Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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ANA CLAUDIA BARROS PAPANONI, RG:28.405.562-1, PEB II SQC-II-QM, da E.E “Ferrucio Chiaratti”, em Sertãozinho, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período de 23-06-1998 a 20-09-2003, Cert.347/2013 e PULP 2899061/2019.

Concedendo, Nos termos dos arts. 206 a 208 da Lei 10.261/68, arts. 25 a 26 da Lei 500/74 e Deliberação 1/2020 inciso VI – Covid-19, licença compulsória por moléstia contagiosa a:

LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, RG:22.730.101-8, PEB II SQC-II-QM, da E.E “Ferrucio Chiaratti”, em Sertãozinho, 08 dias, no período de 12-09-2021 a 19-09-2021, conforme atestado médico.

BRUNA NEGRIJO FERREIRA AMORIM, RG:40.629.350-8, PEB II SQC-II-QM, da E.E “Prof.ª Maria Conceição Rodrigues Silva Magon”, em Sertãozinho, 08 dias, no período de 14-09-2021 a 21-09-2021, conforme atestado médico.

Nos termos do § 3º, do art. 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado em 21.11.08 e republicado em 29.11.08, Auxílio-Doença a:

MARINA DE SOUZA MENDES, RG:11.866.490-6, PEB II, DI 2, Categoria O, da E.E “Prof.ª Edith Silveira Dalmaso”, em Sertãozinho, 02 dias, no período de 09-09-2021 a 10-09-2021.

JANAINA DE CASSIA MENGUAL, RG:27.587.745-0, PEB II Categoria O, da E.E “Dr. Isaías José Ferreira”, em Sertãozinho, 14 dias, no período de 13-09-2021 a 26-09-2021.

THAISA MINARÉ PEDRO, RG:62.569.176, PEB II Categoria O, da E.E “Prof.ª Edith Silveira Dalmaso”, em Sertãozinho, 02 dias, no período de 16-09-2021 a 17-09-2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Sorocaba, de 17/09/2021

A Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA a pedido, a partir de 13/08/2021, a Classificação e Sede Exercício do Docente Readaptado:

LUCIENNE FAUVEL MOURA - RG. 7.707.501 – 8 /DI 1 - PEB II – da UA: 42.074 de Classificação e Exercício - EE Senador Vergueiro para a Classificação e Sede de Exercício : UA: 42.065 – EE Luiz Gonzaga de Camargo Fleury.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 17-09-2021 Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

“EE FERNANDA CAMARGO PIRES-PROF”

Ato Decisório nº 669/2021 - SEVERINO DE ASSIS SILVA, RG. 24.113.928-4, Diretor de Escola da EE PROFª FERNANDA DE CAMARGO PIRES, Diretoria e Região de Sorocaba e PEB II – Categoria O da EE PROFº EE ANTHENOR FRUET, Diretoria e Região de Itú. Acumulação legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 19/09/2021

EE DIONYSIO VIEIRA-PROF. Concedendo,

180 dias de Licença Gestante, a partir de 09/09/2021, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a Renata Correia de Azevedo, RG.41875216 - 3, DI???????-2, PEB II, Faixa 01, Nível II, SQC-II-QM, município e DER. Sorocaba.

EE ANTONIO CORDEIRO-PROF.

Concedendo,

180 dias de Licença Gestante, a partir de 09/09/2021, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a Renata Correia de Azevedo, RG.41875216 - 3, DI???????-1, PEB II, Faixa 01, Nível II, SQC-II-QM, município e DER. Sorocaba.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE Antonio Vieira Campos

ADRIANA RIBEIRO, RG. 21.627.294-4 (DI 2), PEB-II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Antonio Vieira Campos, no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 13-03-2008 a 11-03-2013. CERTIDÃO: 107/2013 – PULP: 0475/0084/2013.

EE Prof. Julio Bierrenbach Lima

ELIANE DE FRANCA, RG: 5.771.692-4 (DI.1), Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Prof. Julio Bierrenbach Lima, no município e Diretoria de Ensino Região de Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 10-07-2013 a 08-07-2018. CERTIDÃO: 266/2018 – PULP: SPDOC. 1237146/2018.

