Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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para exercer as funções de Professor Coordenador no Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino – Região de Santo Anastácio.

CESSANDO, a pedido, a partir de 15/09/2021, os efeitos da Portaria DRE SAT de 30, publicada a 31/03/2021, que designou CRISTIANE ALVES DE ATAIDE ROSA, RG. 28.662.702-4, PEB II, SQC-II-QM-SE, da EE. Dep. José Sanches Postigo, em Caiuá, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, junto à EE. Dra. Isabel Campos, em Pres. Venceslau.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS

DE 08/09/2021

EE PROF OSWALDO RANAZZI, em Santo Anastácio.

CONCEDENDO, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Licença Saúde independente de perícia Oficial, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, no período de 08/09/2021 a 13/09/2021, a WILDNEI CECÍLIO DO NASCIMENTO, RG. 41.644.611-5, PEB II, Categoria O.

DE 10/09/2021

EE DEPUTADO JOSÉ SANCHES POSTIGO, em Caiuá.

CONCEDENDO, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Licença Saúde independente de perícia Oficial, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, no período de 08/09/2021 a 19/09/2021, a IVANETE MORATO DA SILVA, RG. 16.621.861-3, PEB II, Categoria O.

EE DEPUTADO JOSÉ SANCHES POSTIGO, em Caiuá.

CONCEDENDO, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Licença Saúde independente de perícia Oficial, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, no período de 09/09/2021 a 17/09/2021, a MARIA JAQUELINE DA SILVA AMARAL, RG. 54.681.953-9, PEB II, Categoria O.

EE DEPUTADO JOSÉ SANCHES POSTIGO, em Caiuá.

CONCEDENDO, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º 1, de 17, publicada no DO de 18/03/2020, Licença Saúde independente de perícia Oficial, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID-19, no período de 08/09/2021 a 16/09/2021, a MARCIA CRISTINA DA SILVA, RG. 24.312.630-X, PEB I, Categoria O.

DE 14/09/2021

EE PROF JOAQUIM RODRIGUES FILHO, em Presidente Epitácio.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 60, §§ 1º/3º, da Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF -1/08 e com as LCs. 1.041/08 e 1.093/09, 05 dias de Auxílio--Doença, a partir de 13/09/2021, SANDRA MARIA BATISTA COLOMBO, RG. 18.052.828-2, PEB I , Categoria O.

DE 16/09/2021

EE DEPUTADO JOSÉ SANCHES POSTIGO, em Caiuá.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 60, §§ 1º/3º, da Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF -1/08 e com as LCs. 1.041/08 e 1.093/09, 02 dias de Auxílio--Doença, a partir de 16/09/2021, MARESSA ANDRADE DE OLIVEIRA, RG.44.548.734, PEB II, Categoria O.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

O Diretor da Unidade Escolar abaixo, com base no art. 64, Inciso I, do Dec. 17.329/81, combinado com o art. , do Dec. 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:EE DRA. ISABEL CAMPOS, em Presidente Venceslau.

-ATO DECISÓRIO Nº 210/2021, JOANA MARIA DA SILVA, RG. 30.770.957-7, PEB II, Categoria F, desta Unidade Escolar, acumula com cargo de Diretor de Escola, na EMEF PROFª SANTA DUARTE D’INCAO, ambas em Presidente Venceslau. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 17-09-2021

Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE NEVES PRADO MONTEIRO:

ATO DECISÓRIO Nº 11/2021 - Rosileide dos Santos Bahia, RG:44.107.281, PEB II na EE. NEVES PRADO MONTEIRO, acumula com Cargo de Professora Adjunta na Prefeitura Municipal de Santos.

Decisão acúmulo: Legal

Concedendo:

nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

EE PROFESSOR BENEVENUTO MADUREIRA - CLAUDIA MARIA ALVES, RG. 18182904, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 14/09/2021 a 15/09/2021, PEB II, SQF-I-QM (Categoria O).

nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2 de 04-03-2015, publicado no D.O.E. de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

EE MARCÍLIO DIAS – MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 24.960.882-0, PEB I, CATEGORIA O, 03 DIAS de Auxílio--Doença no período de 13-09-2021 até 15-09-2021

nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com comunicado CGRH de 03/07/2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:

E.E. PRESIDENTE TANCREDO NEVES – MARIA JOSE FERREIRA, RG. 20.587.887-8, PEB II, categoria O, 03 dias de Auxílio--Doença no período de 09/09/2021 A 11/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 17/09/2021

