Página 47 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

VANESSA DA SILVA NUNES, R.G 30356232-8, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

VERA LUCIA CARVALHO COQUEIRO, R.G 24370203-6, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

SUSY MISSAE SAIKI, R.G 27475302-9, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

SOLANGE BATISTA DE SOUZA, R.G 13263918, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

MARIA CARMO RODRIGUES E SILVA, R.G 14788975, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1056504-20.2018.8.26.0053, em nome de Iolita Pereira dos Santos, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"à incidência dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a gratificação executiva e piso salarial - reajuste complementar, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal":

PAULA REGINA SANTOS N PINTO, R.G 24415260-3, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Retificando portaria do Diretor Técnico II de 16/09/2021 publicado em D.O. de 17/09/2021

Onde se lê:

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à **** cada servidor possui um apostilamento distinto e o teor deve ser inserido aqui***:

BRAS DA COSTA, R.G 21579335, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à **** cada servidor possui um apostilamento distinto e o teor deve ser inserido aqui***:

ELIANA MARIA ROBERTA P BARBOSA, R.G 15729280-0, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à **** cada servidor possui um apostilamento distinto e o teor deve ser inserido aqui***:

ADRIANA HONORATO DE BARROS, R.G 59206322-7, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à **** cada servidor possui um apostilamento distinto e o teor deve ser inserido aqui***:

FRANCISCA ALMEIDA JULIO, R.G 8114323, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à **** cada servidor possui um apostilamento distinto e o teor deve ser inserido aqui***:

JACI GONCALVES DE JESUS, R.G 36819738-4, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Leia se:

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à, ao Recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno, de forma a incidir sobre 50% do Prêmio de Incentivo (lei 8975-1994) e verbas incorporadas por ação judicial - ADIC.INT.EXC. INSAL-RES.CC 138/12-AJ), com o pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal;

ADRIANA HONORATO DE BARROS, R.G 59206322-7, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à, ao Recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno, de forma a incidir sobre 50% do Prêmio de Incentivo (lei 8975-1994) verbas incorporadas por ação judicial - ADIC.INT.EXC. INSAL-RES.CC 138/12-AJ , com o pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal;

BRAS DA COSTA, R.G 21579335, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à, ao Recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno, de forma a incidir sobre 50% do prêmio de incentivo (lei 8975-1994), Prêmio de Incentivo Especial - Complemento LC 1212/2013, Adicional de Desempenho a Saúde , e verbas incorporadas por ação judicial - ADICIONAL S/GRAT. EXECUTIVA - A.JUD) , com o pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal;

ELIANA MARIA ROBERTA P BARBOSA, R.G 15729280-0, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à, ao Recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno, de forma a incidir sobre 50% do Prêmio de Incentivo (lei 8975-1994), verbas incorporadas por ação judicial – ADIC.INT.EXC. INSAL-RES.CC 138/12 -AJ, com o pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal.

FRANCISCA ALMEIDA JULIO, R.G 8114323, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

Declarando: à vista de decisão judicial , 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1061312-34.2019.8.26.0053, em nome de Jaci Goncalves de Jesus e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à, ao Recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno, de forma a incidir sobre 50% do Prêmio de Incentivo (lei 8975-1994), Prêmio de Incentivo Especial - Complemento LC 1212/2013, Adicional de Desempenho a Saúde , e verbas incorporadas por ação judicial - 6ª PARTE S/ART. 133 CE-AJ; 6ª PARTE S/INTEGRAIS-RES. CC138/12-AJ); , com o pagamento das diferenças, observada a prescrição quinquenal;

JACI GONCALVES DE JESUS, R.G 36819738-4, Hospital Maternidade Interlagos"Waldemar Seyssel - Arrelia"

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO

MARTINS SIMÕES - OSASCO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos, de 17/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0015744-41.2021.8.26.0053, 9ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1052287-31.2018.8.26.0053, em nome de GILBERTO DE ALMEIDA REINA E OUTROS, que o interessado abaixo faz jus à ao"recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - GTN, para que em sua base de cálculo sejam incluídos a Gratificação Executiva, a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, o Prêmio de Incentivo Especial - PIE (Complemento LC1212/2013) e o Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, os quinquênios e a sexta-parte, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:

CRISTIANE DOS SANTOS, R.G 26520847-6, Hospital Regional"Dr. Vivaldo Martins Simões"em Osasco

HOSPITAL REGIONAL SUL

Apostila do Diretor, 17/09/2021.

