Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MARÍLIA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor I, de 17-09-2021.

Declarando que, à vista da decisão judicial constante do Processo nº 1008215-90.2017.8.26.0053, Cumprimento de Sentença nº 0022266-84.2021.8.26.0053, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, em nome de Josue Aparecido Ricardo Filho e outros, o servidor José Amarildo Colombo, RG 9.254.641-9, Técnico de Apoio IV, efetivo, classificado junto a Unidade de Defesa Agropecuária de Ocauçu, faz juz ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), cuja base de cálculo deve contemplar, além do salário base, a Gratificação Executiva, o Piso Salarial – reajuste complementar, a parcela incorporada dos Décimos do art. 133, da CE, o ALE, a GAM e a parcela incorporada da GDAPAS.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

PRESIDENTE PRUDENTE

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Escritório de Defesa Agropecuária de Presidente Prudente Núcleo de Apoio Administrativo

Despacho do Diretor I de 17/09/2021

Autorizando o abaixo mencionado a usufruir 30 (TRINTA) dias de Licença-prêmio nos termos do artigo 209 e 210 da LEI 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, João Batista Augusto da Silva, RG: 16.404.939-3, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV,

Efetivo, referente ao periodo aquisitivo 05/10/1988 a 17/07/1997, publicado no DOE de 16/07/1999.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

TUPÃ

Apostila do Diretor I substituto, de 17-09-2021.

Declarando no uso da competência que lhe confere o artigo 37, inciso I, alínea a, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, à vista da decisão judicial constante do Processo nº 1008215-90.2017.8.26.0053 em nome de Idoraldo Dassi Gonçales Junior e outros, Cumprimento de Sentença nº 0022266-84.2021.8.26.0053 em nome de Josue Aparecido Ricardo Filho e outros, em trâmite na 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, expede a presente APOSTILA para declarar que o servidor PAULO EDUARDO ASSONI DE SOUZA, Assistente Agropecuário III, Efetivo, classificado no Escritório de Defesa Agropecuária de Tupã, exonerado a contar de 27/09/2017, conforme publicação no D.O.E. 28/09/2017, faz jus ao recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), cuja base de cálculo deve contemplar, além do salário base, a Gratificação Executiva, o Piso Salarial – reajuste complementar, a parcela incorporada dos Décimos do art. 133, da CE, o ALE, a GAM e a parcela incorporada da GDAPAS

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despachos do Secretário, de 17-9-2021

PROCESSO: SEDUC/640064/2021

INTERESSADO: EDUARDO HENRIQUE MARCUZO

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

À vista do que consta dos autos e reportando-me ao Parecer CJ/SE nº 837/2021, fls. 136/137v., da d. Consultoria Jurídica da Pasta, e com fundamento no artigo 312, § 4º, da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03, CONHEÇO o recurso interposto por EDUARDO HENRIQUE MARCUZO, RG 15.970.912-X, ex-Agente de Organização Escolar, na Escola Estadual “Engenheiro Paulo Chagas Nogueira”, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Taboão da Serra, por ser tempestivo, e, no mérito, MANTENHO A PENALIDADE APLICADA, uma vez que os elementos trazidos à baila pelo interessado não foram capazes de desconstituir a penalidade imposta, inexistindo razões fáticas ou de direito que justifiquem alteração da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra os termos do Despacho GS/ SEDUC nº 433/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 24 de julho de 2021, fls. 118.

(Int. Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, OAB/SP 97.365, e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira, OAB/SP 116.800).

PROCESSO: SEDUC/1631599/2018 (02 Volumes)

INTERESSADO: NEUSA APARECIDA TOGNON JORGE

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (Procedimento Irregular de Natureza Grave)

À vista do que consta dos autos e reportando-me ao Parecer CJ/SE nº 289/2021, fls. 289/291, da d. Consultoria Jurídica da Pasta, e com fundamento no artigo 312, § 4º, da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03, CONHEÇO o recurso interposto por NEUSA APARECIDA TOGNON JORGE, RG 20.363.757-4, ex-Professor Educação Básica II, aposentada, na Escola Estadual “Parque das Nações”, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Tupã, por ser tempestivo, e, no mérito, MANTENHO A PENALIDADE APLICADA, uma vez que os elementos trazidos à baila pela interessada não foram capazes de desconstituir a penalidade imposta, inexistindo razões fáticas ou de direito que justifiquem alteração da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra os termos do Despacho SEDUC/GS nº 459/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20 de agosto de 2021, fls. 247.