DECLARANDO o FALECIMENTO, ocorrido em 04/09/2021, em nome JULIANA CARMELA TAVANO DE SOUZA- RG 12355615, PEB II, Cat O com Sede e exercício na EE Dr. Salles Junior, no município de Dourado.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17-09-2021

RETIFICANDO a Portaria do Delegado de Ensino da Delegacia de Ensino de Casa Branca publicada em 12/03/1988 página 29 para fazer constar ADMITINDO conforme dispõe o artigo 10 do Decreto 24.948 de 03/04/86, ROSANGELA DE CARVALHO LAMEU, RG 16.420.947, Prof. I, Portaria nº 035/88, a partir de 08/02/1988.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17-09-2021

DESIGNANDO a partir de 09/09/2021 com fundamento no artigo do Decreto 43.409/1998 e Resolução Seduc-6/2021:

DANIELA SOUZA MACIEL, RG 26.187.697-1, DI 1, PEB II, classificado na EE Cel Batista Novais, município de Espírito Santo do Pinhal, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE Profª Joanna Di Felippe, ambas município de Espírito Santo do Pinhal e jurisdicionadas a DER-SJBVista.

AUTORIZANDO para fins de Auxilio Doença nos termos da Lei Complementar Estadual 1093/09, da Lei Federal 12.873/13 e da Lei Federal 13.135/15 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/15, de 12/11/15:

CÍCERO BRAGA RIBEIRO, RG 25.706.967-7,DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Cardeal Leme, município de Espírito Santo do Pinhal, 2 dias a partir de 16/09/2021;

MARIA CAROLINA GAETA, RG 40.514.717-X, DI 2, PEB II, Categoria O, da EE Prof José Zilah Gonçalves dos Santos, município de Itobi, 3 dias a partir de 08/09/2021;

JOSÉ NACARATO NERO, RG MG15.720.973, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Prof Antonio Dias Paschoal, município de Tambaú, 4 dias a partir de 07/09/2021.

AUTORIZANDO para fins de Auxílio Maternidade nos termos do artigo 71 da Lei 8213 de 24/07/1991, e Lei Complementar nº 1.093/09, ao interessado abaixo:

LUCIANA DE GODOI LEITE, RG 30.836.473-9, DI 1, PEB II, Categoria O, da EE Gilberto Giraldi, município de Vargem Grande do Sul, 120 dias a partir de 17/09/2021.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino de 17-09-2021 Declarando alteração de nome em virtude de casamento, Karen Aline de Souza Marques, R.G. 39.837.645-1, Professor Educação Básica II , SQF I QM, classificada na EE Profª Stella Couvert Ribeiro, passa a assinar Karen Aline de Souza Marques Ribeiro. Apostila nº 047/2021.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-09-2021

EE Prof Jorge Luiz Abichabki, município de São José do Rio Pardo

Declarando com fundamento no Item VI da Deliberação nº 01/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, o afastamento de MARISTELA DE SORDI, RG 20.744.410-9, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, 6 dias no período de 17/09/2021 a 22/09/2021..

Despacho de Diretor de Escola de 17/09/2021

A Direção da E. E. Deputado Eduardo Vicente Nasser – EF. Ciclo II EM. - Região de São João da Boa Vista, com base no Decreto nº 42.815/98, expede o seguinte Ato Decisório, nos termos do artigo , do Decreto nº 41.915/97.

ATO DECISÓRIO Nº 914/ 2021

PATRICIA APARECIDA QUIOQUETTI BERTOZZI, RG. 41.585.430-1, exerce a função de PEB. I – Categoria S Eventual, na E. E. Deputado Eduardo Vicente Nasser EF Ciclo II e EM, em Divinolândia, Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista, ACUMULA com a função de PEB. II categoria O, nesta Unidade Escolar, em Divinolândia, Diretoria de Ensino – Região de São João da Boa Vista.

DECISÃO: ACÚMULO LEGAL

A Direção da E. E. José Justino de Oliveira - Região de São João da Boa Vista, com base no Decreto nº 42.815/98, expede o seguinte Ato Decisório, nos termos do artigo , do Decreto nº 41.915/97.

ATO DECISÓRIO Nº 915/ 2021

RENATA DE CARVALHO MONTEIRO, R.G. 19497728-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DESGINADA VICE DIRETOR DE ESCOLA, AMBOS NA EE “JOSÉ JUSTINO DE OLIVEIRA” EFM, MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO JARDIM ACUMULA COM CARGO DE PEB - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS/MG.

