Página 23 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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CONCEDENDO:

com fundamento no art. do Dec. 53.966/09, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc. II, alínea l, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:

a partir de 16-08-2021, a APARECIDO DONIZETTI LOPES, RG. 16.861.239-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária II de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-PRC 2021/29343 – PII SAZUL)

a partir de 01-09-2021, a DIOGO HENRIQUE CARVALHO, RG. 41.305.327-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-PRC 2021/31649 – CPPI BAURU)

a partir de 01-09-2021, a REINALDO JOSÉ VEJAN, RG: 25.343.719-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-PRC 2021/31807 – P ACARV)

a partir de 17-08-2021, a EMY GRAZIELE UTIDA OKIDA, RG. 28.352.840-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária de Florínea da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-PRC-2021/29661 - PACARV)

com fundamento no art. do Dec. 53.966/09, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc. II, alínea k, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:

a partir de 16-08-2021, a VANIA NORONHA DE SOUZA, RG. 43.096.288-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (SAP-PRC 2021/29519 – PII REG)

DESIGNANDO:

a partir de 20-08-2021, FLÁVIO TERUHIKO HOBO, RG. 15.967.758-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para exercer a função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Segurança e Disciplina, Turno IV, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressocialização de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 45.271/2000, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14 da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4 % sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2020/30427 – CR MARÍLIA)

a partir de 16-08-2021, APARECIDO DONIZETTI LOPES, RG. 16.861.239-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária II de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC 2021/29343 – PII SAZUL)

a partir de 01-09-2021, DIOGO HENRIQUE CARVALHO, RG. 41.305.327-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 57.391/2011, ficando atribuída a gratificação “pro--labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC 2021/31649 – CPPI BAU)

a partir de 01-09-2021, REINALDO JOSÉ VEJAN, RG: 25.343.719-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 54.668/2009, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC 2021/31807 – P ACARV).

a partir de 17-08-2021, EMY GRAZIELE UTIDA OKIDA, RG. 28.352.840-0, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária de Florínea da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 49.642/2005, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos do seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2021/29661 - PACARV)

a partir de 16-08-2021, VANIA NORONHA DE SOUZA, RG. 43.096.288-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 48.905/2004, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos do seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC 2021/29519 – PII REG)

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo nº 1002275-10.2021.8.26.0408 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ourinhos, o cargo provido pelo servidor abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Do Centro de Ressocialização de Ourinhos

JOSE SILDEMAR FABRO, RG: 23.561.676-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

COMUNICADO

INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/ Função de Comando Titular/Designado – RG – nome - Substituto I - RG – nome - Substituto II - RG – nome

Biênio 2020-2021

Penitenciária de Marília

Alteração: válida a partir de 01/08/2021

05-12.5.7 – Núcleo de Segurança – Regime Semi Aberto – Turno III - Diretor de Serviço – RG: 33.215.055-0, FABIO GIOVANE RODRIGUES BARBOSA, 1º) RG: 21.169.105-7, Ademir Jose Felix de Abreu, 2º) RG: 44.808.266-4, Tiago Jurado.

05-12.5.10 – Núcleo de Portaria - Turno II - Diretor de Serviço – RG: 25.541.414-6, JOSE MARIA FIGUEIRA DE MORAES, 1º) RG: 25.959.009-5, Leandro Lopes de Medeiros.

05-12.5.11 – Núcleo de Portaria - Turno III - Diretor de Serviço – RG: 15.972.259-7, JOAO FRANCISCO DORETTO, 1º) RG: 16.542.981-1, Delcio Anesio dos Santos, 2º) RG: 16.826.461-4, Pedro Cesar Alves de Oliveira.

05-12.6 – Centro Administrativo - Diretor II – RG: 29.336.706-1, ITAMAR FLAVIO ALVES DE ALMEIDA, 1º) RG: 32.452.169-8, Rosiane Nunes de Souza Lepri, 2º) RG: 32.655.302-2, Marçal Paulino de Souza.

