Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS LESTE

Despacho do Diretor de Escola, 17-09-21

Com base no artigo 64,Inciso I, do Decreto 17.329/81,combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97,expede o seguinte Ato Decisório:

E.E. Professor Doutor Carlos Araújo Pimentel em Campinas Ato Decisório nº 482 / 2021 – EUDA CATIA ARAÚJO ALVES BATISTA - RG: 38.365.603-5, PEB – I, Categoria O, na E.E. Professor Doutor Carlos Araújo Pimentel em Campinas, Acumula com PEB-I Efetiva na EMEF Salvador Zacharias Pereira Junior, Prefeitura Municipal de Hortolândia. Acúmulo Legal.

EE. FRANCISCO ALVARES em Campinas

Ato Decisório nº 483 / 2021 - Nara Mendonça Tsu, RG 27.327.650-5, PEB II, Categoria A, nesta Unidade Escolar, acumula com PEB II Secretária Municipal de Educação Sumaré, ACÚMULO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17-09-2021.

CESSANDO, os efeitos da Portaria publicada em 04-03-2020, que designou para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, o servidor abaixo identificado:

A partir de 17-09-2021: Carla Morales Ribeiro, RG. 23.378.042-7, PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª Maria de Lourdes Stipp Steffen, em Indaiatuba.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17-09-2021.

DESIGNANDO

Conforme Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 03/2015, com fundamento no artigo da LC 836/97, para integrar o Núcleo Pedagógico e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:

A partir de 17-09-2021: Carla Morales Ribeiro, RG. 23.378.042-7, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, classificada na EE Profª Maria de Lourdes Stipp Steffen, em Indaiatuba, DER Capivari, fazendo jus a Jornada Inicial de Trabalho Docente e 80 horas mensais de Carga Suplementar.

PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 17-09-2021.

Retificando

DO de 17-09-2021, em nome de Rosimeire Verga, RG. 24.315.573-6, PEB II, SQC-II-QM da EE Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista, em Indaiatuba, DER Capivari, onde se lê: C – 21-03-2021 – 1 qq, nos termos do Artigo 129 da CE/89, totalizam o 4º qq, leia-se: C – 21-03-2020 – 1 qq, nos termos do Artigo 129 da CE/89, totalizam o 4º qq e onde se lê: C – 21-03-2021 – a sexta-parte, nos termos do Artigo 129 da CE/89, leia-se: C – 21-03-2020 – a sexta-parte, nos termos do Artigo 129 da CE/89.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 16-09-2021.

O (os) Diretor (res) da (as) Escola (as), com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 expede (em) o seguinte (es) Ato (os) Decisório (os):

ATO DECISÓRIO Nº 385/2021: Wagner Luiz Nicolai, RG. 15.615.902-8, PEB II, SQC-II-QM, na E.E. Prof. Manoel da Costa Neves, acumula com PEB II na E.M. Contador Waldomiro Domingos Justolim, ambas em Rio das Pedras. Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO Nº 386/2021: Ivonete Aparecida Morais Campanol, RG. 20.421.251-0, PEB II, SQF-I-QM, categoria O, na E.E. Padre Fabiano José Moreira de Camargo, acumula com PEB II na E.M. Profª Argentina Francês, em Mombuca. Acumulação Legal.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-09-2021.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

Wagner Luiz Nicolai, RG. 15.615.902-8, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Manoel da Costa Neves, em Rio das Pedras, DER Capivari, 30 dias referente ao período de 28-09-2005 a 26-09-2010 da Certidão nº. 49/2011 – PULP nº 184/0044/2005.

Gentil Gonçales Filho, RG. 17.499.766, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba, DER Capivari, 15 dias referente ao período de 06-07-2006 a 04-07-2011 da Certidão nº. 86/2011 – PULP nº 990/0044/2006.

Rosangela Aparecida Jacinto da Silva, RG. 23.085.017, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE General Mascarenhas de Moraes, em Elias Fausto, DER Capivari, 15 dias referente ao período de 30-06-2006 a 28-06-2011 da Certidão nº. 117/2011 – PULP nº 008/0044/2007.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-09-2021.

Concedendo, nos termos do Inciso VI Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário, COVID 19, publicado no DO de 18/03/2020, Licença Saúde ao servidor abaixo identificado:

Gilda da Silva de Seixas, RG. 7.555.124/SC, PEB II, categoria O, 06 (seis) dias, a partir de 12-09-2021, na EE Prof. Carlos Tancler, em Indaiatuba.

