Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MARILIA

Portarias da Dirigente Regional de Ensino de 17/09/2021 AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio:-nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-15 dias a PATRICIA VIEIRA DE BRITO - RG. 28.908.081-2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, EV. NI, classificada e com exercício na Diretoria de Ensino – Região de Marilia, em Marilia, referente ao período de 11-03-2013 à 25-03-2013 e 23-05-2014 à 06-05-2019. Certidão nº 064/2019. (PULP nº 1351028/2019).

O Dirigente Regional de Ensino - Região de Marília, no uso de sua competência, conferida pelo artigo 37 do Decreto 52.833 de 24 de março de 2008, expede a presente Portaria de Dispensa-Eventual a pedido, conf. LC 500/74 - artigo 35, inciso I.

ELIANA APARECIDA SOUZA POLIZEL, RG 22.035.130-2, Professor Educação Básica I - Eventual, da Escola Maria Izabel Sampaio Vidal, admitida em 13/02/2007, publicada em 14/03/2007, dispensa a pedido a partir de 12/07/2021.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

a partir de 16/09/2021

EE Gabriel Monteiro da Silva, em Marília

Everton Luiz Campoy, RG. 33.075.601-1, DI 1 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Gabriel Monteiro da Silva, em Marília, Diretoria de Ensino-Região de Marília, fazendo jus à jornada Reduzida de Trabalho Docente e 140 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MARÍLIA

Despacho da Dirigente Regional de Ensino 17/09/2021

Com base Decreto 52.833/08, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:

ATO DECISÓRIO Nº 490/2021 - KÁTIA MARISA PALÁCIO, RG.5.724.565, Diretor de Escola, SQC-II-QM, efetivo, lotado na EE. Cultura e Liberdade, em Pompéia, acumula com cargo de PEB II, SQC-II-QM, aposentada em 08/08/1998, na EE. Dona Vitu Giorgi, em Oriente, ambas nesta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARILIA

Portarias dos Diretores de Escola de 17/09/2021

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-30 dias a RAQUEL MARIA SARTORI SODRÉ FERREIRA -RG. 19.666.060-9, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM., EV.CSP., classificado (a) na EE PROF CARLOTA DE NEGREIROS ROCHA, referentes ao período de 16/10/2006 a 14/10/20211. Certidão nº. 648/2011.

15 dias a SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BUENO – RG 9.134.818, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, EV. CD, classificada e com exercício na EE José Carlos Monteiro, em Júlio Mesquita, referente ao período de 16/11/2009 a 14/11/2014. Certidão nº 173/2014, em cumprimento ao D.N.G. de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011. (PULP 2918900/2019.)

A Diretora da EE. Profª Ermelinda Clarice Sanches, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 13/09/2021 a 25/09/2021, Juliana Bresciani Colombo, RG.42.951.334-3, PEB-II.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 19/2/2021.

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC. 180/78, a pedido, a partir de 13/09/2021, DOUGLAS CAMILO SALDANHA OYAKAWA, RG. 29.299.690-1, DI. 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROF. JUDITH SANT'ANA DIEGUES, em ILHA COMPRIDA, Diretoria de Ensino – Região de Miracatu, para o qual foi nomeado por Decreto de 06 publicado em 07/05/2013.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

Portaria do Dirigente Regional, de 17-09-2021

Considerando efetivo exercício do dia 14/09/2021 em que os Professores abaixo relacionados participaram da “Formação Educação Escolar Indígena”, na Diretoria de Ensino Região de Miracatu, das 8h30 às 17h.

