Página 33 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ARARAQUARA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARARAQUARA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino Substituta, de 17-09-2021

Considerando como efetivo exercício, nos termos do Parágrafo 1º e 2º, do artigo 12, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os Professores Responsáveis pela Sala de Leitura, compareceram à Orientação Técnica Formativa “Festival de Vídeos Afrominuto – Homenagem a Lima Barreto”, realizada no dia 16-09-2021, das 8h30 às 14h30, no Salão Nobre da Diretoria de Ensino – Região de Araraquara:

ANGÉLICA LIBIA DA CUNHA T. DE ANGELO, RG 13577194; ANDRÉ LUIZ DE C. GATTÁS, RG 129717745; MARIA CRISTINA B. RIBAS, RG 12474902; MARA L. F. DE ANDRADE, RG 202206646; ESTELA MARIA PASCHOAL, RG 163204640; ELISABETE LAVORENTI CORTEZ, RG 192757908; GESLAINE TEIXEIRA PEREIRA, RG 246989877; SOLANGE AP. B. VERONESI, RG 192607698.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ARARAQUARA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2021 Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, ao (à) s funcionário (a) s:

Diretoria de Ensino-Região de Araraquara

-JOSÉ RUBENS FERNANDES, RG 12.357.569-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Padrão 1/C, lotado e em exercício nesta Diretoria de Ensino Região Araraquara, 60 dias, referente ao período de 30/09/2008 a 28/09/2013. Certidão 070/2014. PULP 1561299/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ARARAQUARA

Portaria do Diretor de Escola, de 17-09-2021

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 10.48/2008, ao (à) s funcionário (a) s.

EE.Dr. Leopoldino Meira de Andrade , em Matão

- Rosimeire Aparecida de Souza, RG:15.814.163-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível III, lotada e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 05/12/2011 a 02/12/2016. Certidão 022/2017. PULP 1262686/2018 .

Diretoria de Ensino-Região de Araraquara

Despacho de Diretor de Escola, de 17/09/2021.

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE ADOLPHO THOMAZ DE AQUINO, em MOTUCA

Nº 504/2021 – KELLE DAIANA RODRIGUES, RG 42.520.987-8, Professor Educação Básica II, Efetivo, na EE Bento de Abreu, em Santa Lúcia, designada para o posto de trabalho de Professor Coordenador Pedagógico, na escola EE Comendador Pedro Morganti, em Rincão - SP, acumula com Professor Educação Básica I, Categoria O, classificado nesta unidade escolar. No período de 19/03/2021 a 15/05/2021.Acumulação legal para regularização de vida funcional.

EE COMENDADOR PEDRO MORGANTI, em RINCÃO

N.º 505/2021 – KELLE DAIANA RODRIGUES, RG 42.520.987-8, Professor Educação Básica II, Efetivo, na EE Bento de Abreu, em Santa Lúcia, acumula com a função atividade de Professor Educação Básica I, Categoria O, na EE Comendador Pedro Morganti. Acumulação Legal para acerto de vida funcional.

EE COMENDADOR PEDRO MORGANTI, em RINCÃO

N.º 506/2021 – KELLE DAIANA RODRIGUES, RG 42.520.987-8, Professor Educação Básica II, Efetivo, na EE Bento de Abreu, em Santa Lúcia, designada para o posto de trabalho de Professor Coordenador Pedagógico, nesta Unidade Escolar, acumula com a função atividade de Professor Educação Básica I, Categoria O, na mesma U.E. Acumulação Legal para acerto de vida funcional.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17-09-2021

DESIGNANDO, com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, o docente abaixo relacionado:

RENATA APARECIDA CÂMARA ROSSETTI, RG 27.955.164-2, PEB II-SQC-II-QM, F-3, N-III, classificada na EE Dona Benê Andrade, em Avaré, no período de 01-09-2021 a 30-09-2021, em substituição a CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ROSA, RG 19.933.639-8, PEB II, SQC-II-QM, designado Vice-Diretor de Escola na EE Matilde Vieira, em Avaré. Motivo do impedimento: Respondendo pela Direção da Escola.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 17-09-2021

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24-07-91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015, aos interessados abaixo relacionados:

ADRIANA APARECIDA PINTO HENRIQUE, RG 24.399.218-X, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Eruce Paulucci, em Avaré, 07 dias de Auxílio Doença, a partir de 08-09-2021;