EE PROF. RENATO SÊNECA DE SÁ FLEURY

NÍDIA APARECIDA FRANÇA, RG: 14.301.938-7, DI:1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE PROF. RENATO SÊNECA DE SÁ FLEURY, em Sorocaba, DER. Sorocaba, 15 dias referente ao período aquisitivo interpolado de 15/04/1993 a 14/04/1994; 05/09/1994 a 03/09/1998. CERTIDÃO Nº 189/2001 - PULP Nº 375/2001.

EE PROFª DIOGENES ALMEIDA MARINS

ROSELI GALERA SODRE DE SOUZA, RG: 8.380.695, PEB II, classificada e em exercício na EE PROFª DIOGENES ALMEIDA MARINS, Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 01/04/2008 a 30/03/2013. CERTIDÃO Nº 252/2013 – PULP Nº 426/0084/2008.

Despacho do Diretor de Escola de 17-09-2021

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

“E.E. OSSIS SALVESTRINI – PROFA.”

Ato Decisório 667 /2021 - ALESSANDRO PRESTES, RG 23.162.855-9 , professor eventual junto à Prefeitura Municipal de Sorocaba, na Escola Municipal Prof. Flávio de Souza Nogueira e professor eventual nesta unidade escolar, no município e Diretoria de Ensino – Região de Sorocaba. Acumulação Legal.

“PROF.ª IDA YOLANDA LANZONI DE BARROS”

Ato Decisório nº 667/2021 – FERNANDA REGINA DE CAMARGO, RG. 42.743.747, Professora Eventual na rede municipal na E.M “Ronaldo Campos de Arruda” acumulando como Categoria O nesta Unidade Escolar, município de Sorocaba. Acumulação Legal.

Despacho do Diretor de Escola de 17-09-2021

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

“E.E. OSSIS SALVESTRINI – PROFA.”

Ato Decisório 667 /2021 - ALESSANDRO PRESTES, RG 23.162.855-9 , professor eventual junto à Prefeitura Municipal de Sorocaba, na Escola Municipal Prof. Flávio de Souza Nogueira e professor eventual nesta unidade escolar, no município e Diretoria de Ensino – Região de Sorocaba. Acumulação Legal.

“PROF.ª IDA YOLANDA LANZONI DE BARROS”

Ato Decisório nº 667/2021 – FERNANDA REGINA DE CAMARGO, RG. 42.743.747, Professora Eventual na rede municipal na E.M “Ronaldo Campos de Arruda” acumulando como Categoria O nesta Unidade Escolar, município de Sorocaba. Acumulação Legal.

CONCEDENDO, com fundamento no item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o art. do Dec. 64.864-2020, Licença Saúde ao servidor abaixo relacionado, conforme segue:

- 06 dias no período de, 16/09/2021 A 21/09/2021, à DANIELA CRISTINA MURAT – RG: 29003409- 7, PEB II, em exercício na EE AGGEO PEREIRA AMARAL-PROF., município e DER. Sorocaba.

CONCEDENDO,

para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015:

- 05 dias, a partir de 15/09/2021, à MIRANDA MOTA DIAS DA SILVA, RG 29454081, PEB I, Categoria O, da EE DIONYSIO VIEIRA, município e DER. Sorocaba.

- 10 dias a partir de 16/09/2021, à Paola Ferreira Monteiro Martins RG 34.073.572-7, PEB II, Categoria O, da EE. Visconde de Porto Seguro, município e DER. Sorocaba.

- 4 dias a partir de 14/09/2021, à Felipe Henrique Pires Barriquello – RG 30.903.501-6, PEB II, Categoria O, da EE JULIA RIOS ATHAYDE-PROFA., município e DER. Sorocaba.

- 07 dias a partir de 13/09/2021, à ALINE MAIARA DE GOIS VIEIRA , RG 40.531.479-1, PEB II, Categoria O, da EE Prof. LUIZ GONZAGA DE CAMARGO FLEURY, município e DER. Sorocaba.

- 05 dias, a partir de 15/09/2021, à MIRANDA MOTA DIAS DA SILVA, RG 29454081, PEB I, Categoria O, da EE DIONYSIO VIEIRA, município e DER. Sorocaba.