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0015744-41.2021.8.26.0053, 9ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1052287-31.2018.8.26.0053, em nome de GILBERTO DE ALMEIDA REINA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao"recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - GTN, para que em sua base de cálculo sejam incluídos a Gratificação Executiva, a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, o Prêmio de Incentivo Especial - PIE (Complemento LC1212/2013) e o Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, os quinquênios e a sexta-parte, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:

EDUARDO B OLIVEIRA JUNIOR, R.G 26591125-4, Hospital Regional Sul

DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 17/09/2021

TORNANDO SEM EFEITO

A publicação no D.O.E. de 08/07/2021, na parte referente a Acumulação de Cargo, ATO DECISÓRIO 012/2021 – RODRIGO FERNANDES ANDRADE, RG 25804145-6.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 17/09/2021

AVERBANDO

Nos termos do artigo 209 da lei nº 10.261/68 e artigo 212 lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011, 90 dias de licença prêmio, ao servidor LUIS CLAUDIO CELENTANO HEITZMANN, RG 19.858.683, RS/PV 10574724/02, Médico II, Referência 2, da E.V.N.U, SQF-II, referente ao período aquisitivo de 09/08/2012 a 07/08/2017, Certidão nº 449/2021, Processo: 001.0137.000599/2012.

Nos termos do artigo 209 da lei nº 10.261/68 e artigo 212 lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.048/08, 90 dias de licença prêmio, ao servidor RICARDO AUGUSTO DIAS QUINTELA, RG: 56.146.504-6, RS/PV 15121926/02, MÉDICO I, Referência 001, da E.V.N.U, SQC-III, referente ao período aquisitivo de 21/06/2011 a 20/06/2012 e 22/07/2012 a 19/07/2016, Certidão nº 450/2021, Processo: SES-PRC-2021/39650.

RETIFICANDO

DOE de 05/05/2012, na parte em que averbou 1º bloco de 90 dias de licença-prêmio ao servidor LUIS CLAUDIO CELENTANO HEITZMANN, RG 19.858.683, RS/PV 10574724/02, Médico II, Referência 2, da E.V.N.U, SQF-II, (...), leia-se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 12/08/1997 a 21/12/1997 e 23/12/1997 a 11/08/2002, Certidão nº 446/2021, Processo: 001.0137.000599/2012.

DOE de 05/05/2012, na parte em que averbou 2º bloco de 90 dias de licença-prêmio ao servidor LUIS CLAUDIO CELENTANO HEITZMANN, RG 19.858.683, RS/PV 10574724/02, Médico II, Referência 2, da E.V.N.U, SQF-II, (...), leia-se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 12/08/2002 a 10/08/2007, Certidão nº 447/2021, Processo: 001.0137.000599/2012.

DOE de 28/03/2013, na parte em que averbou bloco de 90 dias de licença-prêmio ao servidor LUIS CLAUDIO CELENTANO HEITZMANN, RG 19.858.683, RS/PV 10574724/02, Médico II, Referência 2, da E.V.N.U, SQF-II, (...), leia-se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 11/08/2007 a 08/08/2012, Certidão nº 448/2021, Processo: 001.0137.000599/2012.

DOE de 27/02/2015, na parte em que autorizou 30 dias de gozo de licença-prêmio ao servidor LUIS CLAUDIO CELENTANO HEITZMANN, RG 19.858.683, RS/PV 10574724/02, Médico II, Referência 2, da E.V.N.U, SQF-II, (...), leia-se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 12/08/1997 a 21/12/1997 e 23/12/1997 a 11/08/2002, Processo: 001.0137.000599/2012.

DOE de 09/04/2015, na parte em que autorizou 30 dias de gozo de licença-prêmio ao servidor LUIS CLAUDIO CELENTANO HEITZMANN, RG 19.858.683, RS/PV 10574724/02, Médico II, Referência 2, da E.V.N.U, SQF-II, (...), leia-se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 12/08/1997 a 21/12/1997 e 23/12/1997 a 11/08/2002, Processo: 001.0137.000599/2012.