CAIO ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA, RG 41.701.232-9, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Celso Ferreira da Silva, em Avaré, 14 dias de Auxílio Doença, a partir de 13-09-2021;

CLAUDIA MARIA NEGRÃO INACIO, RG 12.148.707-6, PEB II, Categoria O, da EE Prof. José Leite Pinheiro, em Cerqueira César, 05 dias de Auxílio Doença, a partir de 13-09-2021;

DARCI MARIA DE PAULA, RG 10.696.741-1, PEB II, Categoria O, da EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, em Iaras, 02 dias de Auxílio Doença, a partir de 09-09-2021;

DARCI MARIA DE PAULA, RG 10.696.741-1, PEB II, Categoria O, da EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, em Iaras, 14 dias de Auxílio Doença, a partir de 13-09-2021;

GUILHERME GERALDES PAULA, RG 47.447.874-9, PEB II, Categoria O, da EE Paulo Delício, em Águas de Santa Bárbara, 03 dias de Auxílio Doença, a partir de 08-09-2021;

JOICE FERNANDA DA SILVEIRA, RG 41.079.798-4, PEB II, Categoria O, da EE Paulo Delício, em Águas de Santa Bárbara, 04 dias de Auxílio Doença, a partir de 13-09-2021;

KAREN ESSES CORDEIRO, RG 49.409.195-2, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Eruce Paulucci, em Avaré, 06 dias de Auxílio Doença, a partir de 09-09-2021;

KELLY REGINA ANTUNES ALVES, RG 43.010.138-7, PEB II, Categoria O, da EE Professora Mariana Aparecida Todescato, em Cerqueira César, 02 dias de Auxílio Doença, a partir de 30-08-2021;

KELLY REGINA ANTUNES ALVES, RG 43.010.138-7, PEB II, Categoria O, da EE Professora Mariana Aparecida Todescato, em Cerqueira César, 03 dias de Auxílio Doença, a partir de 08-09-2021;

KENIA LOPES PIMENTA, RG MG5315450, PEB II, Categoria O, da EE Cel. João Cruz, em Avaré, 15 dias de Auxílio Doença, a partir de 16-09-2021;

LUCIANO ZORDAN, RG 42.825.517-6, PEB I, Categoria O, da EE Padre Emílio Immoos, em Avaré, 09 dias de Auxílio Doença, a partir de 09-09-2021;

MARCIA DA SILVA PARESCHI ARAGÃO, RG 23.796.546-X, PEB I, Categoria O, da EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, em Iaras, 03 dias de Auxílio Doença, a partir de 15-09-2021;

NELSON MACEDO DE LIMA, RG 15.499.571, PEB I, Categoria O, da EE Profª. Sandra Aparecida de Araújo, em Itaí, 04 dias de Auxílio Doença, a partir de 14-09-2021;

PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 46.144.969-9, PEB II, Categoria O, da EE Abílio Raposo Ferraz Júnior, em Itaí, 02 dias de Auxílio Doença, a partir de 09-09-2021;

REGINA CELIA DE SOUZA DIAS, RG 21.874.105-4, PEB II, Categoria O, da EE Cel. João Cruz, em Avaré, 02 dias de Auxílio Doença, a partir de 09-09-2021;

SIMONE APARECIDA SIA, RG 25.176.096-0, PEB I, Categoria O, da EE João Michelin, em Itaí, 04 dias de Auxílio Doença, a partir de 13-09-2021.

Portaria do Diretor de Escola de 17-09-2021

Com fundamento nos termos do Item VI, da Deliberação 1, de 17-3-2020, publicada no DOE de 18-07-2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continuam com suspeita de COVID-19, os servidores abaixo relacionados:

MARCOS VINICIUS GODINHO SANTOS, RG 44.649.358-2, PEB II, Categoria O, DI-1, classificado na EE Profª. Sandra Aparecida de Araújo, e PEB II, SQC-II-QM, DI-2, classificado na EE João Michelin, ambas em Itaí, pelo período de 10-09-2021 a 23-09-2021;

RICARDO MANFRENATTI VENTURELLI, RG 42.646.640-8, PEB II, Categoria O, classificado no CEEJA de Avaré, em Avaré, pelo período de 10-09-2021 a 15-09-2021.

Portaria do Diretor de Escola, 17-09-2021

Autorizando o gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08.