05-12.6.2 – Núcleo de Pessoal - Diretor I – RG: 30.728.390-2, ANA CLAUDIA ZINHANI DE MORAES SABIO, 1º) RG: 17.923.014-1, Patricia Andrade Brene de Oliveira.

05-12.7.1 – Núcleo de Escolta e Vigilância – Turno I -Diretor de Serviço – RG: 27.610.058-X, ADILSON RICARDO DO NASCIMENTO, 1º) RG: 25.134.393-5, Edcarlos Arruda, 2º) RG: 42.989.502-1, Osni Moraes de Souza.

05-12.7.3 – Núcleo de Escolta e Vigilância – Turno III -Diretor de Serviço – RG: 22.831.894-4, CLAUDEMIR SAMUEL, 1º) RG: 32.187.430-4, Daniel do Nascimento Castellani, 2º) RG: 42.951.374-4, Cleber Jose Schink.

Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí Alteração: válida a partir de 02/08/2021

05-13.1 – Equipe de Assistência Técnica - Supervisor Técnico III – RG: 33.061.098-3, LEANDRO GREGORIO SOBRINHO, 1º) RG: 24.758.338-8, Cristiano Gomes, 2º) RG: 21.528.642-X, Pedro Andre Alves dos Santos.

Alteração: válida a partir de 08/07/2021

05-13.5.4 – Núcleo de Segurança – Turno IV - Diretor de Serviço – RG: 17.558.284, MARIO LUIZ LUIZÃO, 1º) RG: 20.062.788-0, Jardel de Araujo, 2º) RG: 28.988.131-6, Claudio Henrique Pereira de Souza.

Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

Alteração: válida a partir de 10/08/2021

05-15.5.4 – Núcleo de Segurança I – Turno IV - Diretor de Serviço – RG: 22.571.183-7, PITER PINHEIRO NOGUEIRA, 1º) RG: 28.177.428-6, Silvano Emanuel Freitas, 2º) RG: 28.912.413-X, Edson Sabino de Godoy.

Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Inclusão: válida a partir de 01/09/2021

05-23.5.1 – Equipe de Segurança – Turno I - Chefe de Seção – RG: 42.547.535-9, LUCIMARA CARLA MAZARIM, 1º) RG: 25.065.063-0, Eliane Aparecida Silva.

Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava Alteração: válida a partir de 23/08/2021

05-25.5 – Centro de Segurança e Disciplina - Diretor de Divisão – RG: 22.830.565-2, SEBASTIÃO GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO, 1º) RG: 27.822.782-X, Jean Carlos Cremonesi, RG: 21.685.651-6, Antonio Aparecido de Souza.

Alteração: válida a partir de 30/08/2020

05-25.5.8 – Núcleo de Portaria – Turno IV - Diretor de Serviço – RG: 29.617.804-4, RODRIGO SERGIO DECATTI, 1º) RG: 26.184.602-4, Flavio Augusto Rodrigues Ramalho.

Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Alteração: válida a partir de 01/09/2021

05-07.6.3 – Núcleo de Infraestrutura e Conservação - Diretor I – RG: 44.050.462-4, EVANIL GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR, 1º) RG: 29.455.156-6, Paulo Donizeti Prata, 2º) RG: 20.506.691-4, Marcia Cristina da Silva.

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor FLAVIO PESSALACIA RODRIGUES, RG. 412559948, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC II, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA DE FRANCA, referente ao período aquisitivo de 12/08/2013 a 10/08/2018 - Certidão nº 055/18 - PULP 171/2018.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor VALDEVINO DOS SANTOS, RG. 242647133, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA DE FRANCA, referente ao período aquisitivo de 19/10/2009 a 17/10/2014 - Certidão nº 019/14 - PULP 169/2014.

