Página 35 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Retificando D.O. de 16-9-2021

No Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 15-9-2021 Onde se lê: Processo SEDUC-PRC-2021/264055

Interessado: Dr Antonio Deffune - Itapeva/SP

Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012. Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual; Leia-se: Processo SEDUC-PRC-2021/35995.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITARARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portaria dos Diretor de Escola – de 17/09/2021

CONCEDENDO auxílio doença, com fundamento no § 3ºdo art.. º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a ILZA BRIENE FERREIRA DE ALMEIDA, RG 19.636.995-2, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 15 (quinze) dias, no período de 15/09/2021 a 29/09/2021, classificada e em exercício na E.E. Aparício Biglia Filho, em Bom Sucesso de Itararé – SP.

SELMARA CORREA DOS SANTOS, RG 42.264.955-7, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, 05 (cinco) dias, no período de 14/09/2021 a 18/09/2021, classificada e em exercício na E.E. Profª Esther Carpinelli Ribas, em Itararé – SP.

IDA MARIA TARDIVO BOLDORINI, RG 8.333.537-7, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O, 15 (quinze) dias, no período de 16/09/2021 a 30/09/2021, classificada e em exercício na E.E. Profª Doroty David Muzel, em Itaberá – SP.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITARARÉ

Despacho do Diretor de Escola, de 17/09/2021

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulação de cargo:

EE Dr Herculano Pimentel - Itararé

ATO DECISÓRIO 183/2021

Adriana Domingues de Oliveira, RG 32.670.805-4, PEB II, Categoria O, na EE Dr Herculano Pimentel, em Itararé/SP, acumula PEBIN, na EM Irene Amaral Tomass na Prefeitura Municipal de Itararé, em Itararé/SP.

Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola, de 17-09-2021

Autorizando,

para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

MARIA CAROLINA DE MELO GOMES PINTO, RG 21811670-6, DI 1, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, da EE ARTHUR SILVA BERNARDES-PRES, em Cerquilho, 15 dias referente à Certidão 25/2019, período 29-01-2014 a 27-01-2019, PULP 122/0053/1999.

Declarando,

com fundamento no comunicado Conjunto UCRH/CAF 03-2015 de 12-11-2015, publicado no D.O de 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório, registrado em assentamento de vida funcional, Auxílio Doença de:

EE MARIA NAZARENA CORREA-IRMA, de SALTO

2 dias, a partir de 9-9-2021, MAIK RELRI NUNES, RG 30268848 1, PEB I, DI 1, Categoria O;

EE MARIO PEDRO VERCELLINO-ALF, de SALTO

14 dias, a partir de 13-9-2021, TATIANA GOMES ARRUDA TRINDADE, RG 41454724 X, PEB I, DI 1, Categoria O;

14 dias, a partir de 13-9-2021, BARBARA CRISTINA DA ROCHA, RG 40052227 5, PEB I, DI 1, Categoria O;

EE SYLVIA PAULA LEITE BAUER, de ITU

7 dias, a partir de 14-9-2021, JOSELI HELENA LOPES DAS NEVES, RG 27659189 6, PEB I, DI 1, Categoria O;

EE ROSA MARIA M. M. FREIRE-PROFA, de ITU

15 dias, a partir de 30-9-2021, ANDREIA LOPES PELLIS, RG 15350818 8, PEB II, DI 2, Categoria O;

EE ESTHER MAURINO RODRIGUES-PF, de PORTO FELIZ

2 dias, a partir de 10-9-2021, DANIELA MORAES BATISTELA, RG 32727066 4, PEB I, DI 1, Categoria O;

EE SECKLER-MONSENHOR, de PORTO FELIZ

2 dias, a partir de 14-9-2021, MARIANA PIMENTA DE ALMEIDA CAMPOS, RG 34076110 6, PEB II, DI 1, Categoria O;

2 dias, a partir de 16-9-2021, ISABEL CRISTINA APARECIDA DE LIMA MAFFEI, RG 21921735 X, PEB II, DI 1, Categoria O;

EE PERY GUARANY BLACKMAN-PROF, de ITU

8 dias, a partir de 8-9-2021, EVERSON APARECIDO MARIANO DA SILVA, RG 40585973 9, PEB II, DI 1, Categoria O;

EE MERCIA MARIA CAZARINI-PROFA, de ITU

3 dias, a partir de 14-9-2021, CLOVIS TADEU MARTINS, RG 10853891 6, PEB II, DI 2, Categoria O.

com fundamento no comunicado Conjunto UCRH/CAF 03-2015 de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-11-2015, em seu inciso III, item 1 e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020, mediante atestado médico comprobatório, registrado em assentamento de vida funcional, Auxílio Doença de:

12 dias a partir de 3-9-2021, SIMONE APARECIDA DE ABREU MANTECHEVIS, RG 25902424 7, PEB II, DI1, Categoria O, classificada na EE JOSEANO COSTA PINTO-PROF, em SALTO.

9 dias a partir de 8-9-2021, CARLOS RENATO CORREIA, RG 14050769 3, PEB II, DI1, Categoria O, classificado na EE ANTHENOR FRUET-PROF, em ITU.

Expedindo,

com fundamento no art. do Decreto nº 41.915/97, o Decreto nº 53.037/2008 e Lei Complementar 1.207/2013, o seguinte ato decisório:

EE “Esther Maurino Rodrigues, Profa.”, de Porto Feliz:

Nº 626/2021 – MARCIO CAMARGO DA SILVA, RG 42683343 0, PEB II do SQF-I-QM, categoria O, nesta unidade escolar, e PEB II do SQC-II-QM, lotado e designado Vice Diretor de Escola na EE “Seckler, Monsenhor”, de Porto Feliz. Acumulação legal.

Retificação

do D.O. de 11-9-2021, em Portaria do Diretor de Escola, declarando auxílio doença em nome de ROSIONE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, RG 36384967 1, onde se leu: “15 dias”, leia se: “11 dias”.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2021

CONCEDENDO,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, aos interessados abaixo relacionados:

PAULO FERREIRA DAVID JUNIOR, RG.30.164.642-9, Professor Educação Básica II, categoria O, classificado na EE. "Prof.ª Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos", em Jaboticabal, 14 dias de auxílio doença no período de 16/09/2021 a 29/09/2021.

MARCELA DOS SANTOS, RG. 45.518.004-0, Professor Educação Básica II, categoria O, classificada na EE. "Jeremias de Paula Eduardo", em Monte Alto, 08 dias de auxílio doença no período de 17/09/2021 a 24/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREI

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLA, DE 17/09/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

SONIA BERNARDO DE SOUSA,RG. 15401687-SECRETARIO DE ESCOLA-SQC-III-QAE, na EE WASHINGTON LUIZ P.SOUZA-DR. , 15 dias referente ao período de 14/05/14 a 12/05/19, Certidão 084/2019 – DER JAC/PULP –SPDOC 1210834/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JALES

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, em nome da funcionária abaixo:

EE JOSÉ TEIXEIRA DO AMARAL – URÂNIA

RG 25.534.341-3 – ADRIANA MARQUES PEDRO, PEB I, SQC-II-QM, F 2/ N VI, EV.CD, Tab II, 15 dias referentes 12/02/2011 a 10/02/2016, Certidão 132/2016. PULP 810623/2018. DER/JALES

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JALES

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 305/2021 – ANA PAULA DOS SANTOS SANTANA - RG 45.448.737-X, PEB II, Contrato O na Juvenal Giraldelli em Jales, acumula com o cargo de Professor de Ensino Médio e Técnico na ETEC Dr. José Luiz Viana Coutinho em Jales, DER/ Jales-SP. Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 17/09/2021 Concedendo

Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares 644/1989, 857/1999, 1.015/2007, 1.048/2008 e 1.080/2008, a funcionária abaixo identificada, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionados.

MARIA CECÍLIA CAPELLINI PEREZ, R.G: 5.227.126-2, SQC-II-QM, Certidão nº 057/2021, período de 09/09/2014 a 07/09/2019. PULP nº 211/0054/2004.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO DE JAU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 17/09/2021. Autorizando

Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares,644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008.Aos funcionários abaixo.

RITA DE CASSIA BARBOSA, R.G: 9.605.494-3, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Fernando Valezi, em Macatuba, em Exercício nesta Diretoria de Ensino, 15 dias, referente a Certidão nº 004/2021, período de 16/04/2015 a 13/04/2020. PULP nº 1.030.867/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ

Portarias dos Diretores de Escola de 17/09/2021

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 14 dias, no período de 15/09/2021 a 28/09/2021 a MARION ALASMAR VICENTE, RG 4.452.048-7, PEB II–SQF–I–QM, Categoria O da E.E. José Conti - Igaraçu do Tietê.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 15 dias, no período de 16/09/2021 a 30/09/2021, MARLI APARECIDA CATTO , R.G. 11.949.876, PEB II, SQF-I-QM, CTD, Categoria O, da E.E. Prof. Dr. Benedicto Montenegro- Jaú.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2021

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

ADRIANO ANTONIO MARTINEZ (2º Cargo) – RG. 22.873.316-9 – PEB II - SQC II - QM, classificado e em exercício na E.E. “PROFESSORA IRIA BARBIERI VITA”, em MIRASSOL, 15 dias referente ao período de 02.11.2011 a 30.10.2016 – Certidão 174//2016 – PULP – SEE nº 1995494//2018.

MARIANA RAMOS DO AMARAL PONZANI – RG. 48.477.058-5 – Agente Organização Escolar - SQC III - QAE, classificado e em exercício na E.E. “PROFESSORA IRIA BARBIERI VITA”, em MIRASSOL, 60 dias referente ao período de 22.04.2015 a 19.04.2020 – Certidão 038//2020 – PULP – SEDUC-PRC nº 2020/24384.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2021

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, a:

ROSELI HERNANDES PENHALVES – RG. 9.924.760-4 – PEB II - SQC II - QM, classificado e em exercício na E.E. “DR. JOSÉ EMYGDIO DE FARIA”, em JACI, 15 dias referente ao período de 22.02.2011 a 20.02.2016 – Certidão 027//2016 – PULP – SEE nº 1869424//2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 17-9-2021

Expedindo em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo nº 1013439-75.2021.8.26.0309- Impetrante: KAREN DANIELA TAVARES PIZOL, Impetrado: Dirigente Regional de Estado de Jundiaí, para determinar o que foi decido nos autos: “Vistos. I. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas, buscando a parte impetrante a concessão da segurança, inclusive em sede de medida liminar, para que, em apertada suma, seja reconhecido e garantido seu direito de usufruir, na qualidade de servidora pública estadual, ainda que temporária, a efetiva licença maternidade pelo período total de 180 dias, não restrito aos 120 dias concedidos pelo impetrado.”

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 17-09-2021

Autorizando o gozo imediato de Licença Prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

EE Dr. Rafael Mauro, Jundiaí

60 dias a MARIA LÚCIA FELÍCIO MENDES RG 9.056.999-4 AOE-SQC-III-QAE-SE pelo período de 07-05-2014 a 05-05-2019 Certidão 213/2019, PULP: 3898/1607/1993

15 dias a GIANA BRAZ DE CAMPOS, RG 35.254.977-4 AOE-SQC-III-QAE-SE pelo período de 03-07-2013 a 01-07-2018 Certidão 247/2018, PULP: 2499/0023/2014

EE Albertina Fortarel, Jundiaí

30 dias a SILVIA FERREIRA LUZ RG 18.491.309-3 AOE-SQC-III-QAE-SE designada Gerente de Organização Escolar referente ao período de 11-03-2013 a 09-03-2018. Certidão 130/20407/2018, PULP: 515/0059/2018.

EE Prof. Luiz Rivelli, Jundiaí,

30 dias a ANA CLAUDIA NUNES DA COSTA RG 16.367.537-5 PEBII-SQC-III-QM-SE referente ao período de 20-10-2012 a 18-10-2017, Certidão 309/20407/2018, PULP: 1085517/2018.

Portaria do Diretor de Escola, de 17-09-2021

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

EE Orlando Maurício Zambotto, Jarinu

14 dias CID F.43, de 09-09-2021 a 22-09-2021 a NATALI DA SILVA SIQUEIRA RG 49.041.630-5 PEBII-SQF-I-QM-SE DI-2

(Categoria O)

EE Mitiharu Tanaka Várzea Paulista

10 dias CID J11 a partir de 13-09-2021 a ELIANE DE REZENDE SOUZA RG 25.731.385-0 PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

EE Prof. Albertina Fortarel

2 dias CID R07.0 a partir de 13-09-2021 a BRUNO CARMO DE SÁ RG 44.221.528-9 PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

2 dias CID J111 a partir de 15-09-2021 a BRUNO CARMO DE SÁ RG 44.221.528-9 PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

EE Dom Joaquim Justino Carreira

02 dias CID G430 a partir de 14-09-2021 a CAIO VINICIUS GUERRA RG 23.018.565-4 PEBII-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

Portaria do Diretor de Escola de 17-09-2021

Retificação de publicação em D.O de 16-09-2021 na Portaria do Diretor de Escola de 15-09-2021

EE Prof. Benedita Arruda, em Jundiaí

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, necessitando de afastamento pelo período de 13-09-2021 a 18-09-2021 a ANA PAULA PAVANELLI RG 56.960.272-5 PEBII-SQC-II-QM-SE.

