Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2021 DESIGNANDO

O servidor abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pró labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144 de 11 de julho de 2011.

EE LUIZ ANTONIO FRAGOSO – PROF.

Tais da Silva, RG. 29508094 - 2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Classificada na EE. Antenor Santos Oliveira

DESIGNANDO,

Nos termos dos artigos , e do Decreto 43.409/98; e Res. Seduc 06/2021 os interessados abaixo identificados para exercer as funções de Vice Diretor de Escola:

Maria Regina Balaton Pupin, RG. 17023706 - 0, PEB.I, SQC-II-QM, classificado na EE Oswaldo Aranha B. Mello-Prof, para exercer as Funções na mesma U.E. em substituição a Gabriela Rosa Souza, RG 26612962, no período 29/08/2021 à 24/02/2022 em licença gestante.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, de 17/09/2021

EXONERANDO, nos termos do artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, o servidor abaixo identificado:

A pedido e a partir 08/09/2021, RENATA BURMAS CARVALHO RG 20212962 - 7 PEB-II, SQC-QM, EE ZALINA ROLIM-DONA. em São Paulo, para o qual foi nomeado publicado em 05/01/2012, Proc. 104/ 2013

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de17/09/2021

Declarando que os interessados abaixo identificados passam a assinar conforme alteração indicada:

TELMA GONCALVES DE ARAUJO - RG 28968127, PEB I, SQC-QM, da EE JULIETA TERLIZZI BINDO-PROF, por motivo de CASAMENTO passa a assinar TELMA GONCALVES DE ARAUJO FIGUEIREDO

PATRICIA MOURA VIEIRA DA SILVA - RG 44465910 - 9 PEB I, SQC-QM, da EE JULIETA TERLIZZI BINDO-PROF, por motivo de CASAMENTO passa a assinar PATRICIA MOURA VIEIRA ROCHA

Declarando: Em cumprimento à Decisão Judicial constante na Obrigação de Fazer, Processo Judicial n.º 0 : 0017896-62.2021.8.26.0053 - 5ª V.F.P., encabeçante: Maria Lucia de Oliveira Alves, para declarar que MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES, RG 17480117 - 8 , PEB II, SQC-II-QM, F/4, N/IV, da EE. Maria Ferraz Campos-Profa., faz jus a “Expedição da CTC e concessão do abono de permanência conforme pedido protocolado”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17-09-2021

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/1968, ao servidor abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período mencionado:

Mauricio Ferreira Telis, RG: 13.999.427, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM; Certidão nº 26/2020; Período de 10-02-2014 a 08-02-2019, Pulp: SEDUC-41863/2021; Classificado (a) na EE. Sapopemba; Saldo de 90 dias.

Maria Irene Andrade de Barros Martins, RG: 18.357.727, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM; Certidão nº 28/2020; Período de 24-09-2014 a 22-09-2019, Pulp: SEDUC-41921/2021; Classificado (a) na EE. Sapopemba; Saldo de 90 dias.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo aos interessados abaixo identificados:

PATRICIA APARECIDA DE MELO STEVANIN, RG. 24.356.634, PEB.I, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 01/05/15 A 28/04/20. Certidão 07/21 PULP 1292/13. Classificada na EE ENG. OCTAVIO MARCONDES FERRAZ.

CLAUDIOMIRA DE JESUS DE ALENCAR, RG. 10.116.468, PEB.II, SQF-I-QM, 60 dias referente ao período de 09/09/09 A 07/09/14. Certidão 202/16 PULP 1336/16. Classificada na EE PROFª MARIA FERRAZ DE CAMPOS.

SELMA MARIA DE SENNA SILVA, RG. 18.662.503-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 30 dias referente ao período de 17/09/87 A 14/09/92. Certidão 274/09 PULP 2162/09. Classificada na EE SÃO JOÃO EVANGELISTA.