DOE de 29/04/2015, na parte em que autorizou 30 dias de gozo de licença-prêmio ao servidor LUIS CLAUDIO CELENTANO HEITZMANN, RG 19.858.683, RS/PV 10574724/02, Médico II, Referência 2, da E.V.N.U, SQF-II, (...), leia-se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 12/08/1997 a 21/12/1997 e 23/12/1997 a 11/08/2002, Processo: 001.0137.000599/2012.

DOE de 15/07/2015, na parte em que autorizou 30 dias de gozo de licença-prêmio ao servidor LUIS CLAUDIO CELENTANO HEITZMANN, RG 19.858.683, RS/PV 10574724/02, Médico II, Referência 2, da E.V.N.U, SQF-II, (...), leia-se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 12/08/2002 a 10/08/2007,

Processo: 001.0137.000599/2012.

DOE de 01/08/2015, na parte em que autorizou 30 dias de gozo de licença-prêmio ao servidor LUIS CLAUDIO CELENTANO HEITZMANN, RG 19.858.683, RS/PV 10574724/02, Médico II, Referência 2, da E.V.N.U, SQF-II, (...), leia-se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 12/08/2002 a 10/08/2007,

Processo: 001.0137.000599/2012.

DOE de 15/09/2015, na parte em que autorizou 30 dias de gozo de licença-prêmio ao servidor LUIS CLAUDIO CELENTANO HEITZMANN, RG 19.858.683, RS/PV 10574724/02, Médico II, Referência 2, da E.V.N.U, SQF-II, (...), leia-se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 12/08/2002 a 10/08/2007,

Processo: 001.0137.000599/2012.

DOE de 15/10/2015, na parte em que autorizou 30 dias de gozo de licença-prêmio ao servidor LUIS CLAUDIO CELENTANO HEITZMANN, RG 19.858.683, RS/PV 10574724/02, Médico II, Referência 2, da E.V.N.U, SQF-II, (...), leia-se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 11/08/2007 a 08/08/2012,

Processo: 001.0137.000599/2012.

DOE de 20/11/2015, na parte em que autorizou 30 dias de gozo de licença-prêmio ao servidor LUIS CLAUDIO CELENTANO HEITZMANN, RG 19.858.683, RS/PV 10574724/02, Médico II, Referência 2, da E.V.N.U, SQF-II, (...), leia-se corretamente: (...) referente ao período aquisitivo de 11/08/2007 a 08/08/2012,

Processo: 001.0137.000599/2012.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS 17/09/2021

Assunto: Inclusão de Tempo de Serviço à vista da Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS em 15/09/2021, DEFIRO Cômputo do Tempo de Serviço prestado em Atividade regida pela Lei Federal nº. 3.807/60 e Legislação subsequente com total de 4332 (Quatro Mil trezentos e Trinta e dois dias), ou seja, 11 anos 10 mes (es) e 17 dia (s), para fins de Aposentadoria de INES DE MOURA SANTOS, RG.: 16.272.989-3.

Portaria do Diretor de Serviços de Recursos Humanos de 17/09/2021 Autorizando a fruição de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao (s) servidor (es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

KATIA CURCIO OLIVA DE PAULA, RG nº 14.922.520-9 , Médico II , Efetivo, 15 (Quinze) Dias: Referente ao período aquisitivo de: 02/06/2007 à 30/05/2012 , Processo nº 001/0127/000.578/2011

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E

GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico II de 17/09/2021

Autorizando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1048/2008, no prazo de 30 dias a contar da publicação.

FERNANDO FÍGARO, RG. 32.273.179-3, Técnico de Radiologia, Temporário, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12/02/2011 a 10/02/2016.

Comunicado a que se refere aos artigos 513 do RGS e 213 do EFP

FERNANDO FÍGARO, RG. 32.273.179-3, Técnico de Radiologia, Temporário, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12/02/2011 a 10/02/2016, a partir de 28/09/2021. Nada Perde.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

DIRETORIA TÉCNICA

Divisão de Administração

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Apostila do Diretor, 17/09/2021.