DECISÃO: ACÚMULO LEGAL

Retificação de ato decisório da E. E. José Justino de Oliveira

No Ato Decisório nº 844/ 2021, em nome de ROSELY DE FATIMA RODRIGUES ROSSI, R.G. MG 13.540.751, publicado no D.O.E. de 07/08/2021, seção II, página 69, onde se lê 21402684 - X, leia-se MG 13.540.751

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

JOAQUIM DA BARRA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 15/09/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE MANOEL MARTINS

MARITSA MACHADO FERREIRA DA SILVA, RG: 18289759-X, AOE – SQC - III/QAE, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 05/09/99 a 02/09/04 da Certidão de nº 051/20510/05, averbada no D.O. de 08/06/05 – PULP nº SEDUC-PRC-2021/36982.

EE GENOVEVA PINHEIRO VIERIRA DE VITTA

BRUNO MENEGUINI PILOTO, RG: 44608308-2, PEB II – SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 21/02/13 a 20/12/13, 31/01/14 a 21/04/14, 22/04/14 a 01/04/18 da Certidão de nº 090/20510/18, averbada no D.O. de 08/11/18 e ret. 30/01/20 – PULP nº SEDUC-PRC-2020/10855.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2021 Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 60, da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25, da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Auxílio-Doença a:

Milleny Paula Ribeiro Pacheco, RG. 44.509.343-2, PEB-II, Cat. O, no período de 13-09-2021 a 26-09-2021, totalizando 14 dias de Auxílio-Doença.

Sandra Gerin Barbosa Cunha, RG.16.651.589, PEB-II, Cat. O, no período de 13-09-2021 a 14-09-2021, totalizando 02dias de Auxílio-Doença.

Maritça Andréia Theodoro Rezende, RG.24.307.102, PEB-I, Cat. O, no período de 13-09-2021 a 20-09-2021, totalizando 08dias de Auxílio-Doença.

Elisângela Fernanda Cristino de Oliveira, RG.29.282.879-2, PEB-II, Cat. O, no período de 08-09-2021 a 10-09-2021, totalizando 03dias de Auxílio-Doença.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/09/2021.

CESSANDO:

A partir de 15/09/2021, os efeitos da Portaria publicada em 12/11/2020, na parte que designou RAFAEL ASCÊNCIO SANCHES, RG. 43.734.213, PEB-II, SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado à função de Professor Coordenador, na EE. “Voluntário Carmo Turano”, em Cedral.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR, DE 17/09/2021.

CONCEDENDO:

Com fundamento no artigo 129 da CE/89, 01 (um) QQ. de Adicional por Tempo de Serviço – ROSANGELA DA SILVA PORTO CARVALHO, RG. 16.311.982, PEB-II, SQC-II-QM, da EE. “Irmãos Ismael”, em Onda Verde – A partir de 09/11/2017 – Totaliz. 01 QQ.

APOSTILAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/09/2021.

DECLARANDO:

À vista do disposto na Instrução UCRH nº 4, de 04/02/2016, para manter a concessão do Adicional de Insalubridade – que a PARTIR DE 02/08/2021, fica alterada a Unidade de Classificação decorrente de TRANSFERÊNCIA, conforme Portaria CGRH de 15, publicada em 16/09/2021, dos AGENTES DE SERVIÇOS ESCOLARES abaixo relacionados:

CLOVIS FREDERICI – RG 12.341.087, para EE. Profª. Maria Galante Nora, em São José do Rio Preto.

IRENE GUILHERME DAS NEVES – RG 15.207.302-4, para EE. Prof. Adahir Guimarães Fogaça, em São José do Rio Preto.

MARIA APARECIDA PORTES SANTOS – RG 18.695.273-9, para EE. Prof. Bento Abelaira Gomes, em São José do Rio Preto.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA

AUTORIZANDO:

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008:

Da EE. “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto.

15 Dias – FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, RG. 13.693.251, PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 201/15 – Per. 23/09/10 a 21/09/15 – SEE/1225862/2018.

Da EE. “Monsenhor Gonçalves”, em SJRPreto.

15 Dias – MARCIA CRISTINA PRANDI DE CARVALHO, RG. 18.098.533, PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 118/10 – Per. 31/05/05 a 29/05/10 – SEE/1379506/2018.

15 Dias – VANDERLEI MUNIZ, RG. 14.567.975, PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 40/07 – Per. 06/12/01 a 04/12/06 – SEDUC/837485/2021.

CONCEDENDO:

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, ao interessado abaixo relacionado:

Da EE. “Prof. Justino Jerry Faria”, em SJRPreto.

SÓFOCLES MACEDO, RG. 46.290.399, PEB-II, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 16 a 17/09/2021.