VERA LUCIA MENDES DE BARROS, RG. 18.388.077, PEB.I, SQC-II-QM, 30 dias referente ao período de 10/08/93 A 08/08/98. Certidão 210/06 PULP 1659/06. Classificada na EE PROF. ALFREDO MACHADO PEDROSA.

DALBA MARIANO DOS SANTOS, RG. 12.509.126-6, PEB.I, SQC-II-QM, 60 dias referente ao período de 31/03/08 A 29/03/13. Certidão 156/14 PULP 1370/08. Classificada na EE PROF. AUGUSTO BAILLOT.

Despacho do Diretor de Escola, de 17-09-2021

Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:

EE. DONA PILAR GARCIA VIDAL

Ato decisório nº 001258/2021 Paulo Ricardo de Jesus, RG 34.344.265-6, PEB II - ARTE na E.E. PROFESSORA MARIA DE LOURDES ROSÁRIO NEGREIROS DA SEE DE SÃO PAULO e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Ciências, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec. 54.682/09 aos abaixo relacionados:

EE. PROF. DIDIO DA SILVEIRA BALDI

Simone Santos, RG 26.623.793-9, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. DIDIO DA SILVEIRA BALDI, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de auxílio--doença no período de 15/09/2021 a 17/09/2021.

EE. PROF. JOÃO RAMACCIOTTI

Juliana Lotufe Screpante, RG 33.818.897-6, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. JOÃO RAMACCIOTTI, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio-doença no período de 13/09/2021 a 14/09/2021.

EE. SÃO JOÃO EVANGELISTA

Fabiula da Silva, RG 28.727.273-4, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. SÃO JOÃO EVANGELISTA, em São Paulo, DER Leste 4, – 7 dias de auxílio-doença no período de 15/09/2021 a 21/09/2021.

EE. FAZENDA DA JUTA VI

Renilda Neves da Cruz, RG 34.786.416-8, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. FAZENDA DA JUTA VI, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de auxílio-doença no período de 16/09/2021 a 18/09/2021.

EE. PROFA. MARIA FERRAZ DE CAMPOS

Elaine de Cassia Gomes Rodrigues, RG 27.314.732-8, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. MARIA FERRAZ DE CAMPOS, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio-doença no período de 16/09/2021 a 17/09/2021.

EE. PROF. QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO

Bianca Silva da Costa, RG 44.131.705-4, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio-doença no período de 14/09/2021 a 15/09/2021.

Bianca Silva da Costa, RG 44.131.705-4, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROF. QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO, em São Paulo, DER Leste 4, – 4 dias de auxílio-doença no período de 16/09/2021 a 19/09/2021.

EE. EXÉRCITO BRASILEIRO

Rubelita Irias da Silva Pinheiro, RG 29.497.490, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. EXÉRCITO BRASILEIRO, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio--doença no período de 09/09/2021 a 10/02/2021.

EE. REPÚBLICA DA NICARAGUA

Andre Maciel Teixeira, RG 16.104.526-1, Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. REPÚBLICA DA NICARAGUA, em São Paulo, DER Leste 4, – 15 dias de auxílio--doença no período de 14/09/2021 a 28/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2021 Cessando,

A partir de 16/09/2021 os efeitos da Portaria de 03/08/2021, publicada em 06/08/2021, na parte em que designou Jane Luci Costa da Silva, RG: 13705803 - 2, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. IMPERATRIZ LEOPOLDINA, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DE 11/09/2021

E.E. ANTONIO CANDIDO BARONE PATRICIA NOGUEIRA MARIANO BURIN RG 43.213.092-5 PEB II CATEGORIA O ONDE SE LE DE 30/08/2021 A 15/09/2021 LEIA-SE 30/08/2021 A 28/10/2021

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 17/09/2021

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da CE-89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:

ANA PAULA, RG 29.287.713-4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Dona Amélia Araújo, a partir de 17/09/2019, totalizando o 1º ATS (DI-2).

