Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Despacho da Diretora, de 17-09-2021

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora ANA DA SILVA FERREIRA, RG 13.610.631-6, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (prestando serviço junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), referente ao bloco de 25/07/2010 a 23/07/2015. Saldo restante de 15 dias.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO Centro Regional de Administração de

Taubaté

PORTARIA DO DIRETOR, de 17-09-2021

CLASSIFICANDO:

DANILA FERREIRA SINOTTI, RG 1650997-8, Técnico da Fazenda Estadual, Ref.1-B, SQC-III, a partir de 16/09/2021, no Centro Regional de adminidtração de Taubaté - UA 23694, anteriormente classificada no Núcleo de Recursos Humanos--CRA-Taubaté – UA 23695. (CRA Taubaté-001/2021)

Centro Regional de Administração de

Sorocaba

Núcleo de Recursos Humanos

Centro Regional de Administração de Sorocaba

Núcleo de Recursos Humanos

Apostila da Diretora, de 17-09-2021.

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial e como determina a "Obrigação de Fazer" contida no Processo nº 0047203-13.2011.8.26.0053-6ª VFP,

em nome de UBIRATA TOTI e OO, o direito do servidor abaixo identificado, faz jús ao "Recálculo da sexta parte sobre vencimentos integrais, exceto verbas eventuais".

JOSE CLAUDIO MORINHO VIANA, RG: 17.283.881-2, ESPECIALISTA CONTABIL- 1D. (Apostila NRH nº 24/2021- CRA-Sorocaba).

JOSE CLAUDIO MORINHO VIANA, RG: 17.283.881-2, DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA ESTADUAL-Ref.15. (Apostila NRH nº 25/2021- CRA-Sorocaba).

Centro Regional de Administração de

Ribeirão Preto

Núcleo de Recursos Humanos

Apostilas do Diretor, de 17/09/2021

DECLARANDO A INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DO PRO LABORE E DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE – FUNÇÃO INTERNA, nos termos do Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992, ao interessado abaixo identificado, na seguinte conformidade:

LUCIANO ORTEGA – RG: 19.189.275-0, AFR, 01/10 de Assistente Fiscal I, a partir de 26/06/2019. Totalizando 03/10 incorporados. (NRH-RP - 030/2021)

Centro Regional de Administração de

Osasco

Núcleo de Finanças

Comunicados

INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Com o objetivo de alterar a indicação para substituição eventual publicada no DOE de 19/05/2020, indico os servidores abaixo como substitutos:

Unidade: Núcleo de Finanças – CRA-Osasco

Cargo/Função de Comando: Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual

Titular/Designação: Jessica Alessandra Borges, RG 32.777.361-3

Substituto 1:

De: Jeanne Vargas Frossard, RG 16.514.652-7;

Para: Jeanne Vargas Frossard, RG 16.514.652-7;

Substituto 2:

De: Daniela Otaviano Alaerse, RG 28.478.074-1;

Para: -.

Válido para o período de 03/08/2020 a 08/12/2020.

Unidade: Núcleo de Finanças – CRA-Osasco

Cargo/Função de Comando: Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual

Titular/Designação: Jessica Alessandra Borges, RG 32.777.361-3

Substituto 1:

De: Jeanne Vargas Frossard, RG 16.514.652-7;

Para: -.

Substituto 2:

De: - ;

Para: -.

Válido para o período de 09/12/2020 a 09/05/2021.

Unidade: Núcleo de Finanças – CRA-Osasco

Cargo/Função de Comando: Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual

Titular/Designação: Jessica Alessandra Borges, RG 32.777.361-3

Substituto 1:

De: - ;

Para: Josilene Carla de Souza Rodrigues, RG 27.816.668-4. Substituto 2:

De: - ;

Para: -.

Válido a partir de 10/05/2021.

Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções SAA de 16-9-2021

Exonerando, nos termos do art. 58, inc.I, § 1º, item 1, da LC 180-78, a pedido e a contar de 18-8-21, Marcela Faustino da Silva, RG 43.652.418-1, do cargo em Comissão de Assessor I, Ref. 1, da EV-C, do QSAA-SQC-I, classificada no EDR de Guaratinguetá, da CDRS, ficando, em consequência, cessado o PDI.

