Página 46 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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SONIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG.16344553-9, RS/PV 8243256/01, Oficial Administrativo, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 90 (noventa) dias de Licença – Prêmio, a partir de 01/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 08/08/2007 á 06/08/2012, SPDOC 472063/2019. NADA PERDE de gratificação.

ANTONIA DO AMPARO DOS SANTOS, RG.34167859-4, RS/ PV 7822212/03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença – Prêmio, a partir de 01/10/2021, relativos ao período aquisitivo de 03/02/2006 á 31/01/2011, SPDOC 3495271/2019. NADA PERDE de gratificação.

ELZA JUCA TELLES, RG. 246646123, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, a fruir 30 (trinta) dias de Licença--Prêmio, a partir de 01.10.2021, relativo ao período aquisitivo de 21.06.2004 à 19.06.2009, SPDOC 1520953/2019. NADA PERDE de gratificação.

TORNANDO SEM EFEITO a Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos de 13/08/2021, publicado em 14/08/2021, onde autorizou a VIVIANI LOPES DE SOUSA, RG. 28432784-0, RS/PV 11435800/02, Auxiliar de Enfermagem , Efetivo, SQC III da EVNI, classificado neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de 01/09/2021, relativo ao período aquisitivo de, 02/03/1999 á 01/06/2005, SPDOC 321523/2020. NADA PERDE de gratificação., em virtude de Exoneração.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -SÃO MATEUS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO"

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III DE 17/09/2021.

NOTIFICAÇÃO:

O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Geral de São Mateus "Dr. Manoel Bifulco", NOTIFICA a funcionária/servidora DAISY CRISTINA ZEMKE BARREIROS ARCHILA, RG. 23.599.772-9, ENFERMEIRO, Efetivo, EVNU, a comparecer na Rua Ângelo de Cândia, 540 - São Mateus, nesta Capital, no prazo máximo de até dia 22/09/2021 para tratar de assunto de seu interesse. Para que não alegue ignorância ou desconhecimento, é publicado o presente Edital.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

EM 17/09/2021.

TORNANDO SEM EFEITO

A publicação do DOE de 17/09/2021 em nome de Lincon Luiz Montessimo, Rg. 26.265.679-6, Angela de Jesus Carneiro, Rg. 18.635.662, Meire Suzuki, Rg. 15.909.606-6 e Carlos Hideo Takashi, Rg. 12.239.906, referente ao Atestado Médico Covid 19 publicada em duplicidade.

n

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretor Técnico de 17/09/2021.

Considerando o Comunicado DPME nº 93, de 14/09/2020, à vista do atestado médico apresentado e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo mencionados afastados:

ROSEMILDES GONÇALVES BAHIA DE ASSIS, Rg. 53.092.549-7, ENFERMEIRO, 3 dias a partir de 15/09/2021.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -GUAIANAZES

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA” EM GUAIANASES

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor Técnico I, de 17/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1020490-32.2021.8.26.0053, em nome de SERGIO ANTONIO DE SOUZA BARROS, que a interessada abaixo faz jus "à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013 e LC 1212-2013, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal" (O ajuizamento da ação ocorreu em 11/04/2021).

KATIA CILENE ALVES BETTINI, R.G 15771306-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo

À vista de decisão judicial, 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1033987-84.2019.8.26.0053, em nome de Daniella Cristine Trevisan Bueno e outros, que as interessadas abaixo fazem jus "à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de PLANTÕES na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal" (O ajuizamento da ação ocorreu em 04/07/2019).