- 10 dias no período de 15/09 a 24/09/21, à ANTONIA BERNADETE DE OLIVEIRA MATTEUSSI, RG: 9660953 - 9, PEB II, Categoria O, da EE PROF. ACCÁCIO DE VASCONCELLOS CAMARGO, município e DER. Sorocaba.

CONCEDENDO,

com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59º 63 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1/2008: - 07 (sete) dias de Licença-Saúde no período de 16/09/2021 a 22/09/2021 à Jocileide Zaneti de Camargo, RG.: 28.831.907-2, PEB I (Categoria O) da EE Profª Maria Ondina Andrade, município e DER. Sorocaba.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-9-2021

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

- PAULO BURLAMAQUI DA SILVA FILHO, R.G. 30.035.435-6, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. PROF MARIANINA DE ROSIS MORAES, em SUMARÉ, 60 dias, referente ao período de 15.8.2005 a 15.9.2017 - Certidão nº 54/2019 - DE-RSUMARÉ - PULP nº SEDUC/696141/2019 - DE-RSUMARÉ.

- JOCIMAR BATISTA DOS SANTOS SILVA, R.G. 16.569.232-7, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. PROF RAQUEL SAES MELHADO DA SILVA, em HORTOLÂNDIA, 30 dias, referente ao período de 20.8.2013 a 16.9.2018 - Certidão nº 71/2020 - DE-RSUMARÉ -PULP nº SEDUC-PRC-35153/2020 - DE-RSUMARÉ.

- SILVANA ALVES DOS SANTOS, R.G. 28.787.399-7, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. PASTOR ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO, em HORTOLÂNDIA, 15 dias, referente ao período de 30.3.2009 a 28.3.2014 - Certidão nº 94/2014 - DE-RSUMARÉ - PULP nº SEDUC/1592042/2018 - DE-RSUMARÉ.

"À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVI-19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

- 5 dias a partir de 3.9.2021, CLAYTON ROGÉRIO DA SILVA FILHO, RG 45.394.609-4, PEB II, da E.E. PROF MARIA CRISTINA DE SOUZA LOBO.

- 13 dias a partir de 12.9.2021, JESUEL ARRUDA, RG 19.495.955, PEB II, DA E.E. WADIH JORGE MALUF.

- 7 dias a partir de 16.9.2021, MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA JORDÃO VILELA, RG 19.496.727, PEB I, da E.E. PROF CECÍLIA DE NEGRI.

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria O abaixo relacionados:

- 5 dias de auxilio-doença a partir de 15.9.2021 a JULIA FERNANDES DE ANDRADE, RG 37.673.730, PEB I, CATEGORIA O, da E.E. PROF JENY BONADIA RODRIGUES SANTARROSSA.

- 2 dias de auxilio-doença a partir de 16.9.2021 a ALYNE BONINI PINTO, RG 44.112.763-0, CATEGORIA O, da E.E. PAULO CAMILO DE CAMARGO.

- 14 dias de auxilio-doença a partir de 15.9.2021 a ROSANGELA APARECIDA AMORIM RIBON, RG 35.116.261, CATEGORIA

O, da E.E. HONORINO FABBRI.

- 2 dias de auxilio-doença a partir de 16.9.2021 a FABIO GUTIERRE DOS SANTOS VIEIRA, RG 48.461.827, PEB I, CATEGORIA O, da E.E. WADIH JORGE MALUF.

- 15 dias de auxilio-doença a partir de 2.9.2021 a ANA CAROLINA MANETTI ZAGUE, RG 42.519.684-7, PEB, CATEGORIA O, da E.E. PROF ALICE ANTENOR DE SOUZA.

TORNANDO SEM EFEITO O DOE de 10-9-2021, em nome de GERRE FRANCISCO NOBRE, RG -18.832.664, com relação ao auxíli-doença de 8 dias a partir de 7-9-2021.