Autorizando, nos termos dos arts 65 e 66, da Lei 10261-68, a contar de 18-8-21, o afastamento de Alexander Senni de Lyra, RG 24.822.505-4, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo, classificado no DDD, da APTA, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à C.A de Pedro de Toledo, do EDR de Registro, da CDRS, até 31-12-21, ficando, em consequência, cessado o seu afastamento junto ao mencionado Escritório.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor Técnico Substituto de 17-9-2021

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, os servidores abaixo relacionados, classificados nas unidades a seguir indicadas, a usufruírem licença-prêmio, referentes aos quinquênios abaixo mencionados, na seguinte conformidade:

Evelina Leal Rodrigues de Oliveira, RG 16.750.416-2, Assessor Técnico II, em comissão – GSA, 15 dias, quinquênio de 11-8-12 a 9-8-17;

Ivanei Neto, RG 13.379.119-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500-74, D.A, 135 dias, sendo: 15 dias - quinquênio de 7-11-95 e 4-11-00, 90 dias - quinquênio de 5-11-00 e 3-11-05 e 30 dias - quinquênio de 4-11-05 e 2-11-10, combinado com o DNG de 22, pub. em 23-11-11.

Ratificando, para fins de Abono Permanência, as CTCs expedidas pelos Órgãos Subsetoriais, conforme segue:

Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios

PSAA 56225-97 – Andrea Galvão Cesar Pimenta, RG 16.763.537-2;

PSAA 17791-15 – Fernando Zanovello, 9.507.149-0.

Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável

PSAA 113848-92 – Mauricio Medeiros Cavalcanti, RG 13.327.871-2.

Retificação do DOE de 16-9-2021

Nas resoluções de 14, pub a 16-9-21, cessando e designando, em nome de Erica Tome da Silva, RG 26.526.996-9, onde-se lê: Assistente Agropecuário III, leia-se: Assistente Agropecuário IV.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO AGRONÔMICO

Instituto Agronômico

Retificação no DOE de 14-09-2021:

Portaria do Diretor Técnico de Departamento, Arbitrando Gratificação de Representação a Marialva Aparecida Bento, Onde se Lê: no período de 08 a 22-08-2021, Leia-se: no período de 09 a 23-08-2021.

NÚCLEO DE PESSOAL

Instituto Agronômico

Núcleo de Pessoal

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Função Atividade – Nome – RG – Repartição Pagadora – Fundamento Legal de Licença – Dias Concedidos – Qüinqüênios.

Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica – Ocimara Aparecida Alves Mistro – RG. 29.603.665-01 – DSD-06/ SD-604 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada pela LC 1048-08 – 15 dias – 26-11-08 a 24-11-13.

INSTITUTO DE PESCA

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora de 17-09-2021

Declarando que, em cumprimento à Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº

nº 0015504-72.2009.8.26.0053 intentado por Jediael Cubas Garcia e outros, Cumprimento de Sentença nº 0019201-81.2021.8.26.0053 em nome de Benedito Roberto Almeida Pontes e outros, em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, expede as presentes apostilas para declarar que os servidores abaixo identificados, fazem jus ao recálculo dos quinquênios adquiridos antes do advento da Emenda constitucional nº 19/98 sobre os vencimentos integrais.

Antônio Domingos Pires, RG: 16.479.367, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV

Gilson Costa Calasans, RG: 18.503.781, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I (falecido)

Paulo Levi Duarte Vieira, RG: 10.449.777, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV (falecido)

Sergio Cunha Xavier, RG: 16.883.396, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV

DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO

DESENVOLVIMENTO

Comunicado de alteração de escala de substituição:

Departamento de Descentralização do Desenvolvimento -Diretor Técnico de Departamento - “Pró-Labore” - Daniel Gomes, RG 20.670.456-2, Pesquisador Científico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Keila Maria Roncato Duarte, RG 18.132.879-3, Pesquisador Cientifico, Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 02/06/2021.