MARIA GORETT FURTADO VIGA MOREIRA, R.G 16834187-6, Auxiliar De Enfermagem, Efetivo

MARIA DAS GRACAS GOMES DE LIMA, R.G 19238956, Auxiliar De Enfermagem, Efetivo

À vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1057701-73.2019.8.26.0053, em nome de Valeria Salgado de Barros e Outros, que as interessadas abaixo fazem jus à Recálculo da GTN - Gratificação por Trabalho Noturno de forma a incidir sobre (50%) do Prêmio de Incentivo (Lei 8.975-1994) PIE - Complemento LC 1212-2013 e ADS, os Adicionais temporais (Quinquênios e Sexta Parte) e verbas que atualmente são pagas em decorrência de ação judicial desde que efetivamente recebida em caráter permanente, com o pagamento das diferenças, respeitada a prescrição quinquenal (O ajuizamento da ação ocorreu em 24/10/2019).

VALDERLI RIBEIRO DA SILVA, R.G 18450789-3, Auxiliar De Saúde, Temporário (Lei 500/74 – L)

SONIA MOREIRA DA SILVA, R.G 17682164-8, Oficial De Saúde, Efetivo

VALERIA SALGADO DE BARROS, R.G 19484359-2, Técnico De Enfermagem, Efetivo

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0015744-41.2021.8.26.0053, 9ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1052287-31.2018.8.26.0053, em nome de GILBERTO DE ALMEIDA REINA E OUTROS, que as interessadas abaixo fazem jus ao "recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - GTN, para que em sua base de cálculo sejam incluídos a Gratificação Executiva, a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, o Prêmio de Incentivo Especial - PIE (Complemento LC1212/2013) e o Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, os quinquênios e a sexta-parte, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal" (O ajuizamento da ação ocorreu em 22/10/2018).

ELIZABETE LEANDRO A SANTOS, R.G 15518578, Auxiliar De Enfermagem, Temporário (Lei 500/74 – F)

ALYNE FRIGGI, R.G 30713610-3, Oficial De Saúde, Efetivo

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN

GUALDA - PROMISSÃO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA DE PROMISSÃO - SETOR PESSOAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Portaria do Diretor I, de 17/09/2021.

Comunicado referente à Licença-Prêmio ao servidor abrangido pelo Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011:

Proc. 001.0252.0173/12 - IVANA DE FATIMA PAVONI HIPOLITO, - RG: 20.303.754-6, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, C. Temporário, Padrão 1-E da EVNU-II da JBT, 15 dias de Licença-Prêmio, em gozo a partir de 08/09/2021.Nada perde.

Comunicado referente à Licença-Prêmio ao servidor abrangido pelo Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011:

Proc. 001.0252.0607/10 - ROSILENE FERRATO CARVALHO, -RG: 14.425.933, AUXILIAR DE SAÚDE, C. Temporário, Padrão 1-I da EVNE-I da JBT, 15 dias de Licença-Prêmio, em gozo a partir de 13/09/2021.Nada perde.

Comunicado referente à Licença-Prêmio ao servidor abrangido pelo Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011:

Proc. 001.0252.0143/2012 - VERA APARECIDA HIIBNER NUNES, - RG: 17.449.200-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, C. Temporário, Padrão 2-H da EVNI-I da JBT, 15 dias de Licença--Prêmio, em gozo a partir de 07/09/2021.Nada perde.

Comunicado referente à Licença-Prêmio aos servidores abrangidos pela decisão judicial transitada em julgado:

Processo 001.0252.0098/2004 – VALDINEIA TEREZINHA VENTURIM, RG: 13.902.209-0, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, C. TEMPORÁRIO, Padrão 2-I, da EVNI-I, da JBT, 165 (cento e sessenta e cinco) dias de Licença-Prêmio em gozo referente aos períodos aquisitivos de 09/09/2008 a 07/09/2013 (75 dias) e 08/09/2013 a 06/09/2018 (90 dias) a partir de 03/09/2021. Nada Perde.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS:

Processo 001.0252.001/2005 – JORGE CESAR NUNES SBANO, RG: 03.148.629-3, MÉDICO II, EFETIVO, Padrão 1-G, da EVNU-I, da JAT, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio em gozo referente ao período aquisitivo de 23/11/2008 a 21/11/2013 a partir de 08/09/2021. Nada Perde.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Despachos do Diretor Técnico de Saúde III,