Nome/RG /Escola

Adelino Gonçalves – 4563715 – EEI Capoeirão

Geraldo Moreira – 2907052 – EEI Capoeirão

Marcos Morreira – 6809658 – EEI Capoeirão

Ronaldo Antonio Barbosa – 4810898 – EEI Capoeirão

Rosangela Barbosa – 4822308 – EEI Capoeirão

Andreia Ribeiro dos Santos – 27130120 – EEI Djaikoaty

Andreza Silva do Rosário – 41303626 - EEI Djaikoaty

Lucas Alves dos Santos – 50742318 - EEI Djaikoaty

Sandra Silva Rosário – 30848254 - EEI Djaikoaty

Washington Luiz Rosário Soares – 44653374-9 - EEI Djaikoaty

Adilson Karai Tataendy da Silva – 57542464 – EEI Gwawira Alexandre da Silva – 60024791 - EEI Gwawira

Ronaldo da Silva Benites – 57499459 - EEI Gwawira

Cleodinei Martins Caceres – 50531148 – EEI Itapuã

Jaqueline Castro Lira da Silva – 53607640 - EEI Itapuã

João da Silva – 33928932 - EEI Itapuã

Marcio da Silva – 53696176 - EEI Itapuã

Viles da Sila Euzebio – 38492405 – Sala vinculada EEI Itapuã

Vitalino Gomes Euzebio – 52600463 - vinculada EEI Itapuã Valter Taka Romualdo de Paulo – 19658817 – EEI Rio do Azeite

Abílio Fernandes – 48578518 – EEI Uruity

Bruno Borges – 54548077 - EEI Uruity

Adriano Euzebio Rosa Fernandes – 57810509 – EEI Ko e Ju Claudinei Fermino de Souza – 58238890 - EEI Ko e Ju

Donizete de Souza Rodrigues – 59519731 - EEI Ko e Ju

Edilson Euzebio Fernandes – 33928930 - EEI Ko e Ju

Edson Rodrigues – 63823596 - EEI Ko e Ju

Patrícia da Silva – 58593275 - EEI Ko e Ju

Saulo Lino Cabral Ramires – 36988513 - EEI Ko e Ju

Daniel Pety Vilhalva Benites – 65909447 – EEI Taguato Águia

Helena Borges – 58289952 - EEI Taguato Águia

Leonardo Borges – 53696199 - EEI Taguato Águia

Leonardo da Silva – 53696181 - EEI Taguato Águia

Rodrigo Papa Borges – 55480830 - EEI Taguato Águia

SECRETARTIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

APOSTILA DO DIRIGENTE DE ENSINO 17/9/21

RETIFICAÇÃO

Retificando DOE 17/9/21 em nome de MAYARA KRISTYNA COSTA RIBEIRO, RG. 40.817.119-4, DI 1, onde se lê... período 4 (quatros) dias de Auxilio Doença a partir de 14/09/21 a 27/09/21, LEIA-SE PERÍODE DE (QUATORZE DIAS) de Auxilio Doença a partir de 14/09/21 a 27/09/21.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

SECRETARTIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU

EE BAIRRO NOVA ITARIRI

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91

de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCR/CAF – 1, de

21/11/2008, publicado no D.O.E de 22/11/2008, e republicado no D.O.E

de 29/11/2008, a interessada abaixo relacionada:

-ERIKA ALVES DE SOUZA NEVES, RG. 29.231.661-6, DI 1, PEB II–SQF I–QM,

Categoria O, pelo período de 2 (dois) dias de Auxilio Doença a partir

de 16/09/21 a 17/09/21.

EE. SEBASTIANA MUNIZ PAIVA

O Diretor de Escola com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1,

de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado

Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19.

-FERNANDA DE ANDRADE NEVES, RG 48.094.960-8, DI I, AGENTE DE

ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE nesta unidade escolar pelo período de

15/9/21 a 28/9/21.

C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MIRACATU

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 17/09/2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE PROFº SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO

ANGELICA DOS REIS PORTELLA BAUMGARTNER, RG: 33.707.458-6 - DI: 1, PEB II - SQF-I/QM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 17/06/2005 a 14/08/2010, da Certidão de nº 27/2017, averbada no D.O. de 23/03/2017. Nada resta.

Processo: SEDU-PRC-2021/10928.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRANTE

DO PARANAPANEMA

Diretoria de Ensino – Região Mirante do Paranapanema Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos

De 17-9-21

Concedendo, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicado no DOE. de 18/7/20, conforme Atestado Externo apresentado, em virtude de suspeita de COVID 19, afastamento de 7 (sete) dias, no período de 13 a 19/9/21, a CILENE APARECIDA RUIZ DOS SANTOS, RG. 18.979.242-5, PEB. II, Efetiva, F/N 1/IV, classificada na EE. “José Quirino Cavalcante”, em Mirante do Paranapanema, Designada Assistente, nesta Diretoria de Ensino.

Diretoria de Ensino - Região de Mirante do Paranapanema Portarias do Dirigente Regional de Ensino

De 16-9-21

Concedendo, afastamento com fundamento da Lei Complementar Federal 64 de 18-05-1990, para concorrer ao cargo eletivo de vereador no período de 16/07 a 07/10/2012 a SILVINO ALVES NETO, RG. 12.173.566-7, PEB. II, ACT – Categoria F, classificada na EE. “Assentamento Santa Zélia”, em Teodoro Sampaio, para fins de regularização de vida funcional.

De 13-9-21

Designando, nos termos do artigo da LC nº 836, de 30 de dezembro de 1997, para exercer às funções de PROFESSOR COORDENADOR correspondente ao Ciclo II e Ensino Médio, a partir de 13/9/21, na EE. “Fazenda São Bento”, em Mirante do Paranapanema, CLAUDIA REGINA REIS SILVA, RG. 23.024.019-7, PEB. II, ACT – Categoria F, classificada na mesma unidade escolar, fazendo jus à carga horária de 40h semanais.

De 17-9-21

Retificando, o D.O.E. de 08/04/1992, que cessou a função de Professor Coordenador C.B., em nome de ALINE DE CARVALHO SILVA, RG. 18.521.916, para onde constou: a partir de 04-03-92; constar corretamente: a partir de 11-02-92.

Diretoria de Ensino - Região de Mirante do Paranapanema Apostila do Dirigente Regional de Ensino

De 17-9-21

Expedindo, em cumprimento à Decisão Judicial, Obrigação de Fazer, constante no Processo Judicial nº 1001533-12.2019.8.26.0357, para declarar que o interessado abaixo faz jus a (...) “JULGO PROCEDENTES os pedidos da autora, para: i) declarar o direito da autora ao recálculo do adicional por tempo de serviço que percebe, para que tal vantagem seja calculada sobre seus vencimentos integrais, assim considerados o padrão e todas as vantagens percebidas, excluídas apenas vantagens de natureza eventual ou transitória, assim entendidas aquelas cuja percepção dependa de circunstância ocasional, especificamente para que a Gratificação Executiva e o PDI Prêmio Desempenho Individual sejam incluídos na base de cálculo do adicional por tempo de serviço devido à autora, apostilando-se. ALINE FERREIRA LIMA MAZZI, RG. 29.556.877-X, Analista Administrativo, Efetiva, F/N 1/B, classificada nesta Diretoria de Ensino.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino - Região Mirante do Paranapanema

Portarias dos Diretores de Escolas

De 9-9-21

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença prêmio de:

15 (quinze) dias a NAGIME APARECIDA FERNANDES ALABI OLIVEIRA, RG. 16.807.510-6, PEB. II, Efetiva, F/N 1/II, classificada na EE. “Francisco Piergentile", em Rosana. Certidão 15/16, período de 24/11/93 a 23/12/98, PULP. SEE/910942/18 (saldo restante 45 dias).

De 17-9-21

30 (trinta) dias a MARIA DO CARMO BARRETO BERTOLOTTO, RG. 13.414.361-9, PEB. II, ACT – Categoria F, F/N 1/IV, classificada na EE. “João Pinheiro Corrêa", em Rosana. Certidão 2/12, período de 22/3/06 a 20/03/11, PULP. SEE/1044114/19 (não resta saldo).

De 16-9-21

Concedendo:

Com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicado no DOE. de 18/7/20, conforme Atestado Externo apresentado, em virtude de suspeita de COVID 19, afastamento de:

7 (sete) dias, no período de 2 a 8/9/21, a MOACIR GONÇALVES, RG. 5.779.421-6, PEB. II, Efetivo, F/N 4/III, classificado na EE. “Prof. Francisco Ferreira de Souza”, em Teodoro Sampaio.

6 (seis) dias, no período de 16 a 21/9/21, a DORALICE FERREIRA NUNES DA SILVA, RG. 17.485.065-7, PEB. II, CTD – Categoria O, F/N 1/I, classificada na EE. “João Pinheiro Corrêa”, em Rosana.

De 15-9-21

Nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/2015, auxílio doença, para:

SANDRA LOPES DA SILVA SOCOSSIUC, RG. 29.224.912-3, PEB. I, CTD – Categoria O, F/N 1/I, classificada na EE. “Assentamento Santa Clara”, em Mirante do Paranapanema, 15 (quinze) dias, no período de 13 a 27/9/21.

De 16-9-21

ODILAELCE BIAZON PEREIRA, RG. 21.855.391-2, PEB. II, CTD – Categoria O, F/N 1/I, classificada na EE. “Deputado Felício Tarabay”, em Tarabai, 9 (nove) dias, no período de 15 a 23/9/21.

ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS CESCO, RG. 23.800.441-7, PEB. II, CTD – Categoria O, F/N 1/I, classificada na EE. “Profª Takako Suzuki”, em Narandiba, 3 (três) dias, no período de 8 a 10/9/21.

De 15-9-21

Com fundamento no art. , XVIII da CF/88, c/c LC. 1093/09 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12/11/15, publicado no DO de 13/11/15, 120 dias de Auxílio Maternidade, no período de 10/09/2021 a 07/01/2022, a DAIARA STELA MATIAS DA SILVEIRA, RG. 40.716.916-7, PEB. II, CTD - Categoria O, F/N 1/I, classificada da EE. “José Quirino Cavalcante”, em Mirante do Paranapanema.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGIMIRIM

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI MIRIM.

PORTARIA DO DIRETOR 17-09-2021

Expedindo, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97,os Atos Decisórios:

CONCHAL

EE PADRE ORESTES LADEIRA

ATO DECISÓRIO Nº 509/2021:Nivete Gomes da Cunha, RG.7.558.301-X, PEB II , SQF-II-QM-SE, contratada categoria O na disciplina de Língua Portuguesa e Língua Estrangeira - Inglesn na EE Padre Orestes Ladeira e EE Sebastião Gomes, acumula com aposentadoria na SEE/SP conforme DOE de 05/10/2010.Decisão:Acumulação Legal.

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola 17/09/2021

Concedendo: Licença Saúde, com fundamento legal na Lei Federal 8.213/91, Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, publicado no DO de 21/11/2008 e republicado no DO de 29/11/2008, para os servidores abaixo mencionados:

Nome – RG – Cargo - Quantidade de Dias – Período – Escola – Cidade:

ROSÂNGELA MORAIS MATIELO, RG 17.211.918, PEB-II-SQF-I-QM ,15 - DIAS- 30/08/2021 À 13/09/2021 - E.E PROFª ZENAIDE FRANCO DE FARIA MELLO - em MOGI GUAÇU. (SEDUC-EXP-397052).

PATRÍCIA MOLINARI DE MORAES, RG 26.792.550, PEB-II-SQF-I-QM ,02 - DIA- 02/09/2021 À 03/09/2021 - E.E MARIA

TEREZA DE JESUS PAIVA- em MOGI MIRIM.

FERNANDA GROENITZ ROVERI, RG 42.922.734, PEB-II-SQF-II-QM ,14 - DIAS- 14/09/2021 À 27/09/2021 - E.E PROFª THEREZINHA APP. VILLANI DE CAMARGO - em MOGI GUAÇU.

ANA CINTIA SOARES DE MORAIS, RG 27.081.755, PEB-II-SQC-II-QM ,02 - DIAS- 16/09/2021 À 17/09/2021 - E.E CAP. AGENOR DE CARVALHO - em ESTIVA GERBI. (SEDUC-EXP-2021/399118).

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola 17 09 2021

O Diretor da EE Dr. Jovino Silveira, em Serra Negra, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastado pelo período de 09 dias de 26/08/2021 a 03/09/2021, o servidor ARNALDO APARECIDO FILHO, RG 11.964.141, PEB II, Efetivo, DI 1. (EXP-2021/392002)

O Diretor da EE Prof. Ângela Maria da Paixão Costa, em Mogi Guaçu, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastada pelo período de 10 dias de 01/09/2021 a 10/09/2021, a servidora BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 45.991.326, PEB II, Categoria O, DI 1. (EXP-2021/398140).

O Diretor da EE Dr. Sylvio de Aguiar Maya, em Pedreira, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastado pelo período de 10 dias de 30/08/2021 a 08/09/2021, o servidor CREOMAR MOREIRA CEZÁRIO DA SILVA, RG 19.704.998, PEB II, Categoria O, DI 1. (EXP-2021/392523).

O Diretor da EE Dr. Sylvio de Aguiar Maya, em Pedreira, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastada pelo período de 11 dias de 26/08/2021 a 05/09/2021, a servidora ELZA MIGUEL BOMBONATTI, RG 17.806.394, PEB II, Categoria O, DI 2. (EXP-2021/392247).

O Diretor da EE Lourenço Franco de Oliveira, em Serra Negra, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastada pelo período de 06 dias de 13/09/2021 a 18/09/2021, a servidora GIOVANNA GALRÃO DE FRANÇA LIMA, RG 43.662.247, PEB I, Efetivo, DI 1. (EXP-2021/395207).

O Diretor da EE Jd. Bela Vista, em Conchal, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastada pelo período de 10 dias de 13/09/2021 a 22/09/2021, a servidora LIDIA VIEIRA BARRETO BERTIN, RG 16.241.455, PEB II, Categoria F, DI 1. (EXP-2021/393383)

O Diretor da EE Dr. Jovino Silveira, em Serra Negra, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastada pelo período de 08 dias de 30/08/2021 a 06/09/2021, a servidora MARIELLE BARBOSA, RG 47.430.999, PEB I, Categoria O, DI 1. (EXP-2021/392004)

O Diretor da EE Jd. Bela Vista, em Conchal, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastado pelo período de 03 dias de 13/09/2021 a 15/09/2021, o servidor MATHEUS HENRIQUE VAZ CARDOSO, RG 40.108.041, Agente de Organização Escolar, Efetivo, DI 1. (EXP-2021/393091)

O Diretor da EE Prof. João Pessoa Maschietto, em Mogi Guaçu, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastado pelo período de 10 dias de 02/08/2021 a 11/08/2021, o servidor RODOLFO PASCOAL TUROLLA, RG 46.021.742, PEB II, Categoria O, DI 1. (EXP-2021/390511)

O Diretor da EE Prof. João Pessoa Maschietto, em Mogi Guaçu, com fundamento no Item VI da Deliberação 1 de 17, publicada no DOE de 18/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que fica afastada pelo período de 14 dias de 10/09/2021 a 23/09/2021, a servidora VANESSA VERONICA DE GOUVEIA REIS, RG 27.122.900, PEB II, Efetivo, DI 1. (EXP-2021/394718)

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim

Portaria do Diretor de Escola 17/09/2021

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008.

EE Monsenhor Nora, Mogi Mirim

CARMEN LUCIA PEREIRA GUARNIERI, RG: 12.797.520, PEB II, SQC II QM, F/N 2/III, 75 (SETENTA E CINCO) dias referente ao período de 08/02/2011 a 06/02/2016, certidão nº 172/2016, PULP nº SEDUC/1638787/2018.

EE Prof. Maria Aparecida dos Santos Castro, Amparo

LEONIDAS MANTOVANI MALVESTIO, RG: 40.064.397, PEB II, SQC II QM, F/N 2/V, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 24/05/2013 a 22/05/2018, certidão nº 203/2018, PULP nº SEDUC/828611/2018.

EE Padre Orestes Ladeira, Amparo

LILIAN ARAUJO DIAS, RG: 41.477.965, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, F/N 1/II, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 01/07/2013 a 29/06/2018, certidão nº 287/2018, PULP nº SEDUC/792356/2018.

EE Prof. Nelson Girard, Mogi Guaçu

MARIA CECILIA GOMES DA SILVA TÁPARO, RG: 17.501.567, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, F/N 2/IV, afastada junto ao convênio Estado/Município em Mogi Guaçu, 30 (TRINTA) dias referente ao período de 17/09/2009 a 15/09/2014, certidão nº 226/2015, PULP nº SEDUC/3255646/2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OURINHOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17-09-2021.

CONCEDENDO,

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, Lei nº 857/1999, LC. nº 1015/2007 e LC. Nº 1048/2008, ao servidor abaixo identificado, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Nome: FERNANDO RORATO, RG 30.188.885-1

Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM PULP 456/0025/2015 – DER OSC

EE PROF. THEODORICO DE OLIVEIRA, em Campos Novos Paulista.

Certidão nº 026/2021–DERO – período de 01/04/15 a 29/03/20 - Saldo 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/09/2021

CONCEDENDO,

Com fundamento no § 3º da Lei 8.2013 de 24/07/1991, Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em D.O. em 21/11/2008, 02 (dois) dias de auxílio doença, no período de 14/09/2021 a 15/09/2021, a ERIVELTON ANTONIO NUNES, RG 40.097.930-5, PEB II, categoria O, SQF-I-QM, com exercício na EE. Prof. Júlio Mastrodomênico, em Ipaussu/SP, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/09/2021

Autorizado o gozo de 30 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, a MARILZA VOLPE BATTISTETTI, RG 25.349.457, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 3/V, EV CD, Tabela I, classificada na E.E. Prof. Theodorico de Oliveira, em Campos Novos Paulista, referente ao período aquisitivo de 04/02/10 a 02/02/15, certidão nº 026/15 –DERO - PULP SEDUC 3532255/2019 – DERO.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-09-2021

EXPEDINDO,

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97 expede o seguinte Ato Decisório:

EE. Prof. Norival Vieira da Silva, Ourinhos/SP.

Ato Decisório nº 278/2021.

CLAUDIA DONIZETE DE SOUZA ALBA, RG. 23.798.627-9/SP, PEB II, de Matemática, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. ACUMULA com o cargo de Professor na EE. Zilda Comegno Monti, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP.

Decisão: Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PENÁPOLIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 17-09-2021.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68.

SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 22.843.391-5, PEB II, SQF II – QM – com sede de controle e frequência na E.E. Prof. JOÃO TEIXEIRA SAMPAIO, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, 15 dias referente ao período de 02/01/97 a 31/01/97; 23/06/98 a 08/07/98; 03/08/98 a 02/12/98; 04/01/99 a 29/01/99; 03/05/99 a 06/02/00; 02/03/00 a 07/02/01; 30/04/01 a 12/07/01; 17/08/01 a 21/12/01; 02/01/02 a 30/01/02; 28/02/02 a 09/02/03; 09/04/03 a 27/06/03; 18/08/03 a 18/12/03; 01/03/04 a 14/10/04.; Conforme CERTIDÃO N.º 038/2016, PULP N.º 232/0092/2016.

Expedindo, com fundamento no Decreto n. 17.329/81, combinado com o art. do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

E.E Profª. Luiza Maria Bernardes Nory

Ato Decisório nº 147/2021.

SUZELAINE MARESI BOGO, RG 27.427.738-4, PEB-II, categoria O, classificado na E.E. Profª Luiza Maria Bernardes Nory, Diretoria de Ensino de Penápolis, ACUMULA com PEB-II- Categoria S, na EE PROFª JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES, município de Penápolis, Diretoria de Ensino de Penápolis.Decisão: Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PINDAMONHANGABA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO PINDAMONHANGABA PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/09/2021.

DESIGNANDO,

A servidora abaixo mencionada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011:

- A partir de 10/09/2021 – ANDREA CRISTINA LEITE PEREIRA, RG 28.525.481 - 9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª. Alzira Franco, designada para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na EE Prof. Pedro Silva, em Pindamonhangaba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2021

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015:

02 (dois) dias de auxílio – doença a ELIANA LUCIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES MATOS, RG: 22.056.061-4, PEB II, Contrato, da EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, no período de 02/09/2021 a 03/09/2021.

10 (dez) dias de auxílio – doença a ELIANA LUCIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES MATOS, RG: 22.056.061-4, PEB II, Contrato, da EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, no período de 08/09/2021 a 17/09/2021.