Polo Regional da Alta Paulista - Núcleo de Apoio Administrativo - Diretor I - “Pró-Labore” - Márcia Cristina de Melo Zonta, RG 20.841.182-3, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Antônio Sérgio Menis, RG 8.449.231-4, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - 2) Rodrigo Aparecido Vitorino, RG 40.374.856-2, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. . Escala válida a contar de 13/04/2021.

Polo Regional da Alta Sorocabana - Núcleo de Comunicação e Transferência do Conhecimento - Diretor Técnico I - “Pró--Labore” - Fernando Emerson Lopes de Oliveira, RG 41.389.606-7, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Amarilis Beraldo Rós, RG 17.833.728-6, Pesquisador Cientifico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 2) Jacqueline de Abreu Sanchez Silva, RG 44.907.948-X, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 26/06/2021.

Polo Regional da Alta Sorocabana - Núcleo de Apoio Administrativo - Diretor I - “Pró-Labore” - Jacqueline de Abreu Sanchez Silva, RG 44.907.948-X, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Luciane Sanchez Fernandes, RG 44.078.278-8, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - 2) Edival Pereira dos Santos, RG 21.158.155, Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 04/09/2021.

Polo Regional do Centro Norte - Diretor Técnico de Divisão - “Pró-Labore” - Everton Luis Finoto, RG 23.939.707-1, Pesquisador Científico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Marcos Doniseti Michelotto, RG 26.874.649-7, Pesquisador Cientifico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 2) Antônio Lúcio Mello Martins, RG 7.674.105-9, Pesquisador Cientifico, Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 13/04/2021.

Polo Regional do Centro Oeste - Diretor Técnico de Divisão - “Pró-Labore” - Maria Izabel Merino de Medeiros, RG 22.111.051-3, Pesquisador Científico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Elisângela Marques Jerônimo Torres, RG 24.434.530-2, Pesquisador Cientifico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 2) Raquel Nakazato Pinotti, RG 38.915.724-7, Pesquisador Cientifico, Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 26/05/2021.

Polo Regional do Centro Oeste - Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Brotas - Chefe de Seção Técnica - “Pró--Labore” - Érika Salgado Politi Braga Saldanha, RG 14.312.595-3, Pesquisador Científico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Maria Izabel Merino de Medeiros, RG 22.111.051-3, Pesquisador Científico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 2) Ivan Herman Fischer, RG 29.940.907-7, Pesquisador Científico, Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 26/05/2021.

Polo Regional do Centro Oeste - Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Marília - Chefe de Seção Técnica - “Pró--Labore” - Adriana Novais Martins, RG 18.169.723-3, Pesquisador Científico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Marildes Josefina Lemos Neto, RG 12.430.695-0, Pesquisador Científico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 2) Fernanda de Paiva Badiz Furlaneto, RG 25.133.546-X, Pesquisador Científico, Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 26/05/2021.

Polo Regional do Centro Sul - Diretor Técnico de Divisão -“Pró-Labore” - Mônica Sartori de Camargo, RG 22.320.582-5, Pesquisador Científico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Celina Maria Henrique Fortes, RG 20.691.945-1, Pesquisador Cientifico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 2) Patrícia Prati, RG 22.373.682-X, Pesquisador Cientifico, Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 16/04/2021.

Polo Regional do Centro Sul - Núcleo de Apoio Administrativo - Diretor I - “Pró-Labore” - Fabiana Bueno de Camargo Almeida, RG 37.025.248-2, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Dalva Aparecida Pelissari, RG 10.512.381-X, Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecn., Efetivo, SQC III, QSAA - 2) Fátima Donizete Pelissari Saturno, RG 14.942.469-3, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 13/04/2021.

Polo Regional do Leste Paulista - Diretor Técnico de Divisão -“Pró-Labore” - Célia Maria Dória Frascá Scorvo, RG 7.488.333-1, Pesquisador Científico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Daniel Gomes, RG 20.670.456-2, Pesquisador Científico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 2) Joaquim Adelino de Azevedo Filho, RG M-3.590.386, Pesquisador Cientifico, Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 26/05/2021.