EE “MATILDE VIEIRA” - AVARÉ

15 dias - ANA PAULA VITORINO, RG 30.271.147 - 8, Agente de Organização Escolar, SQC–III–QAE, Faixa 02/Nível III. Certidão 035/2015 – Período de 01/02/2010 a 30/01/2015. Processo SEE/581488/2019.

Portaria do Diretor de Escola, 17-09-2021

Autorizando o gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08.

EE “PROF. CELSO FERREIRA DA SILVA” - AVARÉ

30 dias - ISRAEL DA SILVA JUNIOR, RG 28.095.529 - 7, Agente de Organização Escolar, SQC–III–QAE, Faixa 02/Nível III. Certidão 132/2019 – Período de 20/11/2012 a 18/11/2017. Processo SEDUC-PRC-2019/20276.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BARRETOS

Portaria do Dirigente Regional de 17/09/2021

Cessando,

A partir de 16/09/2021, os efeitos da Portaria publicada em 27/01/2021, na parte em que designou José Atilio Matarolo, RG 7.690.962-1, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Cel. Almeida Pinto,em Barretos, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 16/09/2021

EE Cel. Almeida Pinto, em Barretos

José Atilio Matarolo, RG 7.690.962-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Cel Almeida Pinto, em Barretos, Diretoria de Ensino-Região de Barretos, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola de 17/09/2021

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-03, de 12, publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, Auxilio Doença a:

ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA, RG 29.306.088-5, Professor de Educação Basica II, LC 1093/09, da EE José Marcelino de Almeida, em Severinia, 10 dias referentes ao periodo de 23/08 a 01/09/2021.

JULIANO BOLPETE DE SOUZA, RG 42.974.354-3, Professor de Educação Basica II, LC 1093/09, da EE Fabio Junqueira Franco, em Barretos, 05 dias referentes ao periodo de 12 a 16/09/2021.

Autorizando, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a:

MARIA GERALDA BASSO VITORINO, RG 11.520.106-3, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE, da EE Prof Darcy Silveira Vaz, em Colina, 60 dias referentes ao periodo de 05/03/05 a 03/02/10, Certidão 81/10, Processo 2655497/19.

FLAVIA CRISTINA ANTUNES SASSO, RG 30.864.156-5, Secretário de Escola, SQC III QAE SE, da EE Capitão Narciso Bertolino, em Olimpia, 15 dias, referentes ao periodo de 05/07/14 a 03/07/19, Certidão 91/19, Processo SEDUC 1724999/19.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 17-9-2021

Concedendo,

Certidão de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/1968 e LC 1048/2008, aos funcionários/servidores abaixo identificados, da Diretoria de Ensino – Região de Bauru, 90 dias de Licença a que fazem jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

Andre Luis Martins Lopes, RG 44.436.702, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Francisco Alves Brizola, em Bauru, Certidão 163/2021, período de 26-6-2016 a 24-6-2021 – saldo 90 dias. SPDOC 506522/2021-DER/B.

Fernanda Dias Store, RG 40.172.157, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Francisco Alves Brizola, em Bauru, Certidão 164/2021, períodos de 5-2-2014 a 11-4-2017; 9-6-2017 a 2-4-2019 – saldo 90 dias. SEDUC-PRC-2021/41721-DER/B.

Maria Valquiria Serini dos Santos Oliveira, RG 17.187.003, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Raymi Oliveira Baptista Pererira, em Bauru, Certidão 165/2021, período de 10-4-2015 a 7-4-2020 – saldo 90 dias. SEDUC-PRC-2021/41832-DER/B.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Bauru

Portaria dos Diretores de Escola de 17-9-2021

Autorizando,

Licença-Prêmio, com fundamento no art. 209 do EFP e LC 1048/2008, às interessadas abaixo:

15 dias - Carina de Silva Aguiar, RG 34.532.692, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Marta Aparecida H. Barbosa, em Bauru, Cert. 39/2019, período 30-11-2013 a 28-11-2018. PULP 2104851/2018-DER/B.

15 dias - Claudia Fernanda Baravieira Gimenes Gandara, RG 42.020.153, PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof. Joaquim de Michieli, em Bauru, Cert. 146/2019, período 23-5-2014 a 21-5-2019. PULP 1833538/2018-DER/B.

15 dias - Gabriel Castilho Maia, RG 30.888.967, PEB II, SQC-II-QM, EE Ernesto Monte, em Bauru, Cert. 137/2016, período 8-2-2011 a 6-2-2016. PULP 2256081/2019-DER/B.