ELISETE TEIXEIRA DE ARAÚJO, RG 27.178.148-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof.º Ascendino Reis, a partir de 17/03/2018, totalizando o 3º ATS.

FRANCISCO JOSÉ DO AMARAL GURGEL ORTIZ RAMOS, RG 8.416.040-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof. João Dias da Silveira, a partir de 16/02/2020, totalizando o 5º ATS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 17/09/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença--Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

IVAN BARI DA SILVA, RG 12.167.227-X, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, da EE Isaí Leirner, 15 dias referentes ao período de 05/08/09 a 03/08/14, conforme Certidão nº 138/2015 – PULP 1771/0009/2009.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-09-2021

O Diretor de Escola no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, concede ao servidor abaixo relacionado:

EE Prof. Paulo Novaes de Carvalho

-Kainã dos Santos Souza, RG: 43.504.712, PEB-II, CAT-O, Auxilio Doença, período de 02 dias de 16/09/2021 a 17/09/2021,

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, 02 (dois) dias de Auxílio Doença no período de 09/09/2021 a 10/09/2021 a Sra. Maria Leiliane Santana da Silva, RG: 34.360.239-8- Professor de Educação Básica II (Categoria O) da E.E.Profª Julieta Nogueira Rinaldi.

JOICE ALMEIDA CORADO, RG: 44.110.149-5, PEB I, da EE Deputado Joaquim Gouveia Franco Júnior, 15 dias de Auxílio Doença no período de 13/09/2021 a 27/09/2021

PATRICIA JUDITH HERNANDEZ MAZZA, RG: 13.128.383-2, Professor de Educação Básica II, SQF-II-QM da E.E. Senador Paulo Egydio de Oliveira Carvalho, 02 (dois dias) de Auxilio Doença, no período de 15/09/2021 a 16/09/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DA ESCOLA

O Diretor da EE Duque de Caxias no uso da competência com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Médico Externo apresentado com COVID 19, concede Auxílio Doença de 10 (dez) dias, pelo período de 14/09/2021 a 23/09/2021 a FERNANDA DUARTE, RG: 44.407.349-8- PEB II Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/09/2021

EXONERANDO a pedido do servidor, com fundamento no art. 58, inciso I - § 1º- item I da Lei Complementar 180/78:

A partir de 25/08/2021, RICARDO MEDEIROS PIERO CINI, RG: 20.281.090 do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II (disciplina Língua Portuguesa), SQC-II-QM da E.E. PROFª. LUIZA SALETE J. ALMEIDA para qual foi nomeado por Decreto de 30, publicado em 31/12/2004.

A partir de 15/09/2021, TALITA MONEGATTO RODRIGUES MIRANDA, RG: 47.800.906 - 9 do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II (disciplina Educação Física), SQC-II-QM da E.E. Dr. AGENOR COUTO MAGALHÃES para qual foi nomeado por Decreto de 02, publicado em 03/06/2014.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO NORTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE 17-09-2021

Concedendo: Nos termos do artigo 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G, de 22, publicado em 23/11/2011, ao funcionário abaixo relacionado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

ELEN MARTINS RIBEIRO, RG 18.450.682-7, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Dona Suzana de Campos, Processo 1765/0010/2014. Certidão 041/2021, período de 24/09/2013 a 22/09/2018 - Saldo: 90 dias.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – 17/09/2021

Concedendo com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço, a partir da data mencionada aos funcionários / servidores abaixo relacionados:

29/07/2019, GIOVANA MASSARETTO KOCH, RG 34092345-3, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM da E.E Florestan Fernandes, o 1º quinquênio. (SEDUC-EXP-2020/274197)

26/11/2019, EMILI CRISTINA MARIANO DA SILVA, RG 43653609-2, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM da E.E Florestan Fernandes, o 1º quinquênio. (SEDUC-EXP-2020/307036)

O Diretor II do CRH expede a presente apostila para declarar a alteração de nome de:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA, RG 33.283.171-1, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Dona Suzana de Campos, passa a assinar ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA SOUSA, por motivo de casamento.