Polo Regional do Médio Paranapanema - Núcleo de Apoio Administrativo - Diretor I - “Pró-Labore” - Pamela Cristina e Santos, RG 45.696.176-8, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Mari Helen de Azevedo, RG 33.794.079-4, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - 2) Regina Maura de Oliveira Turini, RG 7.919.534-9, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 13/04/2021.

Polo Regional do Vale do Paraíba - Diretor Técnico de Divisão - “Pró-Labore” - Sérgio Henrique Canello Schalch, RG 23.835.581-0, Pesquisador Científico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Adriana Sacioto Marcantônio, RG 20.136.179, Pesquisador Cientifico, Efetivo, SQC-III, QSAA - 2) Isabel Fernandes Pinto Viegas, RG 25.313.252-6, Pesquisador Cientifico, Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 13/04/2021.

Polo Regional do Vale do Ribeira - Núcleo de Comunicação e Transferência do Conhecimento - Diretor Técnico I - “Pró--Labore” - Iolanda Satiko Maruyama, RG 12.671.214-1, Oficial Administrativo, Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Elisete de Sales, RG 17.955.591-1, Agente de Apoio à Pesq. Cient. Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - 2) Adélia Cristina de Souza, RG 34.843.631-2, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. Tecn., Efetivo, SQC III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 13/04/2021.

Polo Regional do Vale do Ribeira - Núcleo de Apoio Administrativo - Diretor I - “Pró-Labore” - Adélia Cristina de Souza, RG 34.843.631-2, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. Tecn., Efetivo, SQC III, QSAA - 1) João Batista de Sales, RG 20.325.857-5, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. Tecn., Efetivo, SQC III, QSAA - 2) Elisete de Sales, RG 17.955.591-1, Agente de Apoio à Pesq. Cient. Tecn., Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 13/04/2021.

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Apostila da Diretora Substituta do Núcleo de Pessoal de 17/09/2021

Declarando e tendo em vista o Laudo Técnico de Insalubridade, homologado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, da SGP, que os servidores abaixo relacionados fazem jus ao Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432/85, observado o disposto no art. da LC 835/97, de 04/11/1997, na seguinte conformidade:

ADÉLIA CRISTINA DE SOUZA DOMINGUES, RG.34.843.631-2, Diretor I, em "pró-labore", Núcleo de Apoio Administrativo, Polo Regional do Vale do Ribeira, Grau Máximo = 40% (quarenta porcento), a contar de 13/04/2021.

FABIANA BUENO DE CAMARGO ALMEIDA, RG.37.025.248-2, Diretor I, em "pró-labore", Núcleo de Apoio Administrativo, Polo Regional do Centro Sul, Grau Máximo = 40% (quarenta porcento), a contar de 13/04/2021.

MÁRCIA CRISTINA DE MELLO ZONTA, RG.20.841.182-3, Diretor I, em "pró-labore", Núcleo de Apoio Administrativo, Polo Regional da Alta Paulista, Grau Máximo = 40% (quarenta porcento), a contar de 12/04/2021.

PATRÍCIA MOREIRA SIMIÃO NICTHEROY, RG 25.626.056-4, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, Efetivo, Polo Regional do Vale do Ribeira, Grau Máximo = 40% (quarenta porcento), a contar de 21/04/2021.

COORDENADORIA DE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 17-9-2021

Declarando, em cumprimento decisão judicial exarada nos autos do Processo 1008215-90.2017.8.26.0053 intentado por Idoraldo Dassi Gonçales Junior e outros, Cumprimento de Sentença 0022266-84.2021.8.26.0053 em nome de Josue Aparecido Ricardo Filho e outros, em trâmite na 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, pertinente ao recálculo do quinquênio, que os interessados abaixo, fazem jus ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), cuja base de cálculo deve contemplar, além do salário base, a Gratificação Executiva, o Piso Salarial – reajuste complementar, a parcela incorporada dos Décimos do art. 133, da CE, o ALE, a GAM e a parcela incorporada da GDAPAS: Eduardo Yukio Takaki, RG. 17.522.212-5; Idoraldo Dassi Gonçales Junior, RG. 11.057.645-7; Lindaura Rosa Matos Costa, RG. 15.118.550-5; Rodrigo Luis Lemes, RG. 43.215.956-3; e Sergio Tadao Okuyama, RG. 23.284.362-4.