Da EE. “Profª. Sonia Maria Venturelli”, em SJRPreto.

LARISSA CASTRO DE ANDRADE, RG. 49.968.042, PEB-I, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 13 a 14/09/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/09/2021.

CESSANDO:

A partir de 15/09/22021, os efeitos da Portaria de 28, pb. a 29/02/2020, que designou TANIA APARECIDA TIRELI E LIMA, RG. 16.893.331-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE. Prof. Estevam Ferri, em SJCampos, para responder pela função de Supervisor de Ensino, na DER/SJCampos.

PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 17/09/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 20.143.682-6; MARIA TERESA SALLES SILVA, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da DER/SJCampos, em SJCampos, 15 dias referente aos períodos de 23/03/11 a 21/03/12 e 27/11/12 a 235/11/16. Certidão 378/2016-DER/SJCampos. Pulp 2378/0080/2016-DER/SJCampos.

APOSTILA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 17/09/2021

CONCEDENDO:

A interessada abaixo identificada, 1 qq. de ATS, a que se refere o artigo 129 da CE/89 e artº 14 da LC. 1144/2011, conforme nº. de quinquênio:

RG. 22.242.783, VALERIA FERREIRA DA SILVA, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, a partir de 23/05/2018, (5º qq).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2021

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 24.387.233; CINTIA REGINA ZAGO; PEB II, DI. 1, SQC-II-QM, da EE. Prof. Dorival Monteiro de Oliveira, em SJCampos, 30 dias referente ao período de 22/02/2013 a 20/02/2018. Certidão 170/2018-DER/SJCampos. Pulp 3457/0080/2006-DER/SJCampos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO ROQUE

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 17/09/2021

Declarando:

- com fundamento no item VI da Deliberação 1, de 17, publicada no DOE de 18/07/2020 conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID19, pelo período de 13/09/2021 a 22/09/2021, 10 (dez) dias, VERONICE BERTOLETTI DOS SANTOS RG: 33.704.952 - X, PEB-II, Contrato O, DI: 1, classificada na EE. Estação Dona Catarina, em Mairinque, DER São Roque.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DECLARANDO:

-que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante do Processo nº nº 1024194-49.2019.8.26.0562, a autora Anita Miyuki Bito Moraes, RG: 17.303.203-5, faz jus ao recálculo dos adicionais quinquenais, “Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 16-09-2021 Autorizando, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, o gozo imediato de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:

- 15 dias, JULIANA GOMES DA SILVA, RG 45037193 - 1, DI 1, Executivo Público, SQC-III-QSE, PULP nº SEDUC-PRC-2021/41609, Certidão nº 59/20103/2019, referente ao período aquisitivo de 07/01/2014 a 05/01/2019.

- 15 dias, ROSELI CRISTINA PAULINO, RG 16404130 - 8, DI 1, Professor Educação Básica II designada Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP nº SEDUC-PRC-2021/37332, Certidão nº 224/2011, referente ao período aquisitivo de 18/03/2006 a 16/03/2011.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

CESSANDO, a partir de 12-08-2021, os efeitos da portaria publicada em 19/02/2021, em nome de MÁRCIA DE SOUZA JOSÉ, RG: 42.391.940, na parte em designou para exercer as funções de Professor Coordenador de Agrupamento de Unidades Escolares (PCAE) na Escola Estadual Doutor Francisco Martins dos Santos, no município de Praia Grande, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente.

DESIGNANDO, com fundamento na Resolução SEDUC-6, de 11/01/2021, a professora coordenadora abaixo relacionada:

E.E. DR. FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS - Praia Grande A PARTIR DE 12-08--2021

ENSINO MÉDIO

ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

MÁRCIA DE SOUZA JOSÉ, RG: 42.391.940, PEB-II, Titular de Cargo Efetivo (Categoria A), SQC-II-QM-SE, Jornada Integral de Trabalho Docente, classificada na Escola Estadual Professor Paulo de Arruda Penteado, no município de Praia Grande, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, fazendo jus à carga de 40 (quarenta) horas semanais.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

DESIGNANDO:

- com fundamento no Decreto nº 57.670, de 22 de dezembro de 2011, em conformidade com o artigo do Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998, a docente abaixo relacionada:

LÚCIA MOREIRA ALVES GRECCHI, RG: 20.727.616-X, PEB-II, DI: 01, Titular de Cargo Efetivo (Categoria A), SQC-II-QM-SE, Jornada Inicial de Trabalho Docente, classificada na Escola Estadual Professora Maria Pacheco Nobre, no município de Praia Grande, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, a partir de 17-09-2021, na mesma unidade escolar (UA: 41.477).