DECLARANDO no uso da competência conferida pelo art. 37, inciso V, alínea b, do Decreto 52.833/08, expede a presente APOSTILA, para declarar que o funcionário/servidor, nos termos do artigo 133, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05 de outubro de 1.989, regulamentada pelo Decreto nº 35.200, de 26.06.92 e à vista do despacho do Coordenador da CRH da Secretaria da Saúde, exarado no Processo nº SES-PRC-2021/35476, que NELIE MARIA VENTURINI, RG 7.705.455-6, enfermeiro, ref 1, EVNU, faz jus à incorporação de décimos, na seguinte conformidade: 01/10 Encarregado de Saúde II, pró- labore de 0,45 sobre ref. 01/ grau A. Totalizando 05/10 como Encarregado de Saúde II com vigência em 31/03/2019.

Retificando a apostila do Diretor, 14, publicado em 16/06/2021..

Onde se lê

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1020199-46.2019.8.26.0071, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bauru/SP, referente ao Processo Principal 0003345-23.2021.8.26.0071, em nome de ORLANDO PEDRO CORREA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incluir o Prêmio de Incentivo Especial- PIE, no cálculo dos adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte), 13º salário e terço constitucional de férias dos autores, bem como o pagamento das parcelas atrasadas e demais verbas que tenham por base de calculo sua remuneração, respeitada a prescrição quinquenal.:

Leia-se

Declarando: à vista de decisão judicial , constante do Processo de Cumprimento de Sentença 1020199-46.2019.8.26.0071, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bauru/SP, referente ao Processo Principal 0003345-23.2021.8.26.0071, em nome de ORLANDO PEDRO CORREA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à incluir o Prêmio de Incentivo Especial- PIE e o Adicional de Desempenho da Saúde-ADS, no cálculo dos adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte), 13º salário e terço constitucional de férias dos autores, bem como o pagamento das parcelas atrasadas e demais verbas que tenham por base de calculo sua remuneração, respeitada a prescrição quinquenal.:

REINALDO VALERIO GERMINO, R.G 18035722, Instituto"Lauro de Souza Lima"em Bauru

ORLANDO PEDRO CORREA, R.G 6143512-0, Instituto"Lauro de Souza Lima"em Bauru

LAIDE CARDOSO GOUVEIA, R.G 13502094-3, Instituto"Lauro de Souza Lima"em Bauru

JAQUELINE JOSE PIRES, R.G 17805217-6, Instituto"Lauro de Souza Lima"em Bauru

COMUNICADO

Alteração de Bienal 2020/2021

15- SETOR DE ENCADERNAÇÃO – ENCARREGADO I - SQC-IMARIA STELA EDUARDO VITAL, RG 22.009.200-X, Ref.01 - Grau B- EVC-JCT-QSS. 1º) SUELY BATISTA GABRIEL DA SILVA PAULINO, RG 32.388.454-4, Auxiliar de Serviços Gerais, temporário, SQF-II, Ref. 1, EVNE-T.I-QSS. Decreto 30.521/89.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

UGA I – HOSPITAL HELIÓPOLIS

Portaria do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos de 17/09/2021

Declarando:

à vista de decisão judicial, 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO -SP, referente ao Processo Principal 0034056-46.2013.8.26.0053, em nome de Roseli de Oliveira Santos e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"à inclusão do valor total do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

ADENAIR NAZARETH DAMACENA, R.G 16552920-9, Unidade de Gestão Assistencial I

ANDREA REGINA PETERLINI, R.G 21721111, Unidade de Gestão Assistencial I

AUSTREGESILA SIQUEIRA DE MIRANDA, R.G 34455288-3,

Unidade de Gestão Assistencial I

FRANCINETE ROSENDO DA SILVA, R.G 50358137-9, Unidade de Gestão Assistencial I

JULIANA BRAGAGNOLI FERREIRA, R.G 34396055-2, Unidade de Gestão Assistencial I

LEONICE DOS SANTOS, R.G 20923474, Unidade de Gestão Assistencial I

MARIA APARECIDA TEIXEIRA CAVALCANTE, R.G 25371337-7, Unidade de Gestão Assistencial I