nos termos do art. 133 da CE/89, regulamentado pelo Dec.35200/92, que os interessados abaixo, fazem jus à incorporação de vencimentos na seguinte conformidade: nome, RG, 1/10 de Assistente Técnico de Coordenador, a partir de 22-08-2018; nome , RG, substituir 1/10 de Assessor Técnico III por 1/10 de Diretor Técnico II a partir de 30-4-2018; nome, RG, 1/10 de Assistente de Planejamento – Categoria C, a partir de 22-06-2018.

Apostilas da Diretora, de 13-11-2018

Declarandonos termos do art. , da L.C. 813/96, que a abaixo mencionada,faz jus à incorporação da Gratificação de Representação,na seguinte conformidade: nome, RG 8.389.596-6, 1/10 da Gratificaçãode Diretor Técnico II, a partir de 30-04-2018.

que em virtude de emissão de 2ª via da Carteira de Identidade o Registro Geral de ARNALDO PEDROSO COELHO, RG 9.807.782, passa a ser RG 9.807.782-X, ficando retificados todos os documentos publicados até a presente data.

Apostilas da Diretora, de 17-1-2020

Enquadrando, nos termos do art. 17 do Dec. 60545-14, com as alterações posteriores, em decorrência de PROGRESSÃO, a contar de 1-11-16, os servidores abaixo, na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Referencia 1

Do Grau C para o Grau D

Antonio Marcos Braz, RG. 22.939.783-9;

Do Grau D para o Grau E

Rozangela Postingel Quirino, RG. 15.463.590-X;

Do Grau E para o Grau F

Janette Velasco Lemos, RG. 53.990.114-3;

Do Grau E para o Grau F

Sonia Maria Segantini Martins, RG. 16.400.142-6;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

OFICIAL ADMINISTRATIVO – Referencia 1

Do Grau A para o Grau B

Vanilda Aparecida Ferreira, RG. 25.029.995-1;

Do Grau C para o Grau D

Clelia Akimi Takahashi, 11.663.794-8;

OFICIAL ADMINISTRATIVO – Referencia 3

Do Grau B para o Grau C

Beatriz Helena Zuppi Balista, 18.027.974-9;

Do Grau E para o Grau F

Elizabete Coriolano de Abreu, 13.547.931-9;

OFICIAL OPERACIONAL – Referencia 1

Do Grau C para o Grau D

Mauro Admir Soldeira, RG. 19.531.816;

Nilton Goncalves, RG. 13.462.530-4.

Despachos do Diretor Técnico de: 14-5-2021 Concedendo, com base no contido no Comunicado DPME 93, pub no DOE em 15-9-20, no item 1, do inc. V ou VI da Deliberação 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, 7 dias afastamento, em virtude de apresentar sintomas reconhecidos do Novo Coronavirus referente ao período de 10 a 16-5-21, a Sandra Aparecida Rodrigues, RG 17.589.679-3, Oficial Administrativo, Efetiva, classificada no GSA e afastada no Poupatempo de São Bernardo do Campo-SP.

Despacho da Diretora, de 17-9-2021

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68 alterado pela LC.1048/08, Hirla Carneiro dos Santos Gregório, RG. 43.581.604-4, usufruir 30 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-12-2011 a 9-12-2016.

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Portaria do Coordenador, de 17/09/2021

Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea b, do art 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966, de 23/01/09, retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC 1.080/08 e alterada pelo artigo , da Lei Complementar n.º 1.317/18, a conta da verba orçamentária própria.

Diretor Técnico de Divisão – Substituto (a) – 5,00 (cinco inteiros) No período de 13 a 27/09/2021 - Fabiano Fontolan, RG: 34.324.536-X, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de Assis, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Alexandre Nobuhiro Tajiri, RG. 8.241.296-4.