90 dias - Isamar Regina Marin, RG 18.036.528, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Maria Aparecida Okasaki Maschieto, em Bauru e em exercício na EE Vereador Antonio Ferreira de Menezes, em Bauru, Cert. 127/2021, período 8-7-2015 a 5-7-2020. PULP 1577344/2018-DER/B.

15 dias - Maria Aparecida Beltrame Kamei, RG 4.453.421, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Morais Pacheco, em Bauru, período 5-2-2005 a 3-2-2010. PULP 506483/2021-DER/B.

60 dias - Maria Aparecida Ferreira de Paiva, RG 33.474.393, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Prof Maria Aparecida Coimbra, em Presidente Alves e afastada Junto ao município de Pirajuí, Cert. 367/2009, período 10-2-2003 a 8-2-2004; 4-7-2004 a 13-2-2005; 13-2-2006 a 2-7-2009. PULP 506485/2021-DER/B.

15 dias - Marina Emilia Patuço Kurycz, RG 11.225.052, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof Maria Angelica Marcondes, em Pirajuí, Cert. 80/2008, período 2-2-2003 a 31-1-2008. PULP 1649465/2018-DER/B.

60 dias - Norma Aparecida China Cavalieri, RG 4.284.417, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Marta Aparecida H. Barbosa, em Bauru, Cert. 149/2021, período 7-6-2016 a 5-6-2021. PULP 506547/2021

30 dias - Percio Jose de Mattos, RG 14.326.690, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Torquato Minhoto, em Bauru, Cert. 153/1998, período 13-1-1993 a 11-1-1998. PULP 2049848/2018-DER/B.

90 dias - Sérgio Donizete Dias, RG 17.558.337, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Eduardo Velho Filho, em Piratininga, Cert. 152/2020, período 31-1-2015 a 29-1-2020. PULP 1050424/2018-DER/B.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BIRIGUI

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE BIRIGUI

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 17-09-2021 Designando,

À vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08,combinado com o artigo 8º da Resolução Seduc-3,de 11 de janeiro de 2021,alterada pela Resolução Seduc 10,de 18 de janeiro de 2021 e com fundamento no artigo da LC. 836,de 30/12/97,para integrar o Núcleo Pedagógico destinado as funções de Professor Coordenador Anos Iniciais do Ensino Fundamental,LUCIANA DA COSTA SANTOS,RG.27.167.163-4-DI.1,PEB.II-SQC-II-QM,Jornada Integral,classificada na EE.Profº Enzo Bruno Carramaschi,em Bilac e com exercício na Diretoria de Ensino da Região de Birigui.

À vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08,combinado com o artigo 8º da Resolução Seduc-3,de 11 de janeiro de 2021,alterada pela Resolução Seduc 10,de 18 de janeiro de 2021 e com fundamento no artigo da LC. 836,de 30/12/97,para integrar o Núcleo Pedagógico destinado as funções de Professor Coordenador de Projetos Especiais,GISELE MELO SAEKI,RG.33.570.536-4-DI.1,PEB.II-SQF-I-QM,classificada na EE.Profª Lydia Helena Frandsen Stuhr,em Birigui e com exercício na Diretoria de Ensino da Região de Birigui.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE BIRIGUI

Portaria do Diretor de Escola de 17-09-2021

Concedendo,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91,c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1,de 21-11-08,publ. DO.22-11-08 e republicado DO.29-11-08,LC.1093/09 e Decreto nº 54.682/09.

03 (três) dias de licença saúde no periodo de 13 a 15/09/2021 a Luzimar Couto Almeida,RG.22.643.568-4,PEB. II-SQF-I-QM,categoria O da EE.Prof.Izabel de Almeida Marin,em Birigui.

02 (dois) dias de licença saúde no período de 13 a 14/09/2021 a Roberto de Aquino Alexandre,RG.30.615.786--X,PEB.II-SQF-I-QM,categoria O da EE.Prof.Terezinha Lot Zin "TELECO",em Birigui.