JULIANA GRALHOZ SILVERIO PINHEIRO, RG 30.515.020-0, PEB I (Contrato), da EE Pio XII, passa a assinar JULIANA GRALHOZ SILVERIO DA SILVA, por motivo de divórcio.

MARTA FRANCISCA RODRIGUES DIAS, RG 18.541.691-3, PEB I, SQF-I-QM, da EE Dona Suzana de Campos, passa a assinar MARTA FRANCISCA RODRIGUES, por motivo de divórcio.

Concedendo com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, um adicional por tempo de serviço, a partir da data mencionada aos funcionários / servidores abaixo relacionados:

15/09/2017, NEUSA MARIA PEDRO CORTEZ, RG 8899596-3, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC - III - QSE da Diretoria de Ensino - Região Norte 1, o 6º quinquênio. (SEDUC-OFI-2021/94910)

09/08/2019, ROBSON CRISOSTOMO DOS SANTOS, RG 28452346, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM da E.E Jair Toledo Xavier - Pf., o 1º quinquênio.

O Diretor II do CRH expede a presente apostila para declarar a inclusão de dígito do R.G. de CLAUDIA CRISTINA DE LIMA CAROTENUTO, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE João Solimeo, de RG 22.028.853, para RG 22.028.853-7.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17.09.2021

EE CACILDA BECKER

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença de 02 (DOIS) dias à Maria Marta Francisca de Lima Ferreira, Professor (a) de Educação Básica I, categoria O, RG: 18.341.1504-X, a partir de 13/09/2021. CID B-34

EE JORN. CARLOS FREDERICO WERNECK LACERDA

Concedendo: Com fundamento no § 3º da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, 07 (sete) dias de Auxílio-doença no período de 14/09/2021 a 20/09/2021, a Denise Rodrigues Claro Alves, RG. 17.998.868-2, Categoria O, CID: J11, classificado na EE Jornalista Carlos Frederico W.Lacerda.

EE GERALDO HOMERO DE FRANÇA OTTONI PROFESSOR Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, Artigo do Decreto 62.969, de 27-11-2017 e Instrução UCRH-07 de 19-12-2017, 02 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 13/09/2021, A Cristhiene De Oliveira Melo, RG: 27.908.853, PEB I, SQC-II-QM, da E.E. Prof. Geraldo Homero de França Ottoni, Diretoria de Ensino Norte 1.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, Artigo do Decreto 62.969, de 27-11-2017 e Instrução UCRH-07 de 19-12-2017, 05 dias de Licença para Tratamento de Saúde de 13/09/2021 a 17/09/2021, a Caroline Silva Dominguez, RG: 25.799.035-5, PEB I, Contratada, da EE Prof. Geraldo Homero de França Ottoni - Diretoria de Ensino Norte 1.

EE. OSMAR BASTOS CONCEIÇÃO PROF.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008 LC 1093/09 e Decreto 54.682/05, 09 (nove) dias de Auxílio-Doença, CID. G500, no período de 13/09/2021 a 21/09/2021, a Raquel Evangelista da Silva Barros, RG. 14.349.611-6, PEB.I (Categoria O).

EE AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO-PROF

O Diretor da escola da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 15/09/2021 a 23/09/2021, Ana Lucia Silva Almgren, RG: 11784275, Professor Educação Básica II- SQC-II-QM.

O Diretor da escola da unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 13/09/2021 a 17/09/2021, Cristina Maria De Lima Barreto, RG17709175 -7,Cat. F, di 01 - Professor Educação Básica II -SQF-I-QM.

EE PROF. ANTÔNIO EMÍLIO DE SOUZA PENNA

Declarando: Com fundamento no item VI da Deliberação nº 1 de 17, publicada no D.O.E. de 18/07/2020 conforme atestado médico expedido em 16/09/2021, que Alexandre Marcelo Martins de Moraes, RG: 21.804.343, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade escolar, encontra- -se em afastamento por apresentar sintomas de COVID-19 por 04 dias no período de 16/09/2021 a 19/09/2021.

EE PROF. CÂNDIDO GONÇALVES GOMIDE

Declarando: Com fundamento no item VI da Deliberação nº 1 de 17, publicada no D.O.E. de 18/07/2020 conforme atestado médico expedido em 13/09/2021, que Solange Cardozo Ribeiro, RG: 12.230.073-7, PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade escolar, encontra-se em afastamento por apresentar sintomas de COVID-19 por 05 dias no período de 16/09/2021 à 20/09/2021.

EE PROFA. ELIZABETH APARECIDA SIMÕES MESQUITA

Declarando - O Diretor de Escola de Unidade supra, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada na DOE de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita COVID 19, pelo período de 04 dias de 13/09/2021 a 16/09/2021, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica, LILIAN MAZZA, RG. 16.654.928-9, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE. CID J11

Declarando - O Diretor de Escola de Unidade supra, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada na DOE de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita COVID 19, pelo período de 05 dias de 11/09/2021 a 15/09/2021, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica, JOSÉ MARIANO DA SILVA, RG. 22.821.770-2, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE. CID J06.9

Declarando - O Diretor de Escola de Unidade supra, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada na DOE de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita COVID 19, pelo período de 05 dias de 08/09/2021 a 12/09/2021, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica, EDNEIA DE OLIVEIRA DANIEL, RG. 19.590.607, Professor Educação Básica II, SQF I QM.

EE D. SUZANA DE CAMPOS

Declarando - Diretor de Escola de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, conforme Atestado Externo apresentado, com suspeita de COVID 19, pelo período de 17/09/2021 a 21/09/2021, Maria Aparecida de Melo Silva, RG 19.325.091-3, PEB- II- Efetiva.

Autorizando, Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261./68, a:

EE. REPÚBLICA DA COLÔMBIA

HELEINI LEONE POLIMENO CARDOSO, RG: 8.648.247, Gerente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 dias, referente ao período de 03/09/2009 Á 01/07/2014. Certidão nº 284/2015, PULP nº 1175/0010/2015.

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , Incisos I e II do Decreto 41.915, de 02/07/97, o seguinte Ato Decisório:

EE BRIG. GAVIÃO PEIXOTO

Ato Decisório Nº 1672/2021 - Rodrigo Aparecido Dos Santos, RG: 28.307.049, Professor de Educação Básica II, na disciplina de Física, categoria A, efetivo nesta Unidade Escolar o e Professor de Educação Básica II, na disciplina de Matemática, contratado (Categoria O) nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

Ato Decisório Nº 1674/2021 - Nivia Toledo Papiani, RG: 23.467.128, Professor de Ensino Fund. II e Médio - disciplina de Arte, na EMEF Professora Philó Gonçalves dos Santos,na Prefeitura do Município de São Paulo e Professor de Educação Básica II - na disciplina de Arte - SQC II do Quadro do Magistério, nesta unidade escolar. Acúmulo Legal.

EE PROFª OLINDA LEITE SINISGALLI

Ato Decisório nº 1678/2021 - Assima Mohamad Ghazzaoui, RG 20.113.324, PEB II - Efetiva na disciplina de Arte na E. E. Professora Luiza Salete Junca de Almeida no Estado de São Paulo e PEB II - Efetiva na disciplina de Arte, designada como Vice-Diretor de Escola na EE Professora Olinda Leite Sinisgalli, ambos desta Diretoria de Ensino. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2021 Cessando:

a partir de 13/09/2021, os efeitos da Portaria de 09/12/2011, publicada a 10/12/2011, na parte que designou Vera Lucia de Souza, RG. 5.436.751-7, Auxiliar de Serviço Gerais ,SQF-II-QSE, DI 1, para exercer as funções de Diretor I do Núcleo de Vida Escolar, na Diretoria de Ensino – Região Norte 2.

a partir de 08/09/2021, os efeitos da Portaria de 26/06/2020, publicada a 27/06/2020, na parte que designou Adélia Gonçalves Nazareth, RG.8.572.145-1, PEB II,SQC-II-QM, DI -2, para exercer as funções em substituição do Cargo de Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino – Região Norte 2.

a partir de 13/09/2021, os efeitos da Portaria de 03/02/2020, publicada a 04/02/2020, na parte que designou Magda de Jesus Gomes de Almeida, RG.13.001.803-X PEB II,SQC-II-QM, DI -1, para exercer as funções de Vice Diretor na EE Justino Cardoso, da Diretoria de Ensino – Região Norte 2.

a partir de 13/09/2021, os efeitos da Portaria de 12/07/2011, publicada a 17/08/2011 na parte que designou Lucimar Cicera Leite da Costa, RG.49.372.440-0, Agente de Organização Escolar ,SQC-II-QAE, DI -1, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, na EE Albino Cesar, da Diretoria de Ensino – Região Norte 2.

Designando:

com fundamento no parágrafo 2º do artigo do Decreto 43.409, a partir de 16/09/2021, Cristina Tschirk Paes, R.G. 19.268.732-3, Professor de Educação Básica II, DI-3, SQF-I-QM, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Pedro Alexandrino, da Diretoria de Ensino- Região Norte 2.

com fundamento no parágrafo 2º do artigo do Decreto 43.409 , a partir de 03/09/2021, Monaliza Helena Alkimim Andriguetto, R.G. 42.611.371-8, Professor de Educação Básica II , DI-1, SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Professora Veridiana Camacho Carvalho Gomes,da Diretoria de Ensino- Região Norte 2.

com fundamento no parágrafo 2º do artigo do Decreto 43.409, a partir de 14/09/2021, Juliana Struchel Tressino, R.G. 30.010.825-4, Professor de Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola na EE Justino Cardoso, da Diretoria de Ensino- Região Norte 2.

a partir de 10/09/2021, com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, combinado com a Resolução SE 05/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020, e nos termos da Resolução SE 81/2020, Adelia Gonçalves Nazareth, R.G. 8.572.145-1, PEB II, SQC-II-QM, DI -2, classificada na EE Ruy Barbosa, da Diretoria de Ensino Norte 2, para exercer o cargo vago de Supervisor de Ensino, nesta Diretoria de Ensino.

A partir de 13/09/2021, Vivian Heloisa Motta Mendes, R.G. 34.232.232-1, Oficial Administrativo, SQC-II-QSE, DI-1, classificado junto à Diretoria de Ensino Região Norte 2, para responder pelo cargo vago de Diretor I do Núcleo de Vida Escolar, da Diretoria de Ensino Região Norte 2.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2021 Declarando que ANA PAULA VICTOR DE OLIVEIRA - RG 28832198 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, Categoria O, classificado na EE GABRIELA MISTRAL, em virtude de casamento, passa a assinar ANA PAULA VICTOR, conforme certidão de casamento (PRT – 2021/03248).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17/09/2021

Concedendo Auxilio Doença, nos termos do § 3ºdo artigo 60, da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74. Combinado com o Comunicado Conjunto UCGRH/CAF – de 21/11/2008, e republicado no D.O de 29/11/2008 aos servidores abaixo:

Rita Maria da Silva, RG 12.215.772, PEB I, cat. O da E.E Dr. Miguel Vieira Ferreira, 14 (quatorze) dias, a partir de 29/04/2021 a 12/05/2021. Para acerto de vida funcional.

Rita Maria da Silva, RG 12.215.772, PEB I, cat. O da E.E Dr. Miguel Vieira Ferreira, 15 (quinze) dias, a partir de 13/05/2021 a 27/05/2021. Para acerto de vida funcional.

Amabile Lopes dos Reis, RG 35.191.648, PEB II, cat. O da E.E Carmosina Monteiro Viana – Profª, 05 (cinco) dias, a partir de 19/02/2021 a 23/02/2021. Para acerto de vida funcional.

Alexandre Spinola de Freitas, RG 24.288.697, PEB II, cat. O da E.E Carmosina Monteiro Viana – Profª, 14 (quatorze) dias, a partir de 08/03/2021 a 21/03/2021. Para acerto de vida funcional.

Doroti Domingos, RG 9.779.180, PEB I, cat. O da E.E Leovergilio Moreira – Prof., 15 (quinze) dias, a partir de 10/05/2021 a 24/05/2021. Para acerto de vida funcional.

Mirça Catia Pereira de Souza, RG 4.345.455, PEB I, cat. O da E.E Alfredo Gomes – Prof., 08 (oito) dias, a partir de 02/03/2021 a 09/03/2021. Para acerto de vida funcional.

Edna Maria da Cruz Cunha, RG 12.172.086, PEB I, cat. O da E.E Ademar Hiroshi Suda – Prof., 13 (treze) dias, a partir de 01/04/2021 a 13/04/2021. Para acerto de vida funcional.

Cristiane de Andrade Correia Yokota, RG 34.394.274, PEB II, cat. O da E.E José Maria Reys, 14 (quatorze) dias, a partir de 19/04/2021 a 02/05/2021. Para acerto de vida funcional.

Luciara Souza Mendes Braga, RG 28.724.623, PEB II, cat. O da E.E Maria Antonieta de Castro – Profª, 14 (quatorze) dias, a partir de 03/05/2021 a 16/05/2021. Para acerto de vida funcional.

Luciara Souza Mendes Braga, RG 28.724.623, PEB II, cat. O da E.E Maria Antonieta de Castro – Profª, 06 (seis) dias, a partir de 23/05/2021 a 28/05/2021. Para acerto de vida funcional.

Maria Gerusa da Conceição, RG 29.172.304, PEB I, cat. O da E.E Felicio Tonetti, 03 (três) dias, a partir de 05/05/2021 a 07/05/2021.Para acerto de vida funcional.

Adriana Vieira da Silva, RG 28.337.019, PEB II, cat. O da E.E Dr. Pedro de Moraes Victor, 05 (cinco) dias, a partir de 26/04/2021 a 30/04/2021. Para acerto de vida funcional.

Célia de Castro Waisman, RG 19.611.304, PEB II, cat. O da E.E José do Amaral Mello – Prof., 15 (quinze) dias, a partir de 05/05/2021 a 19/05/2021. Para acerto de vida funcional.

Alexsandro Camargo de Oliveira, RG 28.567.328, PEB II, cat. O da E.E Cássio da Costa Vidigal, 07 (sete) dias, a partir de 09/05/2021 a 15/05/2021. Para acerto de vida funcional.

Edite da Silva Peruchi, RG 19.104.310, PEB I, cat. O da E.E Cássio da Costa Vidigal, 07 (sete) dias, a partir de 20/04/2021 a 26/04/2021. Para acerto de vida funcional.

Luis Claudio Barbosa Lima, RG 14.863.313, PEB II, cat. O da E.E João Baptista Alves da Silva – Prof., 04 (quatro) dias, a partir de 10/05/2021 a 13/05/2021. Para acerto de vida funcional.

Eduardo Modernel Junqueira, RG 15.483.053, PEB I, cat. O da E.E Johann Gutemberg, 03 (três) dias, a partir de 12/05/2021 a 14/05/2021. Para acerto de vida funcional.

Rosana Cristina Costa Cirne, RG 26.857.954, PEB II, cat. O da E.E João Baptista Alves da Silva – Prof., 14 (quatorze) dias, a partir de 13/05/2021 a 26/05/2021. Para acerto de vida funcional.