- com fundamento no Decreto nº 57.670, de 22 de dezembro de 2011, em conformidade com os artigos e do Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998, a docente abaixo relacionada:

TATIANA QUEIROZ BARBOSA PEREIRA, RG: 16.205.009-4, PEB-II, DI: 01, Titular de Cargo Efetivo (Categoria A), SQC-II-QM-SE, Jornada Integral de Trabalho Docente, classificada na Escola Estadual Mílton Martins Poitena, no município de Itanhaém, unidade escolar jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, para exercer as funções de Vice--Diretor de Escola Substituto, no período de 08-09-2021 até 06-12-2021 (30 dias), na mesma unidade escolar (UA: 73.442), durante o impedimento de Roseneide de Souza Matos Araújo, RG: 27.422.810-5, respondendo pela direção, em virtude de afastamento do diretor, em licença-saúde.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, de 17/09/2021 Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/2007 e Lei 1048/2008, combinado com o D.N.G., de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, o gozo imediato de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:

EE JOSE BATISTA CAMPOS- PERUÍBE:

- 30 dias, CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA COSTA, RG 28198876 - 6, DI 1, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº SEDUC-PRC-2021/41549, Certidão nº 226/20103/2019, referente ao período aquisitivo de 15/08/2014 a 13/08/2019.

EE LAUDELINO F.SANTOS-PROF.- PRAIA GRANDE:

- 45 dias, CICERO CIRO DE SOUZA, RG 7792817 - 92, DI 1, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº SEDUC-PRC-2021/41998, Certidão nº 255/2016, referente ao período aquisitivo de 18/07/2011 a 15/07/2016.

EE MARIO COVAS JUNIOR - GOV.- SÃO VICENTE:

- 15 dias, MARILIA FREITAS DYLIS, RG 9621371 - 1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, PULP nº SEDUC-PRC-2021/41909, Certidão nº 025/2016, referente ao período aquisitivo de 12/02/2011 a 10/02/2016.

EE OSWALDO S.SOARES-PROF.DR.- SÃO VICENTE:

- 15 dias, HELENA NASCIMENTO PEREZ ANDREU, RG 26737074 - X, DI 2, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº SEDUC-PRC-2021/41514, Certidão nº 74/2016, referente ao período aquisitivo de 20/02/2011 a 18/02/2016.

EE PORTAL DA JUREIA- PERUÍBE:

- 15 dias, LUIZA MIYOKO AKASAKA, RG 13451465 - 8, DI 1, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº SEDUC-PRC-2021/08656, Certidão nº 12/10603/2021, referente ao período aquisitivo de 06/11/2014 a 04/11/2019.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Despachos dos Diretores de Escola

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

E.E. ESMERALDO SOARES TARQUÍNIO DE CAMPOS FILHO - SÃO VICENTE

Ato Decisório nº 38/2021: MARCELO DA SILVA CARVALHO, RG. 18.647.334 - 5/SP, PEB II, efetivo, disciplina de História na EE. Prof. Leopoldo José de Sant`Anna, cidade de São Vicente e acumula com PEB I, contrato categoria O, disciplina de Sociologia nesta Unidade Escolar,cidade São Vicente, ACUMULAÇÃO LEGAL.

E.E. MARTIM AFONSO - SÃO VICENTE

Ato Decisório nº 017/2021: João Mario Santana, RG.18.476.790, PEB II, titular de cargo de Inglês, Jornada Inicial, SQC-II-QM, FAIXA 3, Nível II, afastando-se na Diretoria de São Vicente, Região de São Vicente para ser designado, integrando o quadro de funcionários da Oficina Pedagógica, acumula com cargo de Português, Jornada reduzida, faixa 3, nível II, nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.

Ato Decisório nº 018/2021: Aldeniser Soares de Brito, RG.21.785.517-9, Aposentada como PEB II pela Secretaria de Estado de Educação do Estado de São Paulo, acumula com PEB II, Categoria A, com sede de classificação na EE. Martim Afonso. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZINHO

DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

ACUMULAÇÃO DE CARGOS

A Dirigente de Ensino, com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

Ato Decisório nº 335/2021:ADRIANA CRISTINA BACCHIN CORREA, RG. 17785516-2, Diretor de Escola SQC-II Efetivo Aposentada na E.E. Ferrucio Chiaratti em Sertãozinho, acumula com Diretor Técnico II SQC-I Comissão em continuidade, com exercício na Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho. Acumulação legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/09/2021

Autorizando: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08: