Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Portaria da Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, de 17-9-2021

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/15, Auxílio Doença a:

Teresa Miyoko Souza Vilela, RG 4.574.437, Assessor Técnico II, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, 4 dias de 15-9-2021 a 18-9-2021.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/09/2021

Cessando,

Com fundamento no inciso I do artigo 8º da Res. SE 88/07, alterado pelo artigo 2º da Res. SE 53/10, res. SE 08/11 e Res. SE 42/12, a partir de 15/09/2021 os efeitos da Portaria publicada a 01/08/2021 na parte que designou MARCIO DE OLINDA GALLI, RG 22.471.551 - 3, PEB-II-SQC-II-QM, para integrar a Oficina Pedagógica e exercer as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador, nesta Diretoria de Ensino--Região Centro.

A partir de 13/09/2021 os efeitos da portaria publicada a 24/04/2021 na parte que designou DANIEL JOSE DE BARROS, RG 28.981.041, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar na EE FARIA LIMA BRIGADEIRO.

Exonerando

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC. 180/78, a partir de 16/09/2021, Leisa Alves Ribeiro , RG 22.470.151-4, PEB II – SQC-QM, da EE Professor Narbal Fontes, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 29/12/1999, publicado em 30/12/1999, por motivos particulares.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17-09-2021

Autorizando Licença prêmio:

para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 a SANDRA REGINA ROCHA LOPES, RG 24.370.795-2, AGENTE DE ORGANIZAÇAO ESCOLAR-SQC-III-QAE, da EE PROFESSORA ANESIA SINCORA, 15 dias referentes ao período de 22/06/2009 a 21/06/2014. Certidão 121/2014. PULP 936/14

para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 a MONICA DE CARVALHO BORGES, RG 9.744.550-1, PEB-II-SQC-II-QM, da EE PROFESSORA ZULEIKA DE BARROS MARTINS FERREIRA, 30 dias referentes ao período de 22/06/1995 a 17/08/1998 – de 06/06/2014 a 07/04/2016, interpolados. Certidão 212/1012/2017. PULP 1299/0002/2017.

Despacho do Diretor de Escola, de 17-09-2021.

Acumulação de Cargo,

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, expede o seguinte:

Ato Decisório nº 529/2021, Maria de Assunção Alonso Martins, RG. 20.636.784-3, PEB II – SQF-I-QM aposentada, na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, acumula com PEB II – Categoria O , na EE Antoine de Saint Exupery, na Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria de Dirigente de Ensino, 17-09-2021

Retificando a publicação do dia 26/08/2021, pág. 48, Extinguindo, com fundamento no artigo da Lei Complementar 1093/09, observado o final do ano letivo estabelecido no calendário escolar da respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado com -Ligia dos Santos Rodrigues Bello,RG 6894296,F/N=01-I

Onde se lê: 19/03/2021

Leia-se: 02/08/2021

Onde se lê em virtude de divórcio leia-se em virtude de casamento.

Portaria de Dirigente de Ensino, 17-09-2021

Retificando a publicação do dia 16-09-2021,

Onde se lê JULIANA EMI NAKANO MAEDA MARTHAS, leia--se JULIANA EMI NAKANO MAEDA MATHIAS. Onde se lê Certidão de Casamento averbada em 14/06/2020, leia-se Certidão de Casamento averbada em 29/01/2000.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/09/2021 DESIGNANDO

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 a LC 1.164/2012, na unidade abaixo, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 08/09/2021

EE PROFº CARLOS PASQUALE

CLEBER LEANDRO DE JESUS SANTIAGO, RG 25.828.467-5, PEB II, DI 1, CONTRATO-CTD, classificado na EE CARLOS PASQUALE-PROF., em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CESSANDO

A partir de 16/09//2021, os efeitos da portaria publicada no DOE de 03/02/2018, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função a DANIELE PEREIRA DA COSTA SILVA, RG 33.790.972, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ODON CAVALCANTI-PROF., ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da LC 180/78 a pedido:

A partir 16/09/2021 – CLOVIS ROMAO, RG 7.611.700-5, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE ALVARO DE SOUZA LIMA-DR., Diretoria de Ensino Região Centro Sul, para o qual foi nomeado por Decreto de 27, publicado em 28/12/2005. SEDUC-PRC-2021/41888.