Marison Luiz Picotte, RG. 6.246.805/PR, PEB II, SQF-I-QM, 10 (dez) dias, a partir de 15-09-2021, na EE Prof. Carlos Tancler, em Indaiatuba.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-09-2021.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a:

Ana Paula da Silva, RG. 27.357.572-7, 04 (quatro) dias de Licença Saúde, partir de 14-09-2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17-09-2021

CESSANDO:

A partir de 15/09/2021, os efeitos da Portaria publicada em 16/03/2019 , na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a SILVIA APARECIDA FONSECA, RG. 26.876.743 - 9, PEB II, SQC II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Dr. Eduardo Correa da Costa Júnior , em Caraguatatuba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

DESIGNANDO:

Com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no ítem 1 do parágrafo 1º do artigo , da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada exercer as funções de Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral:

A partir de 15/09/2021.

EE. Dr. Eduardo Correa da Costa Júnior, em Caraguatatuba. SILVIA APARECIDA FONSECA, RG. 26.876.743 - 9, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, mesma Urbe, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, jornada Completa de Trabalho.

DESIGNANDO:

Com fundamento no artigo da LC. nº 836/97, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s):

No período de 17-09-2021 a 16-10-2021.

- RG. 25.062.652 - 4, ANDREIA ORLANDINI SARACCHINI, PEB II, SQC- II- QM, DI 1, da EE. Profª Maria Gemma de Souza Oliveira, em Ilhabela, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, para substituir, Wenceslau Celligoi Júnior, RG. 18.337.045 - 4, na mesma UE, mesma urbe, mesma DE, que se encontra em licença saúde.

CONSIDERANDO:

- efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 61, de 6-6-12, o dia 16-09-2021 (Horário: 08h30 às 12h30), no qual os professores, relacionados, para da Orientação Técnica: “Práticas Formativas para Professores Interlocutores de LÍBRAS”, na Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, em Caraguatatuba:

Creusa Fernandes de Barros, RG. 22.225.711 - 8

Jussara Melo de Souza, RG. 26.781.495 – 1

Rosemara Aparecida dos Santos, RG. 22.891.330 – 5

Marta Fernanda Claro, RG. 22.799.704 - 9

Lilian Karina Abendroth Pinto, RG. 27.849.058 – X

Alan Carlos Miranda de Paula, RG. 20.696.684 – 2

Amélia de Fatima Bueno de Lara, RG. 60.783.806 - 1

Selma Carielo de Melo Oliveira, RG. 23.708.482 – X

Geraldo Daniel de Oliveira, RG. 18.045.149 – 2

Matheus Lopes Teixeira, RG. MG.14.388.616

Ananda Costa Rodrigues Batista, RG. 47.840.893 – 6

Laurita Ribeiro dos Santos, RG. 23.574.924 – 2

Fany Aparecida Vieira, RG. 16.720.406 – 3

Edna da Silva Cunha, RG. 28.875.972 – 2

Thaina Drovetto Rezina, RG. 34.534.522 – 8

Eva Dayane Ramos da Mota, RG. 36.196.325 – 7

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-09-2021

DECLARANDO:

- com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, em seu inciso III, alínea I, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Licença Saúde, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

MARIA DE FATIMA ESPIRITO SANTO, RG. 17.756.412, PEB II, Contrato- CTD, Categoria O, da EE. Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 14 (quatorze) dias da referida licença, período de 13-09-2021 à 26-09-2021.

EGLAIA DEL PICCOLO AUGUSTO, RG. 41.403.745 - 5, PEB II, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Benedito Miguel Carlota, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 03 (três) dias da referida licença, período de 13-09-2021 à 15-09-2021.

LILIAN GOMES DOS SANTOS PIRES, RG. 28.087.837 - 0, PEB I, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Prof.ª Aurea Moreira Rachou, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 11 (onze) dias da referida licença, período de 13-09-2021 à 23-09-2021.

REGIANE COELHO DE SOUZA GIANELLI, RG. 24.290.318 - 6, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, da EE. Maria Alice Alves Pereira, em Ubatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, 03 (três) dias da referida licença, período de15-09-2021 à 17-09-2021.

O Diretor da EE. Benedito Miguel Carlota, em Caraguatatuba, Diretoria de Ensino – Região de Caraguatatuba, de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que KATIA BORBA BISSOLI DOS REIS, RG. 19.122.639 - 7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 16/09/2021 a 29/09/2021, (14-quatorze dias).