Despacho do Coordenador, de 27/08/2021

Considerando autorizado o senhor Celso Fernandes Rodrigues Junior, RG 21.528.457-4, Técnico de Apoio Agropecuário IV, efetivo, classificado no Escritório de Defesa Agropecuária de Bauru, desta coordenadoria, quando empreendeu viagem a Pedro Leopoldo/MG, para transporte e entrega de amostras de SORO EQUÍDEO e Alimentação de bovinos, colhidas pelos Escritórios de Defesa Agropecuária/CDA no Estado de São Paulo, para realização, naqueles laboratórios de diagnóstico de Anemia Infecciosa Eqüina – AIE e Microscopia, nos dias 01 e 02/09/2021, com deslocamento utilizando veículo oficial, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, cujas despesas com diárias correrão por conta desta Coordenadoria.

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 17/09/2021

Declarando, no uso da competência que lhe confere o artigo 37, inciso I, alínea a, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, à vista da decisão judicial constante do Processo nº 1008215-90.2017.8.26.0053, em nome de Idoraldo Dassi Gonçales Junior e outros, Cumprimento de Sentença nº 0022266-84.2021.8.26.0053, em nome de Josue Aparecido Ricardo Filho e outros, em trâmite na 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/ Acidentes, da Comarca de São Paulo, expede a presente APOSTILA para declarar que o servidor FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA, RG. 24.913.487-1, RS/PV: 14583082-01, Assistente Agropecuário III, Efetivo, classificado na Sede, desta Coordenadoria, faz "jus ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), cuja base de cálculo deve contemplar, além do salário base, a Gratificação Executiva, o Piso Salarial - reajuste complementar, a parcela incorporada dos Décimos do art. 133, da CE, o ALE, a GAM e a parcela incorporada da GDAPAS".

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

AVARÉ

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE AVARÉ

APOSTILA DA DIRETORA I, DE 17.09.2021

Declarando:

em cumprimento a decisão judicial constante do Processo nº 1020810-21.2020.8.26.0602, do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, e como determina o Oficio SAP 4.1 n. 177/21-PSHJ, em nome de Fúlvio Marcelo do Nascimento e outro, para declarar que Fúlvio Marcelo do Nascimento RG 33.796.094-X, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, faz jus ao recálculo da sexta-parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, respeitada a prescrição quinquenal.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

BOTUCATU

ESCRITORIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE BOTUCATU

Núcleo de Apoio Administrativo

Apostila da Diretora I de 17-09-2021

Declarando que à vista da decisão judicial constante do Processo nº 1020810-21.2020.8.26.0602, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA da COMARCA DE SOROCABA, em nome de Fúlvio Marcelo do Nascimento e outro, expede a presente APOSTILA para declarar que o servidor Guilherme Shin Iwamoto Haga, RG. 29.980.436-7,Assistente Agropecuário III, faz juz ao recalculo da sexta-parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recalculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas respeitadas a prescrição quinquenal.

Obs: deverão ser observadas as conclusões do Grupo Técnico instituído pela Resolução CC- 138,07-11-2012, da Casa Civil, quanto às vantagens que deverão (ou não) integrar a base de cálculo dos quinquênios e da sexta-parte..

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

MARÍLIA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MARÍLIA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I, de 17-09-2021.

Declarando que, à vista da decisão judicial constante do Processo nº 0048022-81.2010.8.26.0053, Cumprimento de Sentença nº 0020376-13.2021.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, Comarca de São Paulo, em nome de Ricardo Scioli Dal Colletto e outros, o servidor Ricardo Scioli Dal Colletto, RG 24.711.319-0, Assistente Agropecuário IV, efetivo, faz juz o direito ao cômputo do serviço indicado na inicial na contagem dos adicionais temporais (quinquênios e sexta-parte), apostilando-se, bem como a fim de condenar a requerida ao pagamento das verbas atrasadas, observada a prescrição quinquenal. Serviço indicado na inicial: 1) Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, de 01/08/97 a 03/11/99, de 04/11/99 a 31/12/00 e de 02/07/2001 a 27/05/2008; 2) Centro Estadual de Educação Paula Souza, de 26/02/96 a 31/07/97 e 3) Fundação para Desenvolvimento -FUNDUNESP, de 01/08/97 a 30/07/2001.