AUTORIZANDO

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Norma Maria Mobilon, R.G. 13059315-1, PEB II , SQC II ,QM, classificada na E.E. Rubens do Amaral, circunscrita a essa Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período de 08/08/2007 a 0312/02/2008, 13/03/2008 a 278/07/2009, 25/08/2009 a 30/09/2012 da certidão número 77/2013. PULP número 1896/0004/2012.

O gozo de 60 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Elza Moraes do Nascimento, R.G. 18552476-X, PEB II , SQFII ,QM, classificada na E.E. Mildre Alvares Biaggi, circunscrita nesta Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período de 30/11/1996 a 09/09/2002, da certidão número 25/2014. PULP número 1884/0004/2013.

O gozo de 75 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Regina Helena Ruaro, R.G. 13857810, PEB II , SQFI ,QM, classificada na E.E. Annita Atalla, circunscrita nesta Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período de 20/09/2011 a 17/09/2016, da certidão número 119/2018. PULP número 2303/0004/2013.

O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Maria Juvencio Moscato, R.G. 7509395-9, Agente de Serviços Escolares , SQC-III ,QAE, classificada na E.E. Seminário Nsa. Sra. Da Glória, circunscrita nesta Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período de 29/05/2015 a 26/05/2020, da certidão número 148/2020. PULP número 1489/0004/2007.

O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

Alexandra Belaz Bizutti Sacchi, R.G. 15693767, PEB I , SQCII ,QM, classificada na E.E. Annita Atalla, circunscrita nesta Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período de 14/12/2005 a 12/12/2010, da certidão número 98/2011. PULP número 948/0027/1999.

RETIFICANDO

DOE de 14/09/2021 na parte onde concedeu licença prêmio a José Neto Candido Torres, R.G. 35922410-6.

Onde se Lê: 90 dias

Leia-se: 15 dias

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DER LESTE 1 de 17/09/2021.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de 28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado a Sra. Dalvani Maria de Carvalho – RG 18.735.321-9, cargo/função Agente de Serviços Escolares, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Professora Anitta Guastini Eiras, situada à Rua Ilha da Figueira, 151 – Cangaiba – São Paulo – SP, conforme Termo de Autorização de uso que integra o processo seduc-prc-2021/42023, observadas às disposições da Resolução 23/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino;

Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17/09/21

CESSANDO,

Com fundamento no inciso I, do artigo 14, da Resolução SE 3/2021, alterada pela Resolução SE 10/2021:

A partir de 13/09/21, cessa os efeitos da portaria publicada em 16/02/13, na parte em que designou CRISTINA MEDRADO DA SILVA, RG 27.039.242-7, PEB II-SQF-I-QM, para o posto de trabalho de Professor Coordenador na EE REVERENDO URBANO DE OLIVEIRA PINTO, em São Paulo, DER-Leste 1.

A partir de 15/09/21, cessa os efeitos da portaria publicada em 23/03/21, na parte em que designou LIVIA GONZALEZ RODRIGUES PEREIRA, RG 28.195.429-X, PEB II-SQC-II-QM, para o posto de trabalho de Professor Coordenador na EE TIDE SETUBAL, em São Paulo, DER-Leste 1.

DESIGNANDO,

Com fundamento no artigo do Decreto nº 43.409/98: CRISTINA MEDRADO DA SILVA, RG 27.039.242-7, PEB II-SQF-I-QM, classificada na EE PROFª HELENA LOMBARDI BRAGA., em São Paulo, DER- Leste 1, para a partir de 13/09/21 exercer o Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola na EE REVERENDO URBANO DE OLIVEIRA PINTO, em São Paulo, DERLeste 1, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

Em virtude da Resolução SE 3/2021, alterada pela da Resolução SE 10/2021, designa para ocupar o posto de trabalho de Professor Coordenador:

A partir de 13/09/21, designa para ocupar o posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE REVERENDO URBANO DE OLIVEIRA PINTO, em São Paulo- DER. Leste 1: JOEL MILITAO FERREIRA, RG 14.758.494-2, PEB II- SQC-II-QM, classificado na mesma unidade escolar, fazendo jus à jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente

A partir de 16/08/21, designa para ocupar o posto de trabalho de Professor Coordenador, na EE PROF.TITO LIVIO FERREIRA, em São Paulo- DER.- Leste 1: VALERIA FELIX DE LIMA MOREIRA, RG 27.613.892, PEB I- SQC-II-QM, classificada na EE PROF.UMBERTO CONTE CHECCHIA, em São Paulo- DER.- Leste 1, fazendo jus à jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/09/2021.