De 15/09/2021

Expedindo com fundamento no inciso XI, do artigo 150 do Decreto nº 35840/92 e inciso II, do artigo do Decreto nº 41.915/97, o ato decisório adiante:

ATO DECISÓRIO Nº 051 /2021 – GIUSEPPINA RINALDI, RG 4.501.690-2. A interessada exerce o cargo de médico I, Efetivo, no Hospital e Maternidade da Zona Noroeste, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Santos e acumula com a função de Médico I, Efetivo, junto ao Hospital Guilherme Álvaro em Santos. Acumulação Legal, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34/2001.

De 17/09/2021

Expedindo com fundamento no inciso XI, do artigo 150 do Decreto nº 35840/92 e inciso II, do artigo do Decreto nº 41.915/97, o ato decisório adiante:

ATO DECISÓRIO 052/2021 – Kléber Leandro de Oliveira- RG. 25.428.120-5. O interessado exerce a função de Médico I, CTD e pretende acumular com o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, ambos nesta Unidade Hospitalar. Acumulação Legal, de acordo com a alínea c do artigo 37 da CF/88 alterado pela EC.34/01

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, de 17/09/2021.

Declarando:

à vista de decisão judicial , 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO -SP, referente ao Processo Principal 0034056-46.2013.8.26.0053, em nome de Roseli de Oliveira Santos e outros, que o interessado abaixo faz jus à "inclusão do valor total do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

JOSE CARLOS FIGUEIRA, R.G 4940478.

à vista de decisão judicial , 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1064071-68.2019.8.26.0053, em nome de Marcia Regina de Carvalho e Outros, que o interessado abaixo faz jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, Férias, terço constitucional de Férias e dos adicionais temporais (Quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

ANTONIO DUARTE DE MORAIS, R.G 37815520-9.

Declarando que nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.840/92, e a vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos desta Pasta exarado no processo a seguir discriminado que o servidor (a) adiante faz jus à Incorporação de Décimos na seguinte conformidade:

Processo SES-PRC-2021/30856, RAFAELLY GROSSI TARLA MENEZES, RG. 34.349.257-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74, Ref. 01, Grau E, da EVNU:

1/10 de CHEFE DE SAÚDE II, Ref. 4, EVNC, a partir de 08/04/2012

1/10 de CHEFE DE SAÚDE II, Ref. 4, EVNC, a partir de 10/04/2013

1/10 de CHEFE DE SAÚDE II, Ref. 4, EVNC, a partir de 27/04/2014

1/10 de CHEFE DE SAÚDE II, Ref. 4, EVNC, a partir de 18/02/2016

1/10 de CHEFE DE SAÚDE II, Ref. 4, EVNC, a partir de 17/02/2017

1/10 de CHEFE DE SAÚDE II, Ref. 4, EVNC, a partir de 17/02/2018

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

Serviço de Recursos Humanos

Portaria do Diretor Técnico I, de 17/09/2021

TORNANDO SEM EFEITO

A Portaria do Diretor Técnico I de 24, publicada no D.O. de 25/08/2018, onde concedeu 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO ao (à) servidor (a) ELAINE RAQUEL SERIPIERI CARDOSO, RG 21.710.373-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, por ter sido publicado indevidamente.

A Portaria do Diretor Técnico I de 27, publicada no D.O. de 28/08/2018, onde retificou a portaria de autorização de LICENÇA-PRÊMIO ao (à) servidor (a) ELAINE RAQUEL SERIPIERI CARDOSO, RG 21.710.373-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, por ter sido publicado indevidamente.

A Portaria do Diretor Técnico I de 18, publicada no D.O. de 19/02/2021, onde retificou a portaria de concessão de 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO ao (à) servidor (a) ELAINE RAQUEL SERIPIERI CARDOSO, RG 21.710.373-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, por ter sido publicado indevidamente.