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ADILSON NELSON CINTRA, RG. 242359954, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC VI, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA DE FRANCA, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 020/17 - PULP 127/2017.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Portaria do Diretor Técnico III, de 17/09/2021.

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar 180, de 12 de maio de 1978, CRISLEY REGIANI DE OLIVEIRA, RG. 41.574.560-3, do cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 17 de setembro de 2021.

PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS

SILVEIRA - ARARAQUARA

Portarias do Diretor Técnico III de 17-9-2021.

AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, a fruição de licença-prêmio ao servidor:

PAULO JULIANO RUNHO, RG. 26.442.223-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 18-4-2012 a 16-4-2017, Certidão nº 019/2017, PULP nº 142/2017.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora de 17-9-2021.

AFASTANDO à vista das auto declarações apresentadas e com base no item V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores citados abaixo na seguinte conformidade:

DOUGLAS RODRIGUES TORRES, CPF 280.322.898-01, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, por 03 dias a partir de 17-8-2021.

MAGNER SEBASTIÃO BARBOSA, CPF 223.184.238-65, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, por 03 dias a partir de 2-8-2021.

MARCOS ANTONIO CAGNIN, CPF 172.111.678-82, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, por 03 dias a partir de 6-8-2021, prorrogado por mais 03 dias a partir de 9-8-2021.

PAULO JULIANO RUNHO, CPF 159.782.098-98, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, por 03 dias a partir de 2-8-2021.

EDGAR CEH CERINO, CPF 319.362.908-12, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, por 03 dias a partir de 31-8-2021.

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE

CAMPOS - AVARÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 17/09/2021

DECLARANDO em virtude de emissão de segunda via da cédula de identidade, a inclusão de dígito no Registro Geral do servidor SERGIO DOS REIS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, onde se lê RG. 16.791.547, leia-se RG. 16.791.547-2, expedida em 04/09/2014.

Despachos da Diretora de 17/09/2021.

À vista da Autodeclaração e atestados apresentados e com base nos ítens V e VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo afastados, como segue:

FABIO ANTONIO MELENCHON, RG. 29.349.523-3, afastado no dia 15/09/2021;

MAXIMILIANO DA SILVA, RG. 30.579.316-0, afastado no período de 07/09 a 15/09/2021.

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Portaria do Diretor Técnico III, de 17/09/2021

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68 o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio a servidora Ana Cláudia Bassetto , RG: 28.868.173-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 04/12/2011 a 01/12/2016, Certidão nº 109/16 - PULP nº 684/2013.

PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -GETULINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores do SQC-III-QSAP, classificados na PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA, a RENATO DA SILVA TRINDADE, RG. 255608081, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, referente ao período aquisitivo de 08/03/2010 a 06/03/2015 - Certidão nº 017/15 - PULP 075/2015, e a VALTER MARCELINO JUNIOR, RG. 252214997, DIRETOR DE SERVICO, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 a 03/03/2019 - Certidão nº 07/19 - PULP 432/2003-PGETUL.

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO -IARAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08,

o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a LUCIANO DE CAMARGO, RG. 289123422, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC III, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS, referente ao período aquisitivo de 15/01/2012 a 12/01/2017 -Certidão nº 009/17 - PULP 041/2012.

o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio a JAIRO VICENTE RODRIGUES, RG. 23095067X, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO" DE IARAS, referente ao período aquisitivo de 07/08/2014 a 05/08/2019 -Certidão nº 119/19 - PULP 230/2012.

PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 17/09/2021.

Declarando que em virtude de nova expedição de carteira de identidade, em nome do funcionário abaixo, a data de expedição fica alterada na seguinte conformidade:

ANTONIO BERTO DA SILVA SOBRINHO, RG: 20.384.854-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – data de expedição passa a ser 03/09/2021

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 16/09/2021

Autorizando o gozo de 15 dias de Licença Premio, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, a servidora:

- ROSIMEIRE APARECIDA JULIOLI CARVALHO, RG nº 22.952.639-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 07/08/2008 a 05/08/2013, conforme Certidão nº 0155/2013, PULP-SPDOC SAP/168856/2021.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUI

DIRETOR TÉCNICO III

Portaria da Diretora Técnica III 17/09/2021.

EXONERANDO a pedido, nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a servidora ADAIANE CRISTINA CALEGARI - RG 41.798.649-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de 17/09/2021, por assumir outro cargo público.

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor TIAGO GARCIA RAMOS, RG. 348708178, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL, referente ao período aquisitivo de 08/05/2013 a 06/05/2018 - Certidão nº 10/18 - PULP 77/2013.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO

ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 17-09-2021 TRANSFERINDO nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- LUCILA FERREIRA NEVES, RG 23.990.081-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 17-09-2021

TRANSFERINDO nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

Para Penitenciária de Caiuá

- EDO DANIEL SAS FERNANDES, RG. 44.032.733-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Caiuá

Para Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

- LEANDRO MIGUEL PUGA, RG. 43.202.405-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 17-09-2021 REMOVENDO em cumprimento a sentença proferida nos autos Processo Nº 1000784-77.2020.8.26.0480, Foro da Comarca de Presidente Bernardes, Juizado Especial Cível e Criminal, POR UNIÃO DE CÔNJUGES, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1.060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria

Para Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

- JOAO LUIZ BRANDI, RG 34.936.594-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO

APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 17-09-2021.

DECLARANDO, que em virtude de nova expedição do Registro Geral do servidor ISAIAS GONSALVES DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, o número de seu documento passa a ser RG. 20.151.080-7.

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE

BERNARDES

NÚCLEO DE PESSOAL

CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. JOSE ISMAEL PEDROSA” DE PRESIDENTE BERNARDES

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora – Substituta de 17-09-2021

Retificação do DOE de 14-09-2021. Na Portaria que declarou, à vista do termo de isolamento/atestado médico apresentado e com base no artigo 1º, parágrafo 2º, item 1, da Resolução SAP-95/2021, o servidor afastado "À disposição da Administração" deste Centro, onde lê-se:

- MARCOS RODRIGUES SOARES – RG.29.427.481-9 – período de 12/09/2021 a 25/09/2021.

Leia-se:

- MARCOS RODRIGUES SOARES – RG.29.427.481-9 – período de 12/09/2021 a 16/09/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM

Portaria do Diretor Técnico III de 09-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08 o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor:

MARCELO GALISTEU BRITO, RG.23.943.732-9 Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 -Certidão nº 084/2012– PULP Nº SAP/1992097/2020

Retificação do DOE de 03-09-2021

Na Portaria da Diretora I de 01-09-2021, na parte onde declarou o afastamento á vista do atestado médico apresentado com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19 do servidor Marcelo Barboza Paes, RG.2.211.501-PA, para constar que o período correto é 28/08/2021 a 10/09/2021 e não como constou

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO DE FARIA

Despacho do Diretor, 17-09-2021.

À vista da autodeclaração apresentada e com base no item I da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor DANILO HUGINO ARRUDA, RG: 57.981.483-X, Agente de Segurança Penitenciária, de classe I, afastado no período de 01/09/2021 a 03/09/2021.

À vista da autodeclaração apresentada e com base no item I da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor DANILO HUGINO ARRUDA, RG: 57.981.483-X, Agente de Segurança Penitenciária, de classe I, afastado no período de 04/09/2021 a 06/09/2021.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portaria do Diretor, de 15-09-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora EDINA DA SILVA, RG. 22349926, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, referente ao período aquisitivo de 02/01/2012 a 30/12/2016 - Certidão nº 002/17 - PULP 001/12.

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 15-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora EDINA DA SILVA, RG. 22349926, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, referente ao período aquisitivo de 03/01/2007 a 01/01/2012 - Certidão nº 002/12 - PULP 001/12.