 30/12/2020

LEONARDO FERREIRA GOULART- RG 46.938.094.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DEPOLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 22/02/2021

Sabryna de Souza Freitas - RG 66.396.974.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DEPOLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 14/02/2020

DIEGO PAIVA MOTTA- RG 66.383.241.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DEPOLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 18/02/2021

WILLIAN ARANTES NUNES- RG 66.387.625.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DEPOLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 19/02/2021

SAMIA OLIVIER MARTINS DE OLIVEIRA- RG 33.209.539. Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 19/02/2021

SARAH MARQUES DE SOUZA - RG 33.209.539.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AGENTE POLICIAL, abaixo relacionado:

A contar de: 03/12/2019

Everton Alves Bueno - RG 44.466.542.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao ESCRIVÃO POLICIAL, abaixo relacionado.

A contar de: 14/09/2020

Marcelo Santos França - RG 66.325.241.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AGENTE POLICIAL, abaixo relacionado:

A contar de: 19/11/2019

Felipe Mathias Monteiro Romano Pinho Gonçalves- RG 39.303.800.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao ESCRIVÃO POLICIAL, abaixo relacionados

A contar de: 27/08/2020

JOSÉ ROBERTO KFOURI- RG 16.522.197.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DEPOLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 31/01/2020

VALDIR DA SILVA SANTOS JUNIOR- RG 43.711.635.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DEPOLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 23/03/2021

DOUGLAS DE SOUSA SILVA- RG 66.377.830.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 18/02/2021

MATEUS MACIEL CESAR SILVA - RG 47.584.297.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da revisão efetuada, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 07/07/2020

ELAINE MINIACI CONCEIÇÃO - RG 26.112.178.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AGENTE POLICIAL, abaixo relacionado:

A contar de: 19/11/2019

GUSTAVO JUNQUEIRA LIMA - RG 40.481.421

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AGENTE POLICIAL, abaixo relacionado:

A contar de: 19/11/2019

ROBERTO DONIZETI CARLOS JUNIOR- RG 43.912.743.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AGENTE POLICIAL, abaixo relacionado:

A contar de: 19/11/2019

GLEISON CESAR FERREIRA - RG 29.548.306.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 01/02/2020

HELOISA LOVATTO NASCIMENTO - RG 48.930.998.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da revisão efetuada, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao INVESTIGADOR DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 08/01/2020

EVANDRO JOSÉ GUIMARÃES - RG 21.459.457.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao ESCRIVÃO DE POLÍCIA, abaixo relacionado:

A contar de: 11/12/2019

RAFAEL TARIFA NAVARRO - RG 36.266.000.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de : 22/02/2021

Renan Magalhães Carvalho - RG 66.383.157.

DE 16-09-2021

Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o afastamento de RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONTES, RG. 66.861.987-9, Perito Criminal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar da Conferência Internacional de Ciências Forenses (Interforensics), no período de 01 a 06 de novembro de 2021, em Curitiba - PR. As despesas com transporte, estadia e alimentação correrão às expensas do próprio interessado.

Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA o afastamento de DANIEL ALBIERI BATISTA DA SILVA, RG. 24.301.679-7, Perito Criminal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar da Conferência Internacional de Ciências Forenses (Interforensics), no período de 01 a 06 de novembro de 2021, em Curitiba - PR. As despesas com transporte, estadia e alimentação correrão às expensas do próprio interessado.

APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 17-09-2021

Retifique a Resolução publicada no D.O.E, de 24 de maio de 2021, em nome de Sonia Cirilo da Cunha, RG: 22.340.170, referente ao período de substituição leia-se “no período de 13/1/2021 a 11/2/2021” e não como constou.

Torna sem efeito a publicação da Resolucao de 04 de agosto de 2021, em nome de Antonio Arthur Pereira da Silva – RG: 14.635.384, em virtude de permanência na função.

Torna sem efeito a publicação da Resolucao de 04 de agosto de 2021, em nome de Nilton Akira Ikejiri – RG: 13.029.578, em virtude de permanência do substituto na função.

APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 17-09-2021

RETIFIQUE o despacho publicado no DOE de 07-08-2021, na parte referente à SILVANE APARECIDA DOMINGOS DO NASCIMENTO, RG. 20.782.190, Carcereiro, para constar: “totalizando 05/10 de GDAP – APOIO e 05/10 de GDAP – SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA” e não como constou.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor de 16-09-2021

Acumulação de Cargos, Ato Decisório 04/21, de 16-09-2021, com base no artigo 36, inciso V, do Decreto 52.833/08, expede o seguinte: LUZIA GERALDA DE SOUZA VIEIRA, RG: 21.833.470-9 Oficial Administrativo aposentada e ASSESSOR TÉCNICO II, do SQC-I, do QSSP, em comissão, no Gabinete do Secretário. Acumulação Legal, prevista no artigo 37, § 10, da CF, a partir de 16/09/2021

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

Superintendência da Polícia Técnico-Científica

Portaria Nº 185, de 16 de setembro de 2021.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, RESOLVE:

CLASSIFICAR, a pedido da servidora, a partir de 1º de outubro de 2021, no Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, a Perita Criminal Renata Gaeta Preti, RG 25.330.218-3, anteriormente lotada na Equipe de Perícias Criminalísticas de Jacareí do Instituto de Criminalística.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 17/09/2021

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

ALICE AKIKO SAITO MARTINS ,RG.16.907.104 , OFICIAL ADMINISTRATIVO efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

EPML SANTO ANDRÉ, 30 dias referente ao bloco de 04/08/2002 A 03/08/2007. certidão nº 17/15 A PARTIR DE 01/10/2021. .

LEONARDO TEODORO DELFINO FILHO ,RG.18.602.376-0 , DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

EPML SANTO ANDRÉ, 15 dias referente ao bloco de 05/10/2013 A 03/10/2018 . certidão nº 093/19 A PARTIR DE 15/09/2021

LÉCIO DE OLIVEIRA ARANTES ,RG.23.038.813 , PERITO CRIMINAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

NÚCLEO DE PERÍCIAS DE INFORMÁTICA, 30 dias referente ao bloco de 04/08/2002 A 03/08/2007. certidão nº 10/18 A PARTIR DE 01/10/2021.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 17/09/2021.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008,a:

ALICE AKIKO SAITO MARTINS ,RG.16.907.104 , OFICIAL ADMINISTRATIVO efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

EPML SANTO ANDRÉ, 30 dias referente ao bloco de 04/08/2002 A 03/08/2007. certidão nº 17/15. .

LEONARDO TEODORO DELFINO FILHO ,RG.18.602.376-0 , DESENHISTA TÉCNICO PERICIAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

EPML SANTO ANDRÉ, 15 dias referente ao bloco de 05/10/2013 A 03/10/2018 . certidão nº 093/19 .

LÉCIO DE OLIVEIRA ARANTES ,RG.23.038.813 , PERITO CRIMINAL efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no

NÚCLEO DE PERÍCIAS DE INFORMÁTICA, 30 dias referente ao bloco de 04/08/2002 A 03/08/2007. certidão nº 10/18 .

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA

Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 17-09-2021.

O Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, em atendimento a solicitação da Diretoria do Núcleo de Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Técnico Científica, expede a presente apostila em cumprimento ao Processo nº 1002093-12.2021.8.26.0024 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Andradina em nome de GISELE MARTINS MORAES, RG 20.016.498, Perita Criminal de 2ª Classe, para declarar que o servidor faz jus: a) Ante o exposto, julgo o pedido procedente, para, nos termos da fundamentação: a) Determinar, à ré, que, doravante, no que tange à retenção de imposto sobre a renda, não sejam levados em consideração os valores pagos, à autora, a título de auxílio-alimentação, ajuda de custo para alimentação, ou qualquer denominação correlata, com a mesma finalidade; b) Condenar, a ré, a pagar, à autora, quantia equivalente a R$ 3.601,21 (três mil seiscentos e um reais e vinte e um centavos), correspondente aos valores indevidamente descontados, que foram pleiteados. Atualização monetária e juros de mora nos termos do que dispõem os Temas 810, do STF, e 905, do STJ.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE CAMPINAS

Apostilas do Perito Criminal Diretor de 17.09.2021

Declarando,

Em cumprimento a respeitável sentença proferida no PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: 1025036-44.2021.8.26.0114, REQUERENTE: AFONSO NORBERTO, para DECLARAR, que AFONSO NORBERTO, RG: 8500319 SSP/SP, cargo: Fotografo Técnico Pericial - Aposentado, FAZ JUS a exclusão do imposto de renda sobre a ajuda de custo alimentação, devendo a requerida de abter-se de descontá-las doravante.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Apostila do Perito Criminal Respondendo pela Diretoria Técnica de Serviço

Declarando que Gizele Gomes dos Santos, RG 40.387.693, Fotógrafo Técnico Pericial de 2ª classe, Padrão II, em exercício no NPC de Presidente Prudente, passou a assinar Gizele Gomes dos Santos Costa, em razão de contrair matrimônio em 23-11-2020.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Apostila da Diretora Técnico de Serviço, de 17/09/2021

A Diretora do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, em atendimento à solicitação da Diretora do Núcleo de Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Técnico Científica, declara em cumprimento ao Processo Digital nº 1042422-12.2020.8.26.0506, do Juizado Especial da Fazenda Pública-JEFAZ – Comarca e Foro de Ribeirão Preto, em nome de Diego Ronaldo Thomaz Sampaio, RG 50.896.905, Perito Criminal para declarar que faz jus que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo seja condenada a abster-se de proceder à retenção do Imposto de Renda sobre as parcelas de "ajuda de custo alimentação" e "auxílio transporte" do requerente, bem como para condená-la a restituir o autor dos valores indevidamente descontados a título de "ajuda de custo alimentação" e "auxílio transporte", respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária, desde a data de cada desconto, até o trânsito em julgado e, a partir daí, pela Taxa Selic, que abrange os juros e correção monetária, nos termos das Súmulas 162, 188 e 523 do Superior Tribunal de Justiça, ressalvado o disposto na Súmula Vinculante nº 07.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 17-9-2021

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1.º da L.C. 1.048/2008 a JOSÉ MASSAYUKY CARDOSO NARITA - RG 12.828.550-3, Fotógrafo Técnico-Pericial – Classe Especial, efetivo do SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos - sede, 15 dias referentes à 2.ª parcela do bloco de 6-8-2008 a 4-8-2013 - Certidão n.º 009/2013, no período de 27-9 a 11-10-2021.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, DE 17/09/2021.

Fixando, a pedido e a partir de 18/09/2021, o servidor Dr. João Ricardo Gonçalves Montanha, RG nº 15.865.186, Médico Legista de 3ª Classe, para sede de exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Lins, anteriormente em exercício na Equipe de Pericias Médico Legais da Andradina, ambas pertencentes ao Núcleo de Perícias Médico Legais de Araçatuba. (Port. IML 107/2021).

Fixando, a partir de 20/09/2021, a servidora Dra. Miriam Akemi Komatsu, RG nº 16.620.624, Médico Legista de 1ª Classe, para sede de exercício no Núcleo de Perícias Médico Legais da Capital e Grande São Paulo, anteriormente em exercício no Núcleo de Clinica Médica. (Port. IML 111/2021).

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA

Portarias do Diretor Técnico de Serviço, de 15/09/2021

Fixando:

no interesse do serviço policial e sem ônus para o Estado, a partir de 01/01/2021 o Núcleo de Perícias Médico Legais de Araçatuba como sede de exercício do servidor ALAN CÉSAR FERREIRA GUIMARÃES, RG nº 13.664.031, Atendente de Necrotério de 2ª, anteriormente na Equipe de Perícias Médico Legais de Andradina.(Port. 3/2021)

no interesse do serviço policial e sem ônus para o Estado, a partir de 01/01/2021, a Equipe de Perícias Médico Legais de Penápolis como sede de exercício do servidor MARCO ROGÉRIO MOREIRA, RG nº 45.469.034, Auxiliar de Necropsia de 2ª, anteriormente no Núcleo de Perícias Médico Legais de Araçatuba. (Port. 4/2021)

no interesse do serviço policial e sem ônus para o Estado, a partir de 01/01/2021 a Equipe de Perícias Médico Legais de Andradina como sede de exercício do servidor VINICIUS DOS SANTOS SANTANA, RG nº 45.255.034, Auxiliar de Necropsia de 2ª Classe, anteriormente no Núcleo de Perícias Médico Legais de Araçatuba. (Port. 5/2021)

no interesse do serviço policial e sem ônus para o Estado, a partir de 01/01/2021, a Equipe de Perícias Médico Legais de Andradina como sede de exercício do servidor PABLO BORGES DE ABREU, RG nº 62.416.850, Médico Legista de 2ª Classe, anteriormente no Núcleo de Perícias Médico Legais de Araçatuba. (Port. 6/2021)

no interesse do serviço policial e sem ônus para o Estado, a partir de 01/01/2021 o Núcleo de Perícias Médico Legais de Araçatuba como sede de exercício do servidor EVERTON SOUZA DE OLIVEIRA, RG nº 32.372.681, Auxiliar de Necropsia de 3ª, anteriormente na Equipe de Perícias Médico Legais de Andradina.(Port. 7/2021)