RETIFICANDO

A Portaria do Diretor Técnico I, de 21, publicada em 22/12/2015, que autorizou 30 dias de LICENÇA-PRÊMIO ao (à) Sr.(a) ELAINE RAQUEL SERIPIERI CARDOSO, RG 21.710.373-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, onde se lê: referente ao período aquisitivo de 07/08/2007 a 05/08/2012, a partir de 14/12/2015; leia-se corretamente: referente aos períodos aquisitivo de 06/08/2012 a 12/08/2013 e 03/02/2015 a 25/01/2019 (períodos interpolados), e não como constou.

A Portaria do Diretor Técnico I, de 20, publicada em 21/12/2016, que autorizou 15 dias de LICENÇA-PRÊMIO ao (à) Sr.(a) ELAINE RAQUEL SERIPIERI CARDOSO, RG 21.710.373-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, onde se lê: referente ao período aquisitivo de 07/08/2007 a 05/08/2012, a partir de 10/01/2017; leia-se corretamente: referente aos períodos aquisitivo de 06/08/2012 a 12/08/2013 e 03/02/2015 a 25/01/2019 (períodos interpolados), e não como constou.

A Portaria do Diretor Técnico I, de 12, publicada em 13/12/2017, que autorizou 30 dias de LICENÇA-PRÊMIO ao (à) Sr.(a) ELAINE RAQUEL SERIPIERI CARDOSO, RG 21.710.373-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, onde se lê: referente ao período aquisitivo de 07/08/2007 a 05/08/2012, a partir de 02/01/2018; leia-se corretamente: referente aos períodos aquisitivo de 06/08/2012 a 12/08/2013 e 03/02/2015 a 25/01/2019 (períodos interpolados), e não como constou.

A Portaria do Diretor Técnico I, de 26, publicada em 27/12/2019, que autorizou 15 dias de LICENÇA-PRÊMIO ao (à) Sr.(a) ELAINE RAQUEL SERIPIERI CARDOSO, RG 21.710.373-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, onde se lê: referente ao período aquisitivo de 06/08/2012 a 04/08/2017, a partir de 02/01/2020; leia-se corretamente: referente aos períodos aquisitivo de 06/08/2012 a 12/08/2013 e 03/02/2015 a 25/01/2019 (períodos interpolados), e não como constou.

CONCEDENDO nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/68 e artigo 212 da Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da LC nº 1.048/08, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO ao (à) servidor (a) ELAINE RAQUEL SERIPIERI CARDOSO, RG 21.710.737-X, Auxiliar de Serviços Gerais , Efetivo, referente aos períodos aquisitivo de 06/08/2012 a 12/08/2013 e 03/02/2015 a 25/01/2019 – períodos interpolados (Certidão nº 110/2021). Processo SPDOC nº. 1586998/2019.

AUTORIZANDO nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de LICENÇA-PRÊMIO ao (à) servidor (a) VILMA OLIVEIRA DA SILVA, RG 15.392.472-X, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 07/10/2000 a 05/10/2005, publicada no D.O.E. de 02/06/2015. Processo SPDOC nº. 1620762/2019, devendo o (a) servidor (a) iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS

WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS "WALDEMAR SEYSSEL-ARRELIA"

Portaria do Diretor Técnico II de 17/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0021534-06.2021.8.26.0053, 10ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1019062-88.2016.8.26.0053, em nome de STEFANIA DANCA STERU PALL E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao "recálculo dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, de forma a incidir sobre Gratificação Executiva, Piso Salarial - Reajuste Complementar, décimos do artigo 133 da Constituição Estadual, Gratificação Especial de Atividade (GEA), Gratificação Geral (LC 901/01), Gratificação de Representação, Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividades Periciais e de Assistência à Saúde (GDAPAS), Gratificação Especial de Atividade Hospitalar (GEAH), Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS), Plantão - Aux. Enfermagem (LC 987/06 e LC 1176), Prêmio de Produtividade Médica (PPM), Plantão Enfermeiro (LC 1157/11), Pró - Labore, Designação em Cargo Vago, Vantagem Pessoal, Adicionais de Periculosidade e Insalubridade, parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo e Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, a partir de 05/10/1989, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:

ANTONIETA SOSSAI, R.G 13362719, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0001764-27.2021.8.26.0053, 12ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1036039-92.2015.8.26.0053, em nome de Claudio Cordeiro Ramos e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à incidência dos adicionais temporais, representados pelos QUINQUÊNIOS, para que incida sobre a Gratificação Executiva, os Décimos do Art. 133, CE/SP, 50% (parte fixa) do Prêmio de Incentivo (Lei 8.975-1994), GEAH, Piso Salarial Reajuste Complementar, Vantagem Pessoal LC 1080/08 e LC 1157/11, Prêmio de Desempenho Individual, GEAPE, excetuando-se o Adicional de Insalubridade, o PPM-Prêmio de Produtividade Médica, Plantões das LCs 1.157/2011 e 1.176/2012, Gratificação de Representação Não Incorporada, Pro-Labore, Gratificação de Trabalho Noturno, GEER, Abono de Permanência, Adicional de Desempenho da Saúde e Auxílio Transporte, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

RAQUEL DOMINGUES PESSOA CABRAL, R.G 5406915-4, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0015744-41.2021.8.26.0053, 9ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1052287-31.2018.8.26.0053, em nome de GILBERTO DE ALMEIDA REINA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao "recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - GTN, para que em sua base de cálculo sejam incluídos a Gratificação Executiva, a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, o Prêmio de Incentivo Especial - PIE (Complemento LC1212/2013) e o Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, os quinquênios e a sexta-parte, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:

ALEX LUIZ FERNANDES BORGES, R.G 25703377-4, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0015744-41.2021.8.26.0053, 9ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1052287-31.2018.8.26.0053, em nome de GILBERTO DE ALMEIDA REINA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao "recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - GTN, para que em sua base de cálculo sejam incluídos a Gratificação Executiva, a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, o Prêmio de Incentivo Especial - PIE (Complemento LC1212/2013) e o Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, os quinquênios e a sexta-parte, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:

ROSANA BORBA SOUZA FERREIRA, R.G 13262762-0, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0016740-39.2021.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1005966-74.2014.8.26.0053, em nome de CRISTINA APARECIDA MARIANO ZAMBON E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à a devolução das gratificações de caráter geral descontadas quando estava de licença-saúde. Gratificação Especial de Atividade - GEA (LC 674/1992); Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde –GASS (LC 871/2000); Gratificação Geral (LC 901/2001);Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde - GDAPAS (LC 1.157/2011), respeitada a situação funcional, no período de gozo de licença-saúde e observada a presscrção quinquenal respeitada a prescrição quinquenal.:

HERCILIA FONTES DE ANDRADE, R.G 23210488-8, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , constante em Processo Principal 1053546-27.2019.8.26.0053 em nome de ZENILDA BORGES GOMES E OUTROS, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

ISMARLEY LIMA XAVIER, R.G 26156107, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

MONICA GUIMARAES WOJTOWYTSCH, R.G 28333150-1, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

EDNALVA LIMA SANTA BARBARA, R.G 30617518-6, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

KATIA CILENE PEREIRA SIMONELLI, R.G 18339544, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

MARIA AMALIA DE ALENCAR, R.G 7322442-X, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

MARIA GRACAS OLIVEIRA RAMOS, R.G 21882238-8, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

SILVANA ALKMIM PEREIRA SOUZA, R.G 18350018-0, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

MARIANA XAVIER DE PAULA, R.G 25125567-0, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

VALERIA CHAVES DE SOUZA, R.G 42448041-4, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

ANDREZA VIVIANI SUZUKI, R.G 30706029-9, Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de