EXONERANDO

A Pedido e a Partir de 16/09/2021, com fundamento no Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, MARCO ROGERIO OLIVEIRA MARCONI, RG. 30741452 - 8, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1/Nível I da EE DOM MIGUEL C.Y SAAVEDRA, o qual foi nomeado pelo Decreto de 15/12/2016, Publicado em 16/12/2016, Posse em 13/02/2017 e Exercício em 20/02/2017. SEDUC-PRC-2021/41976.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16/09/2021.

AUTORIZANDO

Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:

JOELMA APARECIDA TAVARES BEZERRA, RG. 30822400 - 0, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE PROF JOAQUIM TORRES SANTIAGO, 15 dias referentes ao período de 11/04/10 a 09/04/15. CERTIDAO Nº 633/2017. SPDOC.2121204/2018.

DALVANI MARIA DE CARVALHO, RG. 18735321 - 9, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificada na EE PROF TITO LIVIO FERREIRA, 15 dias referentes ao período de 28/08/07 a 25/08/12. CERTIDAO Nº 1447/2012. SPDOC1317656/2018.

KELLY CRISTINA PETROCINO CASTRO, RG. 22251684 - 7, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE SAID MURAD, 15 dias referentes ao período de 01/01/15 a 30/12/19. CERTIDAO Nº 052/2021. SEDUC/PROC.2021/38644.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 17/09/2021.

CONCEDENDO:

-Licença saúde, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados abaixo mencionados:

- CAROLINA MOREIRA LOPES DE ALMEIDA - RG: 30.044.140 - PEB II – EFETIVO – E.E TIDE SETUBAL - 09 dias de 15/09/2021 a 23/09/2021;

- ISAC LOPES - RG: 17.481.843 – PEB II - EFETIVO - E.E PROF.ª EMILIA DE PAIVA MEIRA - 03 dias de 15/09/2021 a 17/09/2021;

- ADMILSON PIVA - RG: 11.488.836 – AOE - EFETIVO – E.E PROF.ª MARIA APARECIDA DE CASTRO MASIERO - 10 dias de 15/09/2021 a 24/09/2021;

- ROBERTA ALVES BRAZ - RG: 24.112.528 – PEB I – EFETIVO - E.E DOM PAULO EVARISTO ARNS - 10 dias de 14/09/2021 a 23/09/2021.

-Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020 (COVID-19), aos interessados abaixo mencionados:

- ELUCIANI DA SILVA - RG: 41.862.716 - PEB II - CTD - E.E PROF.ª EMILIA DE PAIVA MEIRA – 12 dias de 16/09/2021 a 27/09/2021;

- PEDRO NASCIMENTO DA SILVA - RG: 37.912.561-4 - PEB II - CTD - E.E. JULIO - 02 dias de 14/09/2021 a 15/09/2021.

-Auxílio doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo mencionados:

- VIVIANE DA SILVA PEDROSO – RG: 29.405.560 - PEB II – CTD – E.E TIDE SETUBAL – 02 dias de 14/09/2021 a 15/09/2021;

- LILIAN VIEIRA GOMES - RG: 15.599.626 - PEB II - CTD -E.E PROF.ª EMILIA DE PAIVA MEIRA - 15 dias de 16/09/2021 a 30/09/2021;

- ELIANE PEREIRA DOS SANTOS - RG: 55.235.847 – PEB I - CTD - E.E PROF.ª EMILIA DE PAIVA MEIRA - 02 dias de 16/09/2021 a 17/09/2021;

- CLAUDETE COELHO IMTIAZ – RG: 16.463.527-0 – PEB I - CTD – E.E PROF.ª ADALGISA MOREIRA PIRES - 02 dias de 09/09/2021 a 10/09/2021;

- ELIANE DE LIMA NUNES - RG: 27.290.340-1 PEB II – CTD - E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA - 07 dias de 15/09/2021 a 21/09/2021;

- CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVÉRIO - RG: 25.034.048 – PEB I – CTD - E.E SANTOS DUMONT - 04 dias de 15/09/2021 a 18/09/2021.