Despacho do Diretor de Escola, de 15-09-2021

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE PROFESSORA MARIANINA DE ROSIS MORAES

Ato Decisório nº 606/2021 – LAURA DIAS, RG: 21.572.037-4, PEB II – CAT A, Sala de Recurso- SQC-II-DI-1, na EE PROFESSORA MARIANINA DE ROSIS MORAES, município de Sumaré, acumula com PEB II – CAT O, Sala de Leitura, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TAQUARITINGA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga.

Portarias dos Diretores de Escola, de 10/09/2021

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE 'Rizzieri Poletti', em Cândido Rodrigues:

EMILIANA ANDREO DA SILVA, RG: 26.226.551-5, PEB II, SQC-II-QM-SE, DI: 1, 15 dias referentes ao período de 01/02/2012 a 29/01/2017. Certidão nº 030/2017. SEDUC-PRC-2021/40803.

De 13/09/2021:

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE 'Victor Maida', em Ibitinga:

MARINA HILST, RG: 32.588.488-2, PEB II, SQC-II-QM-SE, DI: 1, 15 dias referentes ao período de 08/09/2005 a 15/01/2011. Certidão nº 120/2011. SEDUC-PRC-2021/41422.

MARINA HILST, RG: 32.588.488-2, PEB II, SQC-II-QM-SE, DI: 2, 15 dias referentes ao período de 01/02/2012 a 29/01/2017. Certidão nº 054/2017. SEDUC-PRC-2021/41425.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE 'Manoel Silveira Bueno', em Borborema:

VALDENILDA PENARIOL FABRI, RG: 20.219.034-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, DI: 1, 30 dias referentes ao período de 14/12/2014 a 12/12/2019. Certidão nº 017/2020. SEDUC-PRC-2021/41247.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE 'Profª Carmela Morano Previdelli', em Taquaritinga:

ALEX RICARDO BOMBARDA, RG: 40.836.539-0, PEB II, SQC-II-QM-SE, DI: 1, 60 dias referentes ao período de 11/09/2010 a 23/08/2017. Certidão nº 164/2017.SEDUC-PRC-2021/41253.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE 'Profº Dr. Ariovaldo da Fonseca', em Ibitinga:

GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA, RG: 41.652.729-2, PEB II, SQC-II-QM-SE, DI: 1, 15 dias referentes ao período de 23/03/2011 a 26/03/2016. Certidão nº 168/2017.SEDUC-PRC-2021/40979.

De 14/09/2021:

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE 'Profº Francisco Silveira Coelho', em Taquaritinga:

TEREZINHA DE SOUZA DA SILVA, RG: 26.454.485-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, DI: 1, 15 dias referentes ao período de 03/12/2008 a 01/12/2013. Certidão nº 018/2014. SEDUC-PRC-2021/41448

Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga.

Despachos dos Diretores de Escolas de 17-9-2021.

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto 17.329/81, combinado com o artigo do decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE “Manoel Silveira Bueno”, em Borborema.

Ato Decisório nº 309/2021 – MARTA SUELI SOARES DE LIMA MONTINI, RG. 11.649.588-1, PEB II – Categoria F. DI: 1 junto à EE “Dom Gastão Liberal Pinto”, em Borborema, acumula com PEB II – CTD Categoria O, DI: 2 nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

EE. Prof. Sebastião Francisco Ferraz de Arruda, em Itápolis Ato Decisório nº 310/2021 – MARIA INÊS CASON, RG. 18.333.554-5, PEB I – Aposentada junto à EMEB “Prof.ª Josephina Manteze Morseli Pincetta”, da Prefeitura do Município de Taquaritinga, acumula com PEB I – CTD Categoria O, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TAUBATÉ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17-09-2021

ACERTO DE VIDA FUNCIONAL

ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Sonia Regina do Carmo da Silva, RG 28.808.766-5, a partir de 16/03/1993, Professor I - Eventual, SQF-I-QM.

ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Sonia Regina do Carmo da Silva, RG 28.808.766-5, a partir de 08/03/1994, Professor I - Eventual, SQF-I-QM.

ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Sonia Regina do Carmo da Silva, RG 28.808.766-5, a partir de 24/10/1994, Professor II - Eventual, SQF-I-QM.

ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Sonia Regina do Carmo da Silva, RG 28.808.766-5, a partir de 10/02/1995, Professor II - Eventual, SQF-I-QM.

ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Sonia Regina do Carmo da Silva, RG 28.808.766-5, a partir de 17/03/1995, Professor I - Eventual, SQF-I-QM.

ADMITIDA com fundamento no art. 10 do Decreto nº 24.948 de 03/04/1986:

- Sonia Regina do Carmo da Silva, RG 28.808.766-5, de 03/04/1995 até 01/04/1997, Professor I- Estagiário, SQF-I-QM.

DISPENSADA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

- Sonia Regina do Carmo da Silva, RG 28.808.766-5, a partir de 26/02/1997, Professor I- Estagiário, SQF-I-QM.

Tornando Sem Efeito a Publicação em D.O de 16-09-2021, seção II, página 40.

Concedendo

Nos termos da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo , inciso VI do Decreto nº 64.834-2020, licença para Tratamento de Saúde no período de 15-09-2021 a 22-09-2021, 08 (oito) dias, a MARCIA GONCALVES DE MORAIS CAMPOS RG. 18.229.639 - 8 , PEB II, SQF-I-QM, Classificado na EE NEWTON CÂMARA LEAL BARROS, em Taubaté.

(POR TER SIDO PUBLICADO INDEVIDAMENTE)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola 17-09-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE CERQUEIRA CESAR - DR.

VERA LUCIA APARECIDA SILVA, RG 25090517, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC - III/QAE, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 24/10/1999 a 21/10/2004 da Certidão de nº 142/20206/2004, averbada no D.O. de 11/11/2004 – PULP nº 313286/2020.

EE EDUARDO JOSE DE CAMARGO - CEL.

MILTES APARECIDA SILVA DOS SANTOS, RG 21925349, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 16/05/2010 a 14/05/2015 da Certidão de nº 131/20206/2015, averbada no D.O. de 24/09/2015 – PULP nº 1689176/2018.

PAULO CESAR BARBOSA, RG 7957472, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 20/08/1999 a 17/08/2004 da Certidão de nº 139/20206/2013, averbada no D.O. de 27/09/2013 – PULP nº 778215/2020.

EE URBANO ALVES DE SOUZA PEREIRA - ENGENHEIRO

DULCINEIA DE ALMEIDA ROMAO DA COSTA PEDROSO, RG 20049979, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 13/06/2011 a 10/06/2016 da Certidão de nº 46/20206/2017, averbada no D.O. de 13/04/2017 – PULP nº 986817/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTORANTIM

Portaria do Diretor do CRH de 9-9-2021

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a Tatiane Esposito de Oliveira Vieira, RG.43491719-9-DI 1, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2/II, classificada na Profª Antonieta Ferrarese, em Votorantim, Diretoria de Ensino Região Votorantim, referente ao período aquisitivo de 15-02-2011 a 13-02-2016-Certidão nº 183/17-SPDOC 1625602/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 16-09-2021

O Diretor da EE. Prof. Wilson Prestes Miramontes, em Votorantim, com fundamento no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de 18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresentado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período de 15-09-2021 a 17-09-2021, Maria Aparecida Roza de Melo, RG. 19308389-9, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 01 dias de Licença Saúde no período de 09/09/2021 a PAULO SERGIO TELES DE MIRANDA, RG:49919273-4, Professor de Educação Básica II (Categoria O), da EE Cel. Pedro Dias de Campos, em Capela do Alto.

Portaria do Diretor de Escola de 16-09-2021

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 12 dias de Licença Saúde no período de 13-09-2021 a 24-9-2021 a ANDREIA RAPHAEL DE OLIVEIRA, RG:24408953, Professor de Educação Básica II (Categoria O), da EE Prof.ª Antonieta Ferrarese, em Votorantim.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTUPORANGA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17/09/2021 Autorizando gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008, a:

RG: 04.953.885, APARECIDO ROBERTO DE SOUZA, Diretor de Escola – SQC-II-QM, da EE Pedro Pedrosa, em Nhandeara, 30 dias, período de 29/09/2013 a 27/09/2018, Certidão 108/2018, PULP SPDOC SEE 1622033/2018.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/09/2021.