ONDE SE LÊ: pelo período de 13-09-2021 a 18-09-2021; LEIA-SE: pelo período de 13-09-2021 a 14-09-2021

Portaria do Diretor de Escola de 17-09-2021

EE Prof. Orozimbo Sóstena, em Jundiaí

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, Código CID 10, com R42, pelo período de 16-09-2021 a 17-09-2021 a WILMAR PEREIRA AMARAL RG 12.974.837-7 PEBI-SQF-I-QM-SE (Categoria O)

EE Orlando Maurício Zambotto, em Jarinu

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período de 16-09-2021 a 27-09-2021 a VALERIA SILVEIRA LORENCINI DUARE RG 17.990.643-4 PEBII-SQC-III-QM-SE DI-1

Despacho do Diretor de Escola de 17-9-2021

Tornando sem efeito DO de 26-8-2021

A publicação do Ato Decisório nº 574/2021 da EE Professora Oscarlina de Araújo Oliveira em nome de ALINE CRISTINA NAGATOMO, RG 43.075.371-8.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 17-09-2021

O Diretor da escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE Diógenes Duarte Paes em Jundiaí

Ato Decisório 580/21- BRUNO VERGARA, RG 40.770.091-2, PEB I na EMEB Frederico Pagotto da Prefeitura Municipal de Louveira e PEB II Categoria O nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE. Prof. Joaquim Antonio Ladeira em Louveira:

Ato Decisório 581/21-ADRIANA PELLEZER BASTOS MULLER, RG. 22.949.305-1, Professor de Educação Básica II Titular de Cargo (Língua Portuguesa) em Jornada Integral, na EE Barão de Jundiaí e Professor de Educação Básica II Categoria O nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2021 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

SILVANA APARECIDA AIRES BARBOSA, RG 16512993, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE CASTELLO BRANCO, designado Diretor de Escola na EE MARGARIDA PAROLI SOARES - PROFA., 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo interpolado de 02/09/1994 a 03/04/2000 da Certidão de nº 147/20408/2015, averbada no D.O. de 28/08/2015 – PULP nº 776078/2020.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 17-09-2021

CESSANDO,

RESOLUÇÃO SEDUC-3, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Com fundamento no Inciso I, alínea a, do Aatigo 14 da Resolução Seduc-3, de 11 de Janeiro de 2021, CESSA, os efeitos da Portaria de 14, publicada em 15/09/20218, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de PROFESSOR COORDENADOR, A partir de 14-09-2021, DANIELA CRISTINA GODOY CHAVES BACCIOTTI, RG 33676075 - 9,DI 1, PEB II, SQC-II-QM, na EE MICHEL ANTONIO ALEM-PROF., em RIO CLARO, DER Limeira.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17-09-2021. DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 27-08-2021

EE Jardim dos Ipês, em Ipeuna.

AUREA CRISTINA FIGUEIREDO MUCCILLO, RG 6817087 - 7 , DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE JAMIL ABRAHAO SAAD , em CORDEIROPOLIS , Diretoria de Ensino-Região de LIMEIRA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17/09/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE CAROLINA AUGUSTA SERAPHIM - PROFA.

GLAUCE TIMONI GOES PELEIAS, RG 19576906, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 02/09/2009 a 31/08/2014 da Certidão de nº 79/20408/2015, averbada no D.O. de 09/05/2015 – PULP nº 1276250/2018.

SUERLY TOLEDO VITTI, RG 8927456, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 20/01/2012 a 17/01/2017 da Certidão de nº 192/20408/2018, averbada no D.O. de 25/09/2018 – PULP nº 1387639/2018.

EE DORIVALDO DAMM - PROF.

ROSEMEIRE SANTAROSA, RG 23191816, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC - III/QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo interpolado de 22/06/2007 a 16/02/2017 da Certidão de nº 245/20408/2017, averbada no D.O. de 14/12/2017 – PULP nº 1050602/2018.

EE JOSE AMARO RODRIGUES

CELIA FROMBERG FERREIRA, RG 13762441, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC - III/QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 13/12/2009 a 11/12/2014 da Certidão de nº 23/20408/2015, averbada no D.O. de 29/01/2015 – PULP nº 1226661/2018.

EE LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS - PROF.

MARIA SERRA, RG 4345040, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 90 dias, correspondentes ao período aquisitivo interpolado de 05/04/1990 a 08/08/2010 da Certidão de nº 122/20408/2020, averbada no D.O. de 22/09/2020 – PULP nº SEDUC-PRC-2020/43034.

EE NELSON STROILI - PROF.

DENISE MARIA SCHIAVON, RG 16810333, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 28/04/2005 a 26/04/2010 da Certidão de nº 292/20408/2014, averbada no D.O. de 16/12/2014 – PULP nº 706664/2021.

Portarias dos Diretores de Escola, de 17-9-2021.

EE ANTONIO ALVES CAVALHEIRO

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 10/09/2021 a 19/09/2021, RODRIGO APARECIDO DA SILVA, RG 45.549.969-X,

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM.

EE JANUÁRIO SYLVIO PEZZOTTI - PROFESSOR

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período 13/09/2021 à 26/09/2021, AMALIA REGINA LABIGALINI, RG 58.278.154,

Professor de educação Básica II, Categoria O.

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período 09/09/2021 à 12/09/2021, GLORIANE DO SOCORRO DA SILVA E SILVA, RG

55.597.851, Professor de educação Básica II, Categoria O.

EE JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ - PROFESSOR

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período de 13/09/2021 a 14/09/2021, CLAUDIA RIBEIRO DE ARRUDA LUCENTE , RG

19.894.162-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM.

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação nº. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que está com suspeita de COVID 19, pelo período de 14/09/2021 a 21/09/2021, MEIRE CRISTINA RODRIGUES DE MATOS CAMPOI , RG 29.548.180-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Designada Professor Coordenador.

EE TARCÍSIO ARIOVALDO AMARAL - DOM

O Diretor de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 13/09/2021 a 22/09/2021, ISABEL CRISTINA DIAS, RG 20.247.786-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de escola de 17-09-2021

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, a funcionária abaixo relacionada:

EE “Padre Octacílio de Oliveira” – Lins

MARIANA UEHARA GALINA, RG 42.818.292-6,AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, designada Gerente de Organização Escolar, SQC.III.QAE-SE, 30 dias referente ao período de 24/01/2015 a 22/01/2020,certidão 20/2020 - PULP 211/0061/2015.

O Diretor da EE “José Pimenta de Pádua”-Getulina de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, dois dias no período de 16/09/2021 a 17/09/2021 a:

EDILAINE BRANCATE FOGLIO RG nº 42.044.979 – 6 PEB II categoria O classificada na EE “José Pimenta de Pádua”-Getulina .

O Diretor da EE “Profª Rosa Salles Leite Penteado”-Getulina de unidade supra, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, dez dias no período de 15-09-2021 a 24-09-2021 a:

ANTONIO CARLOS ALVES RG nº 16.439.372 – 9 PEB II categoria F classificado na EE “Profª Rosa Salles Leite Penteado”-Getulina.

Concedendo, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º,art. 60, Lei federal 8.213/91, c/c Comunicado conjunto UCRH/CAF-1, publ. D.O. de 22-11-08, republ. D.O. de 29-11-08, CONCEDE, a interessada abaixo relacionada:

ANA PAULA DE SOUZA REZENDE RG nº 35.075.516 – 4 PEB II categoria O classificada na EE “Profº Doutor Moacyr Miranda Pinto”-Promissão,dez dias de auxilio doença no período de 17-09-2021 a 26-09-2021.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE LINS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17/09/2021 DESIGNANDO:

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida e pelo § 2º do artigo do Decreto nº 43.409/98, de 26 de agosto de 1998, ecom fundamento no § 1º do Artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012,e Resolução Seduc nº 06/2021de 11de Janeiro de 2021,DESIGNA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:

ODAIR PADUAN, RG. 44.627.217-6 - DI1, PEB II- SQC.II.QM. SE, junto à EE. Profa. Elzira Gabino Pagani, em Pongaí, no período entre 16/09 a 15/10/2021.