-Licença-Paternidade, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 10 das Disposições Transitórias da Constituição Federal e parágrafo 3º do artigo 124 da Constituição Estadual, ao interessado abaixo:

- WELLINGTON NERY DOS SANTOS - RG: 34.729.120 - PEB II - EFETIVO, classificado na E.E PARQUE ECOLOGICO - 05 dias a partir de 11/09/2021.

-Licença-Gestante, nos termos do Artigo 198 da Lei nº 10.261/68, à interessada abaixo:

- ROSELI BARBOSA GANDIN - RG: 20.180.894 - PEB II -OFA, classificada na E.E SAID MURAD - 120 dias a partir de 13/10/2005.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/09/2021

A Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13 da referida resolução, ALTERA a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

A partir de 09/08/2021.

- MONICA GARUTI DO AMARAL – RG: 25.269.800 - PEB II – SQF-I-QM, com sede de classificação e exercício na E.E DOM MIGUEL KRUSE, para a sede de exercício na E.E DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA, ambas Unidades circunscritas à DER LESTE 1.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2021.

A Direção da E.E DOM MIGUEL KRUSE, vem através desta, convocar o servidor MILTON GOMES - RG: 8.012.655, a comparecer nesta Unidade Escolar situada à Rua São José do Campestre, 30 - Jardim Danfer, São Paulo - SP, 03728-000, para assinatura de documentos de assunto de seu interesse, munido dos seguintes documentos abaixo:

- Comprovante de conta corrente Banco do Brasil;

- Cópia de Demonstrativo de pagamento referente a dezembro/2013.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-09-2021

O (s) Diretor (es) da (s) escola (s) abaixo relacionada (s), com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) ato (s) decisório (s):

EE. REPÚBLICA DO HAITI

Ato Decisório nº 1311/2021, Rogerio Donizete Fernandes Neves, RG.16.857.811-6, Professor Educação Básica II Categoria O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Básica II Categoria S, na EE Cidade de Hiroshima D.E.R. Leste 4. Acumulação Legal.

EE.PROFª RITA JÚLIA DE OLIVEIRA

Ato Decisório nº 1312/2021, CLAUDENE MACEDO LIMA PORTELA, RG.52.190.541-1, Professor Educação Básica I Eventual, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica I Contratado Eventual, na Prefeitura da Cidade de Guarulhos. Acumulação Legal.

TORNANDO SEM EFEITO DOE DE 16-09-2021

EE. DEPUTADO SILVA PRADO

O Ato Decisório nº 1309/2021em nome de Denise Martines Barbi, RG.19.300.781-2.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 17-09-2021.

CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020.

EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF.

08 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/09/2021 A 21/09/2021 A JACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 47277695-2, PEB-II , CAT. EFETIVO.

EE LIVIO XAVIER

14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 15/09/2021 A 28/09/2021 A PATRÍCIA MAURICIO DO ESPÍRITO SANTO, RG. 28.165.610-1, PEB II, CAT. F.

EE MÁRIO KOZEL FILHO

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 15/09/2021 A 19/09/2021 A GISLAINE ALVES SANTOS, RG. 43832121, PEB II, CAT. O.

EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.

06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 15/09/2021 A 20/09/2021 A CLAUDIA FERNANDES BRASILEIRO, RG. 20.181.255-1, PEB I, CAT. A.

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 17-09-2021 Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, os servidor abaixo identificado:

A partir de 26/08/1993, Ivete Menacho, R.G. 12.426.269, Oficial Administrativo, Efetivo, DI-1, da E.E. Engenheiro Hugo Takahashi, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 05/12/1986, para fins de acerto vida funcional.

Apostilando:

Título de Nomeação de Professor de Educação Básica I, para declarar que Juliana de Brito Barbosa, RG 40.662.623-6, tomou posse em 09/09/2021 na E.E. Profº Breno Di Grado e entrou em exercício em 15/09/2021 na E.E. Profº Dario Monteiro de Brito. (Ação Judicial Nº 0022592-44.2021.8.26.0053 – Processo Principal Nº 1039661-43.2019.8.26.0053-15ªVFP)

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino Leste 2,

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso I, artigo 12, da Resolucao SE-62, de 11-12-2017, os Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (4º e 5º anos), abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica: “Oficina – Estratégias para o Trabalho das Habilidades em Língua Portuguesa”.

Data: 16/09/2021 (Quinta-feira) Horário: 08h30m às 12h.30min. Local: Plataforma Microsoft Teams

Cassandra Roberta da Silva Reis de Souza RG 288054726; Fernanda Cristina Marcelino de Moraes Oliveira RG 42800961x; Fernanda Augusta dos Santos Melo RG 268259318; Alexandra Larcher Pires RG 176818881; Leila Graciele Izidorio RG 285669187; Agna Roberta dos Santos RG 280263661; Tatiane Conceição Carvalho Silva RG 436765512; Bruno Raphael dos Santos Cordeiro RG 41278.8603; Iete Santana Pereira Silva RG 216324456; Fernanda Dias Figueiredo RG 493161478; Regina Célia Curaca dos Santos RG 189491796; Dalva de Paula RG 265920863; Geraldo Alves Feitoza RG 165367829; Aleksandra Ferreira de Carvalho Rossi RG 20365103; Marcia Gomes RG 420595156; Marcia Regina Luciano RG 251615212; Evani Santos RG 393441957; Renata Raposo Elias Lopes RG 334201457; Marluce Alves Rodrigues RG 287748935; Simone Aparecida Oliveira Santana RG 254581523; Marilene Ortega Pedrosa do Nascimento RG 247337249; Carmem Lucia Dias do Nascimento RG 151991881; Gisele Rodrigues da Silva Rocha RG 294708649; Alice Oliveira de Araujo RG 192480248; Maria Aparecida Santos de Andrade RG 531875593; Fernanda Teodosio da Silva Lopes RG 343945678; Marlene Gomes da Silva RG 243644632; Sandra Regina Jankevicius Ferreira RG 236377620; Julyana Albertina Cardoso RG 306387086; Elizabeth Mota de Lima Marques RG 21534361X; Kelly Cristina Dias RG 329710035; Carla Ariane Romero Perez RG 450856215; LUCINEIDE MARTINS DA SILVA RG 197624042; Vanderley dos Santos Pinto RG 168688359; Jelcirene Avelino Nogueira de Jesus RG 354139046; Michelle Souza Soares RG 300418309; Josiane Baptista Santos RG 255072636; Priscila Cristina Araujo Martins RG 440699836; Jonathan Corrêa RibeiroRG 251322046; Priscila Jesus de CastroRG 345662866; Leia de Souza RG 286802934; Alexandre Geraldo da Silva Nascimento RG 345673244; Maria Clara de Almeida Rocha Lopes RG 200549352; Raquel Aguilar dos Santos RG 277455613; Adriana Queiroz Torquato de Souza RG 277455005; Magali Santana Dos Santos RG 340016796; Simone Xavier dos Santos RG 203663792; Marilene Rodrigues Batista RG 203139008; Vera Cristiane dos Santos RG 305641335; Silvia Souza Nascimento RG 293313519; Camila de Almeida Oliveira Padovani RG 479923322; Flávia de Oliveira Proença RG 22909627x; Rita de Cássia Lima RG 231657262; Lucimara Soares Guimarães RG 293481726; Jeane Bernadete Guedes RG 182433110; Laura Moreira Martins RG 79295435; João Batista de Almeida RG 133590082; Shirlene de Marchi Alves RG 20366219; Kawane Cristine Pinto da Silva RG 480088147; Giane Souza Teles dos Santos RG 257101317; Arinéia Pereira dos Passos Ruy Luques RG 20866810x; Vanessa da Silva Feliciano RG 42356898x; Ariadiney Kaily Mendes dos Santos RG 493672217; Leilane Cristina Nascimento Betti RG 255522095; Patricia Siqueira de Moraes RG 345776446; Cátia Regiane Ferreira de Souza RG 30980064X; Angelita de Jesus Silva RG 186848134; Jane Maria de Melo Santos RG 262409537; Vera Lucia Laustidio da Silva RG 208667507; Juliellen Modolo de Siqueira RG 441261978; Eliane dos Santos de Morais RG 209011634; Evelyn Martines Tosi Souza RG 320466383; Elisabete Guimarães Rodrigues de Moraes RG 21228925; Patrícia Lins de Sousa Cavalcante Lima RG 229082026; Cassio Alves França RG 334206182; Abiqueila de Paula RG 282609672; Sandra Pinheiro Jacinto RG 304695075; Luci Angela Rita Leite RG 255357011; Aline Santiago Leão Barbosa RG 476356982; Eric Silva Viana RG 431098979; Virna de Souza Auletta Ferreira RG 220118498; Janaina Barbosa dos Santos Campos RG 294499726; Simone Aparecida Oliveira Santana RG 25458152; Claudineia Mendes do Egito Bernadardo RG 320240010; Eliana Aparecida Suzzio Ferraz RG 19762204; Maria de Lourdes dos Reis Barros RG 7656711; Rute Quaresma de Lira RG 162837082; Vânia Isaías dos Santos RG 287946460; Marlene Pereira dos Santos RG 195864797; Elza de Sousa Nunes RG 177173919; Fernanda Guedes Fuga Lira RG 349876046; Alessandra Freitas Campos Nascimento RG 336925906.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 17/09/2021