Com fundamento nos artigos 7ª,inciso XIX § 1º do artigo 10 da CE/88,combinado com a LC.1054/2008,05 dias de Licença Paternidade no período de 14 a 18/09/2021,a João Vitor Navachi,RG.41.371.908-X,PEB.I-SQF-I-QM.categoria F,classificado e em exercício na EE.Prof.Cinelzia Lorenci Maroni,em Piacatu.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO-17/09/2021

CESSANDO, a partir de 10/09/2021, com fundamento no inciso I, do Artigo 12 da Resolução SE – 75 de 30/12/2014, alterada pela Resolução SE – 65 de 19/12/2016, os efeitos da Portaria de designação, publicada em 20/01/2021, na parte em que designou para exercer a função de Professor Coordenador na EE. Prof. Euclides de Carvalho Campos, município de Botucatu, o docente abaixo identificado:

- Edison Baldani Lanzoni – RG.22.131.021-6, PEB.II-SQC-II-QM-CD, da EE. Prof. Euclides de Carvalho Campos, em Botucatu.

CESSANDO a partir de 15/09/2021, com fundamento no Inciso I do Artigo do Decreto nº 43.409/98, os efeitos da Portaria de 07/04/2021, publicada em 08/04/2021, na parte em que designou o docente abaixo identificado, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE. Prof. Pedro Torres, em Botucatu:

- Viviane Paulete – RG.32.668.946-1 – PEB.II-SQC-II-QM, da EE. Prof. Pedro Torres, em Botucatu.

Cessando, a pedido, a partir de 15/09/2021, os efeitos da Portaria de 07/04/2021, publicada a 08/04/2021, na parte que designou o servidor abaixo identificado, para exercer o cargo vago de Supervisor de Ensino nos termos do artigo 22 da LC.444/85, combinado com a Resol. SE. 82/2013, alterada pela Resolução SE n. º 42/2014 e Resolução SE 1-2018, na Diretoria de Ensino – Região de Botucatu, em Botucatu:

- Maria Cleidimar Pereira da Surreição, RG.29.785.313-2, Diretor de Escola-SQC-II-QM-CSP, da EE. Prof. Pedro Torres, em Botucatu, Diretoria de Ensino – Região de Botucatu.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 17-09-2021 Cessando a parir de 06-08-2021 os efeitos da portaria publicada em 07/09/2018 que designou ZILDA CICHLAR SANTOS, RG.21.588.934, para exercer as funções de Vice-diretor na EE Prof. João Antônio Rodrigues em Atibaia.

Designando no período de 14/09/2021 a 27/11/2021 nos termos do artigo da LC 836, de 30-12-1997, e artigo 8º da Resolução SE 75, de 30-12-2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12-01-2015, o interessado abaixo identificado para exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador a Leandro Torricelli, RG: 27.306.428-9 classificado na EE José Franco Craveiro para exercício na EE Prof. Helena José Bonfá.

Designando, a partir de 13/09/2021, com fundamento nos artigos e do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/2011, HENRIQUE AUGUSTO SOARES DE CAMPOS, RG 26.859.017-5, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 002, Nível C, da EE Prof. João Ernesto Almeida Vanni, em Bragança Paulista, mesma U.E., para exercer as funções de Vice-diretor de Escola. Portaria nº 85/2021.

Apostilas da Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2021 Declarando, nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual de 05/10/1989, e Decreto nº 35.2500, de 26/06/1992 e à vista do Despacho da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos desta pasta, exarado no Processo nº SEDUC-PRC-2021/26250 que: FLAVIA SHIRAKASHI SEIMANDI, RG 22949561 - 8, Professor de Educação Básica II, faz jus à incorporação de décimos, sendo 1/10 como Diretor de Escola, Faixa 1, Nível I, CSP, com vigência a partir de 21/07/2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, nos termos do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015:

E.E. Prof.ª Clélia de Barros Leite da Silva

08 (oito) dias de Auxílio-Doença no período de 09-09-2021 a 16-09-2021 à JOSEFA APARECIDA DE ALMEIDA HAMMER, RG: 27.131.323-7, DI, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM

EE Desportista Inaldo Manta

02 (dois) dias de Auxílio-doença no período de 09/09/2021 a 10/09/2021 a Daniele Cristina Rodrigues Young, RG 36.025.253-9, DI 1, Professor de Educação Básica - I, SQF-I-QM,

EE José Guilherme

10 (dez) dias de Auxílio-Doença no período de 03/09/2021 a 12/09/2021 a KARINA LAZARETH BALASSA, RG 14.102.949, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM.

