Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Com fundamento nos artigos e do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea k, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, no período de 20-7 a 3-8-2021, a REGINALDO BATISTA DE OLIVEIRA, RG. 27.500.030-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/30337 - CDP VI).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 17/09/2021.

CONCEDENDO, a vista da Inclusão de Tempo de Serviço e orientações traçadas no Parecer NDP nº 82/2020, ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO – (quinquênio), a que se refere o art. 129 da CE/89, ao servidor, ALAN JOSE GULLO, RG: 7.802.657-X, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, PUCT nº SAP/192693/2020, conforme segue:

1º ATS – A partir de 31/01/2011;

2º ATS – A partir de 30/01/2016;

Concedendo, nos termos dos arts. 209 e 212, da Lei 10.261/68, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, considerando já ter usufruído 15 dias em descanso e convertido 30 dias em pecúnia no cargo de Oficial Administrativo, conforme Parecer NDP nº: 82/2020, ao servidor, ALAN JOSE GULLO, R.G.: 7.802.657-X, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, relativo ao período aquisitivo de 30/06/2008 a 28/06/2013, Certidão nº 48/2021, PULP SAP/860274/2021.

Concedendo, nos termos dos arts. 209 e 212, da Lei 10.261/68 e conforme Parecer NDP nº: 82/2020, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao servidor, ALAN JOSE GULLO, R.G.: 7.802.657-X, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, relativo ao período aquisitivo de 29/06/2013 a 27/06/2018, Certidão nº 49/2021, PULP SAP/860274/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA Nº 055/2021

O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os servidores:

CRISTIANO OLIVEIRA DE PROENÇA, RG 34.409.299-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

DAVID PEREIRA DOS SANTOS, RG 28.396.327-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

FERNANDO MENEGHEL, RG 42.841.490-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

MARIO KAMIYAMA, RG 21.429.153-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Pelos relevantes serviços prestados junto a Diretoria de Núcleo de Pessoal deste Centro de Detenção Provisória. Assim determina que esta Portaria, seja apensada em seus respectivos prontuários funcionais.

APOSTILA DIRETOR I, DE 17-09-2021.

DECLARANDO:

A Portaria do Coordenador de 27, publicada em 28-09-2017, referente a designação e Concessão de Gratificação Mensal a Título de Representação, do servidor DENIS SATOSHI HARADA, RG.24.140.576-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, desta unidade Prisional, que a partir de 01-07-2019, foi promovido para Classe III, publicado no DOE de 12-08-2020.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

Portaria do Diretor, de 17/09/2021

A vista do atestado do médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, o servidor abaixo relacionado, conforme segue:à GASPAR PINTO FILHO, RG 17.905.9890, no Periodo de 04/09/2021 a 20/09/2021.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JULIANO AGUIAR RAMOS, RG. 400049326, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE PINHEIROS, referente ao período aquisitivo de 08/01/2015 a 06/01/2020 - Certidão nº 004/20 - PULP 84572/2020.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor NELIO JUSTUS, RG. 192278344, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM" DE PINHEIROS, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 07/07/2018 - Certidão nº 032/18 - PULP 120/2013.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE

PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor BRUNO ARRUDA FUNGARO, RG. 23.850.089-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS, referente ao período aquisitivo de 19/12/2006 a 17/12/2011 - Certidão nº 63/19 - PULP 111/19.

Concedendo à vista do Comunicado DPME Nº 093, DE 14/09/2020, do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

NOME-RG-CARGO/FUNÇÃO-PERÍODO

-CARLOS ALBERTO PEREIRA COSTA, R.G. 25.670.916-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, período de 11/09/2021 a 24/09/2021;

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

SÃO MIGUEL PAULISTA

NÚCLEO DE PESSOAL

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor de 17/09/2021

AFASTANDO:

À vista do Atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor JOAQUIM LUCIO DE ARAUJO NETO RG 22.147.012-8, no periodo de 16 á 25/09. PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor TONY MARCEL LEITE DE OLIVEIRA, RG. 47.048.948-0, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 28-12-2013 a 26-12-2018, Certidão nº 085/2019 - PULP 949/2015.

Afastando, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado apresentado, o servidor abaixo relacionado:

GILSON RAMOS FONSECA, RG: 25.026.333-6, no período de 15/09/2021 à 19/09/2021.

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA

ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora Substituta de 17/09/2021

DECLARANDO

no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0016741-73.2011.8.26.0053, da 10ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, Adenilson Vieira Correa e outros, RETIFICA a apostila de 22/06/2013, republicada em 01/09/2020, que o servidor JOSUE BANDEIRA LINS, RG. nº 18.842.213-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo dos quinquênios sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos integrais, excetuando--se o as parcelas de caráter eventual, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada à prescrição quinquenal, e não como constou.

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO -FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 17/09/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio a servidora MICHELLE YUKIE YAMAGUCHI DANTAS DE SOUSA, RG. 33.641.483-3, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 01/11/2007 a 29/10/2012 - Certidão nº 415/2012- PULP 330/2012.

o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores HUMBERTO FABRICIO LERUSSI, RG. 28.036.433-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 06/12/2007 a 03/12/2012 - Certidão nº 331/2016- PULP 229/2016.

PAULO SERGIO DA SILVA COSTA, RG. 41.629.697-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 18/03/2014 a 16/03/2019 - Certidão nº 040/2019- PULP 399/2013.

ALEXANDRE CAETANO DA SILVA, RG. 30.495.322-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 30/07/2012 a 28/07/2017 - Certidão nº 115/2017- PULP 285/2005.

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO

MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 17/09/2021

Afastando, com base no item V e VI da Deliberação 1 de 17-03-2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista da autodeclaração apresentada, pelo servidor:

FABIANO PAVANELLO - RG. 29.988.147-7 -Período de 05/09 á 07/09 - 08/09 á 16/09/2021 (Republicado por haver incorreções).

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidore afastados;

WALMIR MOURA FARIAS - RG.10.581.133-6 - Período 16/09 á 22/09/2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

COMUNICADO DE 17/09/2021

INDICANDO:

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850/63, indica os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/ Função de Comando Titular/Designado – nome- RG - Substituto I - RG -nome- Substituto II - RG -nome

Centro de Detenção Provisória de Suzano

Biênio 2020/2021

ALTERAÇÃO

03-16.1 – Equipe de Assistência Técnica – Supervisor Técnico II, RG nº 33.589.382-X – LETICIA SANTANA CABRAL MERCES, 1º) De: RG nº 47.771.061-X – Renan Gregorio Bonini, Para: RG nº 21.741.466-7 – Andreia Salla Romão Tavares da Silva, 2º) De: RG nº 21.741.466-7 – Andreia Salla Romão Tavares da Silva, Para: RG nº 15.371.710-5 – Wagner da Silva Decaris. Válido a partir de 16/08/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17/09/2021.

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

NOME – RG – PERÍODO

JOELMA DE ARRUDA SILVA – 32.320.184-2 - 14/09 A 23/09/2021.

À vista da Auto-Declaração apresentada e com base no item V do Comitê Administrativo Extraordinário covid 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG – PERÍODO

EDNEI COSTA DA SILVA - 24.807.648-6 - 14 A 16/09/2021 A 17 A 19/09/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora II de 17/09/2021

Declarando que em virtude da expedição de novo Registro Geral, o servidor HELIO BIDETTI, RG: 8.585.863 SSP/SP, Agente de Seguraana Penitenciária, do SQC-III-QSAP, teve seu RG apostilado para 8.585.863-8 SSP/SP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.

JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE

CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17.09.2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLEBER PINTO – RG 26.803.688-3 - De 16.09.2021 a 23.09.2021

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor CLOVIS TOMIO FUJIMOTO, RG. 405074682, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 -Certidão nº 88/16 - PULP 1513306/2020.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JOAO FERNANDO LEMES DOS SANTOS, RG. 34949972X, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM, referente ao período aquisitivo de 15/12/2014 a 13/12/2019 - Certidão nº 127/19 - PULP 1668818/2020.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCIO MONTEIRO, RG. 324801397, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM, referente ao período aquisitivo de 02/06/2010 a 31/05/2015 - Certidão nº 110/15 - PULP 1823299/2020.

Portarias do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor RAFAEL TEIXEIRA, RG. 455407538, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC III, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" DE POTIM, referente ao período aquisitivo de 18/05/2015 a 15/05/2020 - Certidão nº 26/20 - PULP 1967940/2020.

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor II do Centro Administrativo - Substituto, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 20 dias de licença-prêmio ao servidor SAMUEL TAVARES DE ARAGAO, RG. 355776042, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA II DE POTIM, referente ao período aquisitivo de 03/05/2007 a 30/04/2012 - Certidão nº 061/12 - PULP 038/2007.

APOSTILA DO DIRETOR II DO CENTRO ADMINISTRATIVO -SUBSTITUTO DE 17/09/2021.

DECLARANDO MANTIDO o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 no grau máximo (40%) ao servidor MARIO DA PAZ BARBOSA PAIXÃO,

RG 10.856.594, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/07/2020, por motivo de enquadramento de classe I para II.

PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE

VIEIRA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor LUIZ FERNANDO FARIAS, RG. 164148929, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA" DE SÃO VICENTE, referente ao período aquisitivo de 08/08/2006 a 06/08/2011 -Certidão nº 026/11 – Processo SPDOC 945001/2021.

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA

EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor SIDNEY GOMES CASTAGNACCI, RG. 328367722, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA FEMININA "SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER" DE TREMEMBÉ, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 132/12 - PULP 174/2007.

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIA DO DIRETOR, DE 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio a MARCÍLIO JOSÉ SANTOS, RG. 33.402.053-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23-08-2012 a 21-08-2017, Certidão nº 285/2017 -PULP nº 157/2007.

DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIA DO DIRETOR, DE 17-09-2021

Transferindo, a partir de 11-09-2021, nos termos dos artigos 16-A, Inciso II, da LC. 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º da LC 1.060.2008, o Cargo de JOSÉ ORLANDO MOREIRA, portador do RG: 16.252.758-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA: 11.721 – Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra de Tremembé, para a UA: 11.795 - Núcleo de Atendimento à Saúde.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 17-09-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor JOSÉ ORLANDO MOREIRA, RG. 16.252.758-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-09-2021.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila do Diretor I, de 17-09-2021

Declarando mantido, a partir de 11-09-2021, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau “MÁXIMO”, concedido a JOSÉ ORLANDO MOREIRA, RG. 16.252.758-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria de 06-02, publicada em 07-02-2015, em virtude de transferência de UA.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCOS FIGUEIREDO, RG. 29.633.137-5, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aquisitivo de 04/09/2011 a 01/09/2016 -Certidão nº 090/16 - PULP 0172/2011.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor VALDINEI DE OLIVEIRA, RG. 28.663.894-0, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aquisitivo de 31/03/2012 a 29/03/2017 - Certidão nº 070/17 - PULP 080/2007.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JELDAIAS CALIXTO DOS SANTOS, RG. 44.209.499-1, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC IV, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aquisitivo de 03/07/2014 a 01/07/2019 -Certidão nº 095/19 - PULP 163/2013.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ROBSON MARCIO DE JESUS SAMPAIO, RG. 22.155.994-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aquisitivo de 08/06/2014 a 06/06/2019 - Certidão nº 53/19 - PULP 247/2012.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor WAGNER APARECIDO DA SILVA, RG. 21.656.633-2, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aquisitivo de 22/09/2012 a 20/09/2017 -Certidão nº 201/17 - PULP 198/2008.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCOS PAULO NASCIMENTO, RG. 29.557.005-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aquisitivo de 31/03/2012 a 29/03/2017 - Certidão nº 060/17 - PULP 070/2007.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor RODRIGO MIZUGUCHI DE SOUZA, RG. 33.586.871-X, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC II, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 01/06/2018 -Certidão nº 065/18 - PULP 101/2018.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor FABIO ROGERIO FERNANDES DE CARVALHO, RG. 44.802.875-X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aquisitivo de 11/09/2014 a 09/09/2019 -Certidão nº 119/19 - PULP 178/2019.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor BRUNO FERNANDES ZAN, RG. 34.382.151-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aquisitivo de 06/01/2014 a 04/01/2019 - Certidão nº 007/19 - PULP 004/2019.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias da Diretora de 17.09.2021

CESSANDO,

à vista do disposto no artigo do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 31/07/2021, do servidor MARCELO DE SOUZA GRACIANO, RG: 27.501.128-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.