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto 1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09.

EE DIOGO DE FARIA, DR.

05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/09/2021 A 21/09/2021 A ADRIANA ALBUQUERQUE DE LIMA, RG. 32406661, PEB I, CAT. O.

EE HELIO HELENE

03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/09/2021 A 15/09/2021 A RENATA CANDIDA DE OLIVEIRA, RG. 22.388.007-3, PEB I, CAT. O.

EE MÁRIO KOZEL FILHO

15 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 15/09/2021 A 29/09/2021 A MARIA GENEZIA SILVA DOS SANTOS, RG. 22615116, PEB I, CAT. O.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO, PROF.

SÉRGIO PEDRO FILHO, R.G.: 21566694, PEB II, SQF-I-QM, DA EE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 31/12/2009 A 29/12/2014, CERTIDÃO Nº 0214/2017, PULP Nº 1279/2012

SÉRGIO PEDRO FILHO, R.G.:21566694, PEB II, SQF-I-QM, DA EE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 31/12/2009 A 29/12/2014, CERTIDÃO Nº 0214/2017, PULP Nº 1279/2012

EE MARIA DE LOURDES VIEIRA

ANTONIA GOMES DE MENEZES, R.G.: 15199370, PEB II (READAPTADO), SQF-I-QM, DA EE MARIA DE LOURDES VIEIRA, 60 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 24/12/2011 A 21/12/2016, CERTIDÃO Nº 172/2017, PULP Nº 006/2014

EE LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, PROFª.

LOURDES SIMONI DOS SANTOS NASCIMENTO, R.G.: 29471358, PEB II, SQC-II-QM, DA EE LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, PROFª., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 08/08/2006 A 06/08/2011, CERTIDÃO Nº 338/2015, PULP Nº 1454/2013

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

Diretoria de Ensino Leste 3

Portaria do Dirigente de Ensino, de 17-9-2021

Cessando: A partir de 14-9-2021 os efeitos da Portaria publicada em 26-1-2021, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, RG 24.131.759, DI 1, PEB II, SQC II - QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Esc. Juan Carlos Onetti, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI.

Designando, com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com a Resolução SEDUC - 3, de 11-1-2021 e com fundamento no Artigo da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, DANIELE NOAD SIMÃO DE OLIVEIRA, RG. 25.945.338, PEB I, SQC II QM, EV.CD, da EE Rocca Dordall, para a partir de 20-9-2021, exercer as Funções de Professor Coordenador na mesma U.E., fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino Região Leste 3

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 17/09/2021

Declarando em cumprimento a decisão judicial como determina a Obrigação de Fazer, Processo Judicial nº 0009617-24.2020.8.260053 5ª Vara da Fazenda Pública interessado Maria Lucia Del Nero e outros que os autores abaixo relacionados faz jus:

DO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL

Sentença fls. 171/173 julgou procedente QUINQUENIO sobre - o piso salarial – reaj. Complementar,

- GE (gratificação executiva) e a

- GEAH (gratificação especial por atividade hospitalar),

- 50% Prêmio de Incentivo (PI)

O acórdão de fls. 231/239 acrescentou as seguintes verbas - Gratificação Geral

- Gratificação Fixa

- Gratificação Extra

- GAM,

- GAP,

- GASS,

- GTE,

- GSAP

MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 12.973.605, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada na Diretoria de Ensino Leste 3.

MARIA ELENA SANTOS ALMEIDA VELOSO, RG. 19.290.347, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada na Diretoria de Ensino Leste 3.