(Int. Dr. Mário Eduardo Alves Cattai, OAB/SP 201.972).

PROCESSO: SEDUC/775849/2021

INTERESSADO: Everaldo Mendes de Oliveira

ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar – Procedimento Irregular de Natureza Grave

Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final PPD nº 1024/2021, fls. 152/159, oriundo da Unidade Processante, da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, que adoto como razão de decidir, APLICO a pena de DEMISSÃO, em face de EVERALDO MENDES DE OLIVEIRA, RG Nº 30.425.586-5, Agente de Organização Escolar, efetivo, DI: 1, cargo classificado na E.E. Antonio Vieira Campos, município de Sorocaba/SP, circunscrita à Diretoria de Ensino Região de Sorocaba, com fundamento nos artigos 251, inciso IV, e 252, da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942/2003, por restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria nº 1191/2018 – PPD/PGE, encartada às fls. 74/75 dos autos.

O processo ficará disponível ao interessado para vistas e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para manifestação.

(Int. Dra. Ester Phelipe - OAB/SP nº 159.889)

PROCESSO: Nº 404881/2019

INTERESSADO: Aparecido Custódio da Silva – RG Nº 24.552.350-9

ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar

À vista do Relatório Final PPD nº 865/2021, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, acostado às fls.152/152vº, DECLARO EXTINTO O PROCESSO em face de APARECIDO CUSTÓDIO DA SILVA – R.G. Nº 24.552.350-9, ex-Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, à época dos fatos classificado na E.E. Monsenhor Antonio David, na Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal Brasileiro, bem como nos artigos 61 e 62, ambos do Código de Processo Penal, aplicados de forma subsidiária, em virtude de seu falecimento em 10/07/2020, conforme Certidão de Óbito de fl.150/150vº.

PROCESSO: SEDUC/775847/2021 – Vol. 1

INTERESSADO: Rosana Velloso de Souza

ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar – Procedimento Irregular de Natureza Grave

Diante dos elementos que instruem o processo e do Relatório Final Nº 1025/2021, fls. 172/175vº, oriundo da 6ª Unidade Processante, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, que adoto como razão de decidir, APLICO a pena de DISPENSA A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, em face de ROSANA VELLOSO DE SOUZA, RG Nº 32.539.395-3, Professor de Educação Básica II, Categoria F- ACT (Categoria F), na E.E. Oswaldo Gagliardi, à época dos fatos na E.E. Jardim Dom Angélico, ambas no Município de São Paulo/SP, circunscritas à Diretoria de Ensino Região Leste 3, com fundamento no artigo 251, inciso V, e 252 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar Nº 942/2003, c.c. o artigo 35, § 1º, da Lei Nº 500/1974, por restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria de Enquadramento Inicial PPD nº 1475/2018, encartada à fl. 44/44vº dos autos.

O processo ficará disponível à interessada para vistas e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para manifestação.

(Int. Dra. Adriana Andréa dos Santos – OAB/SP nº 154.168) Processo SEDUC N.º: 1576065/2018

Interessada: Josemar Soares Teixeira

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar

ABSOLVO, com fulcro nos elementos de instrução contidos nos autos, bem como, com fundamento no Relatório Final nº 1021/2021, folhas, 111/116, oriundo da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, JOSEMAR SOARES TEIXEIRA, RG. nº 37.274.627, Professor de Educação Básica II, classificado na E.E. Profa. Ambrosina Oliveira Mattos, à época dos fatos em exercício na Escola Estadual “Prof. Abdiel Lopes Monteiro”, circunscrita à Diretoria de Ensino da Região Apiaí, dos ilícitos administrativos a ele imputados na Portaria nº 1349/2019, encartada às folhas 35 e verso.

O processo ficará disponível ao interessado para vistas e extração de cópias independentemente de requerimento. Às advogadas, devidamente constituídas, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para manifestação.

(Int. Dra. Leda dos Santos Ramos, OAB/SP nº 371.207, e Dra. Franssilene dos Santos Santiago, OAB/SP nº 265.756)

Processo SEDUC nº: 640114 / 2021 (SEDUC nº 3764/0000/2016) 2 volumes

Interessado (a):Katia Silene Nardin e outro (s)

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar

À vista dos elementos contidos dos autos, reportando--me ao Parecer CJ/SE nº 843/2021, da d. Consultoria Jurídica da Pasta, e com fundamento no artigo 312, § 4º, da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 942/03, CONHEÇO o Recurso ora interposto e, no mérito, manifesto-me pelo seu indeferimento, mantendo a penalidade aplicada de SUSPENSÃO PELO PRAZO 30 (trinta) DIAS, CONVERTIDA EM MULTA, por mitigação, em face de HELENICE MARQUES LOPES RG. 14.862.802 - 3, Diretora de Escola, com cargo classificado na Escola Estadual “Visconde de Porto Seguro, circunscrita à Diretoria de Ensino da Região de Sorocaba, uma vez que nos elementos trazidos à baila não foram encontrados razões fáticas ou de direito que justifiquem alteração da decisão anterior, mantendo-se os termos do Despacho SEDUC/GS nº 431/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 24 de julho de 2021.

(Int.: Dr. Bruno Bergamo, OAB/SP n.º 384.943)

CHEFIA DE GABINETE

Portarias do Chefe de Gabinete, de 17-9-2021

Declarando como de efetivo exercício o dia 26/08/2021, para os servidores a abaixo relacionados, que participaram da Reunião de Trabalho - SEDUC - Teatro Fernando Azevedo, Praça da República nº 53 - Térreo - São Paulo

ARIANEAPARECIDA BUTRICO 18.861.342 CELSO DE JESUS NICOLETI 16.771.871 FABIO AUGUSTO NEGREIROS 13.266.661 JOSEAPARECIDO DURAN NETTO 13.116.850 LUCIMEIRE GOMES MENDONÇA 19.848.323-5 MARIA AP.DO NASCIMENTO BARRETOS 14.490.478 MARIA DE FATIMA LOPES 5.895.224 MARIA ISABEL FARIA 10.629.050 MARISTELA GALLO 23.258.849-1 MARLENEAPARECIDA BARCHI DIB 14.886.791-1 REGINA CATIA SPADA GORNICKI 7.394.119-1 TEREZA LEONORAP.B.GUIMARÃES MILANO 7.658.916 VALDETE RAMOS DE OLIVEIRA MELO 24.328.721-5 WILSON DETARSO GONÇALVESARAÚJO 10.218.036 Declarando como de efetivo exercício o dia 19/08/2021, para os servidores a seguir abaixo relacionados, que participaram da Reunião de Trabalho - Auditório Ulysses Guimarães, Palácio dos Bandeirantes (Av. Morumbi, 4500 - Morumbi, São Paulo – SP

ACACIO ALVES DE OLIVEIRA 18.226.825 ADRIANA MAURA PINOTTI TUMIATI 32.312.648-0 ADRIANA NEVES E. LOPES DE OLIVEIRA 41.375.605-1 ADRIANO GOMES DA SILVA 26.639.605-7 AIDÊ SANTOS DA SILVA PINHEIRO 13.390.480-5 AIRTON CÉSAR DOMINGUES 17.462.710-5 ALCEBÍADES BARBOSA DE SOUSA FILHO 54.982.513-7 ALEX PEREIRA DE ALMEIDA 20.167.618-7 ALÍCIA DE FÁTIMA COSTA PINHEIRO 54.321.330-4 ALINE DE OLIVEIRA SILVA 41.887.791-9 ANA CÉLIA LLATA CARRERA BARBIERO 18.352.699-5 ANA CRISTINA SILVA DE LIRA 20.665.974-X ANA HELENA VENEZIANI VITOR 19.196.055-X ANA LUIZA BERNARDO GUIMARÃES 29.458.370-1 ANA PAULA DORINI SANTOS 15 943 871-8 ANDERSON CANGANE PINHEIRO 26.888.343-9 ANDRE FALEIROS TERÇARIOL 21.611.143-2 ANDREA PINHEIRO LAIOLA ROCHA 28.138.518-X ANDREA RODRIGUES BOAVENTURA PRADO 32.722.447-2 ANE CRISTINA CACAVO 27.824.533-X ANGELO ALÁRIO PIRES JUNIOR 19.484.039-6 ANTONIO DAILTON DOS SANTOS 25.529.479-7 ANTONIO MARCOS MENDES JANUÁRIO 43.964.181-0 APARECIDA DE FÁTIMA CRUZ 16.484.878 ARIANE APARECIDA BUTRICO 18.861.342 CAMILA LEME DE CAMARGO OLIVEIRA 35.067.662-8 CÂNDIDO JOSÉ DOS SANTOS 21.218.980-3 CARENINE CARLA DA SILVA 47.160.250-4

CARLA SIMONE VANZELA 20.357.308-0

CARLOS JOSÉ DA SILVA 23.414.945-0 CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA POSSIGNOLO 9.477.699-4 CELSO DE JESUS NICOLETI 16.771.871 CHARLYE MELISSA SANT'ANA RIBEIRO 37.829.464-5 CHELSEA MARIA DE CAMPOS MARTINS 15.868.350-x CILENE FERREIRA MARQUES GARCIA 20.663.606-4 CLAUDIA FERREIRA PITSCH SIMONI 21.162.713 CLAUDIA MACHADO DI FRANCESCO 18.150.706-7 CLAUDIA MARGARETE DA SILVA 26.324.393-X CLÁUDIA REGINA LAZARINI NEVES 18.573.777-8 CRISMELREN NALUANE FERRAZ DE LIMA 40.320.327-2 CRISTIANE AYALA GIMENEZ VICENTINI 22.643.932-X CRISTINA NEIRA COUTO 12.448.326-4 CYNTHIA RODRIGUES TAVARES 26.599.042-7 DANIEL MOREIRA DE LIMA 33.320.890-0 DANUSA CRISTINA MARTINS BAZAN 36.361.073-X DÉBORA GONZALEZ COSTA BLANCO 16.220.403 DÉBORA SENEME GOBBI 14.841.216 DEISE SALES RUSTICHELLI 19.307.136 DIEGO H M TRIDICO 40.470.527-3

DONIZETE JOSÉ DA SILVA 29.470.956-3

DORIVAL PINHEIRO GARCIA 19.637.648-8 DORIVAL RICARDO 25.349.287-7

EDIVILSON RAFAETA 26.747.445-3

EDNILSON OLIVEIRA PINTO 30.150.210-9 EDSON ANTONIO SOARES 18.322.711

EDSON DONIZETTI PORTO 13.430.776-8

EDSON MORAIS DA SILVA 32.516.661-4

ELAINE HERNANDES 17.330.303-1

ELIANDRO RODRIGUES DE SENA 30.430.704-X ELIETH OLIVEIRA DOCHA 15.898.670-2 ELISETE APARECIDA FLÓRIO DA SILVA 11.817.100-8 ELISETE ORNELAS FRANCISCO 29.495.765 ELIZETE APARECIDA COMAR 9.732.513-2 ENIO MAGRO 18.397.177-2 ERICKA CAROLINNE MIRANDA DE ARAUJO 22.832.111-6 ERIKA CRISTINA CARREIRA SILVA 29.552.419-4 ERINEIA CALDAS DOS SANTOS SILVA 25.918.293-X ESTELA VANESSA DE MENEZES CRUZ 26.840.568-2 EVANDRO SOUTO DE ALMEIDA 30.071.244-2 FABIO ALVES DE MORAES 32.160.197-X FABIO AUGUSTO NEGREIROS 13.266.661-3 FARLENE APARECIDA DA SILVA MACHADO 21.330.100-3

FÁTIMA LOBÃO FRAGA 7.752.507-1

FÁTIMA REGINA PRETI 21.960.214-1 FLAVIA FERNANDA C.M.ESTEVES BAPTISTA 24.323.704-2 FLÁVIA MARIA OLIVEIRA MATE 29.250.711-2 FLAVIO DALERA DE CARLI 22.918.674-9 FRANCISCO FABIANO PIRES 36.083.113-3 GABRIELA DA SILVA CASTRÃO 48.002.324 GEELY ROCHA DA SILVA HOFFMAN 33.018.252- 3 GENI DELMIRO GALDINO SOARES 17.102.678-0 GERALDA HELENICE AUGUSTA ROCHA 3.655.375 MG GERALDO NIZA DA SILVA 12.708.127-6 GINA SANCHEZ 13.343.586 GIOVANA ADRIELE PRADO ALMEIDA 55.800.667-X GIRLAINE APARECIDA DA SILVA CRUZ 15.411.021-8 GISELE KEMP GALDINO DANTAS 19.898.481-9 GISLAINE CRISTINA L. SASANOVYCZ 26.372.483-9 GISLEI RENATA ARAÚJO DE MELO 45.372.405-X HEBER ROCHA SOARES 26.224.603 HELENA DA LUZ LOPES 20.144.801 HELOÍSA VIANA VELOSO 36.142.970-8 HORÁCIO DOS REIS MARQUES FERREIRA 13.218.693-7 IARA LUCIA OLIVEIRA ESPLENDOR DE SOUZA 15.606.681-6 ISAIAS CARLOS GERMANO CAMARGO 44.506.931-4 JEAN CARLO RODRIGUES 27.663.305-2 JEFFERSON VEGENER 3.542.1008-7 JOÃO BOSCO ARANTES B. GUIMARÃES 1.3928.211-7 JOÃO TORQUATO JUNIOR 18.67.0677-7 JOSÉ APARECIDO MONTEIRO DA SILVA 25.937.750-8 JOSE CARLOS FEREIRA DE FREITAS 30.373.717-7 JOSE CARLOS FERNANDES JUNIOR 8.335.922-9 JOSIMARIE JULIO 22.572644-0 JULIANA CRISTINA DE MORAES 46.374.681-8 JULIANA MARIA G. R. M. DE ALMEIDA 30.782.636-3 JULIANO FERREIRA 33.477.568-2 JULIO CESAR FERRARI 30.166.154-6 JULIO CESAR LÓPES 20.579.049-5 JUSSARA APARECIDA FERREIRA DESTRI 19.231.839-1 KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS 23.795.329-8 KELLY CRISTINA AP. CORDOBA DE SALES 32.154.753-6 LARISSA MARIA M. RAMOS CAMARGO 44.418.669-4 LETHYCIA REGINA RODRIGUES 29.939.398-7 LIA INÊS FARIAS ABARZA 32.665.638-8 LORE DE AQUINO MACIEL 18.902.820-8 LUANA CARLA FERREIRA DA SILVA 40.078.639-4

LUCAS ROBERTO DA SILVA 52.871.414-4

LUCIA CLEIDEDA SILVA CRUZ 28.870.366-2 LUCIANA BIANCHIN LOPES PEREIRA 16.934.216-5 LUCIANA BRAGA SOUSA DELSIN 18.466.422-6 LUCIANA DELAZARI STATUT 23.561.396-4 LUCIANA GIBIM LAZARO DAMASIO 23.816.703 LUCIANA MARCIA DOS SANTOS 25.073.775-9 LUCIMEIRE GOMES MENDONÇA 19.848.323-5 LUCIMEIRE RODRIGUES ADORNO 14.068.956-4 LUCINEI APARECIDO EUZÉBIO 25.876.157-X LUÍS ALBERTO ALVES 16.294.295-3 LUÍS GUSTAVO MARTINS DE SOUZA 29.253.872-8 MAGDA DE MORAES 13.382.032 MARA SILVIA BIOTO 12.572.694-6 MARCELA ALEIXO DA SILVA ZAPPAROLLI 22.275.479-5 MARCELAINE C.DE MIRANDA FERREIRA 41.799.44/GO MÁRCIA REGINA ZAVATTI CAPARELLI 16.138.946-6 MÁRCIA SUZANA PINTO ZOCCAL 17.517.518-4 MARCIO E PEDROSO 69.066.968 MARCO POLO BALESTRERO 12.355.890-6 MARCOS NOGUEIRA DE LIMA MG4065078 MARCOS TADEU DE OLIVEIRA 19.886.912 MARIA APARECIDA CONTANI BARALDO 11.183.429-6 MARIA AP. DO NASCIMENTO BARRETOS 14.490.478 MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA 18.475.475 MARIA BEATRIZ SALLES DE OLIVEIRA 20.436.379-2 MARIA CRISTINA DENADAI GOMES 14.985.499-7 MARIA DE FÁTIMA LOPES 5.895.224 MARIA IRENE DOS REIS m5048557 MARIA ISABEL FARIA 10.629.050-2 MARIA JANDIRA CASON BOER 5.241.139-4 MARILUCIA VIANA DOS SANTOS 32.789.272-9 MARLENE APARECIDA BARCHI DIB 14.886.791-1 MARTA DE ANDRADE P.M. DE OLIVEIRA 15.565.254-0 MATEUS FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA 39.796.861-9 MAURÍCIO ADRIANO GALERO 13.893.403 MAYRA CAROLINA M. DE SENA OLIVEIRA 43.719.491-7 MICHELE AP. SANTOS LIMA S GARBOSSA 46 238 903-0 MILEIDE ALINE VIEIRA DO ROSÁRIO 43.149.918-4 MILTON ALEXANDRE DA COSTA FILHO 10.112.762 MONICA ANTOGNOLLI 21.413.659 MONICA MARIA GIANETTI A. CORDOBA 33.563.624-x MYRIAN DENISE CÂMARA COELHO BISPO 11.204.218-1 NARJARA LEITE GIMENEZ AMARAL 33.832.797-6 NATÁLIA FERNANDES NARANJA 47.447.783-6 NITÍCIA RAQUEL CUCATO CHRISTIANINI 23.107.611 NIVALDO VICENTE 19.124.239 NUBIA FERREIRA DE MELO 25.819.747-X PATRICIA ADOLF LUTZ 27.365.898-0 PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS BUCK 23.460.839-0 PAULO PEREIRA DA SILVA 22.906.505-3 PEDRO LUIZ PADOVINI 12.912.972 PRISCILA DE LOURDES BARRIONUEVO 8.458.497 RAFAEL FELIPE LEONE 46.201.268-2 RAIMUNDA ALVES DA SILVA OLIVEIRA 19.631859 - 2 REGINA CÁTIA SPADA GORNICKI 7.394.119 REGINA NAVAS SANTOS 17.499.352-3 REINALDO CARLOS NOGUEIRA JÚNIOR 24.799.343-8 RENATA DALTOZO SANCHES NOVO 22.034.636-7 RENATA MARIA P. CABRAL DE MEDEIROS 22.976.125-2 RICARDO JOSÉ CAVALLINI 15.646.814 RIVALDO AUGUSTO MARTINS 17.647.600-3 ROBERTOC ARLOS FERNANDES 16.984.654-4 RODRIGO PRINCIPAL ANTUNES 34.417.034 RODRIGO SOARES DE SÁ 41.7945.358 ROGÉRIO ALEXANDRE CICONELLO 29.545.456-8 ROSA MARIA DA SILVA 13.002.101 ROSANA CRISTINA CAMARGO DE JESUS 18.114.147-4 ROSANA FERNANDES DA COSTA 18.890.542-X ROSANA GUERRIERO ANDRADE 9.693.450-5 ROSANE APARECIDA DE ALMEIDA 22.124.244 - 2 ROSANGELA ALMEIDA VALERIO 14.002.291-0 ROSÂNGELA CRISTINA CALDAS QUINTAS 18.091.745-6 ROSILENE APARECIDA PALUGAN VARGAS 18.538.152-2 ROSIMEIRE LUIZA DIAS 41.264.951-2 ROSSANA AGUILERA GARCIA BARBOSA 8.109.959-9 ROSSENILDA GOMES FARIAS 14.689.021-8 SANDRA DE FÁTIMA T. RODRIGUES TONON 17.019.437-1 SANDRA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA 17.229.552-x SANDRA REGINA DA SILVA DE MELO 22.527.729-3 SANDRA REGINA GAVA KHENAIFES 15.253.121 SANDRA REGINA SCLAUZER DE ANDRADE 15.244.835

SANDRA REGINA TE.BATISTA DE CAMPOS 17.575.718-5 SELÊNIA SÍLVIA WITTER DE MELO 12.667.737 SELMA CATARINA GOSSER 10.698.522 SÉRGIO SANTOS DA SILVA 45.506.206 SHIRLEY SALVADOR VEIGA 6.179.008 SILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA LEITE MG4122030 SILVIA HELENA FERREIRA 27.350.139 SOLANGE ADRIANO NATÁLIO 19.138.311-9 SOLANGE DE OLIVEIRA BELLINI 12.361.734_0 SONIA AP. DOMINGUES CARVALHO 20.393.481-7 TALITA FERNANDES CORREA RIBEIRO 32.836.148-3 TATIANA JESUS SOARES EXPOSTO 24.554.126-3 TEREZA LEONOR AP B. GUIMARAES MILANO 7.658.916 THAIANNE M. SANTIAGO BERNARDINO 13.441.469 THAIS GRAZIELE LIBRALÃO 25.715.124-2 THIAGO DE ASSENÇÃO BARROS 41.416.915-3 VALDENIS VICENTE DA SILVA 27.971.770-2 VALDERLI FONTES SILVA 16.194.498 VALDETE RAMOS DE OLIVEIRA MELO 24.328.721-5 VANDERLETE MARIA L. CHIUFFA CORRERA 17.933.433 VANESKA DA SILVA MENEZES 25.024.952 VANESSA DE OLIVEIRA DIAS 44.324.692-5 VANESSA GINA DOS SANTOS 28.128.836-7 VANESSA MACIEL MANGELOT SILVA 33.948.376-3 VERA LÚCIA DE JESUS CURRIEL 8.134.619 VILMA MEDEIROS SCALIZZE 16.206.583-8 VIVIAN FERNANDA DOS SANTOS CABRAL 38.783.109-5 VIVIANE GONZALES DE ANDRADE RISSI 34.468.473-8 WANDERLINO CABRINI ARAUJO 35.687.305 WILLIAM RUOTTI 27.266.156-9

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Portaria COPED, de 17/09/2021

Tornando como efetivo exercício os dias em que os funcionários abaixo relacionados compareceram à elaboração de materiais didáticos do estudante e do professor – Matemática do Ensino Fundamental.

DE Adamantina - Analaura Pellison de Campos Ferrari - RG: 26.294.872-2

DE Norte 1 - Noemia Naomi Senzaki - RG 19.142.891-7 DE Birigui - Tatiele Dalbon Marchi - RG: 46.245.312-1

DE Araraquara - Marcelo Augusto Pedro de Oliveira - RG: 41.047.857-X

Dias: 18/08/2021, 25/08/2021, 01/09/2021 e 08/09/2021 Horário: das 8h às 17h

Local: Virtual

Endereço: Teams

Referente à CAPACITAÇÃO Nº 53/2021

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador 17-09-2021.

ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 Resolução SE nº 09/2018, a sede de exercício do servidor readaptado para desempenhar as atividades propostas pela C.A.A.S. na vigência abaixo:

A Partir de 13/09/2021.

ZELIA APARECIDA HERNANDES, RG 10.320.033-2, DI: 2 -Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado (a) na EE Profª Alice Chuery, Diretoria de Ensino – Região de Guarulhos Sul, em exercício na EE Profª Alice Chuery, Diretoria de Ensino – Região de Guarulhos Sul, para EE Alcides de Castro Galvão, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba.

(SEDUC-PRC-2021/41259). (111) 9/15/2021

A Partir de 09/08/2021.

IRINEU FERNANDES JUNIOR, RG 8.556.555, DI: 2 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado (a) na EE Antonio Luiz Barreiros, Diretoria de Ensino – Região de São Vicente, em exercício na EE Antonio Luiz Barreiros, Diretoria de Ensino – Região de São Vicente, para EE Atilia Prado Margarido, Diretoria de Ensino – Região de São Carlos.

(SEDUC-PRC-2021/40897). (112) 9/15/2021

A Partir de 26/01/2021.

ELAINE CRISTINA BERNARDINE, RG 28.903.513, DI: 1 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado (a) na EE Prof. Bruno de Azevedo Filho, Diretoria de Ensino – Região de Caieiras, em exercício na EE Prof. Bruno de Azevedo Filho, Diretoria de Ensino – Região de Caieiras, para EE Profª Oracina Correa de Moraes Rodine, Diretoria de Ensino – Região de Marilia.(SEDUC-PRC-2021/40699). (113) 9/16/2021

Portaria do Coordenador, de 17 /09/2021

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12/05/1978, a pedido e a partir de 15/09/2021, Nara da Cruz Oliveira, RG 10.589.834-X, do cargo de Assessor II, Referência 2, do SQC-I, desta Pasta.

Portaria da Coordenadora, de 17/09/2021.

Concedendo,

Gratificação Mensal, a título de Representação, nos termos do inciso II, do artigo e artigo do Decreto 53.966/2009, a ser calculada mediante aplicação do coeficiente especificado, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008;

Andrea Ramires, R.G.22248107-9, DI: 1, Assessor Técnico III, SQC-I-QSE, classificada no Gabinete do Secretário, coeficiente 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), a partir de 16/09/2021.

Valter Oliveira Silva, R.G.26613722-2, DI: 1, Assessor Técnico III, SQC-I-QSE, classificada no Gabinete do Secretário, coeficiente 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), a partir de 01/09/2021.

Cessando,

os efeitos da Portaria CGRH, na parte em que concedeu a Gratificação de Representação:

A partir de: 16/09/2021

Portaria CGRH de 04, publicada em 05/07/2019, Cibele da Silveira, RG 19203256 1, DI: 1, Assessor II, SQC-I-QSE, classificada no Gabinete do Secretario.

Despacho da Coordenadora de 17/09/2021

Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares.

Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Funcional, do Departamento de

Administração de Pessoal desta Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos

termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue: NOME, RG, DI, DE

Cintia de Castro Faria Neme, RG.43551050-2, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Araraquara;

Debora Thatiane Botelho, RG.34437153-0, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Araraquara;

Fabricio Reis, RG.24808101-, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Leste 5;

Giselda Aparecida Magoga, RG.13434286-0, 2, Diretoria de Ensino - Regiao de Sorocaba;

Ione Antonia de Lima Fernandes de Oliveira, RG.15442357-9, 1, Diretoria de Ensino Regiao Leste 2;

Joyce Figueiredo Aragao de Souza, RG.42838756-1, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Leste 5;

Leandro de Oliveira Junior, RG.24332190-9, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Norte 1;

Luciano Soares Gabriel, RG.35037042-4, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de Piraju;

Olga Maria Queiroz Saraiva, RG.4660797-3, 1, Diretoria de Ensino-Regiao Leste 5;

Raquel Elias Costa, RG.22733308-1, 2, Diretoria de Ensino Regiao de Tupa;

Walleska Moraes Costa, RG.13392282-0, 1, Diretoria de Ensino - Regiao de São Jose dos Campos.