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CARAGUATATUBA DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17-09-2021

O Diretor da Escola abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

- EE. Profª Áurea Moreira Rachou, em Ubatuba. Ato Decisório nº 014/2021, JULIANA PROGETTI COELHO BARROS, RG. 35.707.866 - 4, PEB I, Categoria S, na EE. Barão de Ramalho, em São Paulo, acumula com PEB I, Contratado-CTD, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 17-09-2021 Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio à funcionária abaixo identificado de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1.048/08:

ANA LÚCIA DOS SANTOS CLARO SUTTI; RG 9.716.578-5; Diretor de Escola-SQC-II-QM; requer 30 dias; certidão 106/2008; referente ao período 02/10/2003 à 29/09/2008, SECUC-PRC-2021/34283

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 17-09-2021

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio à funcionária abaixo identificado de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1.048/08:

Combinado com o DNG de 22, publ. DOE 23-11-11:

ANA FLÁVIA COLOMBO; RG 29.729.297-3; DIRETOR I (COMISSÃO)-SQF-I-QSE; requer 15 dias; certidão 19/2016; referente ao período 17-02-2011 à 15-02-2016, SEDUC-PRC-2020/00990

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CATANDUVA

Despacho dos Diretores de Escola de 17-09-2021

Expedindo; com base na Alínea a; do Inciso II; do Artº 18; do Decreto 39.902/95; combinado com o Artº 8º; do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisório:

EE CAPITÃO HORÁCIO ANTONIO DO NASCIMENTO, EM TABAPUÃ/SP

ATO DECISÓRIO Nº 258/2021 - MAYRA PIASSE; RG 40.470.188-7; PEB I; CLT; na EMEI Filomena Pedro Federici; em Catiguá; ACUMULA com PEB I; Contratado; Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE NICOLA MASTROCOLA, EM CATANDUVA/SP

ATO DECISÓRIO nº 259/2021 - MARIANA GOMES MATHIAS; RG 44.077.024-5; Berçarista; CLT; Eventual; na EMEI Profº Virgílio de Arruda Mendes, em Catanduva; ACUMULA com PEB II; Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

EXONERANDO, com fundamento no artº 58, inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar 180 de 12 de maio de 1978, alterado pela LC 236/80:

- a partir de 09/09/2021, Miriane Chaves Muriel Perez Rasio, RG 43.090.219-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Silvio Miotto, em Estrela D’Oeste, para o qual foi nomeada conforme ato publicado no DOE 06-07-2013.

- a partir de 09/09/2021, Rubiane Cristina de Castro, RG 35.078.170-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Engº Haroldo Guimarães Bastos, em Macedônia, para o qual foi nomeada conforme ato publicado no DOE 06-07-2013.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

Declarando

Que em cumprimento à “Obrigação de Fazer”, transitada em julgado, constante do Processo Judicial nº 1007128-45.2018.8.26.0189 – FORO DE FERNANDÓPOLIS - VJECC, a interessada abaixo, faz jus ao “recálculo do Salário Base, baseado no valor da hora-aula previsto no piso nacional estabelecido na Lei nº 11.738/2008, respeitando-se o escalonamento dos diversos níveis e faixas estabelecido artigo 32, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 836/1997 e alterações posteriores, com os respectivos reflexos”

- SELMA ALVES CORREA, RG 15.629.000-5, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 01 Nível V, da EE Fernando Barbosa Lima, em Fernandópolis.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2021 Declarando, nos termos do inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, que a docente abaixo identificado na condição de Readaptada está sujeita à Carga Horária, nos termos do artigo 98 da L.C. 444/85 e da Res. SE. 09 de 31/01/2018, conforme segue:

ALESSANDRA PIETROBON NARDI DE OLIVEIRA, RG 22.541.982 - 8, PEB II, SQF-I-QM-SE, face a condição de Readaptada, a partir de 17/09/2021, fica sujeita a carga horária do momento, ou seja 200 horas mensais, com sede de classificação e exercício na E.E ARMELINDO FERRARI - em FERNANDÓPOLIS, Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis. SÚMULA CAAS nº 335/2021, publicada no DOE. 16/09/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Autorizando, para fins de AUXÍLIO DOENÇA, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, LC. 1.196/2013, § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017, combinando com o Comunicado URCH/CAF 1 de 21-11-2008, publicado no DOE de 02-11-2008, republicado no DOE de 29-11-2008 alterado pelo Comunicado URCH/CAF 03 de 12/11/2015, à interessada abaixo:

- ANA CLAUDIA AGUSTINA SCARLATTI RICCI, RG: 18.307.551-1, PEB II, categoria O, 1/I, classificada na E. E. Afonso Cáfaro, em Fernandópolis, Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis - 03 dias, no período de 13/09/2021 A 15/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio aos interessados abaixo:

- 30 dias a ADEMIR MARCOLA, RG 18.551.585, Agente de Organização Escolar (Designado Gerente de Organização Escolar), SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível IV, classificado e em exercício na EE Profª. Marilene de Lurdes Lisbôa Singh, em Guarani d’Oeste, D.E. Região de Fernandópolis, ref. ao período de 05/09/2004 a 03/09/2009. Cert. 080/2009. PULP SEDUC – PCR 2020/52195-V01.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA

ACUMULAÇÃO DE CARGO

Os Diretores de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE ARMELINDO FERRARI

-Ato decisório nº 213/2021, Milena Enaile Caetano de Oliveira, RG 45.669.549-7, Professor Educação Básica II – contratado (Categoria O), classificada nesta Unidade Escolar, acumula com função atividade de Professor II na EMEF. Angelo Scarin (Rede Municipal de Ensino de General Salgado). ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/09/2021

EXONERANDO a pedido, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 08/09/2021, BRUNO BARBOSA BICEGO, RG: 44.646.256-1, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, DI-01, SQC-II-QM, da EE MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA-D.NENZINHA, em Franca – SP., para o qual foi nomeado conforme publicação no DOE de 07/02/2014 - SEDUC-PRC-2021/42032.

EXONERANDO a pedido, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, a partir de 17/09/2021, EVANICE OLIVEIRA DE ARAÚJO, RG: 58.868.441 - 7, do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI-01, SQC-III-QAE, da EE ANGELO SCARABUCCI, em Franca – SP., para o qual foi nomeada conforme publicação no DOE de 07/05/2013 - SEDUC-PRC-2021/41925.

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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17.09.2021

Licença Prêmio autorizada nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23/11/2011:

JESSICA PEREIRA DE MELO, RG: 45.242.580-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 1/Nível II, na EE Homero Alves, em Franca - SP, 30 (Trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 14/01/2014 a 12/01/2019. Certidão 38/2019. SPDOC 368182/2019.

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA DE PAULA, RG: 12.376.312-5, Agente de serviços escolares, SQC-III-QAE, Faixa 1/Nível IV, na EE. LINA PICCHIONI ROCHA, em Franca, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 12/02/2009 a 10/02/2014. Certidão 082/2014. SPDOC 438644/2019.

EDUARDO GRANADO GARCIA, RG: 29.297.803-0, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 3/Nível V, na EE. Prof. CELSO TOLEDO, em Franca, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 01/07/2009 a 29/06/2014. Certidão 374/2014. SPDOC 2875860/2019.

Concedendo, nos termos da Deliberação 01 de 17/03/2020, inciso VI, licença COVID, de acordo com atestado médico apresentado, ao servidor (a):

ISABEL CRISTINA MARTINS, RG.15.933.958-3, PEB II, Efetivo, na EE Torquato Caleiro, em Franca - SP, 02 (dois) dias, a partir de 16/09/2021 a 17/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-9-2021 Cessando

- a partir de 13-09-2021, os efeitos da Portaria publicada em 27-01-2021, na parte que designou GILBERTO FIGUEIREDO, RG. 16.140.688, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes da EE Prof. Ernesto Quissak, em Guaratinguetá.

- a partir de 17-09-2021, os efeitos da Portaria publicada em 23-5-2018, na parte que designou LUIZ CARLOS DE CARVALHO, RG. 33.103.406, PEB II, SQF-I-QM, para exercer as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico da Diretoria De Ensino Região De Guaratinguetá.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-9-2021

Exonerando

- a partir de 13-9-2021, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, DAIANE CRISTINA MARINHO DA CRUZ, RG 42.682.080-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Severino Moreira Barbosa, Cachoeira Paulista, para o qual foi nomeado por Decreto de 14, publicado no D.O. de 15-10-2015.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Apostila do Diretor, de 17-9-2021

Declarando

que em virtude de casamento, TAMIRES DE CASTRO BRAZ, RG 40.905.702, passou a assinar TAMIRES DE CASTRO BRAZ MOREIRA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portarias dos Diretores de Escola, de 17-9-2021

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

LUIZ ARMANDO JUNIOR, RG. 13.232.806-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE da EE. Prof. Leonor Guimarães, em Piquete, 15 dias referentes ao período de 11-5-2006 a 09-5-2011, Certidão 077/2011-DEG, PULP SEDUC SEDUC-PRC-2021/34808-DERG.