Autorizando gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artºs 209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008, o funcionário servidor abaixo discriminado:

RG: 16.927.066, ADEVALCI RIBEIRO, Oficial Administrativo, SQC-III - QSE, da Diretoria de Ensino Região de Votuporanga, em Votuporanga, 15 dias, período de 03/10/1998 a 01/10/2003, Certidão nº 51/2010, PULP. Nº 0098/0090/1999.

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 17/09/2021. Declarando, em virtude de DIVÓRCIO que:

MÁRCIA CECÍLIA TAKATO SILVA FRANCO MARTINS, RG: 32.823.877-6, PEB II, SQF-I-QM-SE, classificada na EE Clarinda Machado de Souza, em Riolândia, Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga, passou a assinar MÁRCIA CECÍLIA TAKATO SILVA FRANCO.

Diretoria de Ensino Região de Votuporanga

Retificando DOE de 16/09/2021, em nome de Anderson Alves do Carmo, RG 44.187.626-2, referente a apostila em cumprimento a decisão judicial, para onde se lê.... Processo nº 1005625-8.2020.8.26.0189, ... leia-se: Processo nº 1005625-18.2020.8.26.0189.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE VOTUPORANGA

Ato Decisório do Diretor de Escola de 17/09/2021.

EXPEDINDO, com base no Decreto n.º 57.141/2011, combinado com o Decreto n.º 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE Profª Tereza Valverde Cardoso Tirapele em Gastão Vidigal 247/2021 – FLORIANO DE AZEVEDO, RG 17.519.760-X, CPF 069.227.668-81, PEB I - Efetivo, na CEM Profª Maria Martins e Lourenço" , em Votuporanga e PEB-I, SQC-II-QM-SE, Efetivo (RPPS) (CLASSE), nesta Unidade Escolar, afastado através de Parceria Educacional Estado-Município (artigo 64, inciso X, da LC 444/85, acrescentado pela LC 836/97), em exercício na CEM Profª Maria Martins e Lourenço ", em Votuporanga. Acumulação Legal.

EE José Abrão Melhem, EM Américo de Campos:

248/2021 – MARIANA GATTO JULIANO, RG: 47.574.315-5, PEB-II-SQC-II-QM-SE- Estatutário, na Escola Estadual Sílvio Miotto, em Estrela D’Oeste, acumula com PEB-II-SQC-II-QM-SE, classificada na EE Enny Tereza Longo Fracaro, em Votuporanga, e em Exercício nesta Unidade Escolar, atuando no Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação (40 horas semanais), nesta Unidade Escolar EE José Abrão Melhem, em Américo de Campos. Acumulação legal.

Educação I

GABINETE DO SECRETÁRIO

PUBLICAR EM: 18/09/2021

-Dir. Ens. Regiao Centro

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Aline Oliveira Viana,RG 40361423,

EE Tarcisio Alvares Lobo F/N=01-IV a partir de 01/09/2021 -Professor Educacao Basica II-Lorena Fernandes Silva,RG 62766620,

EE Luiz Gonzaga Righini Prof. F/N=01-I a partir de 10/09/2021

-Marcelo Rubert Peris,RG 20240706,

EE Marina Cintra Profa. F/N=01-I a partir de 13/09/2021 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organização Escolar-Helton Justiniano,RG 25608913,F/N=01-I,

EE Antonio Firmino Proenca Pf.,CTD.12/2021,pub 09/09/2021,vig 13/09/2021

-Dir. Ens. Regiao Centro Oeste

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Beatriz Cabral Barbosa,RG 21974507,

EE Paulo Rossi-Prof. F/N=01-I a partir de 02/09/2021

-Rudy Muller do Nascimento,RG 36906886,

EE Aristides de Castro F/N=01-I a partir de 02/09/2021

-Professor Educacao Basica II-Zelia Dias de Andrade,RG 20412569,

EE Adolfo Gordo-Senador F/N=01-I a partir de 13/09/2021 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica I-Fabio Maciel de Souza,RG 46138333,F/N=01-I,

EE Henrique Dumont Villares,CTD.103/2019,pub 08/02/2019,vig 08/09/2021