CONCEDENDO, com fundamento nos Artigos 191-193 da Lei 10.261/68, combinado com a Deliberação 1 de 17/03/2020, publicada em 18-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020, Licença Saúde ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:

ANA CLAUDIA APARECIDA MOREIRA, DI 1, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, da E.E. PROFESSORA LUZIA DELLA ROSA HACL, 02 DIAS de Licença Saúde a partir de 14/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – 17/09/2021.

DESIGNANDO,

Com fundamento no art. do Decreto 43.409/98, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, os servidores abaixo mencionados.

A partir de 02/09/2021, ELIANA DE CAMARGO MAGALHÃES PAGLIARINI, RG. 12.684.462-4 – PEB II - SQC-II-QM da EE. JARDIM MARISA, em Campinas, Diretoria de Ensino Região Campinas Oeste junto à EE. CARLOS GOMES, em Campinas da Diretoria de Ensino Região Campinas Leste

DESIGNANDO,

De acordo com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 e com fundamento no Artigo da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR, o docente abaixo identificado.

A partir de 15/09/2021 – RENATA GAVIOLI – RG. 21.993.9720, PEB II – SQC-II-QM, da EE Carlos Gomes, em Campinas, para exercer a funções de PC junto a mesma unidade escolar, no segmento de Anos do Ensino Fundamental anos finais e Ensino Médio.

Cessando,

Cessa os efeitos da Portaria 05 publicada em 06/01/2021, na parte em que designou para exercer a função de Vice Diretor de Escola, o docente abaixo identificado.

A partir de 15/09/2021 – RENATA GAVIOLI – RG. 21.993.9720, PEB II – SQC-II-QM, junto a EE. Cristiano Volkart, em Campinas - Diretoria de Ensino Campinas Leste

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 17/09/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

- MARIA INES SILVEIRA BUENO, R.G. 8.245.498, PEB II,SQC-II-QM da EE FRANCISCO BARRETO LEME, em exercício na função de DIRETOR DE ESCOLA junto ao CEEJA JEANETTE A.G.A.MARTINS, 15 dias, ref. ao período de 18/09/2021 a 23/08/1991 - Certidão nº 079/2014, PULP SPDOC 1059017/2018.

Diretoria de Ensino Região de Campinas Leste

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17/09/21

Dispensando de acordo com o Artigo 35, inciso II da Lei 500/74:

Portaria Dispensa 24/21 em nome de FRANCISCO CARRARO - RG.8.680.822 -SSP/SP- PROFESSOR II II - a partir de 17/02/86

Publicação para fins de acerto de Vida Funcional.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao interessado abaixo relacionado:

- MEIRE AP DE CASTRO PORTUGAL, R.G. 11.427.164, PEB II, SQC-II-QM, EE CORIOLANO MONTEIRO-PROF., CAMPINAS, 30 dias, ref. ao período de 22/06/1999 a 19/06/2004 - Certidão nº 295/2014 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP SPDOC 1163386/2018 – DE RCAMPINAS LESTE.

- GISELE FERREIRA ASCIONI, R.G. 17.985.747, PEB I, SQC-II-QM, EE CASTORINA CAVALHEIRO-DONA, CAMPINAS, 60 dias, ref. ao período de 01/07/2009 a 29/06/2014 - Certidão nº 248/2014 – DE-RCAMPINAS LESTE - PULP 498/0042/2005 – DE RCAMPINAS LESTE.

COMBINADO COM O D.N.G. de 22, PUBL. DOE de 23/11/11: - ROSANA MARTINES SOARES SILVA, R.G. 20.093.020, PEB II, SQF-I-QM, UA CLASSIFICAÇÃO: EE FABIO FARIA SYLLOS-PROF., CAMPINAS, 30 dias, ref. ao período de 16/06/2010 a 14/06/2015 - Certidão nº 103/2016 - DE-RCAMPINAS LESTE – PULP SPDOC 1119/0042/2011 – DE R CAMPINAS LESTE.

DIRETOEIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS LESTE

PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA, 17-09-21

EE CARLOS GOMES

Concedendo: Com fundamento na Deliberação 1/2020, inciso VI-COVID-19, DOE de 18/03/2020, Licença saúde de: 05 (cinco) dias no período de 15/09/2021 a 19/09/2021, a Lessandra Marcelly S. da Silva, RG:55.189.222-1, PEB II, Categoria A., da na EE Carlos Gomes, no Município de Campinas – SP.