KATIUSCIA TOLEDO SETANI, RG. 33.197.545-2, PEB II, SQC-II-QM da EE. EE. Dr. Casemiro, da Rocha, em Cunha, 15 dias referentes aos períodos de 19-10-2006 a 12-02-2008 e 06-3-2008 a 08-11-2011, Certidão 136/2012-DEG, PULP SEDUC SEDUC-PRC-2021/41564-DERG.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despachos dos Diretores de Escola, de 17-9-2021

Concedendo,

- nos termos do item VI da Deliberação 01/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, de que trata o artigo do Decreto 64.864-2020, Licença-saúde ao servidor adiante mencionado:

JOSE ROBERTO DURING, RG 8.117.264, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Sylvio José Marcondes Coelho, em Guaratinguetá, 06 dias a contar de 14-9-2021.

MATEUS MARCELINO QUEIROZ, RG 47.833.642-1, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Sylvio José Marcondes Coelho, em Guaratinguetá, 10 dias a contar de 13-9-2021.

ALEXANDRE DA SILVA DIAS, RG 39.967.174, PEB II, SQC-II-QM, da EE Major Hermogenes, em Cruzeiro, 14 dias a contar de 12-9-2021

- nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, o interessado abaixo relacionado:

ÉDER MOREIRA DE MOURA LIMA, RG. 44.444.572-9, PEB II, Categoria O, da EE Major Hermógenes, em Cruzeiro, licença--saúde de 10 dias a partir de 14-9-2021.

TATIANA ALZIRA PAIVA, RG 42.549.795-1, PEB II, Categoria O, da EE Maria Izabel Fontoura, em Cachoeira Paulista, licença--saúde de 04 dias a partir de 14-9-2021.

JOSELY CRISTINA LEÃO TITO, RG 36.162.833-X, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Jose Pereira Eboli, em Guaratinguetá, licença-saúde de 02 dias a partir de 09-9-2021.

ROSA MARIA DOS SANTOS, RG 10.666.334, PEB II, Categoria O, da Profª Paulina Cardoso, em Aparecida, licença-saúde de 03 dias a partir de 15-9-2021.

LEANDRO BARBOZA PELEGRINO, RG: 45.746.255–3, PEB II, Categoria O, da EE Arnolfo Azevedo, em Lorena, licença-saúde de 02 dias a partir de 09-9-2021.

- com fundamento nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-08, publicado em 22-11-08 e republicado em 29-11-08, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de 06-9-2021, a TAMIRES DE CASTRO BRAZ MOREIRA, RG. 40.905.702, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE. Major Hermógenes, em Cruzeiro.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 aos funcionários/servidor abaixo identificados:

CAMILA VAZ DE OLIVEIRA, RG 33.556.938, PEB II, DI-1, LOTADO E EM EXERCICIO NA EE PROF ADHERBAL DE PAULA FERREIRA EM ITAPETININGA, A FRUIR 15 DIAS REFERENTES AO PERIODO DE 22/08/2014 a 20/08/2019, CERTIDAO Nº 143/2019, PULP SEDUC PRC 2019/1418.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c, o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O de 29/11/2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

ELIANE APARECIDA LOPES DE CAMARGO, RG 30.268.696-4, PEB-II-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Prof. Evônio Marques”, em Itapetininga, Auxílio Doença de 03 (três) dias a partir de 15/09/2021.

LUCIANA DE FÁTIMA GALDINO LOPES, RG 32.298.197-9, PEB-I-SQF-I-QM (cat. O), na E.E. “Dr. Fortunato de Camargo”, em Angatuba, Auxílio Doença de 15 (quinze) dias a partir de 16/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 17-9-2021

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria Regional de Ensino – Região de Itapeva, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para Declarar que MARIA DE FATIMA RODRIGUES ALVES, R.G. N.º 24.711.380 – 3, DI 1, Professor de Educação Básica II, Categoria A, SQC-II-QM, Faixa/ Nível: 3/III, na EE “PROFª ZULMIRA DE OLIVEIRA”, no município de ITAPEVASP, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, em Jornada Integral de Trabalho Docente, em face da condição de Readaptado, a partir de 13/09/2021, ficando sujeito a Carga Horária Média Mensal de 200 (Duzentas) horas, nos termos do item 1, do parágrafo 1º do Artigo 6.º, da Resolução SE N.º 9/2018 de 31/01/2018, publicada no DOE de 02/02/2018, Seção I, páginas 36 e 37 e artigo 98 L.C. 444/85.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 17-9-2021.

CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF nº 3, de 12-11-2015, publicado no DOE de 13-11-2015, 10 dias de Auxílio Doença no período de 15/09/2021 a 24/09/2021, a Elisangela Vieira Ferreira da Cunha, RG 30.349.486-4, função de Professor de Educação Básica II, contratada com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, com sede de controle de frequência na EE Dr Raul Venturelli, em Capão Bonito, Diretoria de Ensino Região de Itapeva.