Página 22 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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CONCEDENDO,

à vista do disposto no artigo do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/08/2021, ao servidor NILTON RIBEIRO DA SILVA, RG: 27.942.172-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 17.09.2021

Declarando Mantido,

à vista da Instrução UCRH nº.04, de 04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e pela lei complementar 1179/2012, em virtude de transferência do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (UA 94.329) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 94.340), no Grau de Isalubridade de 40% (Máximo), do servidor MARCELO DE SOUZA GRACIANO, RG: 27.501.128-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Declarando Mantido,

à vista da Instrução UCRH nº.04, de 04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e pela lei complementar 1179/2012, em virtude de transferência do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (UA 94.329) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 94.340), no Grau de Isalubridade de 40% (Máximo), do servidor NILTON RIBEIRO DA SILVA, RG: 27.942.172-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Portaria da Diretora, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor THIAGO RODRIGUES DA SILVA, RG. 440620442, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAI, referente ao período aquisitivo de 11/09/2014 a 09/09/2019 - Certidão nº 080/19 - PULP 208/19.

Portaria da Diretora, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora IRANY DOMENE DE OLIVEIRA, RG. 170069096, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAI, referente ao período aquisitivo de 25/04/2014 a 23/04/2019 - Certidão nº 059/19 - PULP 082/2019.

Portaria da Diretora, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao servidor JOSE THOMAZ CELIDONIO GOMES DOS REIS, RG. 93904629, AGENTE TECNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE (PSICOLOGO), do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAI, referente ao período aquisitivo de 12/10/1989 a 10/10/1994 - Certidão nº 45/94 - PULP 177/15.

Portaria da Diretora, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor GUSTAVO VARGAS DOMINGUES, RG. 251349329, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAI, referente ao período aquisitivo de 07/11/2014 a 05/11/2019 - Certidão nº 139/19 - PULP 24/15.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MILTON CESAR CAMPOS, RG. 196287790, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE LIMEIRA, referente ao período aquisitivo de 06/10/2008 a 04/10/2013 - Certidão nº 59/16 -PULP 181/18.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JOAO MARCOS ALVES SUZUKI, RG. 341973099, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE LIMEIRA, referente ao período aquisitivo de 22/01/2015 a 20/01/2020 - Certidão nº 8/2020 -PULP 12/2020.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora EUNICE NATSUE NAGASAKI COSTA, RG. 152939325, DIRETOR II, do SQC-I-QSAP, classificada na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE LIMEIRA, referente ao período aquisitivo de 05/03/2012 a 03/03/2017 - Certidão nº 029/17 - PULP 031/17.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor PLINIO DE VASCONCELOS, RG. 13268039, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE LIMEIRA, referente ao período aquisitivo de 04/06/2012 a 02/06/2017 - Certidão nº 092/17 - PULP 140/2007.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JOSE ALEXANDRE CAMPEZONI, RG. 232740276, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE LIMEIRA, referente ao período aquisitivo de 03/01/2012 a 31/12/2016 - Certidão nº 027/17 -PULP 133/2018.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA CENTRO ADMINISTRATIVO

Diretoria do Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 17-09-2021

Declarando, a vista dos Despachos do Senhor Coordenador de Unidades Prisionais da Região Centralde 26, publicado em DOE de 27-08-2021, exarado no Processo SAP 986721/2020, e nos termos do artigo 133 da CE/89 e do Decreto 32.200/92, que o servidor MARCELO MARQUES WELLER, RG. nº 21.178.755-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III- QSAP, faz juz a incorporação de mais 01/10, que somados aos já anteriormente incorporados totalizam 01/10 na seguinte conformidade:

Quantidade - Cargo/função - Vigência

01/10 – Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, do Centro de Segurança e Disciplina, a partir de 28-03/2017

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 17/09/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/20, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALEX KLEBER PEREIRA, RG. 30.231.622-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível IV, por 07 dias período de 17/09/21 a 23/09/21.

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor Substituto, de 17-09-2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Bibiana Marina Leme Bueno, RG. 41.020.471-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, por 09 dias a contar de 10-09-2021.

Fabio Ricardo Godoi Rodrigues, RG. 25.240.769-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, por 07 dias a contar de 11-09-2021.

Afastando à vista dos documentos apresentados, e com base no artigo 1º, § 2º, item 1, da Resolução SAP-95, de 06-07-2021, o servidor Andre Pedrozo Bueno, RG. 33.007.986-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, por 09 dias a contar de 10-09-2021.

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor Substituto, de 17-09-2021

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1002854-58.2017.8.26.0129, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Casa Branca, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora Marcia Regina Costa Dobies, RG 19.374.665-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, faz jus a correção do valor devido por tempo de serviço (sexta parte) de maneira que incida sobre todas as parcelas remuneratórias consignadas no demonstrativo de pagamento, exceto as de caráter eventual, transitório e já excluídas, de forma isolada, bem como, ao pagamento das diferenças de vencimentos, observada a prescrição quinquenal, as parcelas em atraso serão pagas de uma única vez, com juros e correção monetária.

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS

CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 17/09/2021

Tornando sem efeito, a publicação do DOE 09/09/2021, onde afastou a vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor ANTONIO ALEXANDRE BORGES, RG. 24.881.932-X, no período de 01/09/2021 a 03/09/2021.

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor LEONARDO MILITAO, RG. 432309135, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO, referente ao período aquisitivo de 22/01/2015 a 20/01/2020 - Certidão nº 020/20 - PULP 490814/2020.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ANTONIO PAULO SOUZA SANTOS, RG. 89427140, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO, referente ao período aquisitivo de 08/11/2012 a 06/11/2017 - Certidão nº 019/18 - PULP 036/2018.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ

FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 16-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCIO FERNANDES, RG. 246270846, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA, referente ao período aquisitivo de 05/07/2011 a 02/07/2016 - Certidão nº 084/16 - PULP 155/2001.

Portaria do Diretor I, de 15-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCIO BENEDITO DE MATTOS, RG. 15162743, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA, referente ao período aquisitivo de 08/10/2012 a 06/10/2017 - Certidão nº 075/18 - PULP 240/2007.

Portaria do Diretor I, de 15-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor PAULO ROGERIO FURLAN, RG. 271799262, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO" DE ITIRAPINA, referente ao período aquisitivo de 30/04/2011 a 27/04/2016 - Certidão nº 039/16 - PULP 024/2013.

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor BRUNO ROBERTO DOMINGUES, RG. 339938109, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "JAIRO DE ALMEIDA BUENO" DE ITAPETININGA, referente ao período aquisitivo de 24/03/2006 a 22/03/2011 - Certidão nº 062/11 - PULP 072/2011.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora ELIANA DE FATIMA FERRAZ, RG. 232792161, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIÁRIA "JAIRO DE ALMEIDA BUENO" DE ITAPETININGA, referente ao período aquisitivo de 18/04/2012 a 16/04/2017 - Certidão nº 65/17 - PULP 047/2007.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -SOROCABA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor RUBENS ANTUNES DE BRITO, RG. 229526652, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA, referente ao período aquisitivo de 10/02/2015 a 08/02/2020 - Certidão nº 018/20 - PULP 343/03.

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora Substituta, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

SIDNEI GARGANI DE OLIVEIRA, RG. 12.591.646-2, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ, referente ao período aquisitivo de 27/08/2013 a 25/08/2018 - Certidão nº 091/18 - PULP 008/2007.(Restando 45 dias para fruição oportuna).

EVERALDO PEREIRA MASCARENHAS, RG. 24.547.475-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ, referente ao período aquisitivo de 29/05/2010 a 27/05/2015 - Certidão nº 105/15 - PULP 122/2010.(Restando 15 dias para fruição oportuna).

JOSE BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA, RG. 23.560.643-1, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ, referente ao período aquisitivo de 09/11/2012 a 07/11/2017 - Certidão nº 236/17 - PULP 051/2007. (Restando 15 dias para fruição oportuna).

LUIZ ANTONIO NANINI DE SALLES, RG. 43.116.113-6, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ, referente ao período aquisitivo de 24/11/2011 a 21/11/2016 - Certidão nº 190/16 - PULP 168/2016. (Restando 15 dias para fruição oportuna).

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portaria do Diretor Técnico III, de 17/09/2021.

DECLARANDO, a luz do Comunicado DPME Nº 093, de 14-09-2020, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG – PERÍODO

GEDIAEL DE ORIDES, RG n. 40.558.832-X, De 25/08 a 27/08/21;

TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO da Portaria do Diretor, de 27/08/2021 publicada no dia 28/08/2021, NO QUE AUTORIZA:

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de licença-prêmio ao servidor classificado na Penitenciária de Piracicaba, abaixo relacionado:

15 (quinze) dias a JOSÉ MARCOS DA SILVA, RG. n. 25.188.207-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária -Nível Venc II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 12/08/2013 a 10/08/2018 - Certidão nº 102/2018 - PULP SAP/1832995/2020.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIAS DO COORDENADOR DE 17-09-2021

AUTORIZANDO, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença--Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao servidor VALTER LANCOROVICI, RG: 17.917.161-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Marília e designado Diretor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, referente ao período aquisitivo de 07/12/2000 a 05/12/2005, Certidão nº 017/2006–P Marília, PULP nº SAP/3145402/2019-SAP/CRN/P Mar.

CESSANDO:

a partir de 24-08-2021, os efeitos das Portarias de 25, publicadas em 26/03/2019, que designou CESAR RICARDO DA SILVA CIQUETO, RG. 21.985.017-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 50.556/2006, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea l, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP 869941/2021 – P ARAR)

a partir de 20-08-2021, os efeitos das Portarias de 23, publicadas em 24/06/2017, que designou JOSÉ ANTONIO ALVES, RG. 32.542.679-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 58.172/2012, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea l, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP 927616/2021– PF PIRAJUÍ)

a partir de 31-08-2021, os efeitos das Portarias de 26, publicadas em 27/08/2020, que designou JULIANO ANTONIO BOSSETO, RG. 29.870.410-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Cerqueira César, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 58.620/2012, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea l, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP 1227522/2020 – P CERQCESAR)

a partir de 30-08-2021, os efeitos das Portarias de 21, publicadas em 22/01/2020, que designou MARCIO REGHINI, RG. 20.926.678-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró--labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, alterada pela LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea l, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008. (SPDOC/SAP 3478860/2019 – PII REG)

a partir de 30-08-2021, os efeitos das Portarias de 21, publicadas em 22/01/2020, que designou MARIO LUIZ SOARES JUNIOR – RG. 34.855.384-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, alterada pela LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea l, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1.080/2008. (SPDOC/SAP 3471847/2019 – PII REG)

a partir de 01-09-2021, os efeitos das Portarias de 30, publicadas em 31/10/2019, que designou REGINALDO CIRQUEIRAS FARIAS, RG. 25.159.461-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 57.391/2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea l, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP 898325/2021 - CPPI BAURU)

a partir de 01-09-2021, os efeitos das Portarias de 23, publicadas em 24/10/2020, que designou RILDO ALVES, RG. 20.304.029-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea l, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SAP-PRC 2020/31432 – P ACARV)

a partir de 09-08-2021, os efeitos da Portaria de 23, publicada em 24/11/2009 e apostilada em 18/07/2014, que designou ROBSON JOSÉ OCTAVIO, RG. 25.662.247-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária II de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8 % sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, bem como a portaria de 23 publicada em 24/11/2009 e apostilada em 09/03/2010, que concedeu a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea l, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP 120331/2020 – PII SAZUL)

a partir de 16-08-2021, os efeitos das Portarias de 08, publicadas em 09/10/2010, e apostiladas em 28/09/2018, que designou JOSÉ LUÍS PICOLOTO, RG. 19.666.487, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 48.905/2004, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 28, da Lei nº 10.168/1968, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea k, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP 832714/2021 – PII REG)

a partir de 01-09-2021, os efeitos das Portarias de 21, publicadas em 22/07/2014 e apostiladas em 13/02/2021, que designou FABIO RENATO DA SILVA, RG. 21.960.788-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 49.642/2005, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea k, artigo , do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP 102158/2021 – P AVAN)