MARIA JANUARIO DE LIMA, R.G 9550021-2, Unidade de Gestão Assistencial I

REJANE MARIA DE ALMEIDA, R.G 13261249, Unidade de Gestão Assistencial I

à vista de decisão judicial, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1062815-90.2019.8.26.0053, em nome de Edineusa Chain e OUtrs, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à Recálculo da GTN - Gratificação por Trabalho Noturno de forma a incidir sobre a somatória, de todos os valores percebidos pelo servidor, em -caráter permanente, a (50%) do Prêmio de Incentivo (Lei 8.975-1994) o PIE - Prêmio de Incentivo Especial e os adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte) com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

Data Concessão Sexta Parte: 16/09/2016

EDDNA LEITE DE CASTRO, R.G 35774919-4, Unidade de Gestão Assistencial I

EDINEUSA CHAIN, R.G 17393112-1, Unidade de Gestão Assistencial I

à vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1072854-49.2019.8.26.0053, em nome de ELIANA BRANDÃO GAIA E OUTROS, que o interessado abaixo faz jus à inclusão do ADICIONAL DE DESEMPENHO DE SAÚDE, na base de cálculo dos décimos do art. 133 CE, com reflexos no 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

ELIANA BRANDAO GAIA, R.G 21518858-5, Unidade de Gestão Assistencial I

à vista de decisão judicial, 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP, referente ao Processo Principal 1043165-57.2019.8.26.0053, em nome de Noemia Cornelio, que o interessado abaixo faz jus à"à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, dos adicionais temporais (Quinquênios e Sexta-Parte), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

Data Concessão Sexta Parte: 08/07/2018

NOEMIA CORNELIO, R.G 18411245-X, Unidade de Gestão Assistencial I

à vista de decisão judicial, 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP, referente ao Processo Principal 1064617-26.2019.8.26.0053, em nome de Elisabete Alves e outros, que o interessado abaixo faz jus à"ao recalculo da Gratificação por Trabalho Noturno para que incida sobre a integralidade dos vencimentos, incluindo especificamente, 50% do Prêmio de Incentivo, Adicional por tempo de serviço reprexentados pelos quinquenios e sexta--parte, com o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal":

Data Concessão Sexta Parte: 27/09/2015

ELISABETE ALVES, R.G 15416376-4, Unidade de Gestão Assistencial I

à vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente ao Processo Principal 1016100-53.2020.8.26.0053, em nome de Matilde Soares Paz Rodrigues e Outros, que o interessado abaixo faz jus à ao Recálculo da GTN - Gratificação por Trabalho Noturno de forma a incidir sobre a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo (Lei 8975-1994), com o pagamento das diferenças, observada pela prescrição quinquenal.:

ELAINE APARECIDA DARAGO, R.G 15865358-0, Unidade de Gestão Assistencial I

à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0015744-41.2021.8.26.0053, 9ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1052287-31.2018.8.26.0053, em nome de GILBERTO DE ALMEIDA REINA E OUTROS, que o interessado abaixo faz jus à ao"recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno - GTN, para que em sua base de cálculo sejam incluídos a Gratificação Executiva, a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, o Prêmio de Incentivo Especial - PIE (Complemento LC 1212/2013) e o Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, os quinquênios e a sexta-parte, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:

IVAN ALBINO SANTOS RAFFAELLI, R.G 9506035-2, Unidade de Gestão Assistencial I

à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0009792-33.2021.8.26.0554, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 1002214-02.2021.8.26.0554, em nome de LUCIANA APARECIDA FLORES, que o interessado abaixo faz jus à ao Recálculo da SEXTA-PARTE, de forma a incidir sobre os seus vencimentos, incluindo especificamente a Gratificação Executiva e demais vantagens não eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

Data Concessão Sexta Parte: 17/03/2017

LUCIANA APARECIDA FLORES, R.G 26663260-9, PV 03,

Unidade de Gestão Assistencial I

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II -HOSPITAL IPIRANGA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao (s) servidor (es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

ROSELI MACHADO DA SILVA, RG. 17431090, Oficial Administrativo, Efetivo, da EVNI, 15dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 07/11/2004 a 05/11/2009, a partir de 20/09/2021. NADA PERDE.