Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portarias do Delegado Geral de Polícia,

DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c a LC 1197/2013 de 12/04/2013, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe:

DANIELA OLIVEIRA WEY, RG 34.886.529, de 2ª Classe, a partir de 29/10/2020, no 3º DP de Itapetininga – DEINTER 7 – Sorocaba. Proc. DGP-2198/2021 (Port. DGP-3918/2021).

ERICA GISLENE BOTOLE, RG 27.524.757, de 2ª Classe, no período de 04/03/2021 a 04/07/2021, na 1º DDM da Capital – DECAP. Proc. DGP-7393/2013 (Port. DGP-3915/2021).

FELLIPE EMMANUEL TEIXEIRA LEITE, RG 20.522.626, de 2ª Classe, a partir de 14/04/2020, na 1ª DelPol de Repressão aos Crimes contra a Liberdade Pessoal, da Divisão de Proteção à Pessoa – DHPP. Proc. DGP-1614/2020 (Port. DGP-3909/2021).

MARIA DE LOURDES NASCIMENTO BOSSAN, RG 9.871.306, de 2ª Classe, no a partir de 01/07/2021, no 81º DP – DECAP. FICANDO CESSADOS, em consequência, a partir de 01/07/2021, os efeitos da Portaria DGP-392/2020, publicada no DOE de 05/03/2020, que a designou para exercer a mesma funções gratificada de Chefia, junto ao 42º DP – DECAP. Proc.DGP-135/2007 (Port. DGP-3913/2021).

PATRÍCIA BRUNO DE LUCA, RG 17.384.254, de 2ª Classe, a partir de 10/06/2021, no 98º DP – DECAP. Proc. DGP-2377/2021 (Port.DGP-3914/2021).

SILVANA MARIA LIMA, RG 24.521.350, de 2ª Classe, a partir de 07/07/2021, na 1ª DDM da Capital – DECAP. Proc. DGP-2825/2021 (Port.DGP-3916/2021).

VITOR ROBERTO VIEIRA, RG 30.550.166, de 2ª Classe, a partir de 05/08/2021, na DelPol de Proteção ao Idoso de Sorocaba – DEINTER 7 – Sorocaba. Proc. DGP-5709/2018 (Port. DGP-3919/2021).

DESIGNANDO: OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães de Polícia Chefes:

GRAZIELA DAMASSENO NOHACZEWSKI, RG 29.503.508, de 2ª Classe, no período de 08/09/2021 a 07/10/2021, na DelPol de Proteção ao Idoso da DelSecPol de Santo André – DEMACRO, durante férias, do Escrivão de Polícia Chefe Gerson Aparecido Vicençote, RG 14.274.832, de 1ª Classe. Proc. DGP-2999/2008 (Port.DGP-3908/2021).

MARCIOWILLIANSON FERNANDES KOSAKA,RG 17.609.225, de 2ª Classe, no período de 08/03/2021 a 22/03/2021, no 3º DP de São José dos Campos – DEINTER 1 – São José dos Campos, durante férias, da Escrivã de Polícia Chefe Silvia Rennó Bizarria Araujo, RG 20.436.682, de 1ª Classe. Proc. DGP-3659/2021 (Port. DGP-3921/2021).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

AUTORIZANDO:

n/t do art. 32 da LC nº 207/79,

no período de 01 a 21/09/2021, o Dr. RENATO PINHEIRO - RG. 24.304.175, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 - PRESIDENTE PRUDENTE, a ter exercício em classe superior, 2ª classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Martinópolis, em substituição ao Titular, afastado para frequentar Curso Específico de Aperfeiçoamento, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe padrão II.(DGP-933/P)

no período de 20/09 a 06/10/2021, o Dr. SERGIO SEIZO TOMA - RG. 26.583.278, Delegado de Polícia de 3ª classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia do Município de Paulínia, em substituição ao Titular, afastado para frequentar o Curso Específico de Aperfeiçoamento, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os do cargo de 2ª Classe, padrão II. (DGP-937/P)

a partir de 16/09/2021, o Dr. JOÃO FERNANDO PAUKA RODRIGUES - RG. 40.182.280, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 - PRESIDENTE PRUDENTE, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Cândido Mota, fazendo jus nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe padrão II, cessando os efeitos da Portaria DGP-497, publicada a 21/04/2021, que autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Paraguaçu Paulista. (DGP-938/P)

AUTORIZANDO:

À vista da instrução do Expediente PCSP-EXP-2021/20816, autorizo, excepcional e temporariamente, a cumulação pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o Dr. Tiago de Mattos Almeida, RG. 26.591.376, Delegado de Polícia de 1ª Classe, classificado no DEMACRO, com sede de exercício no 2º Distrito Policial de São Caetano do Sul, componha a Equipe Corregedora de São Bernardo do Campo - 11ª Corregedoria Auxiliar, no período de 13 a 27/10/2021, em substituição a Dra. Rachel Miranda Alves Othechar, RG. 26.591.376, Delegada de Polícia de 2ª Classe, em virtude de férias.(DGP-916/P)

DESIGNANDO:

n/t do art. 15, inciso II, alínea ?q? do Decreto nº 39.948/95, no período de 24/09 a 08/10/2021, o Dr. EDUARDO AUGUSTO PAGLIONE - RG. 13.785.009, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na DGPAD, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial Judiciária, para responder cumulativamente pelo expediente da Assistência Policial Administrativa, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-934/P)

n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Presidente Venceslau, a Dra. BARBARA LARA DE OLIVEIRA, RG. 66.396.996, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 8 –Presidente Prudente, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Mirante do Paranapanema.(DGP-939/P)

CLASSIFICANDO:

n/t do art. 36, I, da LC nº 207/9,

a pedido, no DAP, o Dr. SÉRGIO MARINO PEREIRA PASSOS - RG. 14.043.036, Delegado de Polícia de 1ª classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no DIPOL.(DGP-936/P)

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA.

CLASSIFICANDO,DESIGNANDO e FIXANDO: A Agente Polícial, a pedido, sem ônus para o Estado: No DEINTER 6 Santos/ Delsecpol de Santos/ 7º Delegacia de Policia de Santos – LUANA THAISE MENDES SANTANA, RG. 43.712.923, 3ª classe, anteriormente classificada no DEMACRO.(Port.DGP-3786/21).

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA.

CLASSIFICANDO,DESIGNANDO e FIXANDO: O Agente Polícial, a pedido, sem ônus para o Estado: No DEINTER 1 São José dos Campos / Delsecpol de Jacareí / 1º Distrito Policial de Jacareí – PAULO SERGIO OLIVEIRA LAURENTINO, RG. 35.423.864, 3ª classe, anteriormente classificado no DECAP.(Port.DGP-3785/21).

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA.

CLASSIFICANDO: O Agente Polícial, a pedido, sem ônus para o Estado: No DOPE – SERGIO BIAZON, RG. 27.289.805, 2ª classe, anteriormente classificado no DEMACRO.(Port.DGP-3783/21).

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA.

CLASSIFICANDO: O Agente Polícial, a pedido, sem ônus para o Estado: No DOPE – FABIO CORREIA RODRIGUES, RG. 33.763.884, 3ª classe, anteriormente classificado no DEMACRO. (Port.DGP-3784/21).

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA.

CLASSIFICANDO: O Carcereiro, a pedido, sem ônus para o Estado: No DOPE – RAFAEL ALVA MARIANO FURTADO , RG. 33.562.816, 2ª classe, anteriormente classificado no DECAP. (Port.DGP-1075/21).

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA.

CLASSIFICANDO e DESIGNANDO: A Carcereira, a pedido, sem ônus para o Estado: No Deinter 6 Santos/ Delegacia Seccional de Praia Grande – SANDRA DE SOUZA LEITE , RG. 16.609.623, 2ª classe, anteriormente classificado no DECAP. (Port.DGP-1074/21).

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:

CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO os Investigadores de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:

No DIPOL:ANA CECÍLIA DE TAVORA BRAZ, RG: 38.942.887, 2ª Classe, anteriormente classificada no DECAP.No DECAP/ 7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA/ 50º DP:MILLER RODRIGO COELHO, RG: 35.508.358, 3ª Classe, anteriormente classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil/DIPOL.(Port.DGP-3692/2021)

DESIGNANDO o Investigador de Polícia, com direito ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013, para exercer a função de Investigador de Polícia Chefe:

NEI GOMES DE ANDRADE, RG.20.585.633, 2ª Classe, a partir de 23/06/2021, no 1º DP de São Vicente/DEINTER 6 - SANTOS. (Proc.DGP-747/2014)(Port.DGP-3694/2021)

DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:

MARCOANTONIO DOS SANTOS GIACOMINI, RG.27.107.519, 2ª Classe, no período de 05/07/2021 a 19/07/2021, na DelPol da Infância e Juventude de Santos/DEINTER 6 - SANTOS, em substituição e durante férias, do Investigador de Polícia Chefe Marcio Alexandre de Andrade, RG.24.957.137, 2ª Classe.(Proc. DGP-7400/2017)(Port.DGP-3695/2021)

FABIANA DOS SANTOS FERREIRA AMARO, RG.21.946.885, 2ª Classe, no período de 13/08/2021 a 11/09/2021, na DDM de Presidente Prudente/DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, em substituição e durante licença saúde, do Investigador de Polícia Chefe Carlos Cesar Postigo, RG.17.737.688, 1ª Classe.(Proc.DGP-4183/2014)(Port.DGP-3693/2021)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP. DESIGNANDO para sede de exercício dos funcionário abaixo, lotado na DGP, classificado no DAP., a Divisão de Suprimentos:

Sr.(a) AILTON DE CAMARGO BRAGA, RG. 20.096.948, DELEGADO DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE, a partir de 16.09.2021. (Port. 216/21).

DESIGNANDO para sede de exercício dos funcionário abaixo, lotado na DGP, classificado no DAP., a Divisão de Planejamento e Controle de Recursos Materiais:

Sr.(a) MARCELO MEJORADO MAZIERO, RG. 16.457.781, INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE, a partir de 09.09.2021. (Port. 214/21).

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DAP DEFERINDO LICENÇA PRÊMIO nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68 e L.C. 1.048/08, aos funcionários,lotados na DGP e classificados no DAP:

ROSANGELA SILVA, RG. 20.278.763, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato referente ao período de 26.09.10 a 24.09.15.

TEREZINHA SIMIOLI TOMAZI, RG. 5.384.317, ASSESSOR TÉCNICO IV, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato referente ao período de 28.01.08 a 25.02.13.

HERTZ PAES LEME, RG. 15.321.981, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato referente ao período de 11.04.10 a 09.04.15.(PULP. 9.234/10).

ALDINÉIA VIANA DA ROCHA, RG. 18.124.648, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato referente ao período de 02.10.03 a 29.09.08.(DGP. 4.479/08).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

DEPTO. DE ADM. E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - DAP NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART 513 DO RGS:

ZILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 13.333.917-8, OF. ADMINISTRATIVO, 90 dias de licença prêmio para gozo imediato, referente ao período de 18.06.90 A 16.06.95, a partir de 01.06.21. (PULP. 2.962/11).

SONIA REGINA DOS SANTOS FARIAS, RG. 11.785.495, OF. ADMINISTRATIVO, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato, referente ao período de 20.07.07 a 17.07.12, a partir de 08.09.21.

ROSANGELA DIAS PEREIRA DO CARMO, RG. 15.967.820, OF. ADMINISTRATIVO, 60 dias de licença prêmio para gozo imediato, referente ao período de 21.04.10 a 19.04.15, a partir de 08.09.21.(PULP. 2.960/11).

Divisão de Administração de Pessoal

Despacho da Diretora de 17.09.2021

Ratificando as Certidões de Tempo de Contribuição para fins de Abono Permanência constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:

Processo - Interessado - Origem

DGP-6478/95, ANTONIO CARLOS RENNO MIRANDA, RG. 29.371.000; DGP-8192/95, JUAREZ OSCAR MONTANARO, RG. 5.178.023; DGP-8626/97, LUIZ CLAUDIO PINTO RODRIGUES, RG. 15.147.210; DGP-7490/97, PAULO GILBERTO GOMES, RG. 9.110.449; DGP-17726/93, PAULO ROBERTO MEDINA GALEGO, RG. 17.527.428; DGP-1150/93, PAULO SERGIO GUIDETTI, RG. 12.159.364; DGP-579/97, VERGILIO SEBASTIÃO DO PRADO, RG. 16.156.916.

os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

Despachos do Delegado de Polícia Diretor

Deferindo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº. 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.048/2008, a:

ANDRÉ DA SILVA, RG. 24.327.202, Agente de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 15 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 11.02.2010 à 09.02.2015. (Processo DGP nº. 02.271/16).

GILBERTO LOMBARDI, RG. 13.396.551-X, Agente de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato e 30 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 06.11.2011 à 03.11.2016. (Processo DGP nº. 06.515/13).

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicados a que se refere o artigo 513 do RGS

NIVALDO JOAQUIM SALVADOR, RG. 12.196.371, Agente de Telecomunicações Policial – 1ª Classe, Padrão III, efetivo, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato e 30 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 04.01.2001 à 02.01.2006, a partir de 16.09.2021. Nada perde.

VIVIANE SILVA TORREGROSA, RG. 34.018.222, Agente de Telecomunicações Policial – 2ª Classe, Padrão II, efetiva, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no Departamento de Inteligência da Polícia Civil, 15 dias de Licença Prêmio para gozo imediato e 45 dias restantes para gozo oportuno, referente ao bloco de 07.11.2006 à 05.11.2011, a partir de 17.09.2021. Nada perde.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

Despacho do Delegado de Polícia Diretor de 17/09/2021. Deferindo nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1048/08, licença prêmio à:

ANA EMILIA BEDE MARINHO, RG. 8.111.175, Agente Policial, 2ª classe, 15 dias para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 04/04/09 a 02/04/14.

Divisão de Administração

Apostila do Delegado de Polícia respondendo pelo expediente da Divisão de Administração de 17/09/2021.

O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração, no uso de suas atribuições, expede a presente APOSTILA em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo:

Nº 1062630-18.2020.8.26.0053 - 3ª VFP, em nome de Alexandre Warley Scucuglia, para declarar que ALEXANDRE WARLEY SCUCUGLIA, RG nº 36.252.900-SP, Investigador de Polícia, faz jus a cessação na base de cálculo do imposto de renda sobre o auxílio transporte e ajuda de custo alimentação, respeitada a prescrição quinquenal.

Seção de Pessoal

Comunicado a que se refere o art. 513 do RGS.

ANA EMILIA BEDE MARINHO, RG. 8.111.175, Agente Policial, 2ª classe, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 04/04/09 a 02/04/14, a partir de 20/09/21. Nada perde.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

POLICIAIS ESTRATÉGICAS

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Portarias do Delegado de Polícia Diretor:

DESIGNANDO: no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XV, alínea b, do Decreto 64.359 de 02.08.2019, o Dr. ARTUR JOSÉ DIAN, RG.23.053.916, Delegado de Polícia de Classe Especial, designado para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Capturas – DOE.15/09/2021, para no período de 16 a 30/09/2021, sem prejuízo de suas funções, como Delegado de Polícia Supervisor do GER – DOE, responder cumulativamente pela titularidade da Divisão de Capturas deste Departamento, em substituição ao Titular em férias, fazendo jus à Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT, conforme o Artigo 53 do Decreto 64.359/2019. Portaria nº 204/2021.

nos termos do artigo 20, inciso XV, alínea b, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício do interessado abaixo:

À 1ª Delegacia de Polícia de Capturas da Divisão de Capturas:

Sr. EDSON DIAS DA CUNHA, RG.17.996.077, Investigador de Polícia de 1ª Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria 203/2021.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Apostilas do Delegado de Polícia Diretor:

DECLARANDO: em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer” nos autos Processo nº 1038735.28.2020.8.26.0053 da 2ª VFP, em nome de Taisa Alencar Dores e outros para declarar que, a Senhora ADRIANA CORREA DE LIMA, RG.21.937.831, CPF.153.795.878-01, Escrivão de Polícia, faz jus à cessação do desconto do Imposto de Renda sobre as verbas de Ajuda de Custo Alimentação e Auxílio Transporte, pagos em pecúnias, restituindo os valores descontados e respeitando a prescrição quinquenal.

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer” nos autos Processo nº 1038735.28.2020.8.26.0053 da 2ª VFP, em nome de Taisa Alencar Dores e outros para declarar que, o Senhor ANDRÉ FERRARINI, RG.28.306.082, CPF.223.242.548-75, Escrivão de Polícia, faz jus à cessação do desconto do Imposto de Renda sobre as verbas de Ajuda de Custo Alimentação e Auxílio Transporte, pagos em pecúnias, restituindo os valores descontados e respeitando a prescrição quinquenal.

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer” nos autos Processo nº 1038735.28.2020.8.26.0053 da 2ª VFP, em nome de Taisa Alencar Dores e outros para declarar que, o Senhor RAUL ROSA CAMARGO, RG.22.975.485, CPF.127.611.808-28, Investigador de Polícia, faz jus à cessação do desconto do Imposto de Renda sobre as verbas de Ajuda de Custo Alimentação e Auxílio Transporte, pagos em pecúnias, restituindo os valores descontados e respeitando a prescrição quinquenal.

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer” nos autos Processo nº 1038735.28.2020.8.26.0053 da 2ª VFP, em nome de Taisa Alencar Dores e outros para declarar que, a Senhora TAISA ALENCAR DORES, RG.28.003.326, CPF.307.344.978-73, Escrivão de Polícia, faz jus à cessação do desconto do Imposto de Renda sobre as verbas de Ajuda de Custo Alimentação e Auxílio Transporte, pagos em pecúnias, restituindo os valores descontados e respeitando a prescrição quinquenal.

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer” nos autos Processo nº 1003865-54.2020.8.26.0053 da 3ª VFP, em nome de Antonio Carlos Gonçalves e outros para declarar que, a Senhora CINTIA CORREIA COSTAMAGNA, RG.20.074.512, CPF.142.784.248-50, Investigador de Polícia, faz jus à cessação do desconto do Imposto de Renda sobre as verbas de Ajuda de Custo Alimentação e Auxílio Transporte, pagos em pecúnias, restituindo os valores descontados e respeitando a prescrição quinquenal.

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer” nos autos Processo nº 1050940.89.2020.8.26.0053 da 2ª VFP, em nome de Flavio Augusto Torres e outros para declarar que, o Senhor FLAVIO AUGUSTO TORRES, RG.32.797.517, CPF.303.875.008-55, Investigador de Polícia, faz jus à cessação do desconto do Imposto de Renda sobre as verbas de Ajuda de Custo Alimentação e Auxílio Transporte, pagos em pecúnias, restituindo os valores descontados e respeitando a prescrição quinquenal.

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determinam a “Obrigação de Fazer” nos autos Processo nº 1050940.89.2020.8.26.0053 da 2ª VFP, em nome de Flavio Augusto Torres e outros para declarar que, o Senhor RAFAEL VARGAS ROMAN, RG.44.337.535, CPF.316.739.088-37, Investigador de Polícia, faz jus à cessação do desconto do Imposto de Renda sobre as verbas de Ajuda de Custo Alimentação e Auxílio Transporte, pagos em pecúnias, restituindo os valores descontados e respeitando a prescrição quinquenal.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO

NARCOTRÁFICO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO – DENARC

PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO

DENARC de 17-09-2021:

Nos termos do artigo 14, inciso XVI, alínea C do Decreto 59.396, de 06/08/13, resolve DESIGNAR o policial abaixo discriminado:

FABIO ROCHA CAMPOS, RG. 23.127.714, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo na Unidade de Inteligência Policial - UIP/DENARC, a partir de 14-09-2021.(Portaria 123/2021).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA DR. LUIZ LASSERRE GOMES

Divisão de Administração

Apostila da Delegada Divisionária de Polícia de 17-09-21. A Delegada Divisionária de Polícia da Divisão de Administração, no uso de suas atribuições, expede a presente APOSTILA, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1000597-73.2021.8.26.0338, do Juizado Especial Cível e Criminal de Mairiporã, para declarar que LEVI MARQUES DE OLIVEIRA, RG nº 17.434.503, Escrivão de Polícia, faz jus à cessação do desconto do imposto de renda sobre o auxílio alimentação e transporte.

Apostila da Delegada Divisionária de Polícia de 17-09-21. A Delegada Divisionária de Polícia da Divisão de Administração, no uso de suas atribuições, expede a presente APOSTILA, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1070438-11.2019.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, em nome de Giuseppe Manes Neto e outros, para declarar que GIUSEPPE MANES NETO, RG nº 13.951.866, Investigador de Polícia, faz jus à exclusão do auxílio transporte e do auxílio alimentação da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

Divisão de Administração

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

APOSTILAS DO DELEGADO DE POLÍCIA ASSISTENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Declarando:

no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente

APOSTILA em cumprimento a Obrigação de Fazer proferida nos autos - Processo n.º: 0021252-65.2021.8.26.0053 – 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA,

em nome de TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA PERA E OUTROS para declarar que MARCELO TADEU CALLEGARI, RG. 18.606.908, Investigador de Polícia,

faz jus ao recálculo da sexta-parte, de modo que este passe a incidir sobre todas as verbas de caráter não eventual.

4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte

Serviço de Pessoal

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL – DECAP

4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA – NORTE

Serviço de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional de Polícia Titular

Concedendo Adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. , II, da LC. 731/93 a:

Abdon Rogerio Batista dos Santos - RG. 1.162.981 - Carcereiro, 2ª Classe, Padrão II, a partir de 07.01.20. tot. 05 qqs.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO DEMACRO

PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR:

DE 17.09.2021:

DESIGNANDO: Nos termos do artigo 31 do Decreto 52.833/08, artigo 31 e inciso I do artigo 37, da Lei Complementar número 207/79, alterada pela Lei Complementar 922/02 e c/c a Portaria DGP 02/2015:

DENIS DA SILVA MARQUES – RG. 32.381.753, Agente Policial de 3ª Classe, padrão I, a Delegacia de Polícia do Município de Itapecerica da Serra, da Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra, cessando seu exercício junto a Delegacia de Polícia do Município de Embu das Artes, dessa Delegacia Seccional de Polícia.(Port. 180/21).(Div. Adm.).

Divisão de Administração

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO DEMACRO

Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS.

RAQUEL DELFINO - RG. 14.586.311, Agente de Telecomunicações Policial, entrou em gozo de 15 dias licença prêmio, em 16.09.2021, referente ao bloco de 16.01.1990 a 14.01.1995. Nada perde. (Processo DGP 9920/2011-PULP).

KARLA ANDRADE DE AZEVEDO – RG. 18.209.658, Investigadora de Polícia de 1ª Classe, entrou em gozo de 15 dias de licença prêmio em 17.09.2021, referente ao bloco de 02.10.2003 a 29.09.2008. Nada perde. (Processo DGP 4025/10-PULP).(Div. Adm.).

Delegacia Seccional de Polícia de

Carapicuíba

Seção de Pessoal

PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL DE 17/09/2021

Designando:

DRA. AMÉLIA GONÇALVES BRETAS, RG 53.210.078-5/SP, Delegada de Polícia de 2ª Classe, lotada na Delegacia Geral de Polícia – DGP, classificada no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO, na Delegacia Seccional de Polícia de Carapicuíba, como Delegada de Polícia Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Barueri, a partir de 17/09/2021, cessando os efeitos da Portaria 129/2021-DSPC, publicada no D.O.E. de 23/06/2021. Portaria DSPC 205/2021.

Delegacia Seccional de Polícia de Diadema Seção de Pessoal

Portaria do Delegado Seccional de 16/09/2021

Designando nos termos do Decreto 45.213 de 19/09/00 a Dra. Valéria Andreza do Nascimento, RG 37.923.594, Delegada de Polícia, 2ª classe, padrão II, como Assistente do 3º Distrito Policial do Município de Diadema, cessando seu exercício como Assistente da Delegacia de Defesa da Mulher do referido município. (Port. 086/21)

Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha

Portaria do Delegado de Polícia Seccional de 17/09/2021 DESIGNAR:

a Dra. MARILDA DE JESUS REIS ROMANI, RG: 9.053.748 SSP/SP, Delegada de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia – DGP, classificada no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO, da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, para responder cumulativamente em caráter excepcional e transitório como Delegada de Polícia Titular do 1º Distrito Policial de Cajamar – Polvilho, no período de 01/09/2021 a 20/09/2021, sem prejuízo de suas funções como Delegada de Polícia Titular da Delegacia de Polícia do Município de Francisco Morato, durante o Curso Específico de Aperfeiçoamento do Dr. ODAIR LEITÃO ROCHA. Esta publicação retifica a Portaria nº 67/2021 publicada no DOE 17/09/2021 (Portaria nº 068/2021).

Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos Dr. Roberto Monteiro de Andrade

Seção de Pessoal

Portaria do Delegado de Polícia Seccional, de 17/09/2021 Concedendo, nos termos da LC 731/93, o Adicional por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado: EDUARDO DORTI SILVA, RG. 33.983.593-X SSP/SP, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Pad. I, a partir de 14/02/2020. Tot. 01 qq.; face a inclusão de 1841 dias de serviço prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo e 1686 dias no cargo de Escrivão de Polícia, restando 1702 dias para o próximo quinquênio.

Despachos do Delegado de Polícia Seccional de 17-09-2021 Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS NOS TERMOS DO ARTS. 209 a 213 DA LEI 10.261/68 c/c LEI 1048/2008 para:CELINA ANTONIA JULIO – RG 18.687.880 – Agente Policial de 2ª Classe – Padrão II, 30 dias restantes de licença premio para gozo imediato, referente a certidão nº 047/2014 e ao bloco de 02.04.2009 a 31.03.2014. Início em 16/08/2021. Nada Perde.

LUIZ VANDERLEI COELHO – RG 22.042.246 – Escrivão de Policia de 1ª Classe – Padrão III, 60 dias restantes de licença premio para gozo imediato, referente a certidão nº 050/2013 e ao bloco de 19.06.2008 a 17.06.2013.Início em 19/